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| pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:er_007_aprovacao_solicitacoes [19/11/2025 18:40] – epmanoel | pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:er_007_aprovacao_solicitacoes [22/12/2025 17:57] (atual) – [Regras de Negócio] epmanoel |
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| ^Regra^Descrição| | ^Regra^Descrição| |
| |RN01|Ao aceitar a solicitação de acesso, o usuário poderá acessar as funcionalidades e recursos definidos para seu perfil (Representante ou Tribunal).| | |RN01|Ao aceitar a solicitação de acesso, o usuário poderá acessar as funcionalidades e recursos definidos para seu perfil (Representante ou Tribunal). **Quando a solicitação for aceita, o usuário deve ser obrigado a realizar novo login no sistema para ter o acesso correspondente ao perfil solicitado: tribunal ou representante do ente federativo.** | |
| |RN02|Ao recusar a solicitação de acesso, o usuário poderá acessar apenas a funcionalidade de solicitação de acesso ao sistema.| | |RN02|Ao recusar a solicitação de acesso, o usuário poderá acessar apenas a solicitação de acesso ao sistema.| |
| |RN03|Apenas um usuário do Tribunal Responsável pode acessar a funcionalidade de 'Aprovação de Solicitações' para solicitar informações, aceitar ou recusar solicitações.| | |RN03|Apenas o usuário do Tribunal Responsável pode acessar a funcionalidade de 'Aprovação de Solicitações' para solicitar informações, aceitar ou recusar solicitações.| |
| |RN04|Os campos de texto livre nas caixas de diálogo "Motivo de recusa" e "Solicitar Informações" são de preenchimento obrigatório.| | |RN04|Os campos de texto livre nas caixas de diálogo "Motivo de recusa" e "Solicitar Informações" são de preenchimento obrigatório.| |
| |RN05|**Tribunal Responsável: ****Quando o solicitante é o Tribunal,** a solicitação deve ser encaminhada para aprovação do Administrador (TCE-GO). **Quando o solicitante é o Representante do Ente federativo**, a solicitação deve ser encaminhada para aprovação do 'Tribunal principal' informado no cadastro do respectivo ente federativo no sistema Maturidade.| | |RN05|**Tribunal Responsável: ****Quando o solicitante é o Tribunal,** a solicitação deve ser encaminhada para aprovação do Administrador (TCE-GO). **Quando o solicitante é o Representante do Ente federativo**, a solicitação deve ser encaminhada para aprovação do 'Tribunal principal' informado no cadastro do respectivo ente federativo no sistema Maturidade.| |