A funcionalidade Consulta BACE apresenta a listagem consolidada de Processos e os Benefícios/registros “Sem benefício” associados pela Unidade Técnica. A tela permite filtrar, paginar, expandir/recolher grupos por processo, visualizar resumo do processo, abrir a visualização do benefício, editar (quando permitido) e excluir registros (mediante confirmação). Também é possível remover registros “Sem benefício”.
| Ator | Pode executar os Fluxos |
| Usuário | Leitura (filtros, expansão, visualização). |
| Auditor | Fluxos 01, 02 e 03 ( Permissão editar depende da situação do beneficio, apenas situação em elaboração) |
| Gestor | Fluxos 01, 02 e 03 (equivalente ao Auditor; possui permissões ampliadas dependo da situação do beneficio). |
| Administrador | Todos os fluxos (controle total). |
Observação de permissões: o código diferencia perfis via utilitário . Alguns bloqueios adicionais ocorrem por origem do registro (ex.: inseridos por lote não podem ser editados na lista).
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Observação |
| Tabela de Processos | Tabela | — | Cada linha de processo agrupa seus registros. |
| Nº do Processo | Coluna | — | Identificador do processo (cabeçalho). |
| Setor atual | Coluna | — | Setor atual do processo (cabeçalho). |
| Origem do processo | Coluna | — | Origem do processo (cabeçalho). |
| Resumo (ⓘ) | Ícone/Popover | — | Abre resumo do processo (portal) com dados chave. |
| Expandir/Recolher | Ícone botão | — | Alterna a exibição da grid de benefícios do processo. |
| Marcador “Sem benefício” | Rótulo | — | Quando o grupo não possui benefícios, é tratado como sem benefício. |
Grid de Benefícios (dentro do processo):
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Observação |
| Benefício (ID) | Link/botão | — | — | ID clicável abre popover/portal com descrição do benefício. |
| Tipo | Texto | — | — | Tipo do benefício (cadastrado). |
| Natureza | Texto | — | — | Natureza do benefício. |
| Origem | Texto | — | — | Principal/Derivado. |
| Unid. Técnica | Texto | — | — | Unidade técnica proprietária. |
| Estado | Texto | — | — | Proposta / Potencial / Efetivo. |
| Situação | Texto | — | — | Em elaboração / Revisado / Encerrado etc. |
| Data de criação | Texto | — | — | Data do registro. |
| Ações | Botões | — | — | Visualizar, Editar, Excluir (conforme permissão/estado). |
| Visualizar | Ícone | — | — | abre Modal Visualizar Benefício. |
| Editar | Ícone | — | — | abre BeneficioModal com dados que foram percistidos anteriomente . Regra de bloqueio: registros de lote (idLote/origem === “lote”) não podem ser editados aqui; exibe aviso. |
| Excluir | Ícone | — | — | solicita confirmação; ao confirmar, remove o benefício e atualiza a lista |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Observação |
| Processo | Texto | | | Busca por nº do processo que possui beneficios cadastrados | |
| Situação | Select | | | Filtra por situação do benefício. | |
| Unidade Técnica | Select | | | Filtra por UT. | |
| Tipo | Select | | | Filtra por tipo do benefício. | |
| Estado | Select | | | Filtra por estado do benefício. | |
| Data Inicial | Data | | | Limite inferior por data de criação. | |
| Data Final | Data | | | Limite superior por data de criação. | |
| Exibir “Sem benefício” ( | Checkbox | | | Altera resultado listando apenas processos marcados como sem benefício. | |
Observação: a filtragem é aplicada sobre o conjunto agrupado; o processo permanece visível se houver pelo menos um item do grupo que atenda aos filtros. A pesquisa por datas considera a data de criação do registro.
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Observação |
| Dados do Benefício | Leitura | Sim | — | Exibe campos principais (estado, tipo, natureza, UT, etc.). |
| Documento Vinculante | Leitura | — | — | Exibe o vinculante conforme momento do registro (quando houver). |
| Histórico | Leitura | — | — | Eventos e alterações (quando registrados). |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Observação |
| Estado | Select | | | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Tipo | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Natureza | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Unidade Técnica | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Ação de Controle | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Marcador Temático | Select | | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Área Principal | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Descrição/Título | Texto | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Momento do Registro | Select | Obrigatório dados preenchidos conforme cadastro original podendo ser editado conforme situação |
| Campos complementares | Vários | Conforme configuração dados preenchidos pelo cadastro de beneficio. |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário acessa o menu Consulta BACE. | — | Tela 01 |
| 02 | Expande Filtros, preenche critérios (processo, UT, situação, estado, tipo, intervalo de datas, “Exibir sem benefício”). | RN-C01, RN-C02 | Tela 02 |
| 03 | Sistema aplica filtros e reagrupa os resultados por Processo. | RN-C02 | Tela 01 |
| 04 | Usuário navega pela paginação e-ou altera itens-página. | RN-C03 | Tela 01 |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário localiza o processo, expande o grupo e clica em Visualizar. | RN-C04 | Tela 01 |
| 02 | Sistema abre a Modal Visualizar Benefício com os dados do registro. | RN-C04 | Tela 03 |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário clica em Editar no item desejado. | RN-C05 | Tela 01 |
| 02 | Se o benefício for de lote, o sistema bloqueia a edição e exibe aviso informativo. | RN-C06 | Tela 01 |
| 03 | Se permitido, sistema abre a BeneficioModal com os dados populados. | RN-C05 | Tela 04 |
| 04 | Usuário ajusta campos e salva. | RN-C07 | Tela 04 |
| 05 | Sistema valida obrigatórios e vinculantes (conforme “Momento do registro”). | RN-C07, RN-C08 | Tela 04 |
| 06 | Estando correto, persiste alterações e atualiza a grid do processo. | RN-C07 | Tela 01 |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário clica em Excluir no benefício desejado. | RN-C09 | Tela 01 |
| 02 | Sistema solicita confirmação (mensagem com ID e processo). | RN-C09 | Tela 01 |
| 03 | Confirmando, sistema remove o registro e recarrega o agrupamento. | RN-C09 | Tela 01 |
| 04 | Para “Sem benefício”, o usuário clica em Excluir registro ‘Sem benefício’ no cabeçalho do processo. | RN-C10 | Tela 01 |
| 05 | Sistema confirma e, aceito, remove o marcador “Sem benefício”. | RN-C10 | Tela 01 |
| Regra___ | Descrição | | | |
| RN-C01 | A área de Filtros controla a listagem por: processo, situação, unidade técnica, tipo, estado, datas (início/fim) e inclusão de “Sem benefício”. | | | |
| RN-C02 | A filtragem ocorre no nível do grupo: um processo é exibido se qualquer registro do grupo atender aos filtros. | | | |
| RN-C03 | A paginação é aplicada após a filtragem; o usuário pode alterar o tamanho de página. | | | |
| RN-C04 | A ação Visualizar abre Modal Visualizar Benefício com dados do registro. | | | |
| RN-C05 | A ação Editar abre a BeneficioModal populada, respeitando perfis/permissões. | | | |
| RN-C06 | Registros com origem de lote (idLote/origem === “lote”) não podem ser editados pela lista; exibir aviso. | | | |
| RN-C07 | Salvamento valida obrigatórios (Estado, Tipo, Natureza, UT, Ação de Controle, Marcador Temático, Área Principal, Descrição). | | | |
| RN-C08 | Quando Momento do registro exige, são obrigatórios: Instrução vinculante (Momento = “INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA”), Acórdão vinculante (Momento = “ACÓRDÃO”), Processo vinculado (Momento = “MONITORAMENTO”). | | | |
| RN-C09 | A ação Excluir de benefício requer confirmação; ao confirmar, o item é removido e a lista é atualizada. | | | |
| RN-C10 | A ação Excluir registro ‘Sem benefício’ (no cabeçalho do processo) requer confirmação e remove o marcador do processo. | | | |
| RN-C11 | O Resumo (ⓘ) do processo é exibido em popover/portal ancorado no botão da coluna “Resumo”. | | | |
| RN-C12 | O ID do benefício abre popover com a descrição do registro (portal ancorado no próprio ID). | | | |
