Validação final e ocorrências

Essa é uma revisão anterior do documento!

O objetivo da tarefa é consolidar, validar e apresentar as informações produzidas pelas etapas anteriores do processo de Aposentadoria Civil, tratar eventuais ocorrências e permitir ao usuário decidir se o preenchimento deve ser concluído ou retornar para correção. A tarefa divide essa responsabilidade em duas partes:

Apresentar uma visão consolidada das informações relevantes do processo para conferência.

Apresentar as ocorrências, permitir o preenchimento das respectivas justificativas e definir o encaminhamento:

Concluir preenchimento e enviar ao TCE ou Retornar nos formulários para alteração

Além disso, a tarefa utiliza uma integração de consulta das variáveis do vínculo BPM. Essa integração recupera as variáveis do fluxo e armazena a coleção na variável todasVariaveis.

Na segunda etapa, a função:

buscaVariaveisFluxo_e_enviarDados()

percorre:

model.todasVariaveis

RN01 - A tarefa possui duas etapas

O JSON estabelece:

steps = 2

A primeira etapa corresponde ao resumo/conferência e a segunda às ocorrências e decisão de encaminhamento.

RN02 - Etapa 1 é somente leitura

Todos os campos de negócio da primeira etapa estão com:

readonly = true

Assim, essa etapa é utilizada para visualização/conferência, não para alteração direta dos dados.

RN03 - Ocorrências são apresentadas em tabela

Na segunda etapa existe:

Variável da tabela: tab_criticas5A2

Título: Ocorrências.

Seus campos são:

Código;
Descrição;
Justificativa

RN04 - Código e descrição da ocorrência não são editáveis

Os campos:

col_codigoCritica

col_descCritica

possuem readonly=true.

Já:

col_justificativa

é editável.

RN05 - Encaminhamento é obrigatório

Na segunda etapa, o campo:

bt_comoDesejaProsseguir

é definido como:

required = true (Terefa aberta)

Portanto, o usuário deve indicar como deseja prosseguir.

RN06 - Existem dois possíveis encaminhamentos

Valor	Opção
1	Concluir preenchimento e enviar ao TCE
2	Retornar nos formulários para alteração

RN07 - Retorno direcionado

O campo sel_etapaRetorno disponibiliza quatro destinos:

Valor	Etapa
1	Dados básicos
2	Dados do fundamento jurídico
3	Dados do histórico funcional
4	Documentos de formalização

RN08 - Ocorrências não podem ser adicionadas/removidas manualmente

A função:

ocultaBotao_excluir_e_add_tab_criticas5A2()

oculta os botões de remoção das linhas e também:

add_tab_criticas5A2

Logo, a interface não permite ao usuário adicionar ou remover ocorrências manualmente por esses controles.

Key	Campo/Título	Tipo	Cols	Obrig.	Readonly
`nomeOrgao`	Órgão/Entidade	input	12	Não	Sim
`cpfServidor`	CPF do servidor	input-cpf	4	Não	Sim
`nomeServidor`	Nome do servidor	input	8	Não	Sim
`desc_motivoAposentadoria`	Motivo da aposentadoria	input	6	Não	Sim
`nomeCargoAposentadoria`	Descrição completa do cargo da aposentadoria	input	6	Não	Sim

Key	Campo/Título	Tipo	Cols	Obrig.	Readonly	Rows
`dispLegalSimplif`	Regra aplicada	textarea	12	Não	Sim	4
`descFundamLegalSimplif`	Descrição resumida	textarea	12	Não	Sim	4
`descFundamLegalCompleto`	Detalhamento dos requisitos	textarea	12	Não	Sim	4
`dispLegalCompletoAposent_op`	Fundamentação legal consolidada	textarea	12	Não	Sim	4

Key	Título	Tipo	Cols	Readonly
`dataEfetExercCargoInicial`	Data do efetivo exercício no cargo de ingresso	input	6	Sim
`dataFimTempoContribServico`	Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço	input	6	Sim
`tempoCargoAposen`	Tempo no cargo da aposentadoria	input	6	Sim
`tempoCondicaoSegDeficienciaConversao`	Tempo na condição de pessoa com deficiência após conversão	input	6	Sim
`tempoCondicoesEspeciasConversao1`	Tempo em atividades sob condições especiais após conversão	input	6	Sim
`totalTempoServPublico`	Total de tempo de serviço público	input	6	Sim
`totalTempoContrbServ`	Total de tempo de contribuição/serviço	input	6	Sim

Nenhum desses campos é obrigatório na configuração da etapa.

Regra condicional

Os campos:

tempoCondicaoSegDeficienciaConversao

tempoCondicoesEspeciasConversao1

são exibidos quando:

model.cod_motivoAposentadoria == '5'

Key	Título	Tipo	Cols	Obrig.	Readonly
`tab_atoAposentadoria`	Ato(s) de concessão da aposentadoria	table-editable	12	Não	Sim
`col_numAto`	Número/ano do ato	input	3	Não	Sim
`col_dataAto`	Data do ato	input-date	3	Não	Sim
`col_dataPublicacao`	Data da publicação	input-date	3	Não	Sim

Key	Título	Tipo	Cols	Obrig.	Readonly
`tab_atoFixProventos`	Ato de fixação de proventos	table-editable	12	Não	Sim
`col_numAnoAto`	Número/ano do ato	input	6	Não	Sim

Key	Utilização
`proporcaoProventos`	Proporção dos proventos
`baseCalcProventos`	Base de cálculo
`padraoRemuneratorio`	Padrão remuneratório
`retornoServCriticas`	Retorno relacionado às críticas
`numMatricula`	Matrícula
`cod_motivoAposentadoria`	Código do motivo
`processo_cdVinculo`	Vínculo BPM
`todasVariaveis`	Coleção das variáveis recuperadas do fluxo

Destaque: todasVariaveis

Esta variável merece tratamento especial na documentação.

A integração Busca todas variáveis do fluxo possui retorno:‌

value = array

name = todasVariaveis

Na etapa 2, buscaVariaveisFluxo_e_enviarDados() percorre a coleção utilizando:

model.todasVariaveis[r].name

model.todasVariaveis[r].value

para tratar as variáveis recuperadas durante a conclusão.

Key	Título	Tipo	Cols	Obrig.	Readonly	Observação
`tab_criticas5A2`	Ocorrências	table-editable	12	Não	Não	Tabela principal de ocorrências
`col_codigoCritica`	Código	input	2	Não	Sim	Código da ocorrência
`col_descCritica`	Descrição	textarea	6	Não	Sim	Descrição da ocorrência
`col_justificativa`	Justificativa	textarea	3	Não	Não	Campo editável pelo usuário

Mensagem quando não há ocorrência

A etapa possui msg_ocorrecias, um componente paragraph, cuja mensagem informa explicitamente que nenhuma ocorrência foi identificada até o momento e que outras verificações ocorrerão posteriormente na fiscalização do TCE-GO.

Key	Título	Tipo	Cols	Obrigatório	Readonly
`bt_comoDesejaProsseguir`	Como deseja prosseguir?	radios	4	Sim	Não
`sel_etapaRetorno`	Selecione a etapa para retorno	select	4	Não	Não

bt_comoDesejaProsseguir

1 = Concluir preenchimento e enviar ao TCE

2 = Retornar nos formulários para alteração

sel_etapaRetorno

1 = Dados básico

2 = Dados do fundamento jurídico

3 = Dados do histórico funcional

4 = Documentos de formalização

Key	Tipo	Readonly	Observação
`sel_etapaRetorno_pdf`	input	Sim	Auxiliar de geração/exibição em PDF
`tab_criticas5A2_pdf`	input	Sim	Auxiliar de exibição das ocorrências no PDF
`msg_ocorrecias_pdf`	input	Sim	Auxiliar da mensagem de ausência de ocorrência

Esses campos são ocultados da tela e do próprio PDF por suas condições de exibição, funcionando como variáveis auxiliares de controle.

O agrupador Campos Ocultos da segunda etapa contém:

Key	Finalidade
`dataHoraInfoSobreApostila`	Data/hora vinculada às informações da apostila
`nomeRespAssApostila`	Nome do responsável relacionado à apostila
`processoTceHub`	Variável de processo relacionada ao TCE Hub