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-====== RF-011 — Pautas e Sessões de Julgamento ======
+====== [ER_011] Requisitos - Pautas e Sessões de Julgamento ======
-**Descrição:** Disponibiliza ao público um calendário mensal de sessões de julgamento do TCE-GO com distinção visual por tipo de plataforma, e o detalhamento da pauta de cada sessão com filtros, paginação, gravações e navegação entre sessões.
+**Descrição**: Funcionalidade que disponibiliza ao público um calendário mensal de sessões de julgamento do TCE-GO, com distinção visual obrigatória entre sessões Presenciais, Videoconferência e Votação Simultânea (Plenário Virtual). Permite ao usuário navegar entre meses, acessar o detalhamento de cada sessão com os processos dispostos em cards, aplicar filtros, visualizar a ata de julgamento e assistir às gravações vinculadas por processo. A fundamentação legal da pauta observa o **art. 150, Incisos I a VI, do Regimento Interno do TCE-GO (RI-TCE)**.
-**Menu / Local de Acesso:** Calendário de Sessões — rotas ``/pautas`` (calendário) e ``/pautas/[DATA]`` (detalhe da sessão)
+**Menu / Local de acesso**: Portal TCE-GO | Pautas e Sessões de Julgamento | `/pautas` (calendário) · `/pautas/[DATA]` (detalhe da sessão)
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 ===== Atores =====
-^ Nível ^ Perfil ^ Autenticação ^ Abrangência ^
+^Nível^Perfil^Autenticação^Abrangência|
-| Público | Advogado, Jurisdicionado (orgão fiscalizado)| Não requerida | Acesso irrestrito ao calendário e detalhe das sessões |
+|**PÚBLICO**|Cidadãos, Órgãos fiscalizados, Partes Processuais|Não obrigatória|Consulta do calendário mensal de sessões e visualização do detalhamento de pautas, processos, membros, ata de julgamento e gravações disponíveis.|
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 ===== Telas =====
-==== Tela 01 — Calendário de Sessões (`/pautas`) ====
+==== Tela 01 - Calendário de Sessões (`/pautas`) ====
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-124027.png}}
-^ Elemento ^ Tipo ^ Descrição ^
+Tela responsável por exibir o calendário mensal de sessões de julgamento com distinção visual por tipo de plataforma.
-| Cabeçalho | Banner | Título "Pautas e Sessões de Julgamento" — fundo azul institucional (``--primary``) |
-| Navegação de mês | Botões | ``< Mês Anterior`` e ``Próximo Mês >`` — disparam nova consulta à API |
-| Grade do calendário | Grade | Semanas × Dias do mês corrente |
-| Indicador de dia com sessão | Badge(s) | Um badge colorido por sessão do dia; múltiplos badges empilhados quando há mais de uma sessão |
-| Legenda | Componente fixo | Exibida permanentemente abaixo (ou ao lado) do calendário; três cores: Azul (Presencial), Verde (Videoconferência), Laranja (Votação Simultânea) |
-| Estado loading | Skeleton | Exibido durante chamada à API |
-| Estado empty | Mensagem | Exibido quando nenhuma sessão existe no mês consultado |
-| Estado error | Mensagem | Exibido em falha inesperada de API |
-**Cores dos badges:**
+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
+|Cabeçalho da Página|Texto estático|Sim|"Pautas e Sessões de Julgamento"|–|Exibido em fundo azul (`--primary`).|
+|Navegação de Mês/Ano|Componente de Navegação|Sim|Botões "< Mês Anterior" e "Próximo Mês >"|Mês/Ano corrente|Atualiza apenas o calendário, sem reload da página (RN06).|
+|Grade do Calendário|Componente de Calendário|Sim|Semanas × Dias do mês selecionado|–|Dias sem sessão exibidos com aparência neutra; dias com sessão exibem badge(s) colorido(s).|
+|Badge de Sessão|Indicador Visual|Condicional|Texto descritivo da sessão (ex.: "Tribunal Pleno — Ordinária")|–|Cor definida conforme o tipo de plataforma (RN06). Quando há múltiplas sessões no dia, um badge por sessão é exibido.|
+|Legenda|Componente de Legenda|Sim|Azul = Sessão Presencial; Verde = Videoconferência; Laranja = Votação Simultânea|–|Exibição obrigatória e persistente na tela (RN06).|
+|Estado "Sem sessões no mês"|Mensagem Informativa|Condicional|Mensagem informativa|–|Exibido quando nenhuma sessão existe no mês consultado.|
+|Estado de Carregamento|Skeleton animado|Condicional|–|–|Exibido durante a chamada à API.|
-^ Cor ^ Token ^ Tipo de Sessão ^ Código Legado ^
+==== Tela 02 - Detalhe da Sessão (`/pautas/[DATA]`) ====
-| Azul | ``--primary`` | Sessão Presencial | ``INDR_TIPO_A = 'O'`` ou ``'X'`` — plataforma presencial |
-| Verde | ``--success`` (~#16A34A) | Videoconferência | Plataforma videoconferência |
-| Laranja | ``--complementary`` (~#F17300) | Votação Simultânea (Plenário Virtual) | ``INDR_TIPO_A = 'E'`` (Extraordinária Administrativa) |
-**Combinações possíveis de sessões em um mesmo dia:**
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-125224.png}}
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:pasted:20260410-125409.png}}
-^ Sessão ^ Colegiado ^ Tipo ^
+Tela responsável por exibir o detalhamento completo de uma sessão: cabeçalho, chips de sessões do dia, ata de julgamento, filtros e cards de processos.
-| Primeira Câmara — Ordinária | ``PRIMEIRA_CAMARA`` | ``ORDINARIA`` |
-| Segunda Câmara — Ordinária | ``SEGUNDA_CAMARA`` | ``ORDINARIA`` |
-| Tribunal Pleno — Ordinária | ``TRIBUNAL_PLENO`` | ``ORDINARIA`` |
-| Tribunal Pleno — Extraord. Administrativa | ``TRIBUNAL_PLENO`` | ``EXTRAORDINARIA_ADMINISTRATIVA`` |
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-==== Tela 02 — Detalhe da Sessão (`/pautas/[DATA]`) ====
 **Cabeçalho da Sessão:**
-^ Campo UI ^ Campo Oracle / Legado ^ Formato ^
+^Elemento^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Observação^
-| Colegiado | ``INDR_COLEGIADO_A`` | "Primeira Câmara" / "Segunda Câmara" / "Tribunal Pleno" |
+|Colegiado|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`nomeCamara`|Sim|"Primeira Câmara" / "Segunda Câmara" / "Tribunal Pleno".|
-| Tipo | ``INDR_TIPO_A`` | "Ordinária" / "Extraordinária Adm." / "Extraordinária" |
+|Tipo da Sessão|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`tipoSessao`|Sim|"Ordinária" / "Extraordinária Adm." / "Extraordinária".|
-| Plataforma | derivado de ``INDR_TIPO_A`` + campo plataforma | "Presencial", "Videoconferência" ou "Virtual (Votação Simultânea — Plenário Virtual)" |
+|Plataforma|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|Derivado de `tipoSessao` + `informacaoSessao`|Sim|"Presencial" / "Videoconferência" / "Virtual (Votação Simultânea — Plenário Virtual)".|
-| Situação | ``INDR_STATUS_A`` | "Ativa" / "Encerrada" / "Cancelada" / "Inativa" |
+|Situação|Oracle|`PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A`|Sim|"Ativa" / "Encerrada" / "Cancelada" / "Inativa". Sessão Cancelada exibe banner de aviso (RN08).|
-| Número da Sessão | ``NUMR_SESSAO_N`` | Numérico |
+|Número da Sessão|Oracle|`PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N`|Sim|–|
-| Data da Sessão | ``DATA_SESSAO_D`` | ``dd/MM/yyyy HH:mm`` |
+|Data da Sessão|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`dataSessao` + `horarioSessao` → formato `dd/MM/yyyy HH:mm`|Sim|–|
-| Data de Abertura | ``DATA_ABERTURA_D`` | ``dd/MM/yyyy HH:mm`` |
+|Data de Abertura|Oracle|`PLD_SESSAO.DATA_ABERTURA_D` — formato `dd/MM/yyyy HH:mm`|Não|–|
-| Data de Fechamento | ``DATA_FECHAMENTO_D`` | ``dd/MM/yyyy HH:mm`` |
+|Data de Fechamento|Oracle|`PLD_SESSAO.DATA_FECHAMENTO_D` — formato `dd/MM/yyyy HH:mm`|Não|–|
-| Data de Divulgação | ``DATA_DIVULGACAO_D`` | ``dd/MM/yyyy HH:mm`` |
+|Data de Divulgação|Oracle|`PLD_SESSAO.DATA_DIVULGACAO_D` — formato `dd/MM/yyyy HH:mm`|Não|–|
-| Total de Processos | Calculado no front | Contagem de itens em ``Processos`` |
+|Total de Processos|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|Calculado a partir de `processosCamaraSessao` de todos os membros|Sim|–|
-| Membros | ``VPLD_MEMBROS_CAD_SESSAO`` | Link "ver membros" — abre modal/painel lateral |
+|Membros|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Membro.nomeMembro` + `Membro.tituloMembro`|Sim|Link "ver membros" abre modal/painel lateral (RN12).|
-| Fundamentação Legal | Texto fixo | "PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)" |
+|Fundamentação Legal|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`definicaoPauta`|Sim|Texto fixo: **"PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)"** (RN11).|
+|Alerta de Sessão|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`alertaSessao`|Condicional|Exibido quando `alertaSessao` estiver preenchido (ex.: sessão cancelada) (RN08).|
+|Link "Assistir transmissão"|Oracle|Campo de link de transmissão em `PLD_SESSAO`|Condicional|Exibido quando sessão é Videoconferência e link estiver disponível (RN15).|
+|Chips "Outras Sessões do Dia"|–|Sessões do mesmo dia retornadas pela API|Condicional|Exibidos quando há mais de uma sessão no dia. Troca sem alteração de URL (RN14).|
-**Modal/Painel de Membros:**
+**Ata de Julgamento:**
-^ Função Exibida ^ Código Legado (``INDR_FUNCAO_A``) ^
+^Elemento^Situação^Condição^Cor do Banner^Ação Disponível|
-| Presidente | ``P`` |
+|Ata — Aguardando Sessão|`AGUARDANDO_SESSAO`|Data da sessão ainda não chegou|Azul claro (`blue-50`)|Nenhuma.|
-| Relator / Relatora | ``C``, ``A``, ``AS``, ``CS`` |
+|Ata — Em Elaboração|`EM_ELABORACAO`|Sessão encerrada, ata em preparo|Amarelo (`amber-50`)|Nenhuma.|
-| Procurador | ``R``, ``PS`` |
+|Ata — Elaborada|`ELABORADA`|Ata finalizada com URL disponível|Verde (`green-50`)|Botão "Baixar Ata" (link para PDF) (RN13).|
-| Secretário / Secretária | ``S`` |
-**Barra de Filtros:**
+**Barra de Filtros (client-side):**
-^ Filtro ^ Tipo ^ Opções ^ Campo Filtrado ^
+^Filtro^Tipo^Campo Filtrado^Observação|
-| Relator | ``<select>`` | Lista de relatores únicos da sessão | ``relator`` |
+|Relator|Seleção (`<select>`)|`relator`|Lista de relatores únicos da sessão corrente.|
-| Procurador | ``<select>`` | Lista de procuradores únicos | ``procurador`` |
+|Procurador|Seleção (`<select>`)|`procurador`|Lista de procuradores únicos da sessão corrente.|
-| Colegiado / Plenário | ``<select>`` | Primeira Câmara / Segunda Câmara / Tribunal Pleno | ``colegiado`` |
+|Colegiado / Plenário|Seleção (`<select>`)|`colegiado`|Opções: Primeira Câmara / Segunda Câmara / Tribunal Pleno.|
-| Texto livre | ``<input>`` | Busca parcial, case-insensitive | ``numeroProcesso`` + ``assunto`` + ``ementa`` |
+|Texto livre|Campo Texto (`<input>`)|`numeroProcesso` + `assunto` + `ementa`|Busca parcial, case-insensitive (RN10).|
+|Contador de resultados|Texto informativo|–|"Exibindo X de Y processos" — exibido quando algum filtro estiver ativo (RN10).|
+|Botão "Limpar filtros"|Botão|–|Visível apenas quando ao menos um filtro estiver ativo. Paginação reseta para página 1 ao aplicar qualquer filtro (RN02, RN10).|
 **Card de Processo:**
-^ Campo ^ Campo Legado ^ Obrigatório ^ Fallback ^
+^Campo^Fonte^Campo / Origem^Obrigatório^Fallback^
-| N° Processo (link externo) | ``CODG_PROCESSO_N`` | Sim | "Não informado" |
+|N° Processo (link)|Oracle|`CODG_PROCESSO_N` — exibido; `PROAUTU_ID` — usado no link para RF-002 (RN01)|Sim|"Não informado" (RN04).|
-| Assunto | ``DESC_ASSUNTO_A`` | Sim | "Não informado" |
+|Assunto|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Processo.assunto`|Sim|"Não informado" (RN04).|
-| Ementa | ``TextoEmenta`` (via ``DtoPauta``) | Sim | "Não informado" |
+|Ementa|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Processo.ementa`|Sim|"Não informado" (RN04).|
-| Relator | ``RELATOR`` (via ``VPLD_MEMBROS_CAD_SESSAO``) | Sim | "Não informado" |
+|Relator|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Membro.nomeMembro` com função Relator|Sim|"Não informado" (RN04).|
-| Procurador | membro com ``INDR_FUNCAO_A = 'R'`` ou ``'PS'`` | Sim | "Não informado" |
+|Procurador|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Membro.nomeMembro` com função Procurador|Sim|"Não informado" (RN04).|
-| Indicador "Julgado" | ``INDR_ESTADO_A = 'J'`` | Condicional | Badge omitido se não julgado |
+|Badge "Julgado"|Catálogo (`/api/pauta/sessao`)|`Processo.julgado` (boolean)|Condicional|Badge omitido quando `julgado = false` (RN05).|
-| Botão "Assistir gravação" | ``gravacao`` por processo | Condicional | Botão omitido se ``gravacao === null`` |
+|Botão "Assistir gravação"|Catálogo (`/api/pauta/videos`)|Vínculo por `Processo.id`; campo de vídeo a confirmar com equipe do catálogo|Condicional|Botão omitido quando processo não constar na resposta de vídeos (RN09).|
+|Paginação|–|Componente de paginação|Sim|Padrão: 20 itens/página; seletor: 10 / 20 / 50. Total reflete conjunto filtrado (RN02).|
-**Ata de Julgamento:**
+**Navegação entre Sessões:**
-^ Situação ^ Condição ^ Cor do Banner ^ Ação Disponível ^
+^Elemento^Tipo^Observação|
-| ``AGUARDANDO_SESSAO`` | Data da sessão não chegou | Azul claro (``blue-50``) | Nenhuma |
+|Botão "Sessão anterior"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há sessão anterior (RN07).|
-| ``EM_ELABORACAO`` | Sessão encerrada, ata em preparo | Amarelo (``amber-50``) | Nenhuma |
+|Botão "Próxima sessão"|Botão com link|Exibido no topo e na base da página. Desabilitado (`disabled`) quando não há próxima sessão (RN07).|
-| ``ELABORADA`` | Ata finalizada com URL | Verde (``green-50``) | Botão "Baixar Ata" (link para PDF) |
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 ===== Fluxos =====
-==== Fluxo 01 — Acesso ao Calendário ====
+==== Fluxo 01 - Acessar Calendário de Sessões (Fluxo Principal) ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário acessa ``/pautas``| |Tela 01|
+|01|O usuário acessa a rota `/pautas`.| |Tela 01|
-|02|Sistema exibe skeleton animado (estado ``loading``)| |Tela 01|
+|02|O sistema exibe o estado de carregamento (skeleton animado).| |Tela 01|
-|03|Sistema executa ``GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}`` com mês/ano correntes| |Tela 01|
+|03|O sistema executa `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano corrente como padrão.| |Tela 01|
-|03.1|API retorna sucesso → sistema renderiza grade do calendário com badges coloridos por tipo de sessão|RN03, RN07|Tela 01|
+|03.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]**.| | |
-|03.2|API retorna sucesso e nenhuma sessão no mês → sistema exibe estado ``empty`` com mensagem informativa| |Tela 01|
+|03.2|Caso a chamada retorne erro, o sistema exibe estado de erro genérico.| |Tela 01|
-|03.3|API retorna erro → sistema exibe estado ``error`` com mensagem genérica de falha| |Tela 01|
-|04|Sistema exibe legenda persistente de cores abaixo (ou ao lado) do calendário|RN07|Tela 01|
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-==== Fluxo 02 — Navegação entre Meses ====
+==== Fluxo 02 - Renderizar Calendário ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário clica em ``< Mês Anterior`` ou ``Próximo Mês >``| |Tela 01|
+|01|O sistema recebe a lista de sessões do mês retornada pela API.| | |
-|02|Sistema executa nova chamada ``GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}`` sem reload de página| |Tela 01|
+|02|O sistema verifica se há sessões no mês consultado.| | |
-|03|Sistema atualiza a grade do calendário com os dados do novo mês|RN03, RN07|Tela 01|
+|02.1|Caso não haja sessões, o sistema exibe mensagem informativa de mês sem sessões.|  |Tela 01|
+|03|O sistema renderiza a grade do calendário com os dias do mês.|RN03, RN06|Tela 01|
+|04|Para cada sessão retornada, o sistema exibe um badge no dia correspondente, com cor determinada pelo tipo de plataforma.|RN06|Tela 01|
+|04.1|Quando um mesmo dia possui múltiplas sessões, o sistema exibe um badge por sessão, empilhados ou em linha.|RN06|Tela 01|
+|05|O sistema exibe a legenda obrigatória de cores abaixo ou ao lado do calendário.|RN06|Tela 01|
+|06|O sistema aguarda interação do usuário.| |Tela 01|
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-==== Fluxo 03 — Acesso ao Detalhe da Sessão ====
+==== Fluxo 03 - Navegar entre Meses ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário clica em um dia com badge(s) de sessão no calendário| |Tela 01|
+|01|O usuário aciona o botão "Mês Anterior" ou "Próximo Mês".| |Tela 01|
-|02|Sistema navega para ``/pautas/[DATA]`` (todos os badges do mesmo dia utilizam a mesma URL)| |Tela 02|
+|02|O sistema executa nova chamada `GET /api/pautas/calendario?mes={mm}&ano={yyyy}` com o mês/ano correspondente.| |Tela 01|
-|03|Sistema exibe skeleton animado (estado ``loading``)| |Tela 02|
+|03|O sistema atualiza apenas o componente do calendário, sem reload da página.|RN06|Tela 01|
-|04|Sistema executa ``GET /api/pautas/[DATA]``| |Tela 02|
+|04|O sistema executa o **[[#fluxo_02_-_renderizar_calendario|Fluxo 02]]** com os dados do novo mês.| | |
-|04.1|API retorna sucesso → sistema exibe cabeçalho da sessão + Ata de Julgamento + filtros + cards de processos paginados|RN05, RN14, RN17|Tela 02|
-|04.2|API retorna ``not found`` → sistema executa ``notFound()`` (HTTP 404)| |Tela 02|
-|04.3|Sessão com ``INDR_STATUS_A = 'C'`` (Cancelada) → sistema exibe banner/alerta "Sessão Cancelada" no cabeçalho|RN09|Tela 02|
-|05|Sistema exibe chips clicáveis "Outras Sessões do Dia" para cada sessão presente na data|RN19|Tela 02|
-|06|Sistema exibe navegação "Sessão anterior" / "Próxima sessão" no topo e na base da página|RN08, RN18|Tela 02|
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-==== Fluxo 04 — Filtro de Processos ====
+==== Fluxo 04 - Acessar Detalhe de Sessão ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário seleciona valor em ``<select>`` de Relator, Procurador ou Colegiado, ou digita texto no campo de busca livre|RN12, RN13|Tela 02|
+|01|O usuário clica em um badge de sessão em um dia do calendário.| |Tela 01|
-|02|Sistema aplica filtros client-side (``useMemo``) sem nova chamada à API|RN12|Tela 02|
+|02|O sistema navega para `/pautas/[DATA]`. Quando há múltiplas sessões no dia, todos os badges do mesmo dia usam a mesma URL base.| |Tela 02|
-|03|Sistema exibe contador "Exibindo X de Y processos" abaixo da barra de filtros|RN12|Tela 02|
+|03|O sistema exibe o estado de carregamento (skeleton animado).| |Tela 02|
-|04|Sistema exibe botão "Limpar filtros" (visível apenas quando há filtro ativo)| |Tela 02|
+|04|O sistema executa `GET /api/pautas/[DATA]`.| | |
-|05|Sistema reseta a paginação para página 1|RN11|Tela 02|
+|04.1|Caso a chamada retorne sucesso, o sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]**.| | |
-|05.1|Filtros sem resultado → sistema exibe mensagem: "Nenhum processo encontrado para os filtros aplicados"| |Tela 02|
+|04.2|Caso a DATA seja inválida ou não possua sessão, o sistema retorna 404 (`notFound()`).| |Tela 02|
-|06|Usuário clica em "Limpar filtros" → sistema remove todos os filtros ativos e restaura a lista completa paginada| |Tela 02|
----
-==== Fluxo 05 — Troca de Sessão no Mesmo Dia ====
+==== Fluxo 05 - Renderizar Detalhe da Sessão ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário clica em chip "Outras Sessões do Dia" (ex.: "Primeira Câmara — Ordinária")|RN19|Tela 02|
+|01|O sistema exibe o cabeçalho da sessão com os campos: Colegiado, Tipo, Plataforma, Situação, Número da Sessão, Datas, Total de Processos, Membros e Fundamentação Legal.|RN11, RN12|Tela 02|
-|02|Sistema executa ``GET /api/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`` sem alterar a URL do navegador|RN19|Tela 02|
+|01.1|Caso a sessão possua status Cancelada, o sistema exibe banner de aviso "Sessão Cancelada".|RN08|Tela 02|
-|03|Sistema atualiza o estado local: cabeçalho da sessão, Ata de Julgamento, filtros e cards de processos|RN05, RN17|Tela 02|
+|01.2|Caso a sessão seja do tipo Videoconferência e possua `linkTransmissao` preenchido, o sistema exibe o link "Assistir transmissão" no cabeçalho.|RN15|Tela 02|
+|02|O sistema verifica a existência de múltiplas sessões no mesmo dia e exibe chips "Outras Sessões do Dia" quando aplicável.|RN14|Tela 02|
+|03|O sistema exibe a seção de Ata de Julgamento conforme a situação da ata.|RN13|Tela 02|
+|04|O sistema exibe a barra de filtros.|RN10|Tela 02|
+|05|O sistema executa o **[[#fluxo_06_-_listar_cards_de_processos|Fluxo 06]]** para renderizar os cards de processos.| | |
+|06|O sistema exibe os botões de navegação "Sessão anterior" e "Próxima sessão".|RN07|Tela 02|
----
-==== Fluxo 06 — Acesso ao Processo via Card ====
+==== Fluxo 06 - Listar Cards de Processos ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário clica no número do processo no card|RN01|Tela 02|
+|01|O sistema recupera a lista completa de processos da sessão retornada pela API.| |Tela 02|
-|02|Sistema abre ``/processos/[autuacaoId]`` em nova aba (integração com RF-002)|RN01|Tela 02|
+|02|O sistema aplica os filtros ativos (relator, procurador, colegiado, texto livre) de forma cumulativa.|RN10|Tela 02|
+|03|O sistema exibe o contador "Exibindo X de Y processos" quando ao menos um filtro estiver ativo.|RN10|Tela 02|
+|03.1|Caso o filtro não retorne resultados, o sistema exibe a mensagem: "Nenhum processo encontrado para os filtros aplicados".|RN10|Tela 02|
+|04|O sistema renderiza os cards paginados do conjunto filtrado.|RN02|Tela 02|
+|05|Para cada card, o sistema exibe: N° Processo (link), Relator, Procurador, Assunto, Ementa, badge "Julgado" (quando aplicável) e botão "Assistir gravação" (quando disponível).|RN01, RN04, RN05, RN09|Tela 02|
+|05.1|Campos ausentes são exibidos como "Não informado".|RN04|Tela 02|
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-==== Fluxo 07 — Exibição e Acesso à Gravação por Processo ====
+==== Fluxo 07 - Aplicar Filtros nos Cards ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Sistema verifica o campo ``gravacao`` de cada processo na resposta da API|RN10|Tela 02|
+|01|O usuário seleciona um valor em qualquer campo da barra de filtros (Relator, Procurador, Colegiado ou Texto livre).| |Tela 02|
-|01.1|``gravacao === null`` → sistema omite botão "Assistir gravação" no card do processo|RN10|Tela 02|
+|02|O sistema aplica os filtros cumulativamente (AND), sem nova chamada à API.|RN10|Tela 02|
-|01.2|``gravacao !== null`` → sistema exibe botão "Assistir gravação" com ícone ``Play`` (Lucide) no card|RN10|Tela 02|
+|03|O sistema reseta a paginação para a página 1.|RN02|Tela 02|
-|02|Usuário clica em "Assistir gravação"| |Tela 02|
+|04|O sistema atualiza o contador "Exibindo X de Y processos".|RN10|Tela 02|
-|02.1|``gravacao.tipo === "YOUTUBE"`` → sistema abre modal com ``<iframe>`` embed do YouTube| |Tela 02|
+|04.1|Caso nenhum processo atenda ao filtro, o sistema exibe a mensagem: "Nenhum processo encontrado para os filtros aplicados".|RN10|Tela 02|
-|02.2|``gravacao.tipo === "ARQUIVO"`` → sistema abre modal com ``<video>`` ou link direto para o arquivo ``.mp4``| |Tela 02|
+|05|O sistema exibe o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02|
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-==== Fluxo 08 — Navegação entre Sessões ====
+==== Fluxo 08 - Limpar Filtros ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Sistema exibe botões "← Sessão anterior" e "Próxima sessão →" no topo e na base da página|RN08|Tela 02|
+|01|O usuário aciona o botão "Limpar filtros".| |Tela 02|
-|01.1|Não há sessão anterior → botão "← Sessão anterior" exibido como ``disabled`` (sem link)|RN08|Tela 02|
+|02|O sistema remove todos os valores de filtro ativos.|RN10|Tela 02|
-|01.2|Não há próxima sessão → botão "Próxima sessão →" exibido como ``disabled`` (sem link)|RN08|Tela 02|
+|03|O sistema reseta a paginação para a página 1.|RN02|Tela 02|
-|02|Usuário clica em "← Sessão anterior" ou "Próxima sessão →"| |Tela 02|
+|04|O sistema oculta o botão "Limpar filtros".|RN10|Tela 02|
-|02.1|Sessão destino é única no dia → sistema navega para ``/pautas/[DATA]``|RN18|Tela 02|
+|05|O sistema exibe a lista completa de cards da sessão.|RN02|Tela 02|
-|02.2|Sessão destino possui múltiplas sessões no dia → sistema navega para ``/pautas/[DATA]?sessaoId={id}``|RN18|Tela 02|
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-==== Fluxo 09 — Exibição da Ata de Julgamento ====
+==== Fluxo 09 - Acessar Detalhamento de Processo ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Sistema verifica o campo ``situacao`` da ``AtaJulgamento`` retornado pela API|RN17|Tela 02|
+|01|O usuário clica no número do processo no card.| |Tela 02|
-|01.1|``situacao === "AGUARDANDO_SESSAO"`` → sistema exibe banner azul claro (``blue-50``) sem ação disponível|RN17|Tela 02|
+|02|O sistema abre `/processos/[autuacaoId]` em nova aba (RF-002).|RN01|–|
-|01.2|``situacao === "EM_ELABORACAO"`` → sistema exibe banner amarelo (``amber-50``) sem ação disponível|RN17|Tela 02|
-|01.3|``situacao === "ELABORADA"`` → sistema exibe banner verde (``green-50``) com botão "Baixar Ata" (link para PDF)|RN17|Tela 02|
-|02|Usuário clica em "Baixar Ata" → sistema abre URL do PDF da ata (campo ``url`` da ``AtaJulgamento``)|RN17|Tela 02|
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-==== Fluxo 10 — Membros da Sessão ====
+==== Fluxo 10 - Assistir Gravação do Processo ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário clica em "ver membros" no cabeçalho da sessão| |Tela 02|
+|01|O usuário clica no botão "Assistir gravação" dentro do card do processo.|RN09|Tela 02|
-|02|Sistema abre modal/painel lateral com lista de membros da sessão|RN15|Tela 02|
+|02|O sistema verifica o tipo da gravação vinculada ao processo.|RN09| |
-|03|Sistema exibe nome e função de cada membro; forma (Relator/Relatora, Secretário/Secretária) segue ``INDR_SEXO_A`` (``M``/``F``)|RN15|Tela 02|
+|02.1|Caso `gravacao.tipo === "YOUTUBE"`: o sistema abre modal com `<iframe>` embed do YouTube.|RN09|Tela 02|
-|04|Sistema omite funções internas não mapeadas (exibe somente: Presidente, Relator/a, Procurador, Secretário/a)|RN15|Tela 02|
+|02.2|Caso `gravacao.tipo === "ARQUIVO"`: o sistema abre `<video>` em modal ou link direto para o arquivo `.mp4`.|RN09|Tela 02|
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-===== RN — Regras de Negócio =====
+==== Fluxo 11 - Trocar Sessão no Mesmo Dia ====
-^ Regra ^ Descrição ^
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
-| RN01 | **N° Processo é link para RF-002** — O número do processo no card deve ser um link ``<a href="/processos/[autuacaoId]" target="_blank">`` que abre o detalhamento do processo em nova aba (integração com RF-002) |
+|01|O usuário clica em um chip "Outras Sessões do Dia".| |Tela 02|
-| RN02 | **Paginação obrigatória** — Lista de processos paginada por padrão em 20 itens/página; seletor de itens por página: 10 / 20 / 50; total reflete o conjunto após aplicação dos filtros ativos, não o total bruto |
+|02|O sistema executa `GET /api/pautas/[DATA]?sessaoId={id}` com o identificador da sessão selecionada.|RN14|Tela 02|
-| RN03 | **Sessões CANCELADAS e INATIVAS excluídas do calendário** — Apenas sessões com ``INDR_STATUS_A IN ('A', 'E')`` (Ativa e Encerrada) são exibidas no calendário |
+|03|O sistema atualiza o estado local da tela sem alterar a URL do navegador.|RN14|Tela 02|
-| RN04 | **Itens de pauta Transferidos, Excluídos e Extraordinários ocultos** — Processos com ``INDR_ESTADO_A IN ('T', 'E', 'X')`` são filtrados na query e não aparecem nos cards |
+|04|O sistema executa o **[[#fluxo_05_-_renderizar_detalhe_da_sessao|Fluxo 05]]** com os dados da nova sessão.| | |
-| RN05 | **Campo ausente exibe "Não informado"** — Aplica-se a: Relator, Procurador, N° Processo, Assunto e Ementa |
-| RN06 | **Indicador "Julgado" exibido somente em processos julgados** — Badge visível apenas quando ``INDR_ESTADO_A = 'J'`` ou campo equivalente de status julgado; omitido nos demais casos |
-| RN07 | **Distinção visual obrigatória por tipo de plataforma** — Cor de fundo do badge do dia no calendário e legenda persistente na tela devem sempre diferenciar: Presencial (azul ``--primary``), Videoconferência (verde ``--success``), Votação Simultânea (laranja ``--complementary``) |
+==== Fluxo 12 - Navegar entre Sessões ====
-| RN08 | **Navegação entre sessões desabilitada quando inexistente** — Botão "← Sessão anterior" ou "Próxima sessão →" exibido como ``disabled`` sem link quando não há sessão anterior/seguinte disponível |
-| RN09 | **Sessão Cancelada exibe banner de aviso no detalhe** — Quando ``INDR_STATUS_A = 'C'``, sistema exibe badge/alerta "Sessão Cancelada" no cabeçalho da Tela 02 |
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
-| RN10 | **Gravação exibida apenas quando disponível, por processo** — Botão "Assistir gravação" é omitido no card quando ``gravacao === null``; exibido individualmente por processo quando preenchido |
+|01|O usuário aciona o botão "Sessão anterior" ou "Próxima sessão".|RN07|Tela 02|
-| RN11 | **Paginação sempre ativa no detalhe** — Cards paginados mesmo quando a lista possui ≤ 20 itens; qualquer alteração nos filtros reseta a paginação para a página 1 |
+|02|O sistema verifica se a sessão destino existe.|RN07| |
-| RN12 | **Filtros são cumulativos e client-side** — Todos os filtros ativos são combinados por operador AND; não disparam nova chamada à API; contador "Exibindo X de Y processos" reflete o conjunto filtrado |
+|02.1|Caso o botão esteja desabilitado (`disabled`), nenhuma ação é executada.|RN07| |
-| RN13 | **Filtro de texto busca em N° Processo, Assunto e Ementa** — Busca parcial, case-insensitive, nos campos ``numeroProcesso``, ``assunto`` e ``ementa`` simultaneamente |
+|03|O sistema verifica a quantidade de sessões no dia destino.| | |
-| RN14 | **Fundamentação legal exibida no cabeçalho da sessão** — Texto fixo: "PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)" |
+|03.1|Caso o dia destino possua apenas uma sessão, o sistema navega para `/pautas/[DATA]`.| |Tela 02|
-| RN15 | **Membros exibem somente nome e função** — Funções permitidas: Presidente (``P``), Relator/a (``C``, ``A``, ``AS``, ``CS``), Procurador (``R``, ``PS``), Secretário/a (``S``); forma de gênero segue ``INDR_SEXO_A``; demais funções internas são omitidas |
+|03.2|Caso o dia destino possua múltiplas sessões, o sistema navega para `/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`.| |Tela 02|
-| RN16 | **Processos listados como cards, não como tabela** — Layout de card com ementa expandível; não utilizar grade tabular para a listagem de processos |
+|04|O sistema executa o **[[#fluxo_04_-_acessar_detalhe_de_sessao|Fluxo 04]]** para carregar o detalhe da sessão destino.| | |
-| RN17 | **Ata de Julgamento exibe estado atual da sessão** — Três situações possíveis: ``AGUARDANDO_SESSAO`` (banner azul, sem ação), ``EM_ELABORACAO`` (banner amarelo, sem ação), ``ELABORADA`` (banner verde, botão "Baixar Ata" com link para PDF) |
-| RN18 | **Navegação entre sessões usa datas, não IDs** — URLs seguem o padrão ``/pautas/[DATA]`` (sessão única no dia) ou ``/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`` (múltiplas sessões no dia) |
-| RN19 | **Troca de sessão no mesmo dia é client-side** — Chips "Outras Sessões do Dia" não alteram a URL do navegador; atualizam apenas o estado local via nova chamada ``GET /api/pautas/[DATA]?sessaoId={id}`` |
+==== Fluxo 13 - Visualizar Membros da Sessão ====
-| RN20 | **Sessão de Videoconferência exibe link de transmissão** — Quando ``plataforma === "VIDEOCONFERENCIA"`` e campo ``linkTransmissao`` estiver preenchido, sistema exibe link "Assistir transmissão" no cabeçalho da sessão |
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01|O usuário aciona o link "ver membros" no cabeçalho da sessão.| |Tela 02|
+|02|O sistema abre modal/painel lateral com a lista de membros.|RN12|Tela 02|
+|03|O sistema exibe exclusivamente nome (`nomeMembro`) e função (`tituloMembro`) de cada membro, conforme retornado pelo Catálogo de Serviços.|RN12|Tela 02|
+==== Fluxo 14 - Baixar Ata de Julgamento ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01|O usuário aciona o botão "Baixar Ata" exibido no banner de ata quando a situação for `ELABORADA`.|RN13|Tela 02|
+|02|O sistema abre o link do PDF da ata em nova aba ou realiza download do arquivo.|RN13|–|
+===== RN – Regras de Negócio =====
+^ID^Descrição^
+|RN01|**Link para Detalhamento do Processo** – O N° Processo exibido no card deve ser um hiperlink que abre o detalhamento do processo (RF-002) em nova aba. O link utiliza o `autuacaoId` como identificador: `href="/processos/[autuacaoId]" target="_blank"`.|
+|RN02|**Paginação dos Processos** – A lista de cards é sempre paginada. Padrão: 20 itens por página; seletor com opções: 10, 20 ou 50. O total reflete o conjunto filtrado, não o total bruto. A paginação reseta para a página 1 ao aplicar ou alterar qualquer filtro.|
+|RN03|**Sessões Canceladas e Inativas são Ocultas** – Sessões com status Cancelada (`C`) ou Inativa (`I`) não são exibidas no calendário nem acessíveis via detalhe. Somente sessões com status Ativa (`A`) ou Encerrada (`E`) são exibidas.|
+|RN04|**Valor Padrão para Campos Ausentes** – Quando um campo obrigatório do card (Relator, Procurador, N° Processo, Assunto, Ementa) não estiver disponível, o sistema exibe o texto "Não informado". O campo nunca é exibido vazio ou como `null`.|
+|RN05|**Badge "Julgado" — Condicional por Processo** – O badge "Julgado" é exibido no card somente quando o campo `julgado` retornado pelo Catálogo de Serviços for `true`. Quando `false`, o badge é omitido. O badge nunca é exibido como placeholder vazio.|
+|RN06|**Distinção Visual Obrigatória por Plataforma** – A cor do badge no calendário e a legenda são obrigatórias e permanecem visíveis na tela: \\ Azul (`--primary`) = Sessão Presencial \\ Verde (`--success`) = Videoconferência \\ Laranja (`--complementary`) = Votação Simultânea (Plenário Virtual).|
+|RN07|**Navegação entre Sessões Desabilitada sem Destino** – Os botões "Sessão anterior" e "Próxima sessão" ficam desabilitados (`disabled`) quando não existe sessão anterior ou seguinte, respectivamente. Botão desabilitado não possui link.|
+|RN08|**Banner de Sessão Cancelada no Detalhe** – Quando a sessão possuir status Cancelada, o sistema exibe um banner de aviso "Sessão Cancelada" no topo da página de detalhe.|
+|RN09|**Gravação Vinculada por Processo** – O botão "Assistir gravação" é exibido no card somente quando há gravação disponível para aquele processo. Quando não há gravação, o botão é omitido completamente, sem placeholder. A gravação pode ser do tipo YouTube (abre modal com embed) ou arquivo `.mp4` (abre modal com `<video>`).|
+|RN10|**Filtros Cumulativos com Escopo de Texto** – Os filtros de Relator, Procurador, Colegiado e Texto livre são cumulativos (AND). O filtro de texto realiza busca parcial e case-insensitive nos campos N° Processo, Assunto e Ementa simultaneamente. O contador "Exibindo X de Y processos" é exibido quando ao menos um filtro estiver ativo. O botão "Limpar filtros" é visível apenas com filtro ativo.|
+|RN11|**Fundamentação Legal Fixa** – O cabeçalho da sessão exibe obrigatoriamente o texto fixo: **"PAUTA (art. 150, Incisos I a VI, RI-TCE)"**.|
+|RN12|**Membros — Funções Exibidas** – O painel de membros exibe exclusivamente nome e função. O campo `tituloMembro` retornado pelo Catálogo de Serviços já contém a função com a forma de gênero correta ("Relator" / "Relatora", "Secretário" / "Secretária"). Funções exibidas: Presidente, Relator(a), Procurador e Secretário(a). A função Procurador Substituto (`PS`) não é exibida.|
+|RN13|**Ata de Julgamento — Três Situações e Download via Endpoint** – O banner de ata exibe estado e ação conforme a situação: \\ ''AGUARDANDO_SESSAO'' — banner azul claro, sem ação \\ ''EM_ELABORACAO'' — banner amarelo, sem ação \\ ''ELABORADA'' — banner verde, botão "Baixar Ata". \\ O download é realizado via ''GET /api/arquivo/downloadblob/PLD_ATA/text_ataass_b/PLDATA_ID/{token}/{PLDATA_ID}'' (Catálogo de Serviços). O botão é exibido apenas quando a situação for ''ELABORADA'' e o ''PLDATA_ID'' estiver disponível. \\ **Pendências em aberto:** \\ — O endpoint atual de sessão não retorna o ''PLDATA_ID''; a API do catálogo precisa ser atualizada para expor esse campo. \\ — O mecanismo de geração e validade do ''token'' presente na URL não está documentado; é necessário investigar como obtê-lo. \\ — A API não possui campo que indique explicitamente que a ata da sessão está pronta; esse indicador (''ELABORADA'') precisa ser incluído na resposta do endpoint.|
+|RN14|**Troca de Sessão no Mesmo Dia sem Alteração de URL** – Ao clicar em um chip "Outras Sessões do Dia", o sistema carrega os dados da nova sessão sem alterar a URL do navegador. A URL só muda ao navegar para outro dia via botões "Sessão anterior" / "Próxima sessão".|
+|RN15|**Link de Transmissão para Videoconferência** – Quando a sessão for do tipo Videoconferência e possuir link de transmissão disponível, o sistema exibe o link "Assistir transmissão" no cabeçalho da sessão.|
+===== Integrações =====
+==== Catálogo de Serviços TCE-GO ====
+Base URL: ''https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br''
+^Endpoint^Método^Parâmetros^Usado em^Dados obtidos^
+|''/api/pauta/datas/{mes}/{ano}''|GET|''mes'' (int, path, obrigatório), ''ano'' (int, path, obrigatório)|Calendário|Lista de dias com sessão: ''dia'' (int) + ''titulo'' (string descritivo). Retorna 404 quando não há sessões no período.|
+|''/api/pauta/sessao/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Calendário + Detalhe|Sessões do dia com: ''nomeCamara'', ''tipoSessao'', ''dataSessao'', ''horarioSessao'', ''informacaoSessao'', ''alertaSessao'', ''definicaoPauta'', ''membros'' (nome + título), ''processos'' (incl. ''julgado: boolean'', ''assunto'', ''ementa'', ''situacaoProcesso''). Retorna 204 quando sem dados.|
+|''/api/pauta/videos/{dia}/{mes}/{ano}''|GET|''dia'' (int, path), ''mes'' (int, path), ''ano'' (int, path) — todos obrigatórios|Detalhe|**Fonte primária de gravações por processo.** Retorna ''InformacoesPautaSessaoApi[]'' com os processos que possuem vídeo. O vínculo com os processos de ''/api/pauta/sessao'' é feito pelo campo ''Processo.id''. Processos sem correspondência recebem ''gravacao = null'' e o botão "Assistir gravação" é omitido.  Retorna 204 quando sem gravações.|
+Respostas de erro comuns a todos os endpoints:
+^Código^Descrição^
+|400|Parâmetros inválidos — ''ResultRequest'' com detalhes do erro.|
+|500|Erro inesperado no servidor — ''ResultRequest'' com detalhes do erro.|
+==== Campos Complementares — Oracle Direto (legado) ====
+Campos **não disponíveis** no Catálogo de Serviços; obtidos diretamente via ''RepositorioDeSessao'' / Oracle:
+^Campo^Origem Oracle^Observação^
+|''PLDSESS_ID'' (sessaoId)|''PLD_SESSAO.PLDSESS_ID''|Identificador da sessão — necessário para navegação e vínculo de dados.|
+|''INDR_STATUS_A'' (status)|''PLD_SESSAO.INDR_STATUS_A''|Status estruturado: A=Ativa, E=Encerrada, C=Cancelada, I=Inativa (RN09).|
+|''NUMR_SESSAO_N''|''PLD_SESSAO.NUMR_SESSAO_N''|Número sequencial da sessão.|
+|''DATA_ABERTURA_D'', ''DATA_FECHAMENTO_D'', ''DATA_DIVULGACAO_D''|''PLD_SESSAO''|Datas complementares do ciclo de vida da sessão.|
+|''plataforma'' derivada|''INDR_TIPO_A'' + campo de plataforma em ''PLD_SESSAO''|Base para distinção visual (RN07).|
+|''linkTransmissao''|Campo de plataforma/videoconferência em ''PLD_SESSAO''|Exibido no cabeçalho quando sessão é Videoconferência (RN20).|
+|''PROAUTU_ID'' (autuacaoId por processo)|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.PROAUTU_ID''|Usado no link para RF-002 (RN01).|
+|''INDR_ENTRADA_A'', ''INDR_SAIDA_A'' por processo|''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA''|Tipo de entrada/saída do processo na pauta.|
+|IDs de navegação (sessão anterior / próxima)|Query por ''DATA_SESSAO_D'' em ''PLD_SESSAO''|Alimenta botões de navegação (RN08, RN18).|
+|Ata de julgamento (''situacao'', ''url'', ''dataElaboracao'')|Tabela/view de ata — a mapear|Alimenta banner de ata (RN17).|
+---
+//Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// \\
+---
+//Revisado por: Paulo Ricardo Amorim Silva - pramorim@tce.go.gov.br//