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Requisito - Gerenciar Documentos
Descrição
Funcionalidade que possibilita criar, editar, visualizar e excluir um processo, seja em lote ou individual.
Menu / Local de acesso:
eTCE-Web | Processo | Documentos
Atores
Usuários com acesso ao processo.
Telas
Tela 01 - Gerenciar documentos
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Selecionar documento | Lista | Sim | RN03 RN02 | Lista com os documentos que o usuário terá permissão de criação | |
| Destino | Lista | Sim, se habilitar | Setores cadastrados na aplicação | Desabilitado | Lista com os nomes dos setores que o documento irá ser enviado. |
| Criar documento | Botão | ||||
| Processo(s) | Tabela | Exibe as informações dos processos selecionados e documentos criados organizados em colunas: Processo, Assunto, Tipo do documento, Atualização documento. RN10. |
|||
| Editar | Botão | RN04 | Desabilitado | RN08 RN06 | |
| Visualizar | Botão | RN04 | Desabilitado | RN08 | |
| Excluir | Botão | RN04 | Desabilitado | RN08 RN07 | |
| Excluir | Botão | Desabilitado | RN09 | ||
| Assinar | Botão | Desabilitado | RN09 | ||
Fluxos
Fluxo 01 – Gerenciar documentos (Fluxo Principal)
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O Usuário seleciona um ou mais processo na listagem inicial e clica na ação Documentos. | Tela 01 | |
| 01.1 | Caso o processo não se encontre no setor do usuário, o Sistema exibe a mensagem “O processo <número_processo> não se encontra mais no setor atual e será removido da lista.” E ao clicar em OK a mensagem fecha. | RN11 | |
| 02 | O Sistema verifica se o processo ainda se encontra no setor do usuário, caso sim, direciona para a tela Gerenciar documentos com o(s) processo(s) selecionado(s), na tela anterior, exibido(s) em uma tabela. | RN11 | |
| 02.1 | Caso o Usuário deseje criar um documento individual, o sistema direciona para o fluxo “Criar documento único”. | ||
| 02.2 | Caso o Usuário deseje criar um documento em lote, o sistema direciona para o fluxo “Criar documento em lote”. | ||
| 02.3 | Caso o usuário deseje editar um documento, o sistema direciona para o fluxo “Editar documento”. | ||
| 02.4 | Caso o Usuário deseje Visualizar um documento, o sistema direciona para o fluxo “Visualizar documento”. | ||
| 02.5 | Caso o Usuario deseje excluir um documento, sistema direciona para o fluxo “Excluir documento”. | ||
| 02.6 | Caso o usuário deseje assinar um documento, o sistema direciona para o requisito “Enviar para assinatura”. | ||
| 02.7 | Caso o usuário deseje editar ou excluir um documento ou processo que possui bloqueio, o sistema direciona para o fluxo “Processo/documento sigiloso”. | ||
| 02.8 | Caso o usuário deseje editar ou excluir um documento ou processo que possui assinatura, o sistema direciona para o fluxo “Processo/documento assinado/enviado para assinatura”. |
Fluxo 02 – Criar documento único
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Caso haja mais de um processo listado em Gerenciar documento, o usuário seleciona apenas um processo. | RN010 | Tela 01 |
| 02 | O usuário seleciona o tipo de documento que deseja criar e clica no botão Criar documento | RN01 RN03 RN02 | |
| 02.1 | Caso o usuário tenha selecionado um processo que já tenha um documento criado, Sistema direciona para o fluxo “Processo contém um documento criado” | ||
| 02.2 | Caso o usuário selecione um documento para um processo que já esteja assinado, o sistema direciona para o fluxo “Processo assinado” | ||
| 02.3 | Caso o usuário selecione um documento que necessite cadastrar um VRF, o sistema direciona para o fluxo “Cadastrar um VRF” | RN01 | |
| 02.4 | Caso o usuário selecione um processo que não tenha uma Ementa vinculada | ||
| 02.5 |
Caso o usuário selecione um processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP), o sistema direciona para o fluxo “Processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP)”
| 02.6 | Caso o usuário selecione um processo ou apensado validado, mas com documento assinado ou aguardando assinatura, o sistema direciona para o fluxo “Processo ou apensado validado assinado ou aguardando assinatura” | ||
| 03 | O sistema exibe mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> do processo <número_do_processo>? | ||
| 04 | O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web | RN08 | |
| 04.1 | O usuário clica no botão Não e o Sistema cancela a criação do documento para o processo. |
Fluxo 03 – Criar documento em lote
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
Fluxo 04 – Processo Reservado
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O Sistema verifica se o usuário tem permissão de visualização, o último andamento do processo (setor atual) e identifica que o usuário não tem permissão de visualizar o processo e exibe a mensagem “O processo (nº) encontra-se reservado, não podendo ser visualizado fora do setor atual.” e permanece na mesma tela sem executar nenhuma ação. | RN03 RN04 RN05 | Tela 01 |
| 02 | O Usuário clica no botão “OK” para fechar a mensagem. | ||
| 03 | O sistema fecha a mensagem e permanece na mesma tela sem executar nenhuma ação. |
Fluxo 05 – Pesquisar processo de outro setor
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O Sistema verifica se o usuário tem permissão de visualização, o último andamento do processo (setor atual) e identifica que o processo não pertence ao setor do usuário logado e exibe a mensagem “Processo: (nº) não foi encontrado no seu setor. Deseja abrir a tela de analisar processo?” | RN03 RN02 RN06 RN08 | Tela 01 |
| 02 | O Usuário pressiona o botão “Sim”, o Sistema redireciona o usuário para o Requisito “Detalhar Processo” em uma nova aba do navegador. | ||
| 02.1 | O Usuário pressiona o botão “X” (fechar), o Sistema fecha a mensagem e permanece na mesma tela sem executar nenhuma ação. |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RN01 | Os dados do processo são obtidos na tabela PRO_AUTUACAO, através do identificador do processo. | ||||||||
| RN02 | Caso acesse um processo Sigiloso (INDR_BLOQUEIODOC_A), o Sistema não deve permitir que o usuário, sem permissão, visualize o detalhe do processo. | ||||||||
| RN03 | Ao pesquisar um processo, o Sistema verifica: • Se o processo é válido \\ • O último andamento (setor atual), para saber se está no setor do usuário logado ou não \\ • Se o processo informado é Sigiloso (Só pode ser visualizado pelos usuários que tem permissão de visualização) \\ • Se o processo informado é Reservado (só podem ser vistos pelos usuários do setor atual)| | RN04 | Permissões por Perfil para Processo Sigilosos/Reservado: 1. Relator, Presidente e Assessor do Presidente e Usuário Externo: \\ - Têm acesso total a processos sigilosos/reservados (função fncVisualizaProcessoReservado) \\ - Podem visualizar todos os documentos, exceto decisões ou documentos do último setor \\ - Documentos de decisão são liberados para relatores/presidente/assessor do presidente próximos ao julgamento; usuários externos não têm essa liberação \\ 2. Conselheiro e Procurador-Geral \\ - Acesso a processos sigilosos/reservados apenas se estiverem em seu setor ou próximos do julgamento \\ 3. Chefe de Setor: \\ - Acesso apenas se o processo estiver em seu setor \\ 4. Analistas: \\ - Não têm acesso a documentos sigilosos, mesmo no setor \\ - Têm acesso a processos reservados enquanto estiverem no setor; perdem acesso ao sair. \\ 5. Assessor do Presidente (Nova função – funPermissaoAssessor) \\ - Permite acesso similar ao de conselheiros, respeitando regras de proximidade da sessão. \\ - Isoladamente não garante acesso total; depende também de permissões nas telas de liberação de sigilo. \\ - Dispensa a função funHabRelatVoto para acesso a documentos de decisão próximos à sessão.| | RN05 | Permissão por Setor e Usuário: Há uma funcionalidade onde é possível realizar a configuração para que os usuários do sistema tenham permissão de visualizar processos sigilosos e reservados. \\ Para verificar se o usuário tem permissão para ver processos sigilosos no andamento atual, o sistema: \\ • Verifica na tabela GER_USUARIO em INDR_PERMISSAOSIGILO_A se o usuário pode visualizar ou não o processo sigiloso; \\ • Verifica na tabela GER_USUARIO em INDR_VISPROCRELATOR_A se o usuário pode ver processo (não sigiloso) igual ao relator, ou seja, fora do setor; \\ • Verifica na tabela PRO_AUTUACAO em INDR_RESERVADO_A se o processo é Reservado.| | RN06 | Documentos do processo: • Regras para liberação de documentos de decisão: Sessão Presencial 24h antes da sessão, Sessão Videoconferência 48h antes da sessão e Sessão Virtual após fechamento da pauta. \\ • Considera como documento do setor atual todos os documentos que foram produzidos ou inseridos enquanto estava no setor. Exemplo: Anexos, Chancelas, Ofícios. \\ • Considera como documento de decisão os documentos de Relatório/Voto, Parecer Prévio, Acórdão e Resolução.| | RN07 | O Sistema deve realizar a busca pelo processo informado através do clique no ícone Lupa ou através do clique do botão ENTER do teclado. |
| RN08 | Para que o usuário passe a visualizar um detalhamento de um processo específico, principalmente se o processo não se encontra em seu setor, existem algumas regras de negócios para essa visualização descrita em FPRO_PERMITE_VISUALIZACAO.sql |