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Documentos de formalização

TCEHub · SIAP 2.0 · Aposentadoria civil

Reunir os documentos de formalização da concessão da aposentadoria e da fixação dos proventos. O cenário gravado acompanha a abertura, a conferência de um formulário preenchido e sua conclusão. Modelo analisado na versão 15.

Usuário — localiza a tarefa, confere os documentos e conclui o formulário. Perfis e permissões autorizados a confirmar.

Sistema — apresenta os dados e anexos, valida o formulário e apresenta o retorno da conclusão.

Figura 1 · Referência de navegação. A gravação inicia com sessão aberta.

Figura 2 · Página inicial e acesso à Fila de Trabalho, aos 00:04.

Figura 3 · Localização da tarefa, aos 00:28.

Figura 4 · Composição do mesmo formulário aos 00:44 e 00:51, na ordem da rolagem.

Figura 5 · Retorno de sucesso na fila, aos 00:58.

Tipos e obrigatoriedade seguem o JSON v15. As linhas das grades têm campos próprios. O padrão inicial de um novo registro fica a confirmar.

Elemento Tipo Obrigatório Valores Possíveis Valor Padrão Observação
Órgão/Entidade
(nomeOrgao)
Entrada de texto Não confirmado Não aplicável Não confirmado Somente leitura (readonly).
CPF do Servidor
(cpfServidor)
Entrada de CPF Não confirmado Não aplicável Não confirmado Somente leitura (readonly).
Nome do servidor
(nomeServidor)
Entrada de texto Não confirmado Não aplicável Não confirmado Somente leitura (readonly).
Motivo da aposentadoria
(desc_motivoAposentadoria)
Entrada de texto Não confirmado Não aplicável Não confirmado Somente leitura (readonly).
Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s)
(up_pareceres)
Componente de anexos Sim PDF Não confirmado Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos, intermediários e conclusivo.
Ato(s) de concessão da aposentadoria
(tab_atoAposentadoria)
Grade editável Sim Não aplicável Não aplicável Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.
Número/ano do ato
(col_numAto)
Entrada de texto Sim Não aplicável Não confirmado Coluna da grade de concessão.
Data do ato
(col_dataAto)
Entrada de data Sim Não aplicável Não confirmado Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.
Ato de concessão
(col_up_ato)
Anexo Sim PDF Não confirmado Coluna da grade de concessão. Anexar o ato concessor original com as respectivas assinaturas.
Data da publicação
(col_dataPublicacao)
Entrada de data Sim Não aplicável Não confirmado Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.
Publicação em Diário Oficial
(col_up_anexoPubli)
Anexo Sim PDF Não confirmado Coluna da grade de concessão. Anexar a publicação do ato de concessão em Diário Oficial.
Planilha/Memória de cálculo
(up_planilhaMemoriaCalculo)
Componente de anexos Sim Sem filtro de formato no modelo Não confirmado Juntar os documentos que subsidiaram a fixação. Se houver média contributiva, incluir o documento que demonstra o benefício médio.
Ato de fixação de proventos
(tab_atoFixProventos)
Grade editável Sim Não aplicável Não aplicável Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.
Número/ano do ato
(col_numAnoAto)
Entrada de texto Sim Não aplicável Não confirmado Coluna da grade de fixação de proventos.
Ato de fixação de proventos
(col_up_AnexoAtoFix)
Anexo Sim PDF Não confirmado Coluna da grade de fixação de proventos. Anexar despacho de fixação de proventos ou documento equivalente.
Comprovante de pagamento na inatividade
(up_comprovantePagamentoInatividade)
Componente de anexos Sim Sem filtro de formato no modelo Não confirmado Se houver atualização ou revisão, juntar o comprovante da alteração.
Apostilamento (resumo final da aposentadoria)
(up_apostilamento_resumoFinalAposent)
Componente de anexos Sim Sem filtro de formato no modelo Não confirmado Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.
Salvar
(btn_2)
Botão Não aplicável Não aplicável Não aplicável Grava o formulário como rascunho.
Concluir formulário
(submit_1)
Botão de envio Não aplicável Não aplicável Não aplicável Exibido se orgaoAutonomo for diferente de N ou, quando for N, se numSei tiver 15 caracteres. Valida as grades antes de enviar.
Identificador Finalidade
old_tab_atoAposentadoria Cópia da grade de concessão usada na comparação de alterações.
old_tab_atoFixProventos Cópia da grade de fixação usada na comparação de alterações.
old_tab_folhaInativos Variável interna declarada. Uso no fluxo ativo a confirmar.
tab_relacoesInfoalteradas Registra informações alteradas pelo formulário.
salvouForm Indicador atualizado pela ação Salvar.
processo_cdVinculo Identificador interno de vínculo do processo.
btn_load Botão oculto associado à função de preparação das cópias das grades.

A gravação começa com a sessão aberta. A tela de login é apresentada como referência. A autenticação e sua resposta ficam a confirmar neste cenário.

Passo Ação Regra Tela
1 Usuário — Acessa a lista de tarefas pela Fila de Trabalho. Não se aplica Tela 2 — Página inicial
2 Sistema — Apresenta a lista de tarefas. Não se aplica Tela 3 — Fila de Trabalho
3 Usuário — Localiza e abre Documentos de formalização. Não se aplica Tela 3 — Fila de Trabalho
4 Sistema — Exibe o formulário já preenchido e seus anexos. RN01, RN02 Tela 4 — Documentos de formalização
5 Usuário — Percorre o formulário, confere os documentos e seleciona Concluir formulário. RN03, RN04 Tela 4 — Documentos de formalização
6 Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso. RN04 Tela 5 — Confirmação de conclusão
Regra Descrição
RN01 — Documentação de concessão Incluir os pareceres jurídicos, atos de concessão e suas publicações. A grade de concessão exige uma linha ou mais. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.
RN02 — Documentação de proventos Incluir memória de cálculo, uma linha ou mais na grade de fixação, comprovação de pagamento na inatividade e apostilamento. A orientação pede documento adicional quando houver média contributiva.
RN03 — Datas e disponibilidade da conclusão As datas do ato e da publicação não podem ser futuras nem ter ano anterior a 1940 na validação de alteração. Para orgaoAutonomo = N, a exibição de Concluir formulário depende de numSei com 15 caracteres.
RN04 — Envio e retorno A função de envio impede a conclusão se uma das grades estiver vazia ou se alguma linha da concessão tiver data ausente ou futura. No cenário gravado, a fila confirma a finalização.
RN05 — Rascunho A configuração de Salvar aciona a gravação como rascunho.
ID Origem Sustenta
E01 Captura de login reutilizada. Vídeo de 00:00 a 00:28. Telas 1 a 3 e passos 1 a 3.
E02 Vídeo de 00:44 a 00:55. Tela 4 e conferência do formulário preenchido.
E03 Vídeo aos 00:58. Tela 5, passo 6 e retorno de RN04.
E04 JSON v15. Elementos, grades e configuração dos comandos. Campos, inventário e RN01 a RN05.
E05 JSON v15. verificaDataAto, validaDataPublicacao, enviarDados e salvar. Validações, envio e rascunho.

A gravação mostra um registro existente. Os valores padrão de um novo registro, o resultado de Salvar, a execução das validações em cenários de erro e as permissões por perfil ficam a confirmar. As regras desses cenários foram descritas conforme a configuração do JSON.

As capturas preservam rótulos, estrutura das grades e retorno de sucesso. Foram mascarados identificadores da sessão, do servidor e do processo, além do motivo individual da aposentadoria. Os nomes de arquivo exibidos no cenário são rótulos genéricos de teste.

Versão 0.1 · Aprovada em 13/11/2026. Documentação elaborada a partir do vídeo e do JSON v15.

  • pres/gerti/gestao_de_ativos/documentos_formalizacao.1794598753.txt.gz
  • Última modificação: 13/11/2026 19:39
  • por jsdias