SIAP 2.0 - Aposentadoria civil

O SIAP 2.0 — Aposentadoria Civil é um processo automatizado em BPM destinado a organizar o recebimento, a instrução, a análise e o encaminhamento de atos de aposentadoria civil sujeitos à apreciação do TCE-GO. O processo combina tarefas humanas, formulários dinâmicos, serviços de integração, scripts e variáveis compartilhadas entre as etapas.

Entrada e identificação	Obtenção/validação dos dados básicos do processo, do órgão e do servidor; identificação do motivo da aposentadoria e do processo administrativo/SEI quando aplicável.
Instrução dos dados	Preenchimento ou consolidação de dados básicos, fundamento jurídico, histórico funcional e mapa do tempo, com tabelas e documentos de suporte.
Validação	Execução de validações e apresentação de críticas/ocorrências para revisão das informações.
Análise técnica	Análise do ato, eventual solicitação de informações, resposta à diligência e avaliação do retorno.
Revisão e conclusão	Checklist de conclusão, informação do Serviço de Registro e revisão pela chefia, conforme as tarefas configuradas.
Encaminhamento externo	Integrações para envio de instrução técnica/autuação e geração de recibo, conforme as condições do processo.
Tratamento de retorno	Tratamento de retorno ou rejeição da autuação no eTCE-GO, com possibilidade de retornar a etapa de solicitação ou encerrar, de acordo com a opção disponível no formulário.

Perfil	Denominação	Observação	Acessos/Tarefas
ATOSPESSOAL; CPA_AUTORIZAFILAS; CPA_CADASTRO_DIGITAL; CPA_RELATORIOS; CPA_USUARIO	Perfil básico para todos os usuários to TCEHUB	Para o TCE, Jusrisdicionado e demais que atuar no SIAP 2.0 ou outros	Acesso a tela de cadastro e consulta de processos, fila de trabalho e configuração de acesso a sua fila de trabalho.
RH_CDORGAOSETOR_ ',:cdSetorInteressado cdSetorInteressado = codigo do setor do user logado	Perfil Ator dinâmico RH do órgão jurisdicionado	Usuário externo / Servidor do órgão	Cadastro de Processo; Dados básicos; Dados do fundamento jurídico; Dados do histórico funcional; Mapa do tempo; Documentos de formalização; Validação final e ocorrências; Responder solicitação de informações
SERV-REGISTRO(TCEGO)	Setor Serviço de Registro (TCEGO)	Operador especializado	Informação do Serviço de Registro
CHEFE-SERV-REGISTRO(TCEGO)	Setor Chefe do Serviço de Registros (TCEGO)	Gestor / Revisor	Informação do Serviço de Registro – revisão chefe
User dinâmico do Serviço de Análise de Atos de Pessoal (UserIdAnalista)	Usuário/Analista enviado via integração do eTCE e recebido no TCEHUB via evento intermediário de captura (mensagem) dento do fluxo. POST/HTTPS: tcehub.tce.go.gov.br/solarbpm-integracao/processo/evento-mensagem-processo-fluxo { “mensagem”: “processoDistribuidoeTCE”, “nuProcessoFormatado”: “SEDUC-2400 2024/000178”, “variaveis”: [ { “nome”: “numProcessoeTCE”, “valor”: “202600000000001” }, { “nome”: “nomeAnalistaDist”, “valor”: “NOME DO ANALISTA” }, { “nome”: “UserIdAnalista”, “valor”: “NMUSUARIOANALISTA” } ] }	Operador / Analista do Controle Externo	Analisar ato de pessoal; Solicitar informações; Analisar retorno de solicitação de informações; Checklist e conclusão da análise; Aguardando retorno de diligência eTCE; Informar sobre necessidade de gerar nova IT ou solicitação de informações
CHEFE SERV-ATOS PESSOAL(TCEGO)	Setor Chefia do Serviço de Análise de Atos de Pessoal	Gestor / Revisor	Revisar solicitação de informações
Marcelo Augusto Pedreira Xavier	Usuário fixo responsável pela tarefa	Operador específico	Verifica motivo da recusa da autuação