pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_011

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 **Menu / Local de acesso**: Portal TCE-GO | Pautas e Sessões de Julgamento | `/pautas` (calendário) · `/pautas/[DATA]` (detalhe da sessão) **Menu / Local de acesso**: Portal TCE-GO | Pautas e Sessões de Julgamento | `/pautas` (calendário) · `/pautas/[DATA]` (detalhe da sessão)
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 ===== Atores ===== ===== Atores =====
  
 ^Nível^Perfil^Autenticação^Abrangência| ^Nível^Perfil^Autenticação^Abrangência|
-|**PÚBLICO**|Cidadãos, Órgãos fiscalizados, Partes Processuais|Não obrigatória|Consulta do calendário mensal de sessões e visualização do detalhamento de pautas, processos, membros, ata de julgamento e gravações disponíveis.| +|**PÚBLICO** |Cidadãos, Órgãos fiscalizados, Partes Processuais|Não obrigatória|Consulta do calendário mensal de sessões e visualização do detalhamento de pautas, processos, membros, ata de julgamento e gravações disponíveis.|
  
 ===== Telas ===== ===== Telas =====
  
 ==== Tela 01 - Calendário de Sessões (`/pautas`) ==== ==== Tela 01 - Calendário de Sessões (`/pautas`) ====
 +
 +{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-124027.png}}
  
 Tela responsável por exibir o calendário mensal de sessões de julgamento com distinção visual por tipo de plataforma. Tela responsável por exibir o calendário mensal de sessões de julgamento com distinção visual por tipo de plataforma.
  
 ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
-|Cabeçalho da Página|Texto estático|Sim|"Pautas e Sessões de Julgamento"|–|Exibido em fundo azul (`--primary`).|+|Cabeçalho da Página|Texto estático|Sim|"Pautas e Sessões de Julgamento"|–|Exibido em fundo azul (`–primary`).|
 |Navegação de Mês/Ano|Componente de Navegação|Sim|Botões "< Mês Anterior" e "Próximo Mês >"|Mês/Ano corrente|Atualiza apenas o calendário, sem reload da página (RN06).| |Navegação de Mês/Ano|Componente de Navegação|Sim|Botões "< Mês Anterior" e "Próximo Mês >"|Mês/Ano corrente|Atualiza apenas o calendário, sem reload da página (RN06).|
 |Grade do Calendário|Componente de Calendário|Sim|Semanas × Dias do mês selecionado|–|Dias sem sessão exibidos com aparência neutra; dias com sessão exibem badge(s) colorido(s).| |Grade do Calendário|Componente de Calendário|Sim|Semanas × Dias do mês selecionado|–|Dias sem sessão exibidos com aparência neutra; dias com sessão exibem badge(s) colorido(s).|
Linha 27: Linha 27:
  
 ==== Tela 02 - Detalhe da Sessão (`/pautas/[DATA]`) ==== ==== Tela 02 - Detalhe da Sessão (`/pautas/[DATA]`) ====
 +
 +{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-125224.png}}{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-125409.png}}
  
 Tela responsável por exibir o detalhamento completo de uma sessão: cabeçalho, chips de sessões do dia, ata de julgamento, filtros e cards de processos. Tela responsável por exibir o detalhamento completo de uma sessão: cabeçalho, chips de sessões do dia, ata de julgamento, filtros e cards de processos.
Linha 32: Linha 34:
 **Cabeçalho da Sessão:** **Cabeçalho da Sessão:**
  
-^Elemento^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Observação^+^Elemento^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Observação|
 |Colegiado|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`nomeCamara`|Sim|"Primeira Câmara" / "Segunda Câmara" / "Tribunal Pleno".| |Colegiado|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`nomeCamara`|Sim|"Primeira Câmara" / "Segunda Câmara" / "Tribunal Pleno".|
 |Tipo da Sessão|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`tipoSessao`|Sim|"Ordinária" / "Extraordinária Adm." / "Extraordinária".| |Tipo da Sessão|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`tipoSessao`|Sim|"Ordinária" / "Extraordinária Adm." / "Extraordinária".|
-|Plataforma|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|Derivado de `tipoSessao` + `informacaoSessao`|Sim|"Presencial" / "Videoconferência" / "Virtual (Votação Simultânea — Plenário Virtual)".|+|Plataforma|Oracle|`PLD_SESSAO.INDR_VIRTUAL_A`|Sim|"Presencial = 'N'" / "Videoconferência = 'V'" / "Virtual = 'S' ".|
 |Situação|Oracle|`PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A`|Sim|"Ativa" / "Encerrada" / "Cancelada" / "Inativa". Sessão Cancelada exibe banner de aviso (RN08).| |Situação|Oracle|`PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A`|Sim|"Ativa" / "Encerrada" / "Cancelada" / "Inativa". Sessão Cancelada exibe banner de aviso (RN08).|
 |Número da Sessão|Oracle|`PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N`|Sim|–| |Número da Sessão|Oracle|`PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N`|Sim|–|
Linha 68: Linha 70:
 **Card de Processo:** **Card de Processo:**
  
-^Campo^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Fallback^+^Campo^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Fallback|
 |N° Processo (link)|Oracle|`CODG_PROCESSO_N` — exibido; `PROAUTU_ID` — usado no link para RF-002 (RN01)|Sim|"Não informado" (RN04).| |N° Processo (link)|Oracle|`CODG_PROCESSO_N` — exibido; `PROAUTU_ID` — usado no link para RF-002 (RN01)|Sim|"Não informado" (RN04).|
 |Assunto|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Processo.assunto`|Sim|"Não informado" (RN04).| |Assunto|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Processo.assunto`|Sim|"Não informado" (RN04).|
Linha 83: Linha 85:
 |Botão "Sessão anterior"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há sessão anterior (RN07).| |Botão "Sessão anterior"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há sessão anterior (RN07).|
 |Botão "Próxima sessão"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há próxima sessão (RN07).| |Botão "Próxima sessão"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há próxima sessão (RN07).|
- 
  
 ===== Fluxos ===== ===== Fluxos =====
Linha 93: Linha 94:
 |02|O sistema exibe o estado de carregamento (skeleton animado).| |Tela 01| |02|O sistema exibe o estado de carregamento (skeleton animado).| |Tela 01|
 |03|O sistema executa `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano corrente como padrão.| |Tela 01| |03|O sistema executa `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano corrente como padrão.| |Tela 01|
-|03.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]**.| | |+|03.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]** .| | |
 |03.2|Caso a chamada retorne erro, o sistema exibe estado de erro genérico.| |Tela 01| |03.2|Caso a chamada retorne erro, o sistema exibe estado de erro genérico.| |Tela 01|
- 
  
 ==== Fluxo 02 - Renderizar Calendário ==== ==== Fluxo 02 - Renderizar Calendário ====
Linha 102: Linha 102:
 |01|O sistema recebe a lista de sessões do mês retornada pela API.| | | |01|O sistema recebe a lista de sessões do mês retornada pela API.| | |
 |02|O sistema verifica se há sessões no mês consultado.| | | |02|O sistema verifica se há sessões no mês consultado.| | |
-|02.1|Caso não haja sessões, o sistema exibe mensagem informativa de mês sem sessões.|  |Tela 01|+|02.1|Caso não haja sessões, o sistema exibe mensagem informativa de mês sem sessões.|   |Tela 01|
 |03|O sistema renderiza a grade do calendário com os dias do mês.|RN03, RN06|Tela 01| |03|O sistema renderiza a grade do calendário com os dias do mês.|RN03, RN06|Tela 01|
 |04|Para cada sessão retornada, o sistema exibe um badge no dia correspondente, com cor determinada pelo tipo de plataforma.|RN06|Tela 01| |04|Para cada sessão retornada, o sistema exibe um badge no dia correspondente, com cor determinada pelo tipo de plataforma.|RN06|Tela 01|
Linha 108: Linha 108:
 |05|O sistema exibe a legenda obrigatória de cores abaixo ou ao lado do calendário.|RN06|Tela 01| |05|O sistema exibe a legenda obrigatória de cores abaixo ou ao lado do calendário.|RN06|Tela 01|
 |06|O sistema aguarda interação do usuário.| |Tela 01| |06|O sistema aguarda interação do usuário.| |Tela 01|
- 
  
 ==== Fluxo 03 - Navegar entre Meses ==== ==== Fluxo 03 - Navegar entre Meses ====
Linha 116: Linha 115:
 |02|O sistema executa nova chamada `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano correspondente.| |Tela 01| |02|O sistema executa nova chamada `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano correspondente.| |Tela 01|
 |03|O sistema atualiza apenas o componente do calendário, sem reload da página.|RN06|Tela 01| |03|O sistema atualiza apenas o componente do calendário, sem reload da página.|RN06|Tela 01|
-|04|O sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]** com os dados do novo mês.| | | +|04|O sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]**com os dados do novo mês.| | |
  
 ==== Fluxo 04 - Acessar Detalhe de Sessão ==== ==== Fluxo 04 - Acessar Detalhe de Sessão ====
Linha 128: Linha 126:
 |04.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]**.| | | |04.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]**.| | |
 |04.2|Caso a DATA seja inválida ou não possua sessão, o sistema retorna 404 (`notFound()`).| |Tela 02| |04.2|Caso a DATA seja inválida ou não possua sessão, o sistema retorna 404 (`notFound()`).| |Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 05 - Renderizar Detalhe da Sessão ==== ==== Fluxo 05 - Renderizar Detalhe da Sessão ====
Linha 139: Linha 136:
 |03|O sistema exibe a seção de Ata de Julgamento conforme a situação da ata.|RN13|Tela 02| |03|O sistema exibe a seção de Ata de Julgamento conforme a situação da ata.|RN13|Tela 02|
 |04|O sistema exibe a barra de filtros.|RN10|Tela 02| |04|O sistema exibe a barra de filtros.|RN10|Tela 02|
-|05|O sistema executa o **[[#fluxo_06_-_listar_cards_de_processos|Fluxo 06]]** para renderizar os cards de processos.| | |+|05|O sistema executa o **[[#fluxo_06_-_listar_cards_de_processos|Fluxo 06]]**para renderizar os cards de processos.| | |
 |06|O sistema exibe os botões de navegação "Sessão anterior" e "Próxima sessão".|RN07|Tela 02| |06|O sistema exibe os botões de navegação "Sessão anterior" e "Próxima sessão".|RN07|Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 06 - Listar Cards de Processos ==== ==== Fluxo 06 - Listar Cards de Processos ====
Linha 153: Linha 149:
 |05|Para cada card, o sistema exibe: N° Processo (link), Relator, Procurador, Assunto, Ementa, badge "Julgado" (quando aplicável) e botão "Assistir gravação" (quando disponível).|RN01, RN04, RN05, RN09|Tela 02| |05|Para cada card, o sistema exibe: N° Processo (link), Relator, Procurador, Assunto, Ementa, badge "Julgado" (quando aplicável) e botão "Assistir gravação" (quando disponível).|RN01, RN04, RN05, RN09|Tela 02|
 |05.1|Campos ausentes são exibidos como "Não informado".|RN04|Tela 02| |05.1|Campos ausentes são exibidos como "Não informado".|RN04|Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 07 - Aplicar Filtros nos Cards ==== ==== Fluxo 07 - Aplicar Filtros nos Cards ====
Linha 164: Linha 159:
 |04.1|Caso nenhum processo atenda ao filtro, o sistema exibe a mensagem: "Nenhum processo encontrado para os filtros aplicados".|RN10|Tela 02| |04.1|Caso nenhum processo atenda ao filtro, o sistema exibe a mensagem: "Nenhum processo encontrado para os filtros aplicados".|RN10|Tela 02|
 |05|O sistema exibe o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02| |05|O sistema exibe o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 08 - Limpar Filtros ==== ==== Fluxo 08 - Limpar Filtros ====
Linha 174: Linha 168:
 |04|O sistema oculta o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02| |04|O sistema oculta o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02|
 |05|O sistema exibe a lista completa de cards da sessão.|RN02|Tela 02| |05|O sistema exibe a lista completa de cards da sessão.|RN02|Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 09 - Acessar Detalhamento de Processo ==== ==== Fluxo 09 - Acessar Detalhamento de Processo ====
Linha 181: Linha 174:
 |01|O usuário clica no número do processo no card.| |Tela 02| |01|O usuário clica no número do processo no card.| |Tela 02|
 |02|O sistema abre `/processos/[autuacaoId]` em nova aba (RF-002).|RN01|–| |02|O sistema abre `/processos/[autuacaoId]` em nova aba (RF-002).|RN01|–|
- 
  
 ==== Fluxo 10 - Assistir Gravação do Processo ==== ==== Fluxo 10 - Assistir Gravação do Processo ====
Linha 188: Linha 180:
 |01|O usuário clica no botão "Assistir gravação" dentro do card do processo.|RN09|Tela 02| |01|O usuário clica no botão "Assistir gravação" dentro do card do processo.|RN09|Tela 02|
 |02|O sistema verifica o tipo da gravação vinculada ao processo.|RN09| | |02|O sistema verifica o tipo da gravação vinculada ao processo.|RN09| |
-|02.1|Caso `gravacao.tipo === "YOUTUBE"`: o sistema abre modal com `<iframe>` embed do YouTube.|RN09|Tela 02|+|02.1|Caso `gravacao.tipo === "YOUTUBE"`: o sistema abre modal com `<iframe>` embed do [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:youtube|YouTube]].|RN09|Tela 02|
 |02.2|Caso `gravacao.tipo === "ARQUIVO"`: o sistema abre `<video>` em modal ou link direto para o arquivo `.mp4`.|RN09|Tela 02| |02.2|Caso `gravacao.tipo === "ARQUIVO"`: o sistema abre `<video>` em modal ou link direto para o arquivo `.mp4`.|RN09|Tela 02|
- 
  
 ==== Fluxo 11 - Trocar Sessão no Mesmo Dia ==== ==== Fluxo 11 - Trocar Sessão no Mesmo Dia ====
Linha 198: Linha 189:
 |02|O sistema executa `GET /api/pautas/[DATA]?sessaoId={id}` com o identificador da sessão selecionada.|RN14|Tela 02| |02|O sistema executa `GET /api/pautas/[DATA]?sessaoId={id}` com o identificador da sessão selecionada.|RN14|Tela 02|
 |03|O sistema atualiza o estado local da tela sem alterar a URL do navegador.|RN14|Tela 02| |03|O sistema atualiza o estado local da tela sem alterar a URL do navegador.|RN14|Tela 02|
-|04|O sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]** com os dados da nova sessão.| | | +|04|O sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]**com os dados da nova sessão.| | |
  
 ==== Fluxo 12 - Navegar entre Sessões ==== ==== Fluxo 12 - Navegar entre Sessões ====
Linha 210: Linha 200:
 |03.1|Caso o dia destino possua apenas uma sessão, o sistema navega para `/pautas/[DATA]`.| |Tela 02| |03.1|Caso o dia destino possua apenas uma sessão, o sistema navega para `/pautas/[DATA]`.| |Tela 02|
 |03.2|Caso o dia destino possua múltiplas sessões, o sistema navega para `/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`.| |Tela 02| |03.2|Caso o dia destino possua múltiplas sessões, o sistema navega para `/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`.| |Tela 02|
-|04|O sistema executa o **[[#fluxo_04_-_acessar_detalhe_de_sessao|Fluxo 04]]** para carregar o detalhe da sessão destino.| | | +|04|O sistema executa o **[[#fluxo_04_-_acessar_detalhe_de_sessao|Fluxo 04]]**para carregar o detalhe da sessão destino.| | |
  
 ==== Fluxo 13 - Visualizar Membros da Sessão ==== ==== Fluxo 13 - Visualizar Membros da Sessão ====
Linha 225: Linha 214:
 |01|O usuário aciona o botão "Baixar Ata" exibido no banner de ata quando a situação for `ELABORADA`.|RN13|Tela 02| |01|O usuário aciona o botão "Baixar Ata" exibido no banner de ata quando a situação for `ELABORADA`.|RN13|Tela 02|
 |02|O sistema abre o link do PDF da ata em nova aba ou realiza download do arquivo.|RN13|–| |02|O sistema abre o link do PDF da ata em nova aba ou realiza download do arquivo.|RN13|–|
- 
  
 ===== RN – Regras de Negócio ===== ===== RN – Regras de Negócio =====
  
-^ID^Descrição^+^ID^Descrição|
 |RN01|**Link para Detalhamento do Processo** – O N° Processo exibido no card deve ser um hiperlink que abre o detalhamento do processo (RF-002) em nova aba. O link utiliza o `autuacaoId` como identificador: `href="/processos/[autuacaoId]" target="_blank"`.| |RN01|**Link para Detalhamento do Processo** – O N° Processo exibido no card deve ser um hiperlink que abre o detalhamento do processo (RF-002) em nova aba. O link utiliza o `autuacaoId` como identificador: `href="/processos/[autuacaoId]" target="_blank"`.|
 |RN02|**Paginação dos Processos** – A lista de cards é sempre paginada. Padrão: 20 itens por página; seletor com opções: 10, 20 ou 50. O total reflete o conjunto filtrado, não o total bruto. A paginação reseta para a página 1 ao aplicar ou alterar qualquer filtro.| |RN02|**Paginação dos Processos** – A lista de cards é sempre paginada. Padrão: 20 itens por página; seletor com opções: 10, 20 ou 50. O total reflete o conjunto filtrado, não o total bruto. A paginação reseta para a página 1 ao aplicar ou alterar qualquer filtro.|
Linha 235: Linha 223:
 |RN04|**Valor Padrão para Campos Ausentes** – Quando um campo obrigatório do card (Relator, Procurador, N° Processo, Assunto, Ementa) não estiver disponível, o sistema exibe o texto "Não informado". O campo nunca é exibido vazio ou como `null`.| |RN04|**Valor Padrão para Campos Ausentes** – Quando um campo obrigatório do card (Relator, Procurador, N° Processo, Assunto, Ementa) não estiver disponível, o sistema exibe o texto "Não informado". O campo nunca é exibido vazio ou como `null`.|
 |RN05|**Badge "Julgado" — Condicional por Processo** – O badge "Julgado" é exibido no card somente quando o campo `julgado` retornado pelo Catálogo de Serviços for `true`. Quando `false`, o badge é omitido. O badge nunca é exibido como placeholder vazio.| |RN05|**Badge "Julgado" — Condicional por Processo** – O badge "Julgado" é exibido no card somente quando o campo `julgado` retornado pelo Catálogo de Serviços for `true`. Quando `false`, o badge é omitido. O badge nunca é exibido como placeholder vazio.|
-|RN06|**Distinção Visual Obrigatória por Plataforma** – A cor do badge no calendário e a legenda são obrigatórias e permanecem visíveis na tela: \\ Azul (`--primary`) = Sessão Presencial \\ Verde (`--success`) = Videoconferência \\ Laranja (`--complementary`) = Votação Simultânea (Plenário Virtual).|+|RN06|**Distinção Visual Obrigatória por Plataforma** – A cor do badge no calendário e a legenda são obrigatórias e permanecem visíveis na tela: \\ Azul (`–primary`) = Sessão Presencial \\ Verde (`–success`) = Videoconferência \\ Laranja (`–complementary`) = Votação Simultânea (Plenário Virtual).|
 |RN07|**Navegação entre Sessões Desabilitada sem Destino** – Os botões "Sessão anterior" e "Próxima sessão" ficam desabilitados (`disabled`) quando não existe sessão anterior ou seguinte, respectivamente. Botão desabilitado não possui link.| |RN07|**Navegação entre Sessões Desabilitada sem Destino** – Os botões "Sessão anterior" e "Próxima sessão" ficam desabilitados (`disabled`) quando não existe sessão anterior ou seguinte, respectivamente. Botão desabilitado não possui link.|
 |RN08|**Banner de Sessão Cancelada no Detalhe** – Quando a sessão possuir status Cancelada, o sistema exibe um banner de aviso "Sessão Cancelada" no topo da página de detalhe.| |RN08|**Banner de Sessão Cancelada no Detalhe** – Quando a sessão possuir status Cancelada, o sistema exibe um banner de aviso "Sessão Cancelada" no topo da página de detalhe.|
-|RN09|**Gravação Vinculada por Processo** – O botão "Assistir gravação" é exibido no card somente quando há gravação disponível para aquele processo. Quando não há gravação, o botão é omitido completamente, sem placeholder. A gravação pode ser do tipo YouTube (abre modal com embed) ou arquivo `.mp4` (abre modal com `<video>`).|+|RN09|**Gravação Vinculada por Processo** – O botão "Assistir gravação" é exibido no card somente quando há gravação disponível para aquele processo. Quando não há gravação, o botão é omitido completamente, sem placeholder. A gravação pode ser do tipo [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:youtube|YouTube]] (abre modal com embed) ou arquivo `.mp4` (abre modal com `<video>`).|
 |RN10|**Filtros Cumulativos com Escopo de Texto** – Os filtros de Relator, Procurador, Colegiado e Texto livre são cumulativos (AND). O filtro de texto realiza busca parcial e case-insensitive nos campos N° Processo, Assunto e Ementa simultaneamente. O contador "Exibindo X de Y processos" é exibido quando ao menos um filtro estiver ativo. O botão "Limpar filtros" é visível apenas com filtro ativo.| |RN10|**Filtros Cumulativos com Escopo de Texto** – Os filtros de Relator, Procurador, Colegiado e Texto livre são cumulativos (AND). O filtro de texto realiza busca parcial e case-insensitive nos campos N° Processo, Assunto e Ementa simultaneamente. O contador "Exibindo X de Y processos" é exibido quando ao menos um filtro estiver ativo. O botão "Limpar filtros" é visível apenas com filtro ativo.|
 |RN11|**Fundamentação Legal Fixa** – O cabeçalho da sessão exibe obrigatoriamente o texto fixo: **"PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)"**.| |RN11|**Fundamentação Legal Fixa** – O cabeçalho da sessão exibe obrigatoriamente o texto fixo: **"PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)"**.|
Linha 250: Linha 238:
 ==== Catálogo de Serviços TCE-GO ==== ==== Catálogo de Serviços TCE-GO ====
  
-Base URL: ''https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br''+Base URL: ''[[https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br|https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br]]''
  
-^Endpoint^Método^Parâmetros^Usado em^Dados obtidos^ +^Endpoint^Método^Parâmetros^Usado em^Dados obtidos| 
-|''/api/pauta/datas/{mes}/{ano}''|GET|''mes'' (int, path, obrigatório), ''ano'' (int, path, obrigatório)|Calendário|Lista de dias com sessão: ''dia'' (int) + ''titulo'' (string descritivo). Retorna 404 quando não há sessões no período.| +|''/api/pauta/datas/{mes}/{ano}'' |GET|''mes'' (int, path, obrigatório), ''ano'' (int, path, obrigatório)|Calendário|Lista de dias com sessão: ''dia'' (int) + ''titulo'' (string descritivo). Retorna 404 quando não há sessões no período.| 
-|''/api/pauta/sessao/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Calendário + Detalhe|Sessões do dia com: ''nomeCamara'', ''tipoSessao'', ''dataSessao'', ''horarioSessao'', ''informacaoSessao'', ''alertaSessao'', ''definicaoPauta'', ''membros'' (nome + título), ''processos'' (incl. ''julgado: boolean'', ''assunto'', ''ementa'', ''situacaoProcesso''). Retorna 204 quando sem dados.| +|''/api/pauta/sessao/{dia}/{mes}/{ano}'' |GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Calendário + Detalhe|Sessões do dia com: ''nomeCamara'', ''tipoSessao'', ''dataSessao'', ''horarioSessao'', ''informacaoSessao'', ''alertaSessao'', ''definicaoPauta'', ''membros'' (nome + título), ''processos'' (incl. ''julgado: boolean'', ''assunto'', ''ementa'', ''situacaoProcesso''). Retorna 204 quando sem dados.| 
-|''/api/pauta/videos/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Detalhe|**Fonte primária de gravações por processo.** Retorna ''InformacoesPautaSessaoApi[]'' com os processos que possuem vídeo. O vínculo com os processos de ''/api/pauta/sessao'' é feito pelo campo ''Processo.id''. Processos sem correspondência recebem ''gravacao = null'' e o botão "Assistir gravação" é omitido. \\ ⚠️ A estrutura exata dos campos de vídeo dentro de ''Processo'' precisa ser confirmada com a equipe do catálogo. Retorna 204 quando sem gravações.|+|''/api/pauta/videos/{dia}/{mes}/{ano}'' |GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Detalhe|**Fonte primária de gravações por processo.** Retorna ''[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:informacoespautasessaoapi|InformacoesPautaSessaoApi]][]''com os processos que possuem vídeo. O vínculo com os processos de ''/api/pauta/sessao'' é feito pelo campo ''Processo.id''. Processos sem correspondência recebem ''gravacao = null'' e o botão "Assistir gravação" é omitido. Retorna 204 quando sem gravações.|
  
 Respostas de erro comuns a todos os endpoints: Respostas de erro comuns a todos os endpoints:
  
-^Código^Descrição^ +^Código^Descrição| 
-|400|Parâmetros inválidos — ''ResultRequest'' com detalhes do erro.| +|400|Parâmetros inválidos — ''[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:resultrequest|ResultRequest]]''com detalhes do erro.| 
-|500|Erro inesperado no servidor — ''ResultRequest'' com detalhes do erro.|+|500|Erro inesperado no servidor — ''[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:resultrequest|ResultRequest]]''com detalhes do erro.|
  
 ==== Campos Complementares — Oracle Direto (legado) ==== ==== Campos Complementares — Oracle Direto (legado) ====
  
-Campos **não disponíveis** no Catálogo de Serviços; obtidos diretamente via ''RepositorioDeSessao'' / Oracle:+Campos **não disponíveis** no Catálogo de Serviços; obtidos diretamente via ''[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:repositoriodesessao|RepositorioDeSessao]]'' / Oracle:
  
-^Campo^Origem Oracle^Observação^ +^Campo^Origem Oracle^Observação| 
-|''PLDSESS_ID'' (sessaoId)|''PLD_SESSAO.PLDSESS_ID''|Identificador da sessão — necessário para navegação e vínculo de dados.| +|''PLDSESS_ID'' (sessaoId)|''PLD_SESSAO.PLDSESS_ID'' |Identificador da sessão — necessário para navegação e vínculo de dados.| 
-|''INDR_STATUS_A'' (status)|''PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A''|Status estruturado: A=Ativa, E=Encerrada, C=Cancelada, I=Inativa (RN09).| +|''INDR_STATUS_A'' (status)|''PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A'' |Status estruturado: A=Ativa, E=Encerrada, C=Cancelada, I=Inativa (RN09).| 
-|''NUMR_SESSAO_N''|''PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N''|Número sequencial da sessão.| +|''NUMR_SESSAO_N'' |''PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N'' |Número sequencial da sessão.| 
-|''DATA_ABERTURA_D'', ''DATA_FECHAMENTO_D'', ''DATA_DIVULGACAO_D''|''PLD_SESSAO''|Datas complementares do ciclo de vida da sessão.| +|''DATA_ABERTURA_D'', ''DATA_FECHAMENTO_D'', ''DATA_DIVULGACAO_D'' |''PLD_SESSAO'' |Datas complementares do ciclo de vida da sessão.| 
-|''plataforma'' derivada|''INDR_TIPO_A'' + campo de plataforma em ''PLD_SESSAO''|Base para distinção visual (RN07).| +|''plataforma'' derivada| ''PLD_SESSAO.INDR_VIRTUAL_A'' | Base para distinção visual (RN07). Sessão estruturada: N=Presencial, V=Videoconferência / S=Virtual| 
-|''linkTransmissao''|Campo de plataforma/videoconferência em ''PLD_SESSAO''|Exibido no cabeçalho quando sessão é Videoconferência (RN20).| +|''linkTransmissao'' |Campo de plataforma/videoconferência em ''PLD_SESSAO'' |Exibido no cabeçalho quando sessão é Videoconferência (RN20).| 
-|''PROAUTU_ID'' (autuacaoId por processo)|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.PROAUTU_ID''|Usado no link para RF-002 (RN01).| +|''PROAUTU_ID'' (autuacaoId por processo)|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.PROAUTU_ID'' |Usado no link para RF-002 (RN01).| 
-|''INDR_ENTRADA_A'', ''INDR_SAIDA_A'' por processo|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA''|Tipo de entrada/saída do processo na pauta.| +|''INDR_ENTRADA_A'', ''INDR_SAIDA_A'' por processo|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA'' |Tipo de entrada/saída do processo na pauta.| 
-|IDs de navegação (sessão anterior / próxima)|Query por ''DATA_SESSAO_D'' em ''PLD_SESSAO''|Alimenta botões de navegação (RN08, RN18).|+|IDs de navegação (sessão anterior / próxima)|Query por ''DATA_SESSAO_D'' em ''PLD_SESSAO'' |Alimenta botões de navegação (RN08, RN18).|
 |Ata de julgamento (''situacao'', ''url'', ''dataElaboracao'')|Tabela/view de ata — a mapear|Alimenta banner de ata (RN17).| |Ata de julgamento (''situacao'', ''url'', ''dataElaboracao'')|Tabela/view de ata — a mapear|Alimenta banner de ata (RN17).|
  
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-//Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// +— //Revisado por: Paulo Ricardo Amorim Silva - pramorim@tce.go.gov.br//
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