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 ^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| ^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos|
-|Motivo|Indica se o VRF é aplicável ou não ao processo|Opções: *Aplicável (valor estimado)* ou *Não aplicável (sem valor)*. Essa escolha define o comportamento dos demais campos.| +|
-|Fonte|Origem das informações (ex.: planilha, relatório, resposta do jurisdicionado)|Obrigatória quando o motivo for “Aplicável”.| +
-|Unidade Técnica|Setor responsável pelo VRF|Preenchida automaticamente conforme o login.| +
-|Valor (R$)|Valor total dos recursos fiscalizados|Obrigatório quando o motivo for “Aplicável”. Campo formatado em moeda brasileira. Não aceita valores negativos ou zero.| +
-|Jurisdicionado Vinculado|Entidade fiscalizada associada ao VRF|Campo obrigatório quando o processo possuir múltiplos jurisdicionados. Permite selecionar o órgão ou unidade responsável.| +
-|Descrição|Detalhamento do método, período e escopo da apuração|Campo obrigatório em todos os casos. Deve conter o método de cálculo, período avaliado e peças processuais utilizadas.| +
-|Referências do Processo|Citação das peças e páginas que comprovam o cálculo|Opcional, mas recomendado. Exemplo de formato: *Peça 12, pp. 4–7; Acórdão nº 1.234/2024.*| +
- +
-==== Regras de Negócio ==== +
- +
-  * Cada VRF pertence a um processo e pode estar associado a um jurisdicionado. +
-  * Um processo pode ter múltiplos VRFs, representando diferentes unidades fiscalizadas. +
-  * Os campos obrigatórios variam conforme o “Motivo”. +
-  * Todos os VRFs registrados são listados na seção “VRFs do Processo”. +
-  * É proibido salvar valores negativos ou nulos. +
- +
-==== Regras Condicionais ==== +
- +
-  * Se **Motivo = Aplicável (valor estimado)**  → Campos “Fonte”, “Valor” e “Descrição” obrigatórios. +
-  * Se **Motivo = Não aplicável (sem valor)**  → Campo “Valor” bloqueado e campo “Descrição” torna-se obrigatório para justificativa. +
-  * Se houver múltiplos jurisdicionados → “Jurisdicionado Vinculado” torna-se obrigatório. +
-  * Se o valor for 0 ou negativo → exibe erro “Informe um valor válido para o VRF.” +
- +
-==== Ações Possíveis ==== +
- +
-  * **Salvar VRF:**  grava o registro e o vincula ao processo atual. +
-  * **Fechar:**  descarta alterações e fecha a modal. +
-==== Mensagens e Alertas ==== +
- +
-  * “Preencha todos os campos obrigatórios.” +
-  * “Informe o jurisdicionado vinculado.” +
-  * “Informe um valor válido para o VRF.” +
-  * “VRF registrado com sucesso no processo.” +
- +
-==== Perfis com Acesso ==== +
- +
-^Perfil^Permissões| +
-|Usuário|Somente leitura| +
-|Auditor|Pode cadastrar e editar VRFs enquanto o processo estiver em elaboração| +
-|Gestor|Apenas visualização| +
-|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)| +
- +
----- +
- +
-===== 8. Modal “Encerramento de Proposta” ===== +
- +
-==== Contexto ==== +
- +
-A Modal **Encerramento de Proposta**  é utilizada quando o benefício alcança seu resultado final ou é encerrado administrativamente. Formaliza o fechamento do registro, associando justificativa e, se aplicável, o acórdão correspondente. +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Registrar a justificativa e o acórdão que fundamentam o encerramento do benefício. +
- +
-==== Campos ==== +
- +
-^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| +
-|Acórdão Vinculado|Identificador da decisão que motivou o encerramento|Campo obrigatório se o encerramento estiver relacionado a uma deliberação formal. O sistema lista apenas acórdãos do processo vinculado.| +
-|Observação / Justificativa|Texto explicativo sobre o encerramento|Campo obrigatório. Deve conter as razões do encerramento e eventuais resultados obtidos.| +
-|Botões de Ação|“Confirmar Encerramento” e “Cancelar”|O botão “Confirmar” valida os campos e altera o status do benefício para “Encerrado como Proposta”.| +
- +
-==== Regras de Negócio ==== +
- +
-  * Apenas **Gestores**  e **Administradores**  podem encerrar benefícios. +
-  * Encerramentos sem justificativa são bloqueados. +
-  * O sistema registra automaticamente a data, hora e usuário responsável pelo encerramento. +
-  * Encerramentos podem ser revertidos apenas por administradores (ação “Reabrir”). +
- +
-==== Ações Possíveis ==== +
- +
-  * **Confirmar Encerramento:**  grava a justificativa e altera o status. +
-  * **Cancelar:**  fecha a modal sem salvar alterações. +
-==== Mensagens e Alertas ==== +
- +
-  * “Informe o motivo do encerramento antes de prosseguir.” +
-  * “Benefício encerrado com sucesso.” +
-  * “Somente administradores podem reabrir benefícios encerrados.” +
- +
-==== Perfis com Acesso ==== +
- +
-^Perfil^Permissões| +
-|Usuário|Somente leitura| +
-|Auditor|Não possui acesso| +
-|Gestor|Pode encerrar benefícios revisados| +
-|Administrador|Pode encerrar e reabrir qualquer benefício| +
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/bace_2/cadastrarbeneficiomodalvef.1763126701.txt.gz
  • Última modificação: 14/11/2025 13:25
  • por jbmoraes