1. Objetivo
Permitir que o revisor técnico valide o conteúdo da solicitação de informações, verifique a consistência das ocorrências selecionadas e decida entre:
Além disso, a tarefa registra prazos, responsável pela revisão e data da solicitação.
2. Regras de Negócio
| Código | Regra |
| RN001 | O texto final da solicitação ou comentário de correção deve ser preenchido para prosseguimento. |
| RN002 | O revisor pode devolver para correção do analista. |
| RN003 | O revisor pode determinar nova análise do ato. |
| RN004 | O revisor pode aprovar e encaminhar a solicitação ao jurisdicionado. |
| RN005 | As ocorrências herdadas da etapa anterior são apresentadas para revisão. |
| RN006 | O prazo da solicitação é calculado automaticamente. |
| RN007 | Apenas usuários autorizados podem visualizar a tarefa. |
| RN008 | O envio ao jurisdicionado registra data/hora da solicitação. |
| RN009 | O conteúdo da solicitação pode ser alterado pelo revisor antes do envio. |
3. Todas as Variáveis
3.1 Variáveis Ocultas
| Key | Valor Inicial | Finalidade |
| alterarEncaminhamento | N | Controle de alteração de encaminhamento |
| linkPasta | vazio | Código do processo / não mais utilizado nessa versão |
| retornarCorrecaoAnalista | N | Retorno ao analista |
| descDestinoSolicitaInfo | vazio | Descrição do destino |
| orgaoAutonomo | S | Controle de órgão autônomo |
| conf_qntDiasPrazo | 15 | Prazo padrão em dias úteis |
| UserIdAnalista | vazio | Identificação do analista |
| sel_revisorResp | vazio | Identificação do revisor |
| encaminharRevChefe | N/A | Controle do fluxo |
| dataInicial | vazio | Data inicial cálculo prazo |
| dataHoraSolicitacaoTCE | vazio | Data/hora da solicitação |
| processo_cdVinculo | vazio | Vínculo BPM |
3.2 Dados do Processo
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
| nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim |
| cpfServidor | CPF do Servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim |
| nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim |
| desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim |
3.3 Ocorrências da Solicitação
Tabela Principal
| Key | Campo |
| tab_esclareceCriticas25 | Relação de todas as ocorrências apontadas pelo sistema |
Tipo:
table-editable
Readonly: Sim
Colunas
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
| col_criticaSelecionada | Selecionada? | select | 1 | Não | Sim |
| col_descCritica | Descrição | textarea | 3 | Não | Sim |
| col_tipoCritica | Tipo | input | 2 | Não | Sim |
| col_orientCritica | Orientações | textarea | 2 | Não | Sim |
| col_analise | Análise | textarea | 3 | Não | Não |
Opções
3.4 Dados da Solicitação
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
| nomeAnalista | Nome do analista | input | 6 | Não | Sim |
| textoAnalistaSolicitaInfo | Solicitação de informações – texto do analista | textarea | 12 | Não | Sim |
3.5 Anexos
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Observação |
| up_solicitaInformacoesTCE | Anexo complementar | file-multiple | 12 | Não | Apenas PDF |
3.6 Revisão
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Observação |
| textoSolicitacaoTCE_dest | Texto final da solicitação de informações ou comentários para correção | textarea | 12 | Sim para envio | Principal campo de atuação do revisor |
3.7 Variáveis Técnicas
| Key | Tipo | Observação |
| destinoSolicitacao | input | Oculto |
| dataPrazo | input | Oculto |
| propriedade_avancar | input | Controle interno |
| dataHoraSolicitacaoTCE | hidden | Data/hora do envio |
4. Integrações
| Nome | Evento | Serviço | Operação | Finalidade |
| Captura data prazo | click | Serviços TCE Atos de Pessoal | POST /Totalizar/ConsultaDataFinalComDiasUteis | Calcular prazo da solicitação |
| captura numProcessoFormatado | click | cpa-core-backend | GET /s/processo/{processo}/dados-basicos | Recuperar número formatado do processo |
| Captura cdVinculo | click | cpa-core-backend | POST /s/processo/dados-basicos | Recuperar vínculo e dados do fluxo |
| captura numProcessoFormatado2 | click | cpa-core-backend | GET /s/processo/{processo}/dados-basicos | Apoio ao acesso documental |
| user logado | click | cpa-core-backend | POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado | Controle de acesso por setor |
5. Botões
| Botão | Key | Função |
| Salvar | btn_2 | btn_salvar |
| Enviar para nova análise | btn_3 | alterarEncaminhamentoFuncao |
| Enviar para correção | btn_4 | retornarParaAnalista |
| Enviar ao jurisdicionado | submit_1 | concluirTarefa |
| Botão técnico de carga | btn_load | carregaDadosIniciais |
| Submit interno | submit_22 | enviarDados |
6. Principais Regras de Negócio
| Código | Regra |
| RN-RSI-01 | O texto final da solicitação deve existir antes do envio. |
| RN-RSI-02 | É permitido retornar ao analista para correção. |
| RN-RSI-03 | É permitido solicitar nova análise do ato. |
| RN-RSI-04 | O envio ao jurisdicionado registra prazo e data da solicitação. |
| RN-RSI-05 | As ocorrências são somente leitura nesta etapa. |
| RN-RSI-06 | O revisor pode complementar a análise através do texto final. |
| RN-RSI-07 | O acesso é controlado pelo setor do usuário. |
| RN-RSI-08 | O sistema calcula automaticamente a data limite da solicitação. |
7. Principais Funções JavaScript
| Função | Finalidade |
| defineOpcaoDestinoSolicitacao | Inicialização do formulário |
| carregaDadosIniciais | Carga inicial |
| carregaDadosIniciais2 | Carga automática das ocorrências |
| carregaCriticas | Preenchimento da tabela de ocorrências |
| concluirTarefa | Validação e envio ao jurisdicionado |
| enviarDados | Submit do formulário |
| retornarParaAnalista | Retorna para correção |
| alterarEncaminhamentoFuncao | Solicita nova análise |
| copiaDescricaoDestino | Copia descrição do destino |
| calculaDataPrazo | Calcula prazo da solicitação |
| formataDataPrazo | Formata data limite |
| dataFinalizacaoTarefa | Registra data/hora da solicitação |
| capturaCdProcesso | Captura processo BPM |
| preparaLinkPasta | Abre documentos do processo |
| validaAcessoVisaoTarefa | Controle de acesso |
| escondeTelaAntesDaValidacao | Oculta tela até validação |
| bloqueiaTela | Bloqueia acesso não autorizado |
| ajustaTamanhoTabelas | Ajusta largura da tabela |
| exibeAlerta | Exibe mensagens |
| escondeAlerta | Remove mensagens |
| btn_salvar | Salva rascunho |
8. Auditoria (campos auditados)
Não implementado neste formulário
9. Resumo Executivo
A tarefa Revisar solicitação de informações é uma etapa de revisão da solicitação elaborada pelo analista do Controle Externo. Nela o revisor avalia as ocorrências selecionadas, revisa o texto da solicitação, verifica os anexos e decide se a solicitação será encaminhada ao jurisdicionado, devolvida ao analista para correção ou se haverá necessidade de nova análise do ato.
O principal campo de trabalho da revisão é textoSolicitacaoTCE_dest, onde o revisor registra a versão final da solicitação ou orientações para correção. O sistema controla prazos automaticamente, registra data/hora do envio e possui mecanismos de controle de acesso por setor organizacional.
10. Outros Pontos Importantes
Controle de Segurança
Setores autorizados identificados:
Usuários fora desses setores recebem:
O usuário não tem permissão para visualizar os dados da tarefa.
