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Contas do Governador - TCEHUB/SolarBP
Perspectiva do Produto
Antigamente, o TCE-GO no trabalho de análise da prestação de contas, dispunha de vários sistemas dispersos e desconexos para validar o conteúdo da prestação de contas. Como os sistemas: Gerência de Apoio ao Controle Externo (GACE), Gerência Orçamentária (GORC), Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (SIOFINet) e a aplicação de Business Intelligence gerada a partir dele e planilhas que consolidam diferentes informações vindas dos arquivos dos demonstrativos dos exercícios contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, estes sistemas e planilhas foram criados com o objetivo de facilitar o processo de consulta à execução dos exercícios e o balanço geral dos órgãos e entidades do Estado de Goiás. E estas são as principais ferramentas sistêmicas com que os analistas de controle externo do TCE-GO contam para o cumprimento das etapas dos processos de análise de contas. Com o processo de evolução da contabilidade do setor público as ferramentas mencionadas não conseguem proporcionar todo o dinamismo que esse processo evolutivo demanda. A proposta de solução deve atender aos analistas de controle externo possibilitando o acesso às informações concernentes a prestação de contas dos exercícios contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, carregando consigo características como dinamismo, usabilidade, funcionalidade, confiabilidade, portabilidade e eficiência. Novos layouts dos demonstrativos contábeis podem ser modelados para a recepção de dados e permitirão que o TCE receba informações sobre a prestação de contas de governo e dos jurisdicionados.
Os dados presentes em cada layout são tipificados em Resolução (TO DO: ver resolução). A Secretaria da Economia Gera esses demostrativos e nos enviam via webservice. A partir daí um processo pode ser aberto no TCEHUB para a prestação de contas d Governador.
Roteiro para a Prestação de Contas
- A cada final de ano checar com a Gerência de Contas se há mudanças nos demosntrativos a serem inseridos no sistema, ou se há alguma mundança a se feita no fluxo.
- Em janeiro entrar em Contato com a Secretaria da Economia para saber quando eles gostariam de fazer os testes.
- Nos testes a Secreteria da Economia deve enviar os anexos em 3 formatos(pdf, zip, xls), que serão gravados no HDFS, e recuperados pelo solar via Web Service.
- Os testes devem ser feitos via API https://wiki.tce.go.gov.br/doku.php/pres:gerti:lista_catalogos_servico_ti:lista_de_catalogos_de_servicos_-_apis
- O resultados dos testes estão num painel no QLIK https://paineis.tce.go.gov.br/sense/app/2524b289-601f-418a-ae32-ca5d8b027205/sheet/125dabc8-aeaf-4310-bce7-ff372e617f75/state/analysis
- O usuário da Secretaria da Economia é o qlik-sececonom
- Apos todos os anexos serem processados com sucesso, a Secretaria da Economia pode enviar os dados para Produção.
- Agora, um novo processo de Prestação de Contas pode ser criado no TCEHUB (Informar o ano da prestação-1). Utilizar o Órgão TCE-GO dentro do TCEHUB.
- Caso a integração estiver funcionando corretamente, vários itens já virão carregados no sistema. O usuário só deve fazer o comentários nesses.
- Há casos de novos anexos serem detectados durante a prestação de contas. Neste caso pedimos ao contador geral do Estado que anexe os documentos via TCEHUB. (Caderno do Processo, clip).
- Caso a situação anterior for detectada com algum tempo de antecendência, os anexos deve ser mapeados no JSON da API.
- O governo deve encaminhá-las ao TCE-GO em até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos. Em 2023 foi em 15 de fevereiro, com prazo final de envio 26 de abril.
- O TCE tem mais 60 dias para analisar, desses menos de 30 é da Gerência de Contas
Fluxo do processo no TCE-HUB
Requisito - Prestação de Contas do Governador
Descrição
Fluxo de BPM responsável por coletar documentos e informações da Prestação de Contas do Governador, integrar anexos ao processo no CPA, conduzir assinaturas eletrônicas e orquestrar o envio final ao TCE-GO, incluindo geração de recibo.
Local de acesso (referência): Solar BPM | Workspace | Prestação de Contas do Governador
Atores
- Governador
- Governador Assinador
- contador
- Contador Assinador
- Secretaria da Economia
- ator dinâmico CGE_GOVERNADOR
- CONTAS DE GOVERNADOR - ator dinâmico ASSINATURA_1
- Perfil Governador e contador para liberar processo ao TCE
Telas
Tela 01 - [PCG] Extrato das informações enviadas pelo Contador do Estado
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Contas Anuais do Governador | Título (h1) | Não | Cabeçalho do formulário. | ||
| Campos Ocultos | Oculto | Não | integracaoLinks, verificaItem02, validador, hash | Variáveis internas do formulário. | |
| Alerta (linkHash) | Alerta | Não | Exibe avisos do formulário. | ||
| Item 2 | Texto | Não | Descrição do item do extrato. | ||
| linkC1 | Input | Não | Campo de link (parte do conjunto de links do item 2). | ||
| linkC2 | Input | Não | Campo de link (parte do conjunto de links do item 2). | ||
| linkC3 | Input | Não | Campo de link (parte do conjunto de links do item 2). | ||
| Anexos por Integração (tabDinamica2) | Tabela editável | Não | Tabela para anexos oriundos de integração. Somente leitura. | ||
| Anexo (up02_02) | Upload múltiplo | Não | Inclusão de anexos do item 2. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus02_02) | Texto longo | Não | Justificativas do item 2. | ||
| Salvar | Botão | Não | Salva rascunho/estado do formulário. | ||
| Anterior | Botão | Não | Navegação entre etapas; neste formulário encontra-se somente leitura. | ||
| Próximo | Botão | Não | Navegação para próxima etapa do processo. |
Tela 02 - [PCG] Informações da CGE
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas do Governador | Título (h1) | Não | Cabeçalho do formulário. | ||
| Campos Ocultos | Oculto | Não | linkPasta, verificaItem18, verificaItem19, verificaItem23, verificaItem24 | Controle interno de validações/links. | |
| Item 18 | Texto | Não | Descrição do item 18. | ||
| Anexos (up18_00) | Upload múltiplo | Não | Anexos do item 18. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus18_00) | Texto longo | Não | Justificativas do item 18. | ||
| Item 19 | Texto | Não | Descrição do item 19. | ||
| Anexos (up19_00) | Upload múltiplo | Não | Anexos do item 19. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus19_00) | Texto longo | Não | Justificativas do item 19. | ||
| Item 23 | Texto | Não | Descrição do item 23. | ||
| Anexos (up23_00) | Upload múltiplo | Não | Anexos do item 23. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus23_00) | Texto longo | Não | Justificativas do item 23. | ||
| Item 24 | Texto | Não | Descrição do item 24. | ||
| Anexos (up24_00) | Upload múltiplo | Não | Anexos do item 24. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus24_00) | Texto longo | Não | Justificativas do item 24. | ||
| Salvar | Botão | Não | Salva rascunho/estado do formulário. | ||
| Próximo | Botão | Não | Navegação para próxima etapa do processo. |
Tela 03 - [PCG] Ofício do Governador
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas do Governador | Título (h1) | Não | Cabeçalho do formulário. | ||
| Campos Ocultos | Oculto | Não | linkPasta | Armazena link da pasta do processo. | |
| Item 01 | Texto | Não | Descrição do item 01 (Ofício). | ||
| Anexos (up01_00) | Upload múltiplo | Sim | Item obrigatório para preparar para assinatura. | ||
| Arquivos anexados na prestação de contas (linkProcesso) | Link | Não | Link para a pasta/consulta dos anexos vinculados. | ||
| E/OU | Texto (h3) | Não | Separador entre anexo e justificativa. | ||
| Comentários e Justificativas (jus01_00) | Texto longo | Não | Justificativas do item 01. | ||
| Preparar para assinatura (btn_1Enviar) | Botão | Não | Aciona validação e submissão do formulário. |
Tela 04 - Assinatura pelo Fluxo (formulário de sistema)
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Modo de assinatura (modoAssinaturaFormulario) | Parâmetro | Sim | Parâmetro de entrada para o componente de assinatura. | ||
| Documentos para assinar (documentos) | Parâmetro | Sim | Lista de documentos que serão assinados. | ||
| Resultado assinaturas (resultadoAssinatura) | Parâmetro | Sim | Saída do componente com o resultado. | ||
| Usuário solicitante (usuarioSolicitante) | Parâmetro | Não | Identificação do solicitante da assinatura. | ||
| Motivo recusa (motivoRecusa) | Parâmetro | Não | Preenchido quando há recusa de assinatura. |
Tela 05 - [PCG] Enviar ao TCE
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas do Governador | Título (h1) | Não | Cabeçalho do formulário. | ||
| Aguardando envio ao TCE | Texto | Não | Orientação ao usuário. | ||
| Enviar para o TCE | Botão submit | Sim | Conclui a etapa de envio e avança no fluxo. |
Fluxos
Fluxo 01 – Executar Prestação de Contas do Governador (Fluxo Principal)
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O processo é iniciado. | RN01 | |
| 02 | O sistema executa script de data atual. | RN02 | |
| 03 | O sistema consulta links de demonstrativos (serviço externo). | RN03 | |
| 04 | O fluxo divide em paralelo para coleta de informações do Contador e da CGE. | RN04 | Tela 01 / Tela 02 |
| 04.A | O Contador preenche o extrato e anexa documentos no formulário do Contador. | RN05 | Tela 01 |
| 04.B | A CGE preenche informações, anexa documentos e/ou informa justificativas. | RN06 | Tela 02 |
| 05 | O sistema inclui documentos do(s) formulário(s) dinâmico(s) na pasta do processo (CPA). | RN07 | |
| 06 | O sistema inclui documentos de integração na pasta e filtra anexos .zip/.rar antes de assinatura. | RN08 | |
| 07 | O fluxo divide em paralelo para assinatura de documentos do formulário e da integração. | RN09 | Tela 04 |
| 08 | Após ambas assinaturas, o fluxo direciona para assinatura dos documentos do Contador. | RN10 | Tela 04 |
| 09 | Após assinatura do Contador, o fluxo valida continuidade (pode retornar para etapa de inclusão de documentos). | RN11 | |
| 10 | Caso aplicável, o fluxo direciona para assinatura do Extrato e Relatório. | RN12 | Tela 04 |
| 11 | Se houver recusa total/parcial associada à assinatura da CGE, o fluxo retorna para “Incluir Item CGE”. | RN13 | Tela 02 |
| 12 | O Governador inclui o Ofício e prepara para assinatura. | RN14 | Tela 03 |
| 13 | O sistema inclui o documento do Ofício na pasta do processo e filtra anexos .zip/.rar antes de assinatura. | RN08 | |
| 14 | O fluxo divide em paralelo para assinaturas finais (Ofício, formulário CGE, formulário contador). | RN15 | Tela 04 |
| 15 | Após assinaturas finais, o processo aguarda ação de envio ao TCE. | RN16 | Tela 05 |
| 16 | Ao enviar ao TCE, o sistema gera data/hora e texto do recibo, gera recibo e inclui na pasta. | RN17 | |
| 17 | Etapa manual de envio dos documentos ao TCE-GO. | RN18 | |
| 18 | Processo é finalizado. |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | Instância do Processo: O processo “Prestação de Contas do Governador” inicia no Solar BPM e controla a prestação no CPA (variável CPA.cdProcesso). |
| RN02 | Data Atual: Ao iniciar, o sistema calcula a data atual (script dataAtual) e disponibiliza para uso no fluxo. |
| RN03 | Consulta de Links de Demonstrativos: O sistema consulta links via operação GET_/ConsultaLinksDemostativo?ano={ano}&tipoPrestacao={tipo} e armazena itens e hash retornados. |
| RN04 | Execução Paralela de Coleta: A coleta do extrato (Contador) e das informações CGE pode ocorrer em paralelo, seguindo o desenho BPMN. |
| RN05 | Extrato do Contador: O formulário [PCG] Extrato das informações enviadas pelo Contador do Estado permite anexos e justificativas e alimenta variáveis de negócio (ex.: jus02_02, numeroProcessoTCE, anoExercicio). |
| RN06 | Informações CGE: O formulário [PCG] Informações da CGE permite anexar arquivos e/ou justificar (E/OU) para os itens 18, 19, 23 e 24. |
| RN07 | Inclusão de Documentos de Formulários no CPA: Ao concluir formulários, o sistema integra anexos para a pasta do processo via cpa-core-backend /documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo. |
| RN08 | Filtro de Anexos para Assinatura: Antes de encaminhar documentos para assinatura, o sistema remove anexos com extensão .zip/.rar (script Remove pra assinatura doc zip) usando a variável documentosAdicionados. |
| RN09 | Assinaturas em Paralelo: Assinaturas de documentos do formulário e da integração são executadas em paralelo usando o formulário de sistema Assinatura pelo Fluxo. |
| RN10 | Assinatura do Contador: Após assinaturas paralelas, o fluxo solicita assinatura de documentos do Contador (ator Secretaria da Economia no desenho atual). |
| RN11 | Retorno para Correção/Complemento: Caso a validação de assinatura/fluxo indique necessidade de ajuste, o processo pode retornar para “Incluir documentos para prestação de contas do governador”. |
| RN12 | Assinatura do Extrato e Relatório: Quando aplicável, o fluxo solicita assinatura adicional (ator dinâmico ASSINATURA_1). |
| RN13 | Recusa de Assinatura da CGE: Em recusa total ou parcial, o fluxo retorna para a tarefa de inclusão de informações da CGE. |
| RN14 | Ofício do Governador: O Governador anexa o Ofício (item 01) e prepara para assinatura; o anexo é obrigatório para avançar. |
| RN15 | Assinaturas Finais: O fluxo executa assinaturas finais em paralelo (Ofício, formulário CGE e formulário contador) antes de liberar o envio ao TCE. |
| RN16 | Aguardar Envio ao TCE: A etapa [PCG] Enviar ao TCE deve ser executada por ator/perfil configurado para liberar o envio. |
| RN17 | Geração de Recibo: Ao enviar ao TCE, o sistema calcula data/hora (scripts dataEnvio e textoRecibo) e chama tcego-integracao POST_/fluxo/incluir-recibo-prestacao para incluir recibo na pasta. |
| RN18 | Envio Manual ao TCE-GO: A etapa “Enviar documentos ao TCE-GO” é manual e finaliza o processo após sua execução. |
Integrações
| Tipo | Nome | Serviço | Operação | Entrada/Saída (variáveis) | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| REST | Link dos demonstrativos 2 | Serviços do TCE para Prestação de Contas | GET_/ConsultaLinksDemostativo?ano={ano}&tipoPrestacao={tipo} | ano(in), tipo(in), itens(out), linkHash(out) | Consulta links e itens de demonstrativos. |
| REST | incluir peça1 | cpa-core-backend | POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo | answerId(in), cdProcesso(in), insereDocumentoRespostaFormulario(in), cdUsuario(in), nomeDocumentoRespostaFormulario(in), documentosAdicionados(out) | Inclui anexos de formulários dinâmicos no CPA. |
| REST | inclusão documentos da prestação da integração | tcego-integracao | POST_/fluxo/incluir-documentos-prestacao | cdProcesso(in), tpPrestacao(in), sgOrgao(in), nuAno(in), documentosAdicionados(out) | Inclui documentos oriundos de integração. |
| REST | gerar documento pasta | tcego-integracao | POST_/fluxo/incluir-recibo-prestacao | nmResponsavelEnvio(in), cdProcesso(in), nmProtocoloEnvio(in), nuAnoExercicioReferencia(in), tpPrestacao(in), deMensagem(in), nmGovernador(in), hrEnvio(in), nmRecibo(in), dePeriodoGestao(in), dtEnvio(in), documentosAdicionados(out) | Gera documento de recibo e inclui na pasta. |
Scripts
| Script | Tipo | Entradas/Saídas | Observação |
|---|---|---|---|
| dataAtual | Script | dataAtual(out) | Obtém data atual para uso no fluxo. |
| dataEnvio | Script | dataEnvio(out), dataEnvioFormatada(out), horaEnvio(out) | Gera dados de envio (data/hora). |
| textoRecibo | Script | anoExercício(in), nomeGovernador(in), dataCriacao(in), dataEnvio(in), deMensagem(out) | Gera texto do recibo. |
| Remove pra assinatura doc zip | Script | documentosAdicionados(in/out) | Remove .zip/.rar da lista de documentos para assinatura. |
| ator dinâmico CONTADOR DO ESTADO | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve executor/ator dinâmico para etapa do Contador. |
| ator dinâmico CGE_GOVERNADOR | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve executor/ator dinâmico para etapa da CGE. |
| ator dinâmico SECRETARIA DA ECONOMIA | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve executor/ator dinâmico para etapa da Secretaria. |
| ator dinâmico GOVERNADOR DO ESTADO | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve executor/ator dinâmico para etapa do Governador. |
| ator dinâmico assinador CONTADOR DO ESTADO | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve assinador dinâmico para assinatura do Contador. |
| ator dinâmico assinador GOVERNADOR DO ESTADO | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve assinador dinâmico para assinaturas do Governador. |
| CONTAS DE GOVERNADOR - ator dinâmico ASSINATURA_1 | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve assinador dinâmico para assinatura adicional. |
| Perfil Governador e contador para liberar processo ao TCE | Script | E.CDUSUARIO(out) | Resolve executor para liberar envio ao TCE. |
Variáveis
| Variável | Entrada | Saída | Runtime | Negócio | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| cdVinculo | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| solar.bpm.leave_node_disabled | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| bpm.url.identificacao.instancia | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| bpm.ator.executor.atividade | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| solar.bpm.task.deleted.by.boundary.event | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| bpm.ator.iniciador.processo | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| bpm.sistema.origem | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| cdDefinicao | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| bpm.identificacao.instancia | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| solar.bpm.execution_running_async_context | Não | Não | Sim | Não | Variável de runtime. |
| jus04_03 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus04_04 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus05_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus06_01 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus06_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus06_03 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus07_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus08_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus09_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus10_01 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus10_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus11_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus12_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus13_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus14_01 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus14_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus17_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus18_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 18 (CGE). |
| jus19_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 19 (CGE). |
| jus20_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus22_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus23_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 23 (CGE). |
| jus24_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 24 (CGE). |
| jus25_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| linkHash | Não | Não | Não | Não | Hash retornado na consulta de links. |
| linksServico | Não | Não | Não | Não | Links retornados por serviço. |
| mensagemRecibo | Não | Não | Não | Não | Texto/mensagem do recibo. |
| modoAssinaturaFormulario | Sim | Não | Não | Não | Parâmetro do componente de assinatura. |
| modoAssinaturaGov | Sim | Não | Não | Não | Parâmetro de assinatura do Governador. |
| modoAssinaturaIntegracao | Sim | Não | Não | Não | Parâmetro de assinatura de integração. |
| nomeFormularioGovernador | Sim | Não | Não | Não | Nome do formulário do Governador. |
| nomeGovernador | Sim | Não | Não | Não | Nome do Governador. |
| nomeRespFormulario | Sim | Não | Não | Não | Responsável por formulário. |
| nomeRespFormularioCGE | Sim | Não | Não | Não | Responsável por formulário CGE. |
| nomeRespFormularioSecEconomia | Sim | Não | Não | Não | Responsável por formulário SE. |
| nomeResponsavelEnvio | Não | Não | Não | Não | Nome do responsável pelo envio. |
| numeroProcessoTCE | Sim | Não | Não | Sim | Número do processo no TCE. |
| respFormCGE | Não | Não | Não | Não | Responsável (CGE). |
| respFormContador | Sim | Não | Não | Não | Responsável (Contador). |
| respFormGov | Não | Não | Não | Não | Responsável (Governador). |
| respFormSEC_ECONOMIA | Não | Não | Não | Não | Responsável (SE). |
| resultadoAssinatura | Não | Não | Não | Não | Resultado geral de assinatura. |
| resultadoAssinaturaAssinarOficio | Sim | Não | Não | Não | Resultado para assinatura do Ofício. |
| resultadoAssinaturaDoContador | Não | Não | Não | Não | Resultado da assinatura do Contador. |
| resultadoAssinaturaDocumentosInseridosCGE | Sim | Não | Não | Não | Resultado para documentos CGE. |
| resultadoAssinaturaFormCge | Sim | Não | Não | Não | Resultado assinatura formulário CGE. |
| resultadoAssinaturaFormContador | Sim | Não | Não | Não | Resultado assinatura formulário contador. |
| resultadoAssinaturaFormulario | Não | Não | Não | Não | Resultado assinatura formulário. |
| resultadoAssinaturaIntegracao | Não | Não | Não | Não | Resultado assinatura integração. |
| tipoPrestacao | Sim | Não | Não | Não | Tipo de prestação (domínio do negócio). |
| tpPrestacao | Sim | Não | Não | Não | Tipo de prestação (parâmetro integração). |
| usuarioInsercaoPeca | Não | Não | Não | Não | Usuário para inserção de peça. |
| anoExercicio | Sim | Não | Não | Sim | Ano de exercício. |
| cdusuario | Sim | Não | Não | Não | Código do usuário. |
| CPA.cdProcesso | Sim | Sim | Não | Não | Código do processo no CPA. |
| CPA.desconsideraArquivamento | Sim | Não | Não | Não | Parâmetro de consulta CPA. |
| dataAtual | Não | Não | Não | Não | Data atual calculada. |
| dataEnvio | Não | Não | Não | Não | Data de envio calculada. |
| dataEnvioFormatada | Não | Não | Não | Não | Data de envio formatada. |
| dePeriodoGestao | Sim | Não | Não | Não | Período de gestão. |
| documentoRecibo | Não | Não | Não | Não | Documento de recibo. |
| documentosInseridosCGE | Não | Não | Não | Não | Lista/estrutura de documentos CGE inseridos. |
| documentosInseridosContador | Não | Não | Não | Não | Lista/estrutura de documentos do Contador inseridos. |
| documentosInseridosGov | Não | Não | Não | Não | Lista/estrutura de documentos do Governador inseridos. |
| documentosInseridosIntegracao | Não | Não | Não | Não | Lista/estrutura de documentos de integração inseridos. |
| documentosInseridosSecEconomia | Não | Não | Não | Não | Lista/estrutura de documentos da SE inseridos. |
| docVerificados | Não | Não | Não | Não | Controle interno de verificação. |
| gerapeça | Não | Não | Não | Não | Controle interno (gera peça). |
| horaEnvioFormatada | Não | Não | Não | Não | Hora de envio formatada. |
| insereDocumentoRespostaFormulario | Sim | Não | Não | Não | Flag/controle de inclusão de documento do formulário. |
| insereDocumentoRespostaFormularioNao | Sim | Não | Não | Não | Flag/controle alternativo de inclusão. |
| jus01_00 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 01 (Ofício). |
| jus02_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa do item 02 (Extrato). |
| jus03_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus03_03 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus04_01 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
| jus04_02 | Não | Não | Não | Sim | Justificativa de item. |
