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 | RN04 | O CPF é validado pelo algoritmo de dígito verificador módulo 11. O CNPJ é validado pelo algoritmo com pesos [5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2]. Sequências repetidas (ex: 111.111.111-11) são consideradas inválidas. A validação ocorre no frontend antes de chamar a API. | | RN04 | O CPF é validado pelo algoritmo de dígito verificador módulo 11. O CNPJ é validado pelo algoritmo com pesos [5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2]. Sequências repetidas (ex: 111.111.111-11) são consideradas inválidas. A validação ocorre no frontend antes de chamar a API. |
 | RN05 | O campo Captcha é obrigatório. O sistema utiliza componente reCAPTCHA simulado no padrão "Não sou um robô". A submissão é bloqueada enquanto o captcha não for verificado. | | RN05 | O campo Captcha é obrigatório. O sistema utiliza componente reCAPTCHA simulado no padrão "Não sou um robô". A submissão é bloqueada enquanto o captcha não for verificado. |
-| RN06 | A requisição de emissão é enviada via POST para `/api/certidoes/emissao` com os campos `nomePessoa`, `cpfCnpjPessoa` (apenas dígitos) e `codigoSeguranca` (valor do captcha). |+| RN06 | A requisição de emissão é enviada via POST para `https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br/api/certidoes/emissao` com os campos `nomePessoa`, `cpfCnpjPessoa` (apenas dígitos) e `codigoSeguranca` (valor do captcha). |
 | RN07 | A certidão negativa emitida tem validade de 30 dias a contar da data de emissão. A data de validade é retornada diretamente pela API no campo `dataValidade` (formato dd/MM/yyyy) e exibida no documento. | | RN07 | A certidão negativa emitida tem validade de 30 dias a contar da data de emissão. A data de validade é retornada diretamente pela API no campo `dataValidade` (formato dd/MM/yyyy) e exibida no documento. |
 | RN08 | A certidão negativa contém um código de controle alfanumérico único (ex: 7FF4DBFE7B7DDAFE) gerado pelo backend, que permite verificar a autenticidade do documento posteriormente. | | RN08 | A certidão negativa contém um código de controle alfanumérico único (ex: 7FF4DBFE7B7DDAFE) gerado pelo backend, que permite verificar a autenticidade do documento posteriormente. |
Linha 140: Linha 140:
 | RN12 | O botão "Nova Consulta" reseta todos os campos do formulário (nome, CPF/CNPJ, captcha) e retorna a interface ao estado `search`, independentemente do estado atual. | | RN12 | O botão "Nova Consulta" reseta todos os campos do formulário (nome, CPF/CNPJ, captcha) e retorna a interface ao estado `search`, independentemente do estado atual. |
 | RN13 | No modal de validação, todos os campos são obrigatórios: CPF/CNPJ, Data de Emissão, Hora de Emissão (formato HH:mm:ss) e Código de Controle. | | RN13 | No modal de validação, todos os campos são obrigatórios: CPF/CNPJ, Data de Emissão, Hora de Emissão (formato HH:mm:ss) e Código de Controle. |
-| RN14 | A requisição de validação é enviada via PUT para `/api/certidoes/emissao` com os campos: `cpfCnpjPessoa`, `dataEmissao` (formato dd/MM/yyyy), `horaEmissao` (formato HH:mm:ss) e `codigoControle`. |+| RN14 | A requisição de validação é enviada via PUT para `https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br/api/certidoes/emissao` com os campos: `cpfCnpjPessoa`, `dataEmissao` (formato dd/MM/yyyy), `horaEmissao` (formato HH:mm:ss) e `codigoControle`. |
 | RN15 | Quando `certidaoValida = false`, o sistema exibe a mensagem: "A certidão pesquisada não é válida". Nenhum dado adicional é exibido. | | RN15 | Quando `certidaoValida = false`, o sistema exibe a mensagem: "A certidão pesquisada não é válida". Nenhum dado adicional é exibido. |
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/portal/er_004.1779059341.txt.gz
  • Última modificação: 17/05/2026 23:09
  • por pramorim