ER_004 - Cadastro de Aposentadoria [Wiki TCE-GO]

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====== ER_004 - Cadastro de Aposentadoria ======

===== Descrição =====

O **cadastro de aposentadoria **servidor do sistema GREG, permite encontrar registros de servidores por nome, CPF ou ambos. Ao pesquisar, você pode ver aposentadorias já cadastradas no GREG (atuais e legados) e a possibilidade de iniciar o cadastro de um registro de aposentadoria.
===== Atores =====

**Chefe do Serviço de Registro**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Analista do Serviço de Registro**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09.

**Administrador**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13.

**Equipe de TI**

  * Pode executar todos os fluxos.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_pesquisa_servidor_resultado.png?1434x593  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Informe o CPF ou Nome do Servidor|Alfanumérico|Não| | |Permite a entrada de dados para a pesquisa.|
|Pesquisar|Botão| | | |Inicia a busca com base no critério inserido.|
|Limpar Pesquisa|Botão| | | |Limpa o valor informado como critério de pesquisa.|
|Registros do Servidor|Tabela| | | |Exibe os registros de aposentadoria GREG e Legados encontrados do servidor pesquisado, apresentando informações organizadas nas colunas: Origem (LEGADO, GREG), CPF, Nome do Servidor, Nº Registro, Nº Reg. Vínculo Admissão, Cargo, Órgão de Lotação, Tipo da Decisão e Nº Decisão.|
|Consultar/Editar|Ícone| | | |Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro. O ícone está localizado na 1ª coluna da tabela.|
|Nº Decisão|Link| | | |Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.|
|Criar Registro|Botão| || |Possibilita criar registros de Aposentadoria.|

==== Tela 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_pesquisa_servidor_homonimos.png?1625x820  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Registros identificados no GCAD|Tabela| | | |Exibe todos os registros de aposentadoria encontrados no sistema GREG e todos os nomes idênticos ao servidor pesquisado, existentes no GCAD, organizados nas colunas CPF e Nome.|
|Selecionar|Botão| | | |Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o servidor escolhido.|
| | | | | | |

==== Tela 03 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_tela_selecao_admissaogreg.png?1438x597  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Lista de admissões do servidor no GREG|Tabela| | | |Exibe as admissões encontradas no sistema GREG para o servidor, com colunas: N° registro, Tipo de admissão, Data da admissão, CPF, Nome do Servidor, Cód.Órgão, Órgão, CNPJ, Matrícula e Data de nacimento.|
|Iniciar Cadastro|Botão| | | |Inicia o processo de cadastro de um novo registro usando os dados da linha selecionada.|
|Lista de registro de admissões do GREG que foram vinculadas anteriormente as aposentadorias do servidor.|Tabela| | | |Exibe admissões do GREG que já foram vinculadas anteriormente, colunas: Cód. GREG, Tipo admissão, Data admissão, CPF, Nome do servidor, Matrícula, Cargo, Órgão de Lotação, Reg. vínculo aposentadoria.|
|Reg. vínculo aposentadoria|Botão| | | |Possibilita acessar o registro de aposentadoria vinculado anteriormente.|
|Continuar|Botão| | | |Possibilita iniciar o cadastro de uma aposentadoria sem usar dados de admissão GREG.|
|Voltar|Botão| | | |Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de aposentadoria.|

==== Tela 04 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_continuar_02_.png?1433x1566  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Alerta de Validação|Alerta| | |"Documento Pendente de Validação"| |Aviso sobre o status do documento gerado não validado.|
|**Informações da Aposentadoria** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações da aposentadoria do registro.|
|**Aposentadoria** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Servidor.|
|CPF|Alfanumérico| |Não|- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.| |CPF do servidor. \\ Obter informação do servidor selecionado. \\ **Formato:** xxx.xxx.xxx-xx.|
|Nome do servidor|Alfanumérico| |Não|- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.| |Nome do servidor do selecionado. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Nº diário|Seleção Únida|Sim|Sim|Colunas da lista: Data do diário, Nº diário e Tipo do diário.| |Número do diário oficial em que o ato de aposentadoria foi publicado.|
|Data diário  |Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.| |Data de publicação no Diário Oficial. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Tipo diário|Alfanumérico| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.| |Tipo do Diário Oficial.|
|Portaria/Resolução|Seleção única|Sim|Sim|0 – Portaria \\ 1 - Resolução \\ 2 – Res. Administrativa \\ 3 – Portaria Normativa| |Portaria ou resolução que formaliza a aposentadoria.|
|Nº da Portaria/Resolução|Númerico|Sim|Sim| | |Número de identificação da Portaria/Resolução.|
|Data da Aposentadoria|Data|Sim|Sim| | |Data do ato de aposentadoria. \\ **Formato:** xxx.xxx.xxx-xx.|
|Cargo|Seleção Única|Sim|Sim|Exibir a lista de cargos ativos e cadastrados no sistema GCAD. \\ - Caso exista, carregar os dados, da admissão vinculada.|-|Nome do cargo. \\ **Colunas da lista:** Descrição do cargo. \\ **Ordenar lista pelo:** Descrição do cargo.|
|Complemento|Alfanumérico|Não|Sim| | |Informações adicionais relacionadas ao cargo ou à aposentadoria, se necessário.|
|Órgão de lotação|Seleção Única|Sim|Sim, quando não obtido automaticamente, ou no momento da edição do registro.|Todos os órgãos jurisdicionados do TCE-GO. Ou seja, Nome de pessoa jurídica dos Órgãos cadastrados no sistema GCAD.| |**Colunas da lista de órgão de lotação:** CNPJ, Sigla, Órgão/Setor. \\ **Ordenação do órgão de lotação:** Nome do órgão.|
|Salário (R$)|Moeda|Não|Sim| |-|Valor do salário base ou provento de aposentadoria na data do decreto. \\ **Formato:** R$ 0.000,00.|
|Descrição dos proventos|Alfanumérico|Não|Sim| | |Detalhamento dos proventos recebidos pelo servidor (salário, gratificações, adicionais etc.).|
|Livro|Alfanumérico| |Não| | |Registro físico arquivado das informações do servidor.|
|Registro nº|Alfanumérico| |Não|- Será gerado automaticamente ao cadastrar aposentadoria. Ou seja, o número será exibido apenas na edição do registro.| |Número do registro.|
|Nº registro do vínculo admissão|Seleção única| |Sim, quando não obtido automaticamente, no cadastro, ou no momento da edição do registro.|Lista de registros de admissões existentes para o CPF do servidor no GREG. - Será carregado automaticamente a partir da admissão selecionada no momento do cadastro ou poderá ser informado manualmente pelo usuário.| |Nº do registro da admissão GREG associada ao registro de aposentadoria do servidor. \\ **Colunas da lista:** Data admissão, Nº registro e tipo admissão, CPF, Nome do servidor, Cargo e Órgão. \\ **Ordenação:** Data admissão. \\  \\ - Esta lista deve exibir apenas a admissão selecionada e as demais que não possuem vínculo com outro registro de aposentadoria ativa. \\ - Quando a admissão vinculada for excluída do sistema, este vínculo deverá se apagado. Desta forma, o usuário terá como opção informar um novo vínculo ao editar o cadastro.|
|Data decreto|Data|Não|Sim| | |Data em que foi publicado o decreto de aposentadoria. \\ - **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Data ato|Data|Não|Sim| | |Data em que o ato de nomeação foi emitido. \\ - **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|**Processo eTCE** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Julgamento.|
|Nº processo|Seleção única|Sim|Sim|Todos os processos do sistema eTCE-GO.| |Processo autuado no sistema eTCE-GO. \\ **Colunas da lista:** Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação. \\ **Ordenação:** Nº do processo.|
|Data de atuação|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.| |Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Nº decisão|Alfanumérico| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.| |Número atribuído à resolução que define e formaliza a decisão sobre a aposentadoria.|
|Data decisão|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.| |Data em que a resolução foi oficialmente emitida ou assinada. \\  \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Sumário web|Link| | | | |Link de acesso aos documentos processuais e eventos do processo, disponível em formato digital (eTCE Web).|
|Texto da Decisão|Documento| | |Carregado automaticamente ao selecionar o Nº processo.| |Abre o conteúdo da decisão oficial de um tribunal ou órgão colegiado.|
|**Observação/Averbação** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Observações e Averbações.|
|Incluir Averbação|Botão| | | | |Adiciona uma nova averbação.|
|Tabela de Averbações|Tabela| | | | |Exibe as averbações existentes, com as colunas: Averbação, Criado em, Criado por, Alterado em, Alterado por e Status averbação (Ativa, Excluída). \\ **Ordenação:** Criado em, sendo data mais atual no topo.|
|Editar (Averbação)|Botão| | | | |Edita a averbação da linha selecionada.|
|Excluir (Averbação - na tela de edição)|Botão| | | | |Exclui a averbação da linha selecionada mediante tela de confirmação.|
|**Documento do Registro** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Documentos do Registro|
|Gerar Documento|Botão| | | | |Ação que permitirá ao usuário, gerar o documento manualmente após o cadastro. Este botão é exibido apenas quando não existe documentos pendentes de validação.|
|Tabela de Documentos|Tabela| | | | |Lista os documentos anexados, com as colunas: Título do Arquivo, Nº Arquivo, Arquivo, Versão, Situação, Validado por, Data validação, Validar, Ver documento e Excluir. \\ **Ordenação:** Último arquivo criado no topo.|
|Validar Documento|Botão| | | | |Valida o documento.|
|Ver Documento|Botão| | | | |Abre o documento para visualização.|
|Excluir (Documento)|Botão| | | | |Exclui o documento da linha selecionada.|
|Cadastrar(Formulário)|Botão| | | | |Cadastra a aposentadoria no banco de dados. Esse botão é exibido na tela de cadastro da aposentadoria (semelhante a tela de edição da imagem acima).|
|Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações feitas na aposentadoria.|
|Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro da aposentadoria cadastrada.|
|Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.|


==== Tela 05 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_editar_averbacao.png?1430x509  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Texto da averbação|Alfanumérico|Sim|Sim| ||Campo para inserir ou editar a averbação/observação.|
|Excluir|Botão| | | | |Exclui a averbação mediante tela de confirmação.|
|Cancelar|Botão| | | | |Fecha a tela modal e descarta as alterações.|
|Salvar|Botão| | | | |Salva o texto averbação.|

==== Tela 06 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_visualizar_doc_gerado.png?1487x503  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Documento|Seção| | | |Seção que agrupa as informações do documento.|
|Arquivo|Anexo| | ||Exibe o nome do arquivo.|
|Data da Criação|Alfanumérico| | ||Exibe a data de criação do documento. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa|
|Situação|Alfanumérico(rótulo)| |"Validação Pendente", "Validado", "Excluído"|"Validação Pendente"|Exibe a situação atual do documento.|
|Baixar Arquivo|Botão| | | |Permite o download do documento.|

==== Tela 07 (Legado) ====

\\

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|**Informações da Aposentadoria** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações da aposentadoria do servidor.|
|Nome do servidor|Alfanumérico|Sim|Sim| | |Nome do servidor selecionado.|
|Cargo|Alfanumérico| |Sim| | |Cargo ou função ocupada pelo servidor até a data da aposentadoria.|
|Órgão de lotação|Alfanumérico| |Sim| | |Órgão ou setor em que o servidor está lotado para o desempenho de suas funções.|
|CNPJ|Alfanumérico| |Sim| | |número de CNPJ do órgão de lotação.|
|A partir de|Data| |Sim| | |Data do ato de aposentadoria. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Valor do salário (R$)|Numérico| |Sim| | |Valor do salário base ou provento recebido pelo servidor.|
|Tipo de pagamento|Alfanumérico| |Sim| | |Tipo da remuneração inicial referente ao ingresso do servidor no serviço público.|
|Livro|Alfanumérico| |Sim| | |Registro físico arquivado das informações do servidor.|
|Registro nº|Alfanumérico| |Sim| | |Número do registro.|
|Número do Ato|Alfanumérico| |Sim| | | |
|Data ato|Data|Não|Sim| | |Data em que o ato de nomeação foi emitido. \\ - **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Nº diário|Numérico| |Sim| | |Número do diário oficial em que o ato de aposentadoria foi publicado.|
|Data do diário|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.|-|Data de publicação no Diário Oficial. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Tipo diário|Alfanumérico| |Não|- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.| |Tipo do Diário Oficial.|
|Portaria| | |Não| | |Número da portaria ou resolução que formaliza a aposentadoria. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Data|Data| |Não| | |Data da portaria de aposentadoria.  |
|**Processo eTCE** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Processo.|
|Buscar processo|Botão| |Sim| | |Inicia a busca de um processo para seleção única. \\ **Colunas da lista:** Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação \\ **Ordenação:** Nº do processo.|
|Nº do Processo|Númerico| |Sim| | |Número de identificação único do processo administrativo de aposentadoria.|
|Nº Resolução/Acórdão|Alfanumérico| |Sim| | |Número atribuído à resolução/acordão que define e formaliza a decisão sobre a aposentadoria.|
|Data de resolução/acordão|Data| |Não| | |Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa. Carregar a data correspondente ao 'Nº Resolução/Acórdão.|
|Averbação|Alfanumérico| |Sim| | |Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.|
|Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.|
|Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações.|
|Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro mediante tela de confirmação.|


==== Tela 08 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_aposentadoria_servidor_sem_gcad.png?1436x540  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Lista de Registros (Servidor Não encontrado no GCAD)|Mensagem| | | |Mensagem informativa quando o servidor pesquisado não existir no sistema GCAD.|

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Pesquisa de Servidor (Nome e CPF) ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, seleciona um servidor que possui **nome e cpf encontrado no GCAD** com ou sem nome da mãe na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.| |Tela 01|
|02|O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG) e retorna os registros de aposentadoria (GREG e Legado apenas se existir com nome idêntico ao do servidor) na tabela de “Registros do Servidor” e disponibiliza os botões de criação de registro de Aposentadoria.|RN01, RN02|Tela 01|

==== Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome) ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, selecionar um servidor que tenha **apenas**** nome** na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.| |Tela 01|
|02|O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe na tabela de “Registros do Servidor” os registros se encontrados e retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de Aposentadoria.|RN01, RN02|Tela 08|

==== Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche o campo de busca "Informe o CPF ou Nome do Servidor", seleciona um servidor que NÃO possui CPF ("-") e clica no botão "Pesquisar".| |Tela 01|
|02|O sistema realiza a consulta nas bases GREG (atual e antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, com todos os registros de aposentadoria GREG e Legado que possuem o mesmo nome, e “Registros identificados no GCAD”, com os nomes encontrados e seus respectivos CPFs.|RN03|Tela 02|
|03|O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela "Registros identificados no GCAD" clicando no botão "Selecionar" na linha correspondente.| |Tela 02|
|04|O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, recarrega a tabela “Registros do Servidor” apenas com os registros Legados (sem cpfs) e GREG do servidor selecionado e exibe os botão de criação de registro de Aposentadoria.| |Tela 01|

==== Fluxo 04 - Cadastrar Aposentadoria ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|001|O usuário seleciona um servidor e clica no botão Aposentadoria.|-|Tela 01|
|002|O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GREG: **Cenário A:** Se não houverem admissões no GREG, o sistema abre a tela de cadastro de aposentadoria. **Cenário B: **Se existirem admissões no GREG e/ou aposentadorias cadastradas anterioremente, o sistema abre a 'tela de seleção', exibe admissões encontradas no GREG e aposentadorias cadastradas anteriormente (caso existam) e possibilita clicar no botão 'Iniciar Cadastro' para iniciar o cadastro usando uma admissão do GREG ainda não utilizada. **Cenário C:** O sistema possibilita clicar em 'Continuar' para iniciar o cadastro sem utilizar as informações do GREG.|RN04, RN05|Tela 03|
|003|O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (**Cenário A e C).** | |Tela 03|
|004|O Sistema exibe as seções 'Aposentadoria', 'Registro' e 'Processo eTCE'.| |Tela 04|
|005|O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.| |Tela 04|
|006|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: "Observação/Averbação" e "Documento do Registro". Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.| | |
|007|O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (**Cenário B).** | |Tela 03|
|008|O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de aposentadoria, contendo as seções 'Aposentadoria', 'Registro' e 'Processo eTCE', com alguns campos do formulário previamente preenchidos com as informações da admissão selecionada no GREG.|RN06, RN08|Tela 04|
|009|O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.| |Tela 04|
|010|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: "Observação/Averbação" e "Documento do Registro". Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.|RN09, RN10, RN11| |

==== Fluxo 05 - Editar Aposentadoria ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário acessa a tabela 'Registros do Servidor' retornados da pesquisa e clica no ícone de edição de um registro com Origem 'GREG'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 04|
|03|O usuário edita informações ou executa um dos fluxos pertencentes a tela de edição (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme os privilégios do seu perfil e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04|
|04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 06 - Incluir Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção “Observação/Averbação”, clica no botão 'Incluir Averbação', informa o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| |Tela 04|

==== Fluxo 07 - Editar Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção “Observação/Averbação” clica no botão 'Editar' em uma averbação da lista, altera o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| |Tela 04|

==== Fluxo 08 - Excluir Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ****ou TI** acessa a tabela de Averbações, clica no botão 'Editar' e em seguida clica no botão 'Excluir'.|RN12|Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, a averbação é excluída, suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na tabela e o sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e a averbação mantida no sistema.| |Tela 04, Tela 05|

==== Fluxo 09 - Geração e Visualização de Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção 'Documento do Registro', clica no botão 'Gerar documento'.|RN10|Tela 04|
|02|O sistema gera o documento, atualiza informações e adiciona na 'Tabela de Documentos', disponibiliza as ações para: 'Validar documento', 'Ver documento' e excluir, em seguida exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.|RN13|Tela 04|
|02|O usuário clica no botão 'Ver Documento' na tabela de documentos.| |Tela 04|
|04|O sistema abre uma modal com informações do documento e um botão para 'Baixar arquivo'.|RN14|Tela 06|
|05|O usuário clica no botão 'Baixar arquivo' para iniciar o processo de download e salvar o arquivo localmente ou conforme sua preferência.| |Tela 06|
|06|O sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 10 - Validação de Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, administrador ou TI** acessa 'Tabela de Documentos' e clica no botão 'Validar Documento' .|RN15|Tela 04|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, atualiza as informações de validação na 'Tabela de Documentos' e conclui a pendência de validação. Do contrário, a ação é cancelada e a validação continuará pendente.|RN16| |

==== Fluxo 11 - Excluir Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, administrador ou TI** acessa 'Tabela de Documentos' e clica no botão 'Excluir' .|RN17|Tela 04|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, o documento é excluído e suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na 'Tabela de documentos'. Do contrário, a ação é cancelada e o documento será mantido.|RN18| |
|03|O sistema mostra uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 12 - Excluir Registro ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ****ou TI** acessa a tela de edição do registro e clica no botão 'Excluir' .|RN19|Tela 04|
|02|O sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de aposentadoria é excluído do banco de dados e uma mensagem de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.| | |

==== Fluxo 13 - Editar Aposentadoria Legado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, Administrador ou TI** acessa a 'Tabela de registros' retornados da pesquisa e clica no ícone de edição de um registro com Origem 'Legado'.| |Tela 07|
|02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 07|
|03|O usuário conclui a edição e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 07|
|04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 14 - Excluir Aposentadoria Legado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro **acessa a tela de edição do registro de aposentadoria legado e clica no botão de 'Excluir'.| |Tela 07|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.| |Tela 07|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|O sistema deve consultar as bases de dados GCAD e GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base do GREG retorna os registros de aposentadoria que possuem apenas nome e/ou nome e cpf. Caso não encontre registros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado.|
|RN02|Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_BENEFICIO na coluna 'INDR_TIPOBEN_A' (Indicador do tipo de benefício): A - Aposentadoria.|
|RN03|O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de aposentadoria.|
|RN04|O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GREG, utilizando a tabela REG_CONT_PESSOAL com base no INDR_TIPOCONT_A: N-Nomeação, C-Contrato Temporário.|
|RN05|O sistema deve verificar se há registros de admissões 'ativas' no GREG que estão vinculadas a aposentadoria do servidor.|
|RN06|No cadastro e na edição de um registro de aposentadoria, o sistema deve verificar se o CPF do servidor possui registros de admissões no GREG. Caso não existam, uma mensagem de destaque será fixada na tela de cadastro.|
|RN08|Os dados do registro selecionado na lista de admissões do GREG, alimenta os campos previstos no formulário de aposentadoria.|
|RN09|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.|
|RN10|As demais seções 'Observação/Averbação' e Documento do registro só será exibida após o cadastro realizado com sucesso.|
|RN11|O botão Gerar documento só é exibido após o salvamento do registro e se não houver documentos pendentes de validação.|
|RN12|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de averbação.|
|RN13|O documento gerado é versionado e adicionado à 'Tabela de documentos' com o status de "Validação Pendente" e uma mensagem de "Documento Pendente de Validação" é fixada na tela de cadastro. O botão 'Gerar documento' é desabilitado e os documentos são exibidos por data de criação em ordem cronológica na 'tabela de documentos.'.|
|RN14|O sistema permite que o usuário faça o download do documento para que possa visualizá-lo.|
|RN15|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem realizar a ação de validação de documentos.|
|RN16|Após validar o documento a situação será alterada para "Validado", a mensagem "Documento Pendente de Validação" será retirado do topo do formulário e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário.|
|RN17|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de documento.|
|RN18|Após excluir o documento a situação será alterada para "Excluído" e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário. O registro do documento excluído é mantido como histórico na tabela, mas não estará disponível para download.|
|RN19|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.|