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| pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_011 [10/04/2026 12:54] – pramorim | pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_011 [10/04/2026 12:59] (atual) – [Campos Complementares — Oracle Direto (legado)] pramorim |
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| |''/api/pauta/datas/{mes}/{ano}''|GET|''mes'' (int, path, obrigatório), ''ano'' (int, path, obrigatório)|Calendário|Lista de dias com sessão: ''dia'' (int) + ''titulo'' (string descritivo). Retorna 404 quando não há sessões no período.| | |''/api/pauta/datas/{mes}/{ano}''|GET|''mes'' (int, path, obrigatório), ''ano'' (int, path, obrigatório)|Calendário|Lista de dias com sessão: ''dia'' (int) + ''titulo'' (string descritivo). Retorna 404 quando não há sessões no período.| |
| |''/api/pauta/sessao/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Calendário + Detalhe|Sessões do dia com: ''nomeCamara'', ''tipoSessao'', ''dataSessao'', ''horarioSessao'', ''informacaoSessao'', ''alertaSessao'', ''definicaoPauta'', ''membros'' (nome + título), ''processos'' (incl. ''julgado: boolean'', ''assunto'', ''ementa'', ''situacaoProcesso''). Retorna 204 quando sem dados.| | |''/api/pauta/sessao/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Calendário + Detalhe|Sessões do dia com: ''nomeCamara'', ''tipoSessao'', ''dataSessao'', ''horarioSessao'', ''informacaoSessao'', ''alertaSessao'', ''definicaoPauta'', ''membros'' (nome + título), ''processos'' (incl. ''julgado: boolean'', ''assunto'', ''ementa'', ''situacaoProcesso''). Retorna 204 quando sem dados.| |
| |''/api/pauta/videos/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Detalhe|**Fonte primária de gravações por processo.** Retorna ''InformacoesPautaSessaoApi[]'' com os processos que possuem vídeo. O vínculo com os processos de ''/api/pauta/sessao'' é feito pelo campo ''Processo.id''. Processos sem correspondência recebem ''gravacao = null'' e o botão "Assistir gravação" é omitido. \\ ⚠️ A estrutura exata dos campos de vídeo dentro de ''Processo'' precisa ser confirmada com a equipe do catálogo. Retorna 204 quando sem gravações.| | |''/api/pauta/videos/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Detalhe|**Fonte primária de gravações por processo.** Retorna ''InformacoesPautaSessaoApi[]'' com os processos que possuem vídeo. O vínculo com os processos de ''/api/pauta/sessao'' é feito pelo campo ''Processo.id''. Processos sem correspondência recebem ''gravacao = null'' e o botão "Assistir gravação" é omitido. Retorna 204 quando sem gravações.| |
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| Respostas de erro comuns a todos os endpoints: | Respostas de erro comuns a todos os endpoints: |
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| //Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// | //Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// \\ |
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| | //Revisado por: Paulo Ricardo Amorim Silva - pramorim@tce.go.gov.br// |
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