user:jbmoraescadastrarbeneficio

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user:jbmoraescadastrarbeneficio [06/11/2025 20:34] – jbmoraesuser:jbmoraescadastrarbeneficio [06/11/2025 21:00] (atual) – jbmoraes
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-===== 5. Tela “Cadastrar BACE” =====+===== 5. Tela “Cadastrar BACE” – Formulário de Benefício =====
  
 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-Tela dedicada ao **cadastro e manutenção dos benefícios** identificados nas ações de controle externo.   + 
-É o ponto de partida para registrar novos benefícios ou gerenciar existentes.+A tela **Cadastrar BACE** é o formulário principal do sistema para o registro e gestão dos benefícios vinculados aos processos do controle externo. Nela, o usuário realiza a seleção do processo, identifica o(s) jurisdicionado(s), visualiza benefícios e VRFs existentes, e executa cadastros de novos registros ou justificativas de ausência de benefício. 
 + 
 +A tela é composta por três blocos principais: 
 + 
 +  * **Seleção e informações do processo** 
 +  * **Grid de Benefícios** 
 +  * **Grid de VRFs (Volumes de Recursos Fiscalizados)** 
 +  * **Justificar sem beneficio ( Exibida ao marcar a opção "Não há informação de benefícios")** 
 +Os botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  são as principais ações disponíveis, e sua habilitação depende do estado e das validações do processo. 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.1 Seleção do Processo ====
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
-Registrar e detalhar os benefícios obtidos por meio das atividades do controle externo, vinculando-os aos processos correspondentes. 
  
-==== Campos ==== +Permitir que o usuário informe o número do processo e que o sistema valide automaticamente sua existência e elegibilidade para o registro de benefício. 
-^ Campo ^ Descrição ^ Regra e Comportamento ^ + 
-| Nº do Processo | Identificador único do processo de origem | Campo obrigatório. Se o número já tiver benefício vinculado, o sistema bloqueia o cadastro. | +==== Funcionamento ==== 
-| Unidade Técnica | Setor responsável pela análise | Preenchido automaticamente conforme o perfil ativo. | + 
-| Relatoria / Origem / Interessados | Dados do processo | Exibidos automaticamente após inserção do número do processo. | +  * Campo **Nº do Processo**  com recurso de **autocompletar**: 
-| Tipo | Categoria do benefício (ex.: Ressarcimento, Determinação, Recomendação) | Obrigatório. Controla os subtipos disponíveis. | +      * Ao digitar parcial ou totalmente o número, o sistema consulta a base de dados. 
-| Subtipo | Subclassificação específica do tipo | Habilitado apenas após escolha do tipo. | +      * Exibe sugestões de processos compatíveis. 
-| Natureza | Classificação do impacto (Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo) | Define obrigatoriedade do campo de valor. | +      * Ao selecionar um processo, o sistema: 
-| Valor (R$) | Valor monetário do benefício | Obrigatório quando a natureza for Financeiro. Formatação automática de moeda. | +        - Carrega os dados básicos do processo. 
-| Justificativa | Descrição livre do resultado alcançado | Obrigatória para encerramento do benefício. | +        - Valida se pertence à unidade técnica do usuário ativo. 
-| Situação | Estado do benefício no fluxo (Elaboração, Revisão, Revisado) | Controlado automaticamente conforme ações do perfil. |+        - Exibe as informações complementares (relatoria, origem, setor, resumo e interessados). 
 +  * Caso o processo não esteja vinculado à unidade técnica, o sistema bloqueia o cadastro. 
 +  * Se o processo possuir o registro de “sem benefício”, o sistema desabilita os botões de cadastro. 
 + 
 +==== Mensagens de Validação ==== 
 + 
 +  * “Processo não encontrado.” 
 +  * “Processo não pertence à unidade técnica ativa.” 
 +  * "Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização". 
 +  * “Este processo está marcado como “Sem benefício”. Para registrar benefícios, remova a marcação.” 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.1.1 Estado Inicial da Tela (Sem Benefícios ou VRFs) ==== 
 + 
 +==== Contexto ==== 
 + 
 +Quando o processo é selecionado e não há registros vinculados, a tela apresenta o estado inicial de cadastro, exibindo apenas os dados básicos do processo e grids vazias. 
 + 
 +==== Comportamento Visual ==== 
 + 
 +  * Dados carregados automaticamente: 
 +      - Nº do Processo 
 +      - Relatoria (Conselheiro relator) 
 +      - Origem do processo 
 +      - Setor atual 
 +      - Resumo do processo 
 +      - Interessados 
 +  * Campo **Jurisdicionado do processo**  preenchido automaticamente (se encontrado na base). 
 +  * Grids vazias com mensagens: 
 +      - *“Nenhum benefício cadastrado.”* 
 +      - *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”* 
 +  * Botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  habilitados apenas se: 
 +      - O processo pertencer à unidade técnica do usuário ativo. 
 +      - Houver jurisdicionado válido vinculado. 
 +      - A opção “Não há informação de benefício” não estiver marcada.
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
-  * Cada processo pode conter apenas um benefício ativo. 
-  * O sistema impede exclusão de benefícios vinculados a outros registros (VRFs ou derivados). 
-  * Estados do fluxo: 
-    * **Em Elaboração:** cadastro inicial. 
-    * **Em Revisão:** enviado para análise. 
-    * **Revisado:** validado pela chefia. 
-    * **Encerrado:** finalizado com justificativa. 
-  * O perfil **Auditor** pode cadastrar e enviar para revisão. 
-  * O perfil **Gestor** pode revisar e encerrar. 
-  * O perfil **Administrador** tem acesso total. 
  
-==== Regras Condicionais ==== +  * O estado inicial é a base para:
-  * Natureza = Financeiro → Valor e Memória de Cálculo obrigatórios. +
-  * Natureza = Qualitativo → Campo Valor é desabilitado. +
-  * Campos obrigatórios não preenchidos impedem salvamento. +
-  * O sistema valida a unicidade do número do processo.+
  
-==== Ações Possíveis ==== +1. Cadastrar o primeiro benefício. \\ 2. Cadastrar o primeiro VRF. \\ 3. Marcar o processo como “Sem benefício”.
-  * Cadastrar Benefício. +
-  * Cadastrar VRF. +
-  * Enviar para Revisão. +
-  * Marcar Revisado. +
-  * Encerrar ou Reabrir. +
-  * Excluir (apenas Administrador).+
  
-==== Mensagens e Alertas ==== +Ações bloqueadas se:
-  * “Processo já possui benefício vinculado.” +
-  * “Preencha todos os campos obrigatórios.” +
-  * “Benefício salvo com sucesso.” +
-  * “Somente administradores podem reabrir benefícios encerrados.”+
  
-==== Perfis com Acesso ==== +  - O processo não tiver jurisdicionado válido. 
-^ Perfil ^ Permissões Principais ^ +  - Já houver “sem benefício” registrado.
-| Usuário | Consulta | +
-| Auditor | Cadastro e envio para revisão | +
-| Gestor | Revisão e encerramento | +
-| Administrador | Controle total (edição, reabertura, exclusão) |+
  
-==== 5.1 Registro “Sem Benefício” ====+Mensagem de bloqueio exibida: Indisponível: já existe benefício ou registro de ‘sem benefício’ para este processo.”* 
 + 
 +==== Ações Disponíveis ==== 
 + 
 +  * **Cadastrar Benefício:**  abre a modal de cadastro de benefício. 
 +  * **Cadastrar VRF:**  abre a modal de VRF. 
 +  * **Marcar “Não há informação de benefício”**: ativa modo “Sem benefício”. 
 +==== Mensagens ==== 
 + 
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.” 
 +  * “Nenhum VRF cadastrado para este processo.” 
 +  * “Informe o jurisdicionado antes de registrar benefícios.” 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.2 Jurisdicionado do Processo ==== 
 + 
 +==== Objetivo ==== 
 + 
 +Identificar e vincular automaticamente o jurisdicionado do processo, garantindo que todos os registros estejam associados a uma entidade sob controle do TCE-GO. 
 + 
 +==== Funcionamento ==== 
 + 
 +  * Ao selecionar o processo, o sistema verifica se algum **interessado**  do processo consta na **base de jurisdicionados do controle externo**. 
 +  * Se houver correspondência: 
 +      * O campo **Jurisdicionado do processo**  é preenchido automaticamente. 
 +  * Caso não haja: 
 +      * O usuário deve informar manualmente o jurisdicionado válido por meio da lista oficial. 
 +      * Enquanto não for informado, o sistema bloqueia os botões: 
 +        - **Cadastrar Benefício** 
 +        - **Cadastrar VRF** 
 +        - **Não há informação de benefício** 
 +==== Campos e Comportamentos ==== 
 + 
 +^Campo^Descrição^Regra e Comportamento| 
 +|Jurisdicionado do Processo|Entidade principal vinculada ao processo|Preenchimento automático, leitura única| 
 +|Jurisdicionados Selecionados|Entidades adicionais associadas|Permite múltipla seleção (adicionar/remover)| 
 +|Botões (+ / ✔ / 🗑️)|Adicionar, confirmar, remover|+ abre seletor, ✔ confirma, 🗑️ exclui| 
 + 
 +==== Mensagens ==== 
 + 
 +  * “Jurisdicionado adicionado com sucesso.” 
 +  * “Exclusão de jurisdicionado concluída.” 
 +  * “Operação bloqueada: informe jurisdicionado antes de prosseguir.” 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.3 Grid de Benefícios ==== 
 + 
 +==== Objetivo ==== 
 + 
 +Exibir e gerenciar todos os benefícios vinculados ao processo, distinguindo entre registros ativos e encerrados. 
 + 
 +==== Estrutura ==== 
 + 
 +A grid é dividida em: 
 + 
 +  * **Benefícios Ativos:**  exibe registros em situação “Em elaboração” e “Revisado”. 
 +  * **Encerrados:**  lista os benefícios finalizados (estado “Encerrado”). 
 +==== Colunas ==== 
 + 
 +^Coluna^Descrição| 
 +|ID|Identificador único do benefício| 
 +|Título|Descrição resumida| 
 +|Natureza|Tipo de benefício (Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo)| 
 +|Estado|Estado do benefício (Proposta, Revisado, Encerrado)| 
 +|Origem|Principal ou Derivado| 
 +|Situação|Status operacional (Em elaboração, Revisado, Encerrado)| 
 +|Ações|Ícones para as operações disponíveis| 
 + 
 +==== Ações ==== 
 + 
 +^Ícone^Ação^Descrição| 
 +|👁️|Visualizar|Abre modal de visualização completa| 
 +|✎|Editar|Abre modal “Cadastrar Benefício” com dados preenchidos| 
 +|🔗|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se Revisado)| 
 +|🗘|Reabrir|Retorna benefício encerrado ao estado de elaboração| 
 +|🗑️|Excluir|Remove benefício (apenas Administrador)| 
 + 
 +==== Regras de Negócio ==== 
 + 
 +  * Registros exibidos nesta grid têm origem nos cadastros realizados via botão **Cadastrar Benefício**. 
 +  * As ações disponíveis variam conforme o status e o perfil. 
 +  * Benefícios encerrados aparecem destacados em vermelho e apenas para consulta. 
 + 
 +==== Mensagens ==== 
 + 
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.” 
 +  * “Benefício encerrado — somente visualização permitida.” 
 +  * “Ação não permitida para o status atual.” 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.4 Modais Associadas à Grid de Benefícios ==== 
 + 
 +Cada ícone da grid aciona uma modal específica, conforme a funcionalidade. 
 + 
 +^Modal^Descrição^Origem / Ação| 
 +|**Cadastrar Benefício** |Formulário de criação e edição de benefícios.|Botão “Cadastrar Benefício” ou ícone ✎| 
 +|**Visualizar Benefício** |Exibe detalhes do benefício sem permitir edição.|Ícone 👁️| 
 +|**Encerramento de Proposta** |Finaliza o benefício com justificativa e acórdão.|Ação “Encerrar”| 
 +|**Histórico do Benefício** |Exibe todas as alterações e ações registradas.|Ícone 🕓| 
 +|**Derivação de Benefício** |Cria novo benefício vinculado a outro revisado.|Ícone 🔗| 
 + 
 +Todas seguem as regras e campos descritos nos tópicos 6 a 11. 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.5 Grid de VRFs (Volume de Recursos Fiscalizados) ==== 
 + 
 +==== Objetivo ==== 
 + 
 +Exibir e gerenciar os registros de Volume de Recursos Fiscalizados vinculados ao processo. 
 + 
 +==== Origem dos Dados ==== 
 + 
 +Os registros exibidos são provenientes dos cadastros realizados pelo botão **Cadastrar VRF**. 
 + 
 +==== Colunas ==== 
 + 
 +^Coluna^Descrição| 
 +|Motivo|Aplicável ou não aplicável| 
 +|Fonte|Origem das informações| 
 +|Valor|Valor total fiscalizado| 
 +|Unidade Técnica|Setor responsável| 
 +|Descrição|Método e escopo da apuração| 
 +|Referências|Peças e páginas de comprovação| 
 +|Ações|Editar / Visualizar / Excluir (conforme perfil)| 
 + 
 +==== Regras ==== 
 + 
 +  * Um processo pode conter vários VRFs. 
 +  * A ausência de registros exibe: 
 + 
 +> *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”* 
 + 
 +  * O botão **Cadastrar VRF**  fica desabilitado se: 
 +      - O processo estiver marcado como “Sem benefício”. 
 +      - Não houver jurisdicionado válido. 
 + 
 +==== Perfis e Permissões ==== 
 + 
 +^Perfil^Permissão| 
 +|Usuário|Leitura| 
 +|Auditor|Cadastrar e editar enquanto em elaboração| 
 +|Gestor|Visualização e revisão| 
 +|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)| 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 5.6 Registro “Sem Benefício” ====
  
 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-O registro **“Sem benefício”** faz parte do formulário principal da tela **Cadastrar BACE**.   + 
-Ele é utilizado para indicar que o processo analisado **não resultou em benefício** mensurável ou aplicável, permitindo que o sistema trate essa condição de forma controlada.+O registro “Sem benefício” é uma funcionalidade do formulário principal **Cadastrar BACE**, usada quando o processo analisado não gerou benefício mensurável.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
-Registrar formalmente a conclusão de que determinado processo **não gerou benefício**, assegurando que essa decisão seja justificada, auditável e impeça cadastros indevidos enquanto a marcação estiver ativa. 
  
-==== Estrutura na Tela ==== +Permitir que o responsável registre formalmente a ausência de benefício, garantindo rastreabilidade e bloqueio das ações de cadastro enquanto o status estiver ativo.
-  * Localizado na parte superior do formulário, o campo é um **checkbox** rotulado como: +
-    > “Não há informação de benefício” +
-  * Ao ser marcado, o sistema: +
-    * Exibe uma mensagem de alerta em destaque amarelo:   +
-      > *“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”* +
-    * Desabilita automaticamente os botões: +
-      * **Cadastrar Benefício** +
-      * **Cadastrar VRF** +
-    * Exibe o bloco **Justificativa Atual**, que contém: +
-      * Um campo de texto obrigatório. +
-      * Botões de ação (✎ editar / 🗑️ excluir). +
-    * Mantém visíveis as informações básicas do processo: +
-      - Nº do processo   +
-      - Relatoria   +
-      - Origem do processo   +
-      - Setor atual   +
-      - Resumo do processo   +
-      - Interessados (jurisdicionados vinculados)+
  
-==== Campos ==== +==== Estrutura ==== 
-^ Campo ^ Descrição ^ Regra e Comportamento ^ + 
-| Checkbox “Não há informação de benefício” | Indica que o processo foi avaliado, mas não gerou benefício | Ao marcar, bloqueia as ações de cadastro e torna obrigatória a justificativa | +  * Checkbox: **“Não há informação de benefício”** 
-| Mensagem de Alerta | Texto informativo exibido em amarelo | Sempre aparece enquanto o checkbox estiver ativo | +  * Mensagem de alerta em amarelo: 
-| Justificativa Atual | Campo de texto livre para descrição do motivo | Obrigatório; deve descrever de forma objetiva a razão da ausência de benefício | + 
-| Botões (✎ / 🗑️) | Editar e Excluir justificativa | Editar habilita o campo para alteração; excluir remove apenas o texto, mantendo a marcação ativa |+> *“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”* 
 + 
 +  * Campo **Justificativa Atual**, obrigatório para validar a condição. 
 +  * Ícones ✎ (editar) e 🗑️ (excluir) disponíveis conforme perfil.
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
-  * Um processo marcado como **“Sem benefício”** não pode ter novos benefícios ou VRFs cadastrados enquanto a marcação permanecer ativa. + 
-  * A **justificativa é obrigatória** para salvar a condição “Sem benefício”. +  * O processo marcado como “Sem benefício” não pode receber novos benefícios ou VRFs. 
-  * O sistema salva a justificativa automaticamente vinculada ao processo. +  * A justificativa é obrigatória para salvar a condição. 
-  * A **remoção da justificativa** não remove a marcação — esta deve ser desmarcada manualmente. +  * A exclusão da justificativa não remove a marcação. 
-  * Todas as ações (marcar, editar, excluir justificativa) são registradas no histórico do processo. +  * As alterações são registradas no histórico do processo. 
-  * Caso a marcação seja removida, o alerta desaparece e os botões **Cadastrar Benefício** e **Cadastrar VRF** são reabilitados imediatamente.+  * Ao desmarcar a opção, o sistema reativa os botões de cadastro.
  
 ==== Regras Condicionais ==== ==== Regras Condicionais ====
-  * Se o checkbox **“Não há informação de benefício”** estiver marcado: 
-    * **Botões de cadastro** (Benefício e VRF) ficam desabilitados. 
-    * Campo de justificativa torna-se **obrigatório**. 
-  * Se o checkbox for **desmarcado**: 
-    * Os botões de cadastro são reabilitados. 
-    * O alerta amarelo é ocultado. 
-  * Ao tentar sair sem preencher justificativa, o sistema bloqueia e exibe mensagem de erro. 
  
-==== Mensagens e Alertas ====+  * Se marcado: 
 +      * Desativa botões de **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**. 
 +      * Exibe campo de justificativa obrigatório. 
 +  * Se desmarcado: 
 +      * Reativa botões de cadastro. 
 +      * Oculta alerta e campo de justificativa. 
 +  * Tentar marcar sem preencher justificativa exibe erro. 
 + 
 +==== Mensagens ==== 
   * “Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”   * “Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”
   * “Informe a justificativa antes de salvar o processo sem benefício.”   * “Informe a justificativa antes de salvar o processo sem benefício.”
   * “Justificativa salva com sucesso.”   * “Justificativa salva com sucesso.”
-  * “A marcação ‘Sem benefício’ impede o registro de novos benefícios.” 
   * “Justificativa excluída com sucesso.”   * “Justificativa excluída com sucesso.”
  
-==== Perfis com Acesso ==== +==== Perfis e Permissões ==== 
-^ Perfil ^ Permissão ^ + 
-| Usuário | Somente leitura | +^Perfil^Permissão| 
-| Auditor | Pode marcar, preencher, editar e excluir justificativa dentro de sua unidade técnica | +|Usuário|Somente leitura| 
-| Gestor | Pode revisar justificativas e aprovar a condição “Sem benefício” | +|Auditor|Marcar, editar e excluir justificativa| 
-| Administrador | Pode marcar, editar, excluir e remover a condição de qualquer processo |+|Gestor|Revisar justificativas| 
 +|Administrador|Controle total sobre marcações e exclusões|
  
 ==== Regras Visuais ==== ==== Regras Visuais ====
-  * A cor **amarela** indica condição reversível, diferenciando-a de estados de bloqueio definitivo. 
-  * A justificativa aparece em um campo destacado logo abaixo do bloco de informações do processo. 
-  * Enquanto o checkbox estiver ativo, o campo permanece visível e os botões de ação são bloqueados até o preenchimento. 
- 
  
 +  * A cor **amarela**  sinaliza estado reversível.
 +  * O campo **Justificativa Atual**  é exibido logo abaixo das informações do processo.
 +  * Enquanto ativo, o checkbox permanece visível e travado para evitar alterações acidentais.
  
 ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” ===== ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” =====
Linha 137: Linha 290:
 ==== Contexto da Tela ==== ==== Contexto da Tela ====
  
-A Modal **Cadastrar Benefício** é acessada dentro do processo selecionado. Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas.+A Modal **Cadastrar Benefício**  é acessada dentro do processo selecionado. Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas. 
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
  
Linha 483: Linha 637:
  
 ---- ----
 +
 +
  
  
  • user/jbmoraescadastrarbeneficio.1762461292.txt.gz
  • Última modificação: 06/11/2025 20:34
  • por jbmoraes