pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_011_leis_pensao

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pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_011_leis_pensao [24/03/2026 12:53] – [Tela 05] epmanoelpres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_011_leis_pensao [31/03/2026 11:38] (atual) – [Tela 04] epmanoel
Linha 68: Linha 68:
 |Nº Registro|Numérico| | | |Exibe o **número de registro** do processo de pensão no sistema.| |Nº Registro|Numérico| | | |Exibe o **número de registro** do processo de pensão no sistema.|
 |Tipo Registro|Texto| |Vitalícia, Temporária, Mensal, Ambos, Temporária e Vitalícia.| |Exibe o **tipo de registro da pensão**, indicando a natureza e duração do benefício.| |Tipo Registro|Texto| |Vitalícia, Temporária, Mensal, Ambos, Temporária e Vitalícia.| |Exibe o **tipo de registro da pensão**, indicando a natureza e duração do benefício.|
-|Nº Reg. Vínculo Admissão|Botão/Link| | | |Exibe o **número do registro de vínculo de admissão** do ex-segurado que possui associação com a lei.|+|Nº Reg. Vínculo Admissão|Botão/Link| | | |Ao clicar no **número do registro de vínculo de admissão** do ex-segurado, exibe o registro de admissão que possui associação com a lei.|
 |Órgão de Lotação|Texto| | | |Exibe o **órgão público de lotação** do ex-segurado (ex.: "Assembleia Legislativa do Estado Goiás", "Secretaria de Estado da Educação").| |Órgão de Lotação|Texto| | | |Exibe o **órgão público de lotação** do ex-segurado (ex.: "Assembleia Legislativa do Estado Goiás", "Secretaria de Estado da Educação").|
 |Tipo da Decisão|Texto| |Resolução, Acórdão.| |Exibe o **tipo do ato decisório** que originou a pensão (ex.: "Resolução", "Acórdão").| |Tipo da Decisão|Texto| |Resolução, Acórdão.| |Exibe o **tipo do ato decisório** que originou a pensão (ex.: "Resolução", "Acórdão").|
-|Nº Decisão|Botão/Link| | | |Exibe o **número da decisão** (ex.: "1705/2003") vinculada ao registro, permitindo acessar o documento da decisão.|+|Nº Decisão|Botão/Link| | | |Ao clicar no **número da decisão** (ex.: "1705/2003") vinculada ao registro, permite acessar o documento da decisão.| 
  
 ==== Tela 05 ==== ==== Tela 05 ====
Linha 83: Linha 84:
 |Excluir|Botão|Sim| | |Ao clicar, **confirma e executa a exclusão permanente** da Lei da Pensão selecionada do sistema, retornando à tela de listagem de Leis da Pensão.| |Excluir|Botão|Sim| | |Ao clicar, **confirma e executa a exclusão permanente** da Lei da Pensão selecionada do sistema, retornando à tela de listagem de Leis da Pensão.|
  
-==== Tela 06  ====+==== Tela 06 ====
  
 {{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_leis_pensao_limite10.png?1166x611  }} {{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_leis_pensao_limite10.png?1166x611  }}
  
-|ttttt| | +^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| 
-| | | +|Número Máximo de Códigos Atingido (10)|Alerta| | | |Exibido na tela "Criar/Editar Lei da Pensão" quando o sistema identifica que o **limite máximo de códigos de lei foi atingido ** (10 registros), apresentando a mensagem "**ATENÇÃO! O número máximo de códigos de lei foi atingido.**" com ícone de aviso (⚠) em amarelo, impedindo o cadastro de novas leis e desabilitando os campos do formulário e o botão "Cadastrar".|
-| | |+
  
 +==== Tela 07 ====
  
-==== Fluxos ====+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_leis_pensao_naoexclui.png?1395x564  }} 
 + 
 +^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| 
 +|Lei Associada a Pensões|Alerta| | | |Exibido na tela "Criar/Editar Lei da Pensão" quando o usuário tenta excluir uma lei que possui pensões vinculadas, apresentando a mensagem "**ATENÇÃO! Registro de Lei não pode ser excluído pois está associado a uma ou mais pensões.**" com ícone de aviso (⚠) em amarelo e o botão "Ver pensões associadas" para consulta dos registros vinculados. Neste cenário, o botão "Excluir" não é exibido, impedindo a exclusão do registro.| 
 +|Ver pensões associadas|Botão| | | |Ao clicar, permite a visualização exibido junto ao alerta de impedimento que permite ao usuário **acessar a tela "Pensões Associadas com a Lei"**, listando todos os registros de pensões vinculados à lei selecionada.| 
 + 
 +===== Fluxos =====
  
 ==== Fluxo 01 - Inserir lei de pensão ==== ==== Fluxo 01 - Inserir lei de pensão ====
Linha 104: Linha 111:
 |06|O usuário clica no botão "Cadastrar" para salvar a nova lei.| |Tela 02| |06|O usuário clica no botão "Cadastrar" para salvar a nova lei.| |Tela 02|
 |07|O sistema valida os campos obrigatórios, cadastra a nova lei e retorna à tela de listagem exibindo o novo registro.|RN04|Tela 01| |07|O sistema valida os campos obrigatórios, cadastra a nova lei e retorna à tela de listagem exibindo o novo registro.|RN04|Tela 01|
- 
  
 ==== Fluxo 02 - Editar lei de pensão ==== ==== Fluxo 02 - Editar lei de pensão ====
  
-^Passo^Ação^Regra^Tela| +|01|O usuário acessa a funcionalidade "Leis da Pensão" no sistema.| |Tela 01| 
-|01| | | | +|02|O sistema exibe a listagem de todas as leis de pensão cadastradas.| |Tela 01| 
-|02| | | | +|03|O usuário localiza a lei que deseja editar e clica no botão "Visualizar/Editar" correspondente ao registro.| |Tela 01| 
-|03| | | | +|04|O sistema abre a tela "Criar/Editar Lei da Pensão" carregando o "Código da Lei" e a "Descrição da Lei" com os dados atuais do registro selecionado.|RN05|Tela 03| 
-|04| | | | +|05|O usuário altera o conteúdo do campo "Descrição da Lei" com a nova denominação do ato normativo.|RN03|Tela 03| 
-|05| | | | +|06|O usuário clica no botão "Aplicar Alterações" para salvar as modificações realizadas.| |Tela 03| 
-|06| | | | +|07|O sistema valida os campos obrigatórios, atualiza o registro da lei e retorna à tela de listagem exibindo o registro com as informações atualizadas.|RN04|Tela 01|
-|07| | | | +
-|08| | | | +
-|09| | | | +
-|10| | | |+
  
 ==== Fluxo 03 - Excluir lei de pensão ==== ==== Fluxo 03 - Excluir lei de pensão ====
  
 ^Passo^Ação^Regra^Tela| ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01| | | | +|01|O usuário acessa a funcionalidade "Leis da Pensão" no sistema.| |Tela 01| 
-|02| | | | +|02|O sistema exibe a listagem de todas as leis de pensão cadastradas.| |Tela 01| 
-|03| | | | +|03|O usuário localiza a lei que deseja excluir e clica no botão "Visualizar/Editar" correspondente ao registro.| |Tela 01| 
-|04| | | | +|04|O sistema abre a tela "Criar/Editar Lei da Pensão" carregando os dados da lei selecionada.| |Tela 03| 
-|05| | | |+|05|O usuário clica no botão "Excluir" para iniciar o processo de exclusão da lei.|RN06, RN09|Tela 03, Tela 07| 
 +|06|O sistema exibe o modal de confirmação "Você confirma a exclusão da Lei da Pensão?" solicitando confirmação explícita do usuário.|RN07, RN08|Tela 05| 
 +|07|O usuário clica no botão "Excluir" no modal para confirmar a exclusão.| |Tela 05| 
 +|08|O sistema valida se a lei possui pensões associadas e, caso não possua, exclui permanentemente o registro e retorna à tela de listagem.|RN05|Tela 01|
  
 ===== Regras de Negócio ===== ===== Regras de Negócio =====
Linha 133: Linha 138:
 ^Regra^Descrição| ^Regra^Descrição|
 |RN01|O campo "Código da Lei" é gerado automaticamente pelo sistema de forma sequencial e não pode ser editado pelo usuário.| |RN01|O campo "Código da Lei" é gerado automaticamente pelo sistema de forma sequencial e não pode ser editado pelo usuário.|
-|RN02|Respeitando a limitação existente no campo INDR_LEI_PENSAO_A (tabela REG_BENEFICIO) que só aceita 1 único caractere,  o cadastro de leis só deve permitir o cadastro de 10 leis (contando a partir do Zero) com o maior numeral da Lei sendo 9. Caso a quantidade de leis chegue ao limite, o próprio sistema impede a criação de novas leis.|+|RN02|Respeitando a limitação existente no campo INDR_LEI_PENSAO_A (tabela REG_BENEFICIO) que só aceita 1 único caractere, o cadastro de leis só deve permitir o cadastro de 10 leis (contando a partir do Zero) com o maior numeral da Lei sendo 9. Caso a quantidade de leis chegue ao limite, o próprio sistema impede a criação de novas leis.|
 |RN03|O campo "Descrição da Lei" é obrigatório e deve conter a denominação completa do ato normativo (ex.: "Resolução nº 1073, de 10 de outubro de 2001").| |RN03|O campo "Descrição da Lei" é obrigatório e deve conter a denominação completa do ato normativo (ex.: "Resolução nº 1073, de 10 de outubro de 2001").|
 |RN04|Após o cadastro, a nova lei é imediatamente disponibilizada na tabela de Leis da Pensão e fica disponível para associação com registros de pensões.| |RN04|Após o cadastro, a nova lei é imediatamente disponibilizada na tabela de Leis da Pensão e fica disponível para associação com registros de pensões.|
 +|RN05|O "Código da Lei" é carregado automaticamente e não pode ser alterado pelo usuário durante a edição.|
 +|RN06|O botão "Excluir" está disponível apenas na tela de edição de uma lei já cadastrada, não sendo exibido no cadastro de nova lei.|
 +|RN07|A confirmação da exclusão é obrigatória; o sistema não executa a exclusão sem confirmação explícita do usuário no modal.|
 +|RN08|Caso o usuário clique em "Cancelar" no modal, a exclusão é abortada e o registro permanece inalterado.|
 +|RN09|Leis que possuem **pensões associadas não podem ser excluídas**. Neste caso, o sistema exibe mensagem de impedimento informando que a lei possui registros de pensões vinculados. O usuário pode acessar a tela **"Pensões Associadas com a Lei"** para visualizar quais pensões estão vinculadas ao registro antes de tomar qualquer decisão.|
  
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/greg/er_011_leis_pensao.1774356782.txt.gz
  • Última modificação: 24/03/2026 12:53
  • por epmanoel