ER_004 - Cadastro de Aposentadoria

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O cadastro de aposentadoria servidor do sistema GREG, disponível para todos os perfis, permite encontrar registros de servidores por nome, CPF ou ambos. Ao pesquisar, você pode ver aposentadorias já cadastradas no GREG (inclusive legados) e iniciar um novo cadastro.

Chefe do Serviço de Registro

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Analista do Serviço de Registro

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Administrador

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Equipe de TI

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Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Informe o CPF ou Nome do Servidor	Alfanumérico	Não	Permite a entrada de dados para a pesquisa.
Pesquisar	Botão		Inicia a busca com base no critério inserido.
Registros do Servidor	Tabela		Exibe os registros de aposentadoria GREG e Legados encontrados do servidor pesquisado, apresentando informações organizadas nas colunas: Origem (LEGADO, GREG), CPF, Nome do Servidor, Nº Registro, Nº Reg. Vínculo Admissão, Cargo, Órgão de Lotação, Tipo da Decisão e Nº Decisão.
Consultar/Editar	Ícone		Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro. O ícone está localizado na 1ª coluna da tabela.
Nº Decisão	Link		Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.
Criar Registro	Botão		Possibilita criar registros de Aposentadoria.

Elemento	Tipo	Observação
Registros identificados no GCAD	Tabela	Exibe todos os registros de aposentadoria encontrados no sistema GREG e todos os nomes idênticos ao servidor pesquisado, existentes no GCAD, organizados nas colunas CPF e Nome.
Selecionar	Botão	Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o servidor escolhido.

Elemento	Tipo	Observação
Lista de admissões do servidor no GREG	Tabela	Exibe as admissões encontradas no sistema GREG para o servidor, com colunas N° registro, Tipo de admissão, Data da admissão, CPF, Nome do Servidor, Cód.Órgão, Órgão de Lotação, CNPJ, Matrícula e Data de nacimento.
Iniciar Cadastro	Botão	Inicia o processo de cadastro de um novo registro usando os dados da linha selecionada.
Lista de registro de admissões do GREG que foram vinculadas anteriormente as aposentadorias do servidor.	Tabela	Exibe admissões do GREG que já foram vinculadas anteriormente. Colunas: Cód. GREG, Tipo admissão, Data admissão, CPF, Nome do servidor, Matrícula, Cargo, Órgão de Lotação, Reg. vínculo aposentadoria.
Reg. vínculo aposentadoria	Botão	Possibilita acessar o registro de aposentadoria vinculado anteriormente.
Continuar	Botão	Possibilita iniciar o cadastro de uma aposentadoria sem usar dados de admissão GREG.
Voltar	Botão	Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de aposentadoria.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Alerta de Validação	Alerta			“Documento Pendente de Validação”		Aviso sobre o status do documento gerado não validado.
Informações da Aposentadoria	Seção					Seção que agrupa as informações da aposentadoria do registro.
Aposentadoria	Seção					Seção que agrupa as informações de Servidor.
CPF	Alfanumérico		Não	- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.		CPF do servidor. Obter informação do servidor selecionado. Formato: xxx.xxx.xxx-xx.
Nome do servidor	Alfanumérico		Não	- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.		Nome do servidor do selecionado. Obter informação do servidor selecionado.
Nº diário	Seleção Únida	Sim	Sim	Colunas da lista: Data do diário, Nº diário e Tipo do diário.		Número do diário oficial em que o ato de aposentadoria foi publicado.
Data diário	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.		Data de publicação no Diário Oficial. Formato: dd/mm/aaaa.
Tipo diário	Alfanumérico		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.		Tipo do Diário Oficial.
Portaria/Resolução	Seleção única	Sim	Sim	0 – Portaria 1 - Resolução 2 – Res. Administrativa 3 – Portaria Normativa		Portaria ou resolução que formaliza a aposentadoria.
Nº da Portaria/Resolução	Númerico	Sim	Sim			Número de identificação da Portaria/Resolução.
Data da Aposentadoria	Data	Sim	Sim			Data do ato de aposentadoria. Formato: xxx.xxx.xxx-xx.
Cargo	Seleção Única	Sim	Sim	Exibir a lista de cargos ativos e cadastrados no sistema GCAD. - Caso exista, carregar os dados, da admissão vinculada.	-	Nome do cargo. Colunas da lista: Descrição do cargo. Ordenar lista pelo: Descrição do cargo.
Complemento	Alfanumérico		Sim			Informações adicionais relacionadas ao cargo ou à aposentadoria, se necessário.
Órgão de lotação	Seleção Única	Sim	Sim, quando não obtido automaticamente, ou no momento da edição do registro.	Todos os órgãos jurisdicionados do TCE-GO. Ou seja, Nome de pessoa jurídica dos Órgãos cadastrados no sistema GCAD.		Colunas da lista de órgão de lotação: CNPJ, Sigla, Órgão/Setor. Ordenação do órgão de lotação: Nome do órgão.
Salário (R$)	Moeda	Não	Sim		-	Valor do salário base ou provento de aposentadoria na data do decreto. Formato: R$ 0.000,00.
Descrição dos proventos	Alfanumérico	Não	Sim			Detalhamento dos proventos recebidos pelo servidor (salário, gratificações, adicionais etc.).
Livro	Alfanumérico		Não			Registro físico arquivado das informações do servidor.
Registro nº	Alfanumérico		Não	- Será gerado automaticamente ao cadastrar aposentadoria. Ou seja, o número será exibido apenas na edição do registro.		Número do registro.
Nº registro do vínculo admissão	Seleção única		Sim, quando não obtido automaticamente, no cadastro, ou no momento da edição do registro.	Lista de registros de admissões existentes para o CPF do servidor no GREG. - Será carregado automaticamente a partir da admissão selecionada no momento do cadastro ou poderá ser informado manualmente pelo usuário.		Nº do registro da admissão GREG associada ao registro de aposentadoria do servidor. Colunas da lista: Data admissão, Nº registro e tipo admissão, CPF, Nome do servidor, Cargo e Órgão. Ordenação: Data admissão. - Esta lista deve exibir apenas a admissão selecionada e as demais que não possuem vínculo com outro registro de aposentadoria ativa. - Quando a admissão vinculada for excluída do sistema, este vínculo deverá se apagado. Desta forma, o usuário terá como opção informar um novo vínculo ao editar o cadastro.
Data decreto	Data	Não	Sim			Data em que foi publicado o decreto de aposentadoria. - Formato: dd/mm/aaaa.
Data ato	Data	Não	Sim			Data em que o ato de nomeação foi emitido. - Formato: dd/mm/aaaa.
Processo eTCE	Seção					Seção que agrupa as informações do Julgamento.
Nº processo	Seleção única	Sim	Sim	Todos os processos do sistema eTCE-GO.		Processo autuado no sistema eTCE-GO. Colunas da lista: Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação. Ordenação: Nº do processo.
Data de atuação	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. Formato: dd/mm/aaaa.
Nº decisão	Alfanumérico		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Número atribuído à resolução que define e formaliza a decisão sobre a aposentadoria.
Data decisão	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que a resolução foi oficialmente emitida ou assinada. Formato: dd/mm/aaaa.
Decisão	Documento		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Conteúdo da resolução ou acórdão do processo eTCE informado.
Sumário web	Link					Link de acesso aos documentos processuais e eventos do processo, disponível em formato digital (eTCE Web).
Observação/Averbação	Seção					Seção que agrupa as informações de Observações e Averbações.
Incluir Averbação	Botão					Adiciona uma nova averbação.
Tabela de Averbações	Tabela					Exibe as averbações existentes, com as colunas: Averbação, Criado em, Criado por, Alterado em, Alterado por e Status averbação (Ativa, Excluída). Ordenação: Criado em, sendo data mais atual no topo.
Editar (Averbação)	Botão					Edita a averbação da linha selecionada.
Excluir (Averbação)	Botão					Exclui a averbação da linha selecionada mediante tela de confirmação.
Documento do Registro	Seção					Seção que agrupa as informações de Documentos do Registro
Gerar Documento	Botão					Ação que permitirá ao usuário, gerar o documento manualmente após o cadastro. Este botão é exibido apenas quando não existe documentos pendentes de validação.
Tabela de Documentos	Tabela					Lista os documentos anexados, com as colunas: Título do Arquivo, Nº Arquivo, Arquivo, Versão, Situação, Validado por, Data validação e Ações. Ordenação: Último arquivo criado no topo.
Validar Documento	Botão					Valida o documento.
Ver Documento	Botão					Abre o documento para visualização.
Excluir (Documento)	Botão					Exclui o documento da linha selecionada.
Cadastrar(Formulário)	Botão					Cadastra a aposentadoria no banco de dados. Esse botão é exibido na tela de cadastro da aposentadoria (semelhante a tela de edição da imagem acima).
Salvar (Formulário)	Botão					Salva as alterações feitas na aposentadoria.
Excluir (Formulário)	Botão					Exclui o registro da aposentadoria cadastrada.
Voltar (Formulário)	Botão					Retorna à tela anterior.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Observação
Texto da averbação	Alfanumérico	Sim	Sim	Campo para inserir ou editar a averbação/observação.
Excluir	Botão			Exclui a averbação mediante tela de confirmação.
Cancelar	Botão			Fecha a tela modal e descarta as alterações.
Salvar	Botão			Salva o texto averbação.

Elemento	Tipo	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Documento	Seção			Seção que agrupa as informações do documento.
Arquivo	Anexo			Exibe o nome do arquivo.
Data da Criação	Alfanumérico			Exibe a data de criação do documento. Formato: dd/mm/aaaa
Situação	Alfanumérico(rótulo)	“Validação Pendente”, “Validado”, “Excluído”	“Validação Pendente”	Exibe a situação atual do documento.
Baixar Arquivo	Botão			Permite o download do documento.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Valor Padrão	Observação
Informações da Aposentadoria	Seção				Seção que agrupa as informações da aposentadoria do servidor.
Nome do servidor	Alfanumérico	Sim	Sim		Nome do servidor selecionado.
Cargo	Alfanumérico		Sim		Cargo ou função ocupada pelo servidor até a data da aposentadoria.
Órgão de lotação	Alfanumérico		Sim		Órgão ou setor em que o servidor está lotado para o desempenho de suas funções.
CNPJ	Alfanumérico		Sim		número de CNPJ do órgão de lotação.
A partir de	Data		Sim		Data do ato de aposentadoria. Formato: dd/mm/aaaa.
Valor do salário (R$)	Numérico		Sim		Valor do salário base ou provento recebido pelo servidor.
Tipo de pagamento	Alfanumérico		Sim		Tipo da remuneração inicial referente ao ingresso do servidor no serviço público.
Processo eTCE	Seção				Seção que agrupa as informações do Processo.
Buscar processo	Botão		Sim		Inicia a busca de um processo para seleção única. Colunas da lista: Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação Ordenação: Nº do processo.
Nº do Processo	Númerico		Sim		Número de identificação único do processo administrativo de aposentadoria.
Nº Resolução/Acórdão	Alfanumérico		Sim		Número atribuído à resolução/acordão que define e formaliza a decisão sobre a aposentadoria.
Data de resolução/acordão	Data		Não		Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. Formato: dd/mm/aaaa. Carregar a data correspondente ao 'Nº Resolução/Acórdão.
Nº diário	Numérico		Sim		Número do diário oficial em que o ato de aposentadoria foi publicado.
Data do diário	Data		Não	-	Data de publicação no Diário Oficial. Carregar a data correspondente ao 'Nº do diário' informado. Formato: dd/mm/aaaa.
Portaria			Não		Número da portaria ou resolução que formaliza a aposentadoria. Formato: dd/mm/aaaa.
Data	Data		Não		Data da portaria de aposentadoria.
Averbação	Alfanumérico		Sim		Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.
Voltar (Formulário)	Botão				Retorna à tela anterior.
Salvar (Formulário)	Botão				Salva as alterações.
Excluir (Formulário)	Botão				Exclui o registro mediante tela de confirmação.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Lista de Registros (Servidor Não encontrado no GCAD)	Mensagem				Mensagem informativa quando o servidor pesquisado não existir no sistema GCAD.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor” e clica no botão “Pesquisar”. Ao preencher o campo de pesquisa, é retornada uma lista de sugestões contendo os nomes e cpfs encontrados no GCAD e o nome da mãe (apenas se existir no cadastro).		Tela 01
02	O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG). Exibe os registros de aposentadoria na tabela de “Registros do Servidor” e exibe o botão de criação de registro de Aposentadoria.	RN01, RN02	Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário informa o nome no campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor” e clica no botão “Pesquisar”. Ao preencher o campo de pesquisa, é retornada uma lista de sugestões. Na sugestões, os nomes não encontrados no GCAD não exibem CPF, apenas “-”.		Tela 01
02	O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe os registros de aposentadoria se encontrados, retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de aposentadoria.	RN01, RN02	Tela 08

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, seleciona um servidor que NÃO possui CPF (“-”) e clica no botão “Pesquisar”.		Tela 01
02	O sistema realiza a consulta nas bases GREG (antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, com todos os registros de aposentadoria GREG e Legado que possuem o mesmo nome, e “Registros identificados no GCAD”, com os nomes encontrados e seus respectivos CPFs (caso possua).	RN03	Tela 02
03	O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela “Registros identificados no GCAD” clicando no botão “Selecionar” na linha correspondente.		Tela 02
04	O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, recarrega a tabela “Registros do Servidor” apenas com os registros Legados (sem cpfs) e GREG do servidor selecionado e exibe os botão de criação de registro de Aposentadoria.		Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
001	O usuário seleciona um servidor e clica no botão Aposentadoria.	-	Tela 01
002	O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GREG: Cenário A: Se não houverem admissões no GREG, o sistema abre a tela de cadastro de aposentadoria. Cenário B: Se existirem admissões no GREG e/ou aposentadorias cadastradas anterioremente, o sistema abre a 'tela de seleção', exibe admissões encontradas no GREG e aposentaorias cadastradas anteriormente (caso existam) e possibilita clicar no botão 'Iniciar Cadastro' para iniciar o cadastro usando uma admissão do GREG ainda não utilizada. Cenário C: O sistema possibilita clicar em 'Continuar' para iniciar o cadastro sem utilizar as informações do GREG.	RN04, RN05	Tela 03
003	O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (Cenário A e C).		Tela 03
004	O Sistema exibe as seções 'Aposentadoria', 'Registro' e 'Processo eTCE'.		Tela 04
005	O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.		Tela 04
006	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: “Observação/Averbação” e “Documento do Registro”. Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.
007	O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (Cenário B).		Tela 03
008	O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de aposentadoria, contendo as seções 'Aposentadoria', 'Registro' e 'Processo eTCE', com alguns campos do formulário previamente preenchidos com as informações da admissão selecionada no GREG.	RN06, RN08	Tela 04
009	O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.		Tela 04
010	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: “Observação/Averbação” e “Documento do Registro”. Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.	RN09, RN10, RN11

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção “Observação/Averbação” clica no botão 'Incluir Averbação', informa o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.		Tela 04, Tela 05
02	O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção “Observação/Averbação” clica no botão 'Editar' em uma averbação da lista, altera o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.		Tela 04, Tela 05
02	O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro ou TI clica no botão 'Editar' na tabela de Averbações e em seguida clica no botão 'Excluir'.	RN12	Tela 04, Tela 05
02	O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, a averbação é excluída, suas informações são mantidas como histórico na tabela e o sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e a averbação mantida no sistema.		Tela 04, Tela 05

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção 'Documento do Registro' clica no botão 'Gerar documento'.	RN10	Tela 04
02	O sistema gera o documento, adiciona na 'Tabela de Documentos', disponibiliza as ações para: 'Validar documento', 'Ver documento' e excluir, em seguida exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.	RN13	Tela 04
02	O usuário clica no botão 'Ver Documento' na tabela de documentos.		Tela 04
04	O sistema abre uma modal com informações do documento e um botão para 'Baixar arquivo'.	RN14	Tela 06
05	O usuário clica no botão 'Baixar arquivo' para iniciar o processo de download e salvar o arquivo localmente ou conforme sua preferência.		Tela 06
06	O sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI clica no botão 'Validar Documento' na 'Tabela de Documentos'.	RN15	Tela 04
02	O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, registra a validação do documento e conclui a pendência de validação. Do contrário, a ação é cancelada e a validação continuará pendente.	RN16

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI clica no botão 'Excluir' na 'Tabela de Documentos'.	RN17	Tela 04
02	O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, o documento é excluído e suas informações são mantidas como histórico na 'Tabela de documentos'. Do contrário, a ação é cancelada e o documento será mantido.	RN18
03	O sistema mostra uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro ou TI clica no botão 'Excluir' na tela de edição do registro.	RN19	Tela 04
02	O sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de aposentadoria é excluído do banco de dados e uma uma mensagem de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.

Passo	Ação	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI, na 'Tabela de registros' retornados da pesquisa clica no ícone de edição de um registro com Origem 'Legado'.	Tela 07
02	O sistema abre o formulário para edição das informações.	Tela 07
03	O usuário conclui a edição e clica no botão 'Salvar'.	Tela 07
04	O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, na tela de edição do registro de aposentadoria legado clica no botão de 'Excluir'.		Tela 07
02	O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário.		Tela 07

Regra	Descrição
RN01	O sistema deve consultar as bases de dados do GCAD e a base antiga do GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base antiga do GREG retorna apenas o nome. Em caso de não encontrar registros de aposentadoria, a mensagem “Nenhum resultado encontrado” será exibida.
RN02	Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_BENEFICIO na coluna 'INDR_TIPOBEN_A' (Indicador do tipo de benefício): A - Aposentadoria.
RN03	O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de aposentadoria.
RN04	O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GREG, utilizando a tabela REG_CONT_PESSOAL com base no INDR_TIPOCONT_A: N-Nomeação, C-Contrato Temporário.
RN05	O sistema deve verificar se há registros de admissões 'ativas' no GREG que estão vinculadas a aposentadoria do servidor.
RN06	No cadastro e na edição de um registro de aposentadoria, o sistema deve verificar se o CPF do servidor possui registros de admissões no GREG. Caso não existam, uma mensagem de destaque será exibida.
RN08	Os dados do registro selecionado na lista de admissões d GREG, alimenta os campos previstos no formulário de aposentadoria.
RN09	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.
RN10	As demais seções 'Observação/Averbação' e Documento do registro só será exibida após o cadastro realizado com sucesso.
RN11	O botão Gerar documento só é exibido após o salvamento do registro e se não houver documentos pendentes de validação.
RN12	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de averbação.
RN13	O documento gerado é versionado e adicionado à 'Tabela de documentos' com o status de “Validação Pendente” e uma mensagem de “Documento Pendente de Validação” é fixada na tela de cadastro. O botão 'Gerar documento' é desabilitado e os documentos são exibidos por data de criação em ordem cronológica na 'tabela de documentos.'.
RN14	O sistema permite que o usuário faça o download do documento para que possa visualizá-lo.
RN15	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem realizar a ação de validação de documentos.
RN16	Após validar o documento a situação será alterada para “Validado”, a mensagem “Documento Pendente de Validação” será retirado do topo do formulário e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário.
RN17	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de documento.
RN18	Após excluir o documento a situação será alterada para “Excluído” e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário. O registro do documento excluído é mantido como histórico na tabela, mas não estará disponível para download.
RN19	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.

ER_004 - Cadastro de Aposentadoria

Descrição

Atores

Telas

Tela 01

Tela 02

Tela 03

Tela 04

Tela 05

Tela 06

Tela 07

Tela 08

Fluxos

Fluxo 01 - Pesquisa de Servidor (Nome e CPF)

Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome)

Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos

Fluxo 04 - Cadastrar Iniciar Cadastro de Aposentadoria

Fluxo 05 - Incluir Averbações

Fluxo 06 - Editar Averbações

Fluxo 07 - Excluir Averbações

Fluxo 08 - Geração e Visualização de Documento

Fluxo 09 - Validação de Documento

Fluxo 10 - Excluir Documento

Fluxo 11 - Excluir Registro

Fluxo 12 - Editar Aposentadoria Legado

Fluxo 13 - Excluir Admissão Legado

Regras de Negócio

Wiki TCE-GO