Essa é uma revisão anterior do documento!


Documentos de formalização

TCEHub · SIAP 2.0 · Aposentadoria civil

Reunir os documentos de formalização da concessão da aposentadoria e da fixação dos proventos. O cenário gravado acompanha a abertura, a conferência de um formulário preenchido e sua conclusão. Modelo analisado na versão 15.

Usuários TCE-GO:

Pode executar todo o fluxo

Usuários Jurisdicionado:

Executa todo o fluxo

Tela 1 — Página de login
Tela 2 — Página inicial
Tela 3 — Fila de Trabalho
Tela 4 — Documentos de formalização
Tela 5 — Confirmação de conclusão

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
PassoAçãoRegraTela
1Usuário — Preenche os campos Usuário e Senha e seleciona Entrar. Tela 1 — Página de login
2Sistema — Valida as credenciais e, em caso de sucesso, exibe a página inicial do TCEHub. Tela 2 — Página inicial
3Usuário — Acessa a lista de tarefas pela Fila de Trabalho. Tela 2 — Página inicial
4Sistema — Apresenta a lista de tarefas. Tela 3 — Fila de Trabalho
5Usuário — Localiza e abre Documentos de formalização. Tela 3 — Fila de Trabalho
6Sistema — Exibe o formulário para preenchimento ou já preenchido em caso de retorno.RN01, RN02Tela 4 — Documentos de formalização
7Usuário — Preenche o formulário, anexa os documentos e seleciona Concluir formulário.RN03, RN04Tela 4 — Documentos de formalização
8Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso.RN04Tela 5 — Confirmação de conclusão
RegraDescrição
RN01 — Documentação de concessãoIncluir os pareceres jurídicos, atos de concessão e suas publicações. A grade de concessão exige uma linha ou mais.
RN02 — Documentação de proventosIncluir memória de cálculo, uma linha ou mais na grade de fixação, comprovação de pagamento na inatividade e apostilamento. A orientação pede documento adicional quando houver média contributiva.
RN03 — Datas e disponibilidade da conclusãoAs datas do ato e da publicação não podem ser futuras nem ter ano anterior a 1940 na validação de alteração.
RN04 — Envio e retornoA função de envio impede a conclusão se uma das grades estiver vazia ou se alguma linha da concessão tiver data ausente ou futura.
RN05 — RascunhoA configuração de Salvar aciona a gravação como rascunho.
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/documentos_formalizacao.1794599710.txt.gz
  • Última modificação: 13/11/2026 19:55
  • por jsdias