ER_002.4 – Modal Benefício (Modo “Derivação de Benefício”) [Wiki TCE-GO]

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Contexto

A Modal Cadastrar beneficio utilizando o ícone Derivação de Benefício permite criar um novo benefício vinculado a outro principal já revisado. Essa funcionalidade é usada quando uma deliberação ou decisão gera um efeito adicional relacionado ao benefício original.

Gerar um novo benefício derivado, mantendo vínculo direto com o principal e herdando parte de suas informações, como processo, unidade técnica e natureza.

Campo	Descrição	Regras e Comportamentos
BACE Principal	Identificação do benefício de origem	Exibido automaticamente, em modo somente leitura.
Estado	Pode ser edita, seguindo regra de derivação	Se o estado do beneficio origem for Proposta , poderá derivar para Pontencial ou Efetivo, se for Pontencial podera derivar para Efetivo. Beneficios Efetivos não derivam.
Momento do registro	Segue mesmas opções já definidas no cadastro do Beneficio	Devera ser alterado conforme o novo estado recebido. Ex acórdãos só pode ser selecionado juntamente com o estado Potencial assim o documento vinculante também devera ser informado
Quantidade ou Valor informado	A derivação geralmente replica o valor da origem	Campo obrigatório; entretando podera ser editado, permitindo informar outro valor que foi acatado durante a analise do colegiado,
Situação	A derivação vira com o campo Em editação	Campo pode ser editado já com a situação necessaria seguindo regras já estabelecidas no cadastro do beneficio.
Botões de Ação	“Salvar” / “Cancelar”	“Salvar” grava o novo registro vinculado; “Cancelar” descarta.

Apenas benefícios Revisados podem ser derivados.
O benefício principal não pode possuir mais de um derivado ativo.
O benefício derivado herda:
- Número do processo.
- Unidade técnica.
- Ações de controle
- Marcador temático
- Area principal e secundaria
- Tipos , subtipo e Natureza.
- Quantidade ou valor vem preenchido mas pode ser alterado
- Memória de calculo
- Descrição
- Situação vira automaticamente em elaboração entretanto podera ser editada.
Ao criar o derivado, o sistema:
- Registra o vínculo entre os dois benefícios.
- Cria entrada automática no histórico de ambos.
O vínculo entre principal e derivado é permanente e não pode ser excluído, entretanto administradores podem excluir um beneficio cujo a origem foi derivada de forma total.

Se o benefício principal ainda estiver “Em Elaboração” ou “Em Revisão”, o botão “Derivar” fica desabilitado.
Se o benefício principal já possuir um derivado ativo, a opção é bloqueada.
Apenas Administradores podem excluir derivações.
A derivação é como se fosse etapas que o registro de um beneficio passa geralmente seguindo uma ordem ( Proposta ⇒ Potencial ⇒ Efetivo ) quando o beneficio já é efetivo ele não deriva, mesmo se não tiver nenhum beneficio vinculado ao mesmo.

Salvar ( que automaticamente salva o beneficio com origem derivada)
Cancelar operação.

“Não é possível derivar benefícios ainda em elaboração.” caso em alguma seção esteja alterando e mudando a situação do beneficio.
“Benefício derivado criado com sucesso.”

Perfil	Permissão
Usuário	Sem acesso
Auditor	Visualiza relação, cria derivação, editar os campos permitidos em elaboração.
Gestor	Pode criar benefício derivado, editar os campos permitidos os enviados para revisão retornar para em elaboração.
Administrador	Pode criar e editar, excluir benefícios derivados independente da situação.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário, na grid de Benefícios da tela “Cadastrar BACE”, clica no ícone Derivar de um benefício.	RN-D01	Tela 01
02	Sistema verifica se o benefício selecionado está com Situação Revisado, não está em Estado Efetivo e não possui derivado ativo registrado.	RN-D01, RN-D02	Tela 01
03	Caso alguma condição não seja atendida, sistema bloqueia a ação e exibe mensagem “Não é possível derivar este benefício.”	RN-D01, RN-D02, RN-D10	Tela 01
04	Se as condições forem atendidas, sistema abre a Modal Cadastrar Benefício em modo Derivação de Benefício, exibindo o campo BACE Principal em somente leitura.	RN-D03	Modal Derivação
05	Sistema pré-preenche os campos herdados do benefício principal (processo, unidade técnica, ação de controle, marcador temático, áreas, tipo, subtipo, natureza, quantidade/valor, memória de cálculo, descrição) e define a Situação do novo benefício como Em elaboração.	RN-D03, RN-D07	Modal Derivação
06	Sistema sugere o novo Estado conforme o Estado do benefício principal (Proposta ⇒ Potencial ou Efetivo; Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo ⇒ não permite derivar).	RN-D04	Modal Derivação
07	Ao usuário alterar o Estado, o sistema atualiza as opções de Momento do registro de acordo com as combinações válidas de Estado × Momento e limpa momentos/documentos vinculantes incompatíveis.	RN-D04, RN-D05	Modal Derivação
08	Usuário ajusta Momento do registro, quantidade ou valor, situação interna e demais campos permitidos, informando documento vinculante quando o momento exigir (ex.: Acórdão para Estado Potencial).	RN-D05, RN-D06	Modal Derivação
09	Usuário clica em Salvar para confirmar a criação do benefício derivado.	RN-D06, RN-D08	Modal Derivação
10	Sistema valida todos os campos obrigatórios e as regras de derivação (estado permitido, momento compatível, ausência de derivado ativo, perfil do usuário).	RN-D01, RN-D02, RN-D04, RN-D05, RN-D06, RN-D11	Modal Derivação
11	Em caso de sucesso, sistema grava o novo benefício como Derivado, registra o vínculo com o benefício principal, cria entradas no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo, fecha a modal e atualiza a grid de benefícios.	RN-D08, RN-D09	Tela 01
12	Em caso de falha, sistema mantém a modal aberta, destaca os campos com erro e exibe a mensagem correspondente (ex.: “Não é possível derivar benefícios ainda em elaboração.”).	RN-D10	Modal Derivação
13	Caso o usuário clique em Cancelar, o sistema fecha a modal sem gravar alterações e não cria benefício derivado.	RN-D08	Modal Derivação

Regra	Descrição

RN-D01	Apenas benefícios com Situação Revisado e Estado diferente de Efetivo podem exibir o ícone Derivar. Benefícios em Elaboração ou Em Revisão não permitem derivação.
RN-D02	Cada benefício principal pode possuir no máximo um benefício derivado ativo. Se já existir derivado, o sistema desabilita a ação de derivar.
RN-D03	O benefício derivado herda automaticamente do principal: número do processo, unidade técnica, ação de controle, marcador temático, área principal e secundárias, tipo, subtipo, natureza, quantidade/valor, memória de cálculo e descrição. O campo BACE Principal é exibido em modo somente leitura.
RN-D04	A transição de Estado na derivação obedece às seguintes regras: Proposta ⇒ Potencial ou Efetivo; Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo ⇒ não permite derivação. O Estado do derivado deve respeitar essa cadeia.
RN-D05	O Momento do registro do benefício derivado deve ser compatível com o novo Estado, conforme as combinações válidas (ex.: Acórdão e Parecer Prévio apenas para Estado Potencial). Ao mudar Estado, momentos incompatíveis são limpos e documentos vinculantes são resetados.
RN-D06	Os campos de quantidade ou valor são copiados do benefício principal, porém permanecem obrigatórios e editáveis, permitindo ajustes conforme a deliberação do colegiado.
RN-D07	A Situação interna do benefício derivado é criada como Em elaboração, podendo ser alterada posteriormente conforme regras gerais de fluxo (envio para revisão, marcação como revisado etc.).
RN-D08	Ao salvar a derivação, o sistema cria um novo registro de benefício com origem Derivada, salvando o vínculo permanente com o benefício principal. O botão “Cancelar” fecha a modal sem criar o registro.
RN-D09	A criação do derivado gera registros automáticos no Histórico do Benefício (principal e derivado) e no Histórico do Processo, indicando usuário, data, hora e referência ao benefício de origem.
RN-D10	Quando alguma condição de derivação é violada (benefício em elaboração, efetivo, sem revisão ou com derivado existente), o sistema bloqueia a ação e exibe mensagem adequada, como “Não é possível derivar benefícios ainda em elaboração.”
RN-D11	Permissões por perfil: Usuário – sem acesso; Auditor – pode visualizar relação e criar derivação, editando campos permitidos enquanto em elaboração; Gestor – pode criar derivação, editar e retornar benefício para Em elaboração; Administrador – pode criar, editar e excluir benefícios derivados em qualquer situação.
RN-D12	A exclusão de um benefício derivado é permitida apenas a perfis Administradores. A exclusão remove o derivado, mas mantém o benefício principal e um registro no histórico indicando a exclusão da derivação.