user:jbmoraescadastrarbeneficio

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user:jbmoraescadastrarbeneficio [06/11/2025 17:48] – criada jbmoraesuser:jbmoraescadastrarbeneficio [06/11/2025 21:00] (atual) – jbmoraes
Linha 1: Linha 1:
 +===== 5. Tela “Cadastrar BACE” – Formulário de Benefício =====
 +
 +==== Contexto ====
 +
 +A tela **Cadastrar BACE** é o formulário principal do sistema para o registro e gestão dos benefícios vinculados aos processos do controle externo. Nela, o usuário realiza a seleção do processo, identifica o(s) jurisdicionado(s), visualiza benefícios e VRFs existentes, e executa cadastros de novos registros ou justificativas de ausência de benefício.
 +
 +A tela é composta por três blocos principais:
 +
 +  * **Seleção e informações do processo**
 +  * **Grid de Benefícios**
 +  * **Grid de VRFs (Volumes de Recursos Fiscalizados)**
 +  * **Justificar sem beneficio ( Exibida ao marcar a opção "Não há informação de benefícios")**
 +Os botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  são as principais ações disponíveis, e sua habilitação depende do estado e das validações do processo.
 +
 +----
 +
 +==== 5.1 Seleção do Processo ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Permitir que o usuário informe o número do processo e que o sistema valide automaticamente sua existência e elegibilidade para o registro de benefício.
 +
 +==== Funcionamento ====
 +
 +  * Campo **Nº do Processo**  com recurso de **autocompletar**:
 +      * Ao digitar parcial ou totalmente o número, o sistema consulta a base de dados.
 +      * Exibe sugestões de processos compatíveis.
 +      * Ao selecionar um processo, o sistema:
 +        - Carrega os dados básicos do processo.
 +        - Valida se pertence à unidade técnica do usuário ativo.
 +        - Exibe as informações complementares (relatoria, origem, setor, resumo e interessados).
 +  * Caso o processo não esteja vinculado à unidade técnica, o sistema bloqueia o cadastro.
 +  * Se o processo possuir o registro de “sem benefício”, o sistema desabilita os botões de cadastro.
 +
 +==== Mensagens de Validação ====
 +
 +  * “Processo não encontrado.”
 +  * “Processo não pertence à unidade técnica ativa.”
 +  * "Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização".
 +  * “Este processo está marcado como “Sem benefício”. Para registrar benefícios, remova a marcação.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.1.1 Estado Inicial da Tela (Sem Benefícios ou VRFs) ====
 +
 +==== Contexto ====
 +
 +Quando o processo é selecionado e não há registros vinculados, a tela apresenta o estado inicial de cadastro, exibindo apenas os dados básicos do processo e grids vazias.
 +
 +==== Comportamento Visual ====
 +
 +  * Dados carregados automaticamente:
 +      - Nº do Processo
 +      - Relatoria (Conselheiro relator)
 +      - Origem do processo
 +      - Setor atual
 +      - Resumo do processo
 +      - Interessados
 +  * Campo **Jurisdicionado do processo**  preenchido automaticamente (se encontrado na base).
 +  * Grids vazias com mensagens:
 +      - *“Nenhum benefício cadastrado.”*
 +      - *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”*
 +  * Botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  habilitados apenas se:
 +      - O processo pertencer à unidade técnica do usuário ativo.
 +      - Houver jurisdicionado válido vinculado.
 +      - A opção “Não há informação de benefício” não estiver marcada.
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * O estado inicial é a base para:
 +
 +1. Cadastrar o primeiro benefício. \\ 2. Cadastrar o primeiro VRF. \\ 3. Marcar o processo como “Sem benefício”.
 +
 +Ações bloqueadas se:
 +
 +  - O processo não tiver jurisdicionado válido.
 +  - Já houver “sem benefício” registrado.
 +
 +Mensagem de bloqueio exibida: Indisponível: já existe benefício ou registro de ‘sem benefício’ para este processo.”*
 +
 +==== Ações Disponíveis ====
 +
 +  * **Cadastrar Benefício:**  abre a modal de cadastro de benefício.
 +  * **Cadastrar VRF:**  abre a modal de VRF.
 +  * **Marcar “Não há informação de benefício”**: ativa modo “Sem benefício”.
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.”
 +  * “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”
 +  * “Informe o jurisdicionado antes de registrar benefícios.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.2 Jurisdicionado do Processo ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Identificar e vincular automaticamente o jurisdicionado do processo, garantindo que todos os registros estejam associados a uma entidade sob controle do TCE-GO.
 +
 +==== Funcionamento ====
 +
 +  * Ao selecionar o processo, o sistema verifica se algum **interessado**  do processo consta na **base de jurisdicionados do controle externo**.
 +  * Se houver correspondência:
 +      * O campo **Jurisdicionado do processo**  é preenchido automaticamente.
 +  * Caso não haja:
 +      * O usuário deve informar manualmente o jurisdicionado válido por meio da lista oficial.
 +      * Enquanto não for informado, o sistema bloqueia os botões:
 +        - **Cadastrar Benefício**
 +        - **Cadastrar VRF**
 +        - **Não há informação de benefício**
 +==== Campos e Comportamentos ====
 +
 +^Campo^Descrição^Regra e Comportamento|
 +|Jurisdicionado do Processo|Entidade principal vinculada ao processo|Preenchimento automático, leitura única|
 +|Jurisdicionados Selecionados|Entidades adicionais associadas|Permite múltipla seleção (adicionar/remover)|
 +|Botões (+ / ✔ / 🗑️)|Adicionar, confirmar, remover|+ abre seletor, ✔ confirma, 🗑️ exclui|
 +
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Jurisdicionado adicionado com sucesso.”
 +  * “Exclusão de jurisdicionado concluída.”
 +  * “Operação bloqueada: informe jurisdicionado antes de prosseguir.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.3 Grid de Benefícios ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Exibir e gerenciar todos os benefícios vinculados ao processo, distinguindo entre registros ativos e encerrados.
 +
 +==== Estrutura ====
 +
 +A grid é dividida em:
 +
 +  * **Benefícios Ativos:**  exibe registros em situação “Em elaboração” e “Revisado”.
 +  * **Encerrados:**  lista os benefícios finalizados (estado “Encerrado”).
 +==== Colunas ====
 +
 +^Coluna^Descrição|
 +|ID|Identificador único do benefício|
 +|Título|Descrição resumida|
 +|Natureza|Tipo de benefício (Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo)|
 +|Estado|Estado do benefício (Proposta, Revisado, Encerrado)|
 +|Origem|Principal ou Derivado|
 +|Situação|Status operacional (Em elaboração, Revisado, Encerrado)|
 +|Ações|Ícones para as operações disponíveis|
 +
 +==== Ações ====
 +
 +^Ícone^Ação^Descrição|
 +|👁️|Visualizar|Abre modal de visualização completa|
 +|✎|Editar|Abre modal “Cadastrar Benefício” com dados preenchidos|
 +|🔗|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se Revisado)|
 +|🗘|Reabrir|Retorna benefício encerrado ao estado de elaboração|
 +|🗑️|Excluir|Remove benefício (apenas Administrador)|
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * Registros exibidos nesta grid têm origem nos cadastros realizados via botão **Cadastrar Benefício**.
 +  * As ações disponíveis variam conforme o status e o perfil.
 +  * Benefícios encerrados aparecem destacados em vermelho e apenas para consulta.
 +
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.”
 +  * “Benefício encerrado — somente visualização permitida.”
 +  * “Ação não permitida para o status atual.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.4 Modais Associadas à Grid de Benefícios ====
 +
 +Cada ícone da grid aciona uma modal específica, conforme a funcionalidade.
 +
 +^Modal^Descrição^Origem / Ação|
 +|**Cadastrar Benefício** |Formulário de criação e edição de benefícios.|Botão “Cadastrar Benefício” ou ícone ✎|
 +|**Visualizar Benefício** |Exibe detalhes do benefício sem permitir edição.|Ícone 👁️|
 +|**Encerramento de Proposta** |Finaliza o benefício com justificativa e acórdão.|Ação “Encerrar”|
 +|**Histórico do Benefício** |Exibe todas as alterações e ações registradas.|Ícone 🕓|
 +|**Derivação de Benefício** |Cria novo benefício vinculado a outro revisado.|Ícone 🔗|
 +
 +Todas seguem as regras e campos descritos nos tópicos 6 a 11.
 +
 +----
 +
 +==== 5.5 Grid de VRFs (Volume de Recursos Fiscalizados) ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Exibir e gerenciar os registros de Volume de Recursos Fiscalizados vinculados ao processo.
 +
 +==== Origem dos Dados ====
 +
 +Os registros exibidos são provenientes dos cadastros realizados pelo botão **Cadastrar VRF**.
 +
 +==== Colunas ====
 +
 +^Coluna^Descrição|
 +|Motivo|Aplicável ou não aplicável|
 +|Fonte|Origem das informações|
 +|Valor|Valor total fiscalizado|
 +|Unidade Técnica|Setor responsável|
 +|Descrição|Método e escopo da apuração|
 +|Referências|Peças e páginas de comprovação|
 +|Ações|Editar / Visualizar / Excluir (conforme perfil)|
 +
 +==== Regras ====
 +
 +  * Um processo pode conter vários VRFs.
 +  * A ausência de registros exibe:
 +
 +> *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”*
 +
 +  * O botão **Cadastrar VRF**  fica desabilitado se:
 +      - O processo estiver marcado como “Sem benefício”.
 +      - Não houver jurisdicionado válido.
 +
 +==== Perfis e Permissões ====
 +
 +^Perfil^Permissão|
 +|Usuário|Leitura|
 +|Auditor|Cadastrar e editar enquanto em elaboração|
 +|Gestor|Visualização e revisão|
 +|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)|
 +
 +----
 +
 +==== 5.6 Registro “Sem Benefício” ====
 +
 +==== Contexto ====
 +
 +O registro “Sem benefício” é uma funcionalidade do formulário principal **Cadastrar BACE**, usada quando o processo analisado não gerou benefício mensurável.
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Permitir que o responsável registre formalmente a ausência de benefício, garantindo rastreabilidade e bloqueio das ações de cadastro enquanto o status estiver ativo.
 +
 +==== Estrutura ====
 +
 +  * Checkbox: **“Não há informação de benefício”**
 +  * Mensagem de alerta em amarelo:
 +
 +> *“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”*
 +
 +  * Campo **Justificativa Atual**, obrigatório para validar a condição.
 +  * Ícones ✎ (editar) e 🗑️ (excluir) disponíveis conforme perfil.
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * O processo marcado como “Sem benefício” não pode receber novos benefícios ou VRFs.
 +  * A justificativa é obrigatória para salvar a condição.
 +  * A exclusão da justificativa não remove a marcação.
 +  * As alterações são registradas no histórico do processo.
 +  * Ao desmarcar a opção, o sistema reativa os botões de cadastro.
 +
 +==== Regras Condicionais ====
 +
 +  * Se marcado:
 +      * Desativa botões de **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**.
 +      * Exibe campo de justificativa obrigatório.
 +  * Se desmarcado:
 +      * Reativa botões de cadastro.
 +      * Oculta alerta e campo de justificativa.
 +  * Tentar marcar sem preencher justificativa exibe erro.
 +
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”
 +  * “Informe a justificativa antes de salvar o processo sem benefício.”
 +  * “Justificativa salva com sucesso.”
 +  * “Justificativa excluída com sucesso.”
 +
 +==== Perfis e Permissões ====
 +
 +^Perfil^Permissão|
 +|Usuário|Somente leitura|
 +|Auditor|Marcar, editar e excluir justificativa|
 +|Gestor|Revisar justificativas|
 +|Administrador|Controle total sobre marcações e exclusões|
 +
 +==== Regras Visuais ====
 +
 +  * A cor **amarela**  sinaliza estado reversível.
 +  * O campo **Justificativa Atual**  é exibido logo abaixo das informações do processo.
 +  * Enquanto ativo, o checkbox permanece visível e travado para evitar alterações acidentais.
 +
 ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” ===== ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” =====
  
 ==== Contexto da Tela ==== ==== Contexto da Tela ====
-A Modal **Cadastrar Benefício** é acessada dentro do processo selecionado.   + 
-Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas.+A Modal **Cadastrar Benefício**  é acessada dentro do processo selecionado. Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Registrar todos os elementos que caracterizam o benefício da ação de controle externo, assegurando padronização das informações e rastreabilidade dos resultados. Registrar todos os elementos que caracterizam o benefício da ação de controle externo, assegurando padronização das informações e rastreabilidade dos resultados.
  
 ==== Campos ==== ==== Campos ====
-^ Campo ^ Descrição ^ Regras e Comportamentos ^ + 
-| Estado | Situação do benefício | Define o estágio do registro (Proposta, Em Elaboração, Revisão, Revisado). Inicialmente, todo novo benefício começa como “Em Elaboração”. | +^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| 
-| Origem do Benefício | Define se é principal ou derivado | Campo bloqueado quando o benefício é derivado; herdado automaticamente do principal. | +|Estado|Situação do benefício|Define o estágio do registro (Proposta, Em Elaboração, Revisão, Revisado). Inicialmente, todo novo benefício começa como “Em Elaboração”.| 
-| Unidade Técnica | Setor responsável | Preenchido automaticamente conforme sessão do usuário. | +|Origem do Benefício|Define se é principal ou derivado|Campo bloqueado quando o benefício é derivado; herdado automaticamente do principal.| 
-| Momento do Registro | Etapa da ação de controle em que o benefício foi identificado | Obrigatório. Usado para relatórios gerenciais. | +|Unidade Técnica|Setor responsável|Preenchido automaticamente conforme sessão do usuário.| 
-| Ação de Controle | Tipo de ação que originou o benefício (ex.: auditoria, inspeção, monitoramento) | Obrigatório. Influencia relatórios temáticos. | +|Momento do Registro|Etapa da ação de controle em que o benefício foi identificado|Obrigatório. Usado para relatórios gerenciais.| 
-| Marcador Temático | Classificação temática (ex.: Educação, Saúde, Gestão Fiscal) | Obrigatório. Define as áreas disponíveis nos campos seguintes. | +|Ação de Controle|Tipo de ação que originou o benefício (ex.: auditoria, inspeção, monitoramento)|Obrigatório. Influencia relatórios temáticos.| 
-| Área Principal | Área de atuação predominante | Obrigatória. Exibe opções conforme o Marcador Temático selecionado. | +|Marcador Temático|Classificação temática (ex.: Educação, Saúde, Gestão Fiscal)|Obrigatório. Define as áreas disponíveis nos campos seguintes.| 
-| Áreas Secundárias | Outras áreas impactadas | Campo opcional. Permite múltiplas seleções. | +|Área Principal|Área de atuação predominante|Obrigatória. Exibe opções conforme o Marcador Temático selecionado.| 
-| Tipo | Categoria do benefício (ex.: Ressarcimento, Determinação, Recomendação, Sanção, Melhoria de Gestão) | Obrigatório. Controla a lista de subtipos e a natureza. | +|Áreas Secundárias|Outras áreas impactadas|Campo opcional. Permite múltiplas seleções.| 
-| Subtipo | Subclassificação do tipo selecionado | Habilitado apenas após o campo “Tipo” ser preenchido. | +|Tipo|Categoria do benefício (ex.: Ressarcimento, Determinação, Recomendação, Sanção, Melhoria de Gestão)|Obrigatório. Controla a lista de subtipos e a natureza.| 
-| Natureza | Classificação do tipo de resultado | Pode ser “Quantitativo Financeiro”, “Quantitativo Não Financeiro” ou “Qualitativo”. Define obrigatoriedade de valor e memória de cálculo. | +|Subtipo|Subclassificação do tipo selecionado|Habilitado apenas após o campo “Tipo” ser preenchido.| 
-| Valor (R$) | Valor financeiro do benefício | Obrigatório apenas quando a Natureza for “Quantitativo Financeiro”. Campo formatado em moeda brasileira (R$). | +|Natureza|Classificação do tipo de resultado|Pode ser “Quantitativo Financeiro”, “Quantitativo Não Financeiro” ou “Qualitativo”. Define obrigatoriedade de valor e memória de cálculo.| 
-| Memória de Cálculo | Descrição do método utilizado para obter o valor | Obrigatória quando o campo “Valor (R$)” estiver preenchido. Deve conter explicação do cálculo ou referência à peça processual. | +|Valor (R$)|Valor financeiro do benefício|Obrigatório apenas quando a Natureza for “Quantitativo Financeiro”. Campo formatado em moeda brasileira (R$).| 
-| Descrição do Benefício | Texto descritivo no viés positivo (Diretriz 09) | Campo obrigatório. Utilizado em relatórios públicos. | +|Memória de Cálculo|Descrição do método utilizado para obter o valor|Obrigatória quando o campo “Valor (R$)” estiver preenchido. Deve conter explicação do cálculo ou referência à peça processual.| 
-| Anexos | Inclusão de documentos comprobatórios | Aceita formatos PDF, DOCX, XLSX e imagens. O anexo é opcional, mas recomendado quando há valor financeiro. |+|Descrição do Benefício|Texto descritivo no viés positivo (Diretriz 09)|Campo obrigatório. Utilizado em relatórios públicos.| 
 +|Anexos|Inclusão de documentos comprobatórios|Aceita formatos PDF, DOCX, XLSX e imagens. O anexo é opcional, mas recomendado quando há valor financeiro.|
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
 +
   * Todos os campos obrigatórios devem estar preenchidos para salvar o registro.   * Todos os campos obrigatórios devem estar preenchidos para salvar o registro.
   * Cada benefício é vinculado a um processo e não pode existir sem essa associação.   * Cada benefício é vinculado a um processo e não pode existir sem essa associação.
Linha 36: Linha 326:
  
 ==== Regras Condicionais ==== ==== Regras Condicionais ====
-  * Se **Natureza = Quantitativo Financeiro** → habilita “Valor” e “Memória de Cálculo”. + 
-  * Se **Natureza = Qualitativo** → desabilita “Valor” e torna “Memória de Cálculo” opcional. +  * Se **Natureza = Quantitativo Financeiro**  → habilita “Valor” e “Memória de Cálculo”. 
-  * Alterar o **Marcador Temático** limpa os campos “Área Principal” e “Áreas Secundárias”.+  * Se **Natureza = Qualitativo**  → desabilita “Valor” e torna “Memória de Cálculo” opcional. 
 +  * Alterar o **Marcador Temático**  limpa os campos “Área Principal” e “Áreas Secundárias”.
   * Se “Tipo” for “Recomendação” ou “Determinação” → Natureza automaticamente definida como “Qualitativa”.   * Se “Tipo” for “Recomendação” ou “Determinação” → Natureza automaticamente definida como “Qualitativa”.
  
 ==== Ações Possíveis ==== ==== Ações Possíveis ====
-  * **Salvar Benefício:** realiza a validação e grava o registro. 
-  * **Cancelar:** fecha a modal sem salvar alterações. 
  
 +  * **Salvar Benefício:**  realiza a validação e grava o registro.
 +  * **Cancelar:**  fecha a modal sem salvar alterações.
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Preencha os campos obrigatórios antes de salvar.”   * “Preencha os campos obrigatórios antes de salvar.”
   * “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos pendentes].”   * “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos pendentes].”
Linha 52: Linha 344:
  
 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissões ^ + 
-| Usuário | Somente leitura | +^Perfil^Permissões| 
-| Auditor | Pode cadastrar e editar durante elaboração | +|Usuário|Somente leitura| 
-| Gestor | Pode revisar e reabrir | +|Auditor|Pode cadastrar e editar durante elaboração| 
-| Administrador | Pode cadastrar, revisar, reabrir e excluir |+|Gestor|Pode revisar e reabrir| 
 +|Administrador|Pode cadastrar, revisar, reabrir e excluir|
  
 ---- ----
Linha 63: Linha 356:
  
 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-A Modal **Cadastrar VRF** é acessada a partir do cadastro do benefício.   + 
-Permite registrar o volume total de recursos fiscalizados no processo e, quando aplicável, associá-lo a um jurisdicionado específico.+A Modal **Cadastrar VRF**  é acessada a partir do cadastro do benefício. Permite registrar o volume total de recursos fiscalizados no processo e, quando aplicável, associá-lo a um jurisdicionado específico.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Registrar os valores, fontes e métodos de cálculo utilizados para determinar o montante de recursos fiscalizados, garantindo rastreabilidade e transparência dos dados. Registrar os valores, fontes e métodos de cálculo utilizados para determinar o montante de recursos fiscalizados, garantindo rastreabilidade e transparência dos dados.
  
 ==== Campos ==== ==== Campos ====
-^ Campo ^ Descrição ^ Regras e Comportamentos ^ + 
-| Motivo | Indica se o VRF é aplicável ou não ao processo | Opções: *Aplicável (valor estimado)* ou *Não aplicável (sem valor)*. Essa escolha define o comportamento dos demais campos. | +^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| 
-| Fonte | Origem das informações (ex.: planilha, relatório, resposta do jurisdicionado) | Obrigatória quando o motivo for “Aplicável”. | +|Motivo|Indica se o VRF é aplicável ou não ao processo|Opções: *Aplicável (valor estimado)* ou *Não aplicável (sem valor)*. Essa escolha define o comportamento dos demais campos.| 
-| Unidade Técnica | Setor responsável pelo VRF | Preenchida automaticamente conforme o login. | +|Fonte|Origem das informações (ex.: planilha, relatório, resposta do jurisdicionado)|Obrigatória quando o motivo for “Aplicável”.| 
-| Valor (R$) | Valor total dos recursos fiscalizados | Obrigatório quando o motivo for “Aplicável”. Campo formatado em moeda brasileira. Não aceita valores negativos ou zero. | +|Unidade Técnica|Setor responsável pelo VRF|Preenchida automaticamente conforme o login.| 
-| Jurisdicionado Vinculado | Entidade fiscalizada associada ao VRF | Campo obrigatório quando o processo possuir múltiplos jurisdicionados. Permite selecionar o órgão ou unidade responsável. | +|Valor (R$)|Valor total dos recursos fiscalizados|Obrigatório quando o motivo for “Aplicável”. Campo formatado em moeda brasileira. Não aceita valores negativos ou zero.| 
-| Descrição | Detalhamento do método, período e escopo da apuração | Campo obrigatório em todos os casos. Deve conter o método de cálculo, período avaliado e peças processuais utilizadas. | +|Jurisdicionado Vinculado|Entidade fiscalizada associada ao VRF|Campo obrigatório quando o processo possuir múltiplos jurisdicionados. Permite selecionar o órgão ou unidade responsável.| 
-| Referências do Processo | Citação das peças e páginas que comprovam o cálculo | Opcional, mas recomendado. Exemplo de formato: *Peça 12, pp. 4–7; Acórdão nº 1.234/2024.* |+|Descrição|Detalhamento do método, período e escopo da apuração|Campo obrigatório em todos os casos. Deve conter o método de cálculo, período avaliado e peças processuais utilizadas.| 
 +|Referências do Processo|Citação das peças e páginas que comprovam o cálculo|Opcional, mas recomendado. Exemplo de formato: *Peça 12, pp. 4–7; Acórdão nº 1.234/2024.*|
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
 +
   * Cada VRF pertence a um processo e pode estar associado a um jurisdicionado.   * Cada VRF pertence a um processo e pode estar associado a um jurisdicionado.
   * Um processo pode ter múltiplos VRFs, representando diferentes unidades fiscalizadas.   * Um processo pode ter múltiplos VRFs, representando diferentes unidades fiscalizadas.
Linha 87: Linha 383:
  
 ==== Regras Condicionais ==== ==== Regras Condicionais ====
-  * Se **Motivo = Aplicável (valor estimado)** → Campos “Fonte”, “Valor” e “Descrição” obrigatórios. + 
-  * Se **Motivo = Não aplicável (sem valor)** → Campo “Valor” bloqueado e campo “Descrição” torna-se obrigatório para justificativa.+  * Se **Motivo = Aplicável (valor estimado)**  → Campos “Fonte”, “Valor” e “Descrição” obrigatórios. 
 +  * Se **Motivo = Não aplicável (sem valor)**  → Campo “Valor” bloqueado e campo “Descrição” torna-se obrigatório para justificativa.
   * Se houver múltiplos jurisdicionados → “Jurisdicionado Vinculado” torna-se obrigatório.   * Se houver múltiplos jurisdicionados → “Jurisdicionado Vinculado” torna-se obrigatório.
   * Se o valor for 0 ou negativo → exibe erro “Informe um valor válido para o VRF.”   * Se o valor for 0 ou negativo → exibe erro “Informe um valor válido para o VRF.”
  
 ==== Ações Possíveis ==== ==== Ações Possíveis ====
-  * **Salvar VRF:** grava o registro e o vincula ao processo atual. 
-  * **Fechar:** descarta alterações e fecha a modal. 
  
 +  * **Salvar VRF:**  grava o registro e o vincula ao processo atual.
 +  * **Fechar:**  descarta alterações e fecha a modal.
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Preencha todos os campos obrigatórios.”   * “Preencha todos os campos obrigatórios.”
   * “Informe o jurisdicionado vinculado.”   * “Informe o jurisdicionado vinculado.”
Linha 103: Linha 401:
  
 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissões ^ + 
-| Usuário | Somente leitura | +^Perfil^Permissões| 
-| Auditor | Pode cadastrar e editar VRFs enquanto o processo estiver em elaboração | +|Usuário|Somente leitura| 
-| Gestor | Apenas visualização | +|Auditor|Pode cadastrar e editar VRFs enquanto o processo estiver em elaboração| 
-| Administrador | Controle total (cadastrar, editar, excluir) |+|Gestor|Apenas visualização| 
 +|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)|
  
 ---- ----
Linha 114: Linha 413:
  
 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-A Modal **Encerramento de Proposta** é utilizada quando o benefício alcança seu resultado final ou é encerrado administrativamente.   + 
-Formaliza o fechamento do registro, associando justificativa e, se aplicável, o acórdão correspondente.+A Modal **Encerramento de Proposta**  é utilizada quando o benefício alcança seu resultado final ou é encerrado administrativamente. Formaliza o fechamento do registro, associando justificativa e, se aplicável, o acórdão correspondente.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Registrar a justificativa e o acórdão que fundamentam o encerramento do benefício. Registrar a justificativa e o acórdão que fundamentam o encerramento do benefício.
  
 ==== Campos ==== ==== Campos ====
-^ Campo ^ Descrição ^ Regras e Comportamentos ^ + 
-| Acórdão Vinculado | Identificador da decisão que motivou o encerramento | Campo obrigatório se o encerramento estiver relacionado a uma deliberação formal. O sistema lista apenas acórdãos do processo vinculado. | +^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| 
-| Observação / Justificativa | Texto explicativo sobre o encerramento | Campo obrigatório. Deve conter as razões do encerramento e eventuais resultados obtidos. | +|Acórdão Vinculado|Identificador da decisão que motivou o encerramento|Campo obrigatório se o encerramento estiver relacionado a uma deliberação formal. O sistema lista apenas acórdãos do processo vinculado.| 
-| Botões de Ação | “Confirmar Encerramento” e “Cancelar” | O botão “Confirmar” valida os campos e altera o status do benefício para “Encerrado como Proposta”. |+|Observação / Justificativa|Texto explicativo sobre o encerramento|Campo obrigatório. Deve conter as razões do encerramento e eventuais resultados obtidos.| 
 +|Botões de Ação|“Confirmar Encerramento” e “Cancelar”|O botão “Confirmar” valida os campos e altera o status do benefício para “Encerrado como Proposta”.|
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
-  * Apenas **Gestores** e **Administradores** podem encerrar benefícios.+ 
 +  * Apenas **Gestores**  e **Administradores**  podem encerrar benefícios.
   * Encerramentos sem justificativa são bloqueados.   * Encerramentos sem justificativa são bloqueados.
   * O sistema registra automaticamente a data, hora e usuário responsável pelo encerramento.   * O sistema registra automaticamente a data, hora e usuário responsável pelo encerramento.
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 ==== Ações Possíveis ==== ==== Ações Possíveis ====
-  * **Confirmar Encerramento:** grava a justificativa e altera o status. 
-  * **Cancelar:** fecha a modal sem salvar alterações. 
  
 +  * **Confirmar Encerramento:**  grava a justificativa e altera o status.
 +  * **Cancelar:**  fecha a modal sem salvar alterações.
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Informe o motivo do encerramento antes de prosseguir.”   * “Informe o motivo do encerramento antes de prosseguir.”
   * “Benefício encerrado com sucesso.”   * “Benefício encerrado com sucesso.”
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 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissões ^ + 
-| Usuário | Somente leitura | +^Perfil^Permissões| 
-| Auditor | Não possui acesso | +|Usuário|Somente leitura| 
-| Gestor | Pode encerrar benefícios revisados | +|Auditor|Não possui acesso| 
-| Administrador | Pode encerrar e reabrir qualquer benefício |+|Gestor|Pode encerrar benefícios revisados| 
 +|Administrador|Pode encerrar e reabrir qualquer benefício|
  
 ===== 9. Modal “Histórico do Benefício” ===== ===== 9. Modal “Histórico do Benefício” =====
  
 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-A Modal **Histórico do Benefício** é acessada a partir da listagem de benefícios ou do formulário principal, permitindo consultar todas as ações realizadas sobre o registro.+ 
 +A Modal **Histórico do Benefício**  é acessada a partir da listagem de benefícios ou do formulário principal, permitindo consultar todas as ações realizadas sobre o registro.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Fornecer rastreabilidade e transparência, permitindo acompanhar quem realizou cada ação, quando ocorreu e quais campos foram modificados. Fornecer rastreabilidade e transparência, permitindo acompanhar quem realizou cada ação, quando ocorreu e quais campos foram modificados.
  
 ==== Estrutura da Modal ==== ==== Estrutura da Modal ====
 +
 A tela é apresentada em formato de lista cronológica, com os seguintes elementos: A tela é apresentada em formato de lista cronológica, com os seguintes elementos:
 +
   * **Data e Hora da Ação**   * **Data e Hora da Ação**
   * **Usuário Responsável**   * **Usuário Responsável**
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   * **Campos Alterados e seus Valores Anteriores e Novos**   * **Campos Alterados e seus Valores Anteriores e Novos**
   * **Descrição Complementar (quando houver)**   * **Descrição Complementar (quando houver)**
- 
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
 +
   * Cada modificação no benefício gera automaticamente um registro no histórico.   * Cada modificação no benefício gera automaticamente um registro no histórico.
   * Ações registradas incluem:   * Ações registradas incluem:
-    * Criação, Edição, Envio para Revisão, Marcação como Revisado, Encerramento, Reabertura e Derivação.+      * Criação, Edição, Envio para Revisão, Marcação como Revisado, Encerramento, Reabertura e Derivação.
   * Os registros do histórico são imutáveis — não podem ser alterados nem excluídos.   * Os registros do histórico são imutáveis — não podem ser alterados nem excluídos.
   * O histórico é ordenado da ação mais recente para a mais antiga.   * O histórico é ordenado da ação mais recente para a mais antiga.
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 ==== Ações Possíveis ==== ==== Ações Possíveis ====
-  * **Expandir Detalhes:** exibe as alterações específicas de cada campo. 
-  * **Fechar Modal:** retorna à tela anterior. 
  
 +  * **Expandir Detalhes:**  exibe as alterações específicas de cada campo.
 +  * **Fechar Modal:**  retorna à tela anterior.
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Nenhuma movimentação registrada para este benefício.” — exibida quando o benefício é novo.   * “Nenhuma movimentação registrada para este benefício.” — exibida quando o benefício é novo.
   * “Histórico carregado com sucesso.” — exibida após o carregamento completo.   * “Histórico carregado com sucesso.” — exibida após o carregamento completo.
  
 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissão ^ + 
-| Usuário | Leitura | +^Perfil^Permissão| 
-| Auditor | Leitura | +|Usuário|Leitura| 
-| Gestor | Leitura | +|Auditor|Leitura| 
-| Administrador | Leitura (completa) |+|Gestor|Leitura| 
 +|Administrador|Leitura (completa)|
  
 ---- ----
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 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-A Modal **Visualizar Benefício** é acessada para consulta completa do benefício, sem possibilidade de edição.   + 
-Serve para leitura de informações consolidadas e conferência de dados registrados.+A Modal **Visualizar Benefício**  é acessada para consulta completa do benefício, sem possibilidade de edição. Serve para leitura de informações consolidadas e conferência de dados registrados.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Exibir todas as informações do benefício (campos, VRFs, anexos e histórico resumido), refletindo a versão mais atual dos dados. Exibir todas as informações do benefício (campos, VRFs, anexos e histórico resumido), refletindo a versão mais atual dos dados.
  
 ==== Estrutura ==== ==== Estrutura ====
 +
   * Cabeçalho com número do processo, status e unidade técnica.   * Cabeçalho com número do processo, status e unidade técnica.
   * Campos exibidos em modo somente leitura (sem campos editáveis).   * Campos exibidos em modo somente leitura (sem campos editáveis).
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 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
 +
   * Nenhum campo pode ser alterado neste modo.   * Nenhum campo pode ser alterado neste modo.
   * A modal exibe sempre a última versão salva do registro.   * A modal exibe sempre a última versão salva do registro.
Linha 212: Linha 525:
  
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Visualização apenas: alterações não são permitidas neste modo.”   * “Visualização apenas: alterações não são permitidas neste modo.”
   * “Registro atualizado em: [data e hora].”   * “Registro atualizado em: [data e hora].”
  
 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissão ^ + 
-| Usuário | Leitura completa | +^Perfil^Permissão| 
-| Auditor | Leitura completa | +|Usuário|Leitura completa| 
-| Gestor | Leitura completa | +|Auditor|Leitura completa| 
-| Administrador | Leitura completa |+|Gestor|Leitura completa| 
 +|Administrador|Leitura completa|
  
 ---- ----
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 ==== Contexto ==== ==== Contexto ====
-A Modal **Derivação de Benefício** permite criar um novo benefício vinculado a outro principal já revisado.   + 
-Essa funcionalidade é usada quando uma deliberação ou decisão gera um efeito adicional relacionado ao benefício original.+A Modal **Derivação de Benefício**  permite criar um novo benefício vinculado a outro principal já revisado. Essa funcionalidade é usada quando uma deliberação ou decisão gera um efeito adicional relacionado ao benefício original.
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Gerar um novo benefício derivado, mantendo vínculo direto com o principal e herdando parte de suas informações, como processo, unidade técnica e natureza. Gerar um novo benefício derivado, mantendo vínculo direto com o principal e herdando parte de suas informações, como processo, unidade técnica e natureza.
  
 ==== Campos ==== ==== Campos ====
-^ Campo ^ Descrição ^ Regras e Comportamentos ^ + 
-| Benefício Principal | Identificação do benefício de origem | Exibido automaticamente, em modo somente leitura. | +^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos| 
-| Tipo / Subtipo / Natureza | Classificação herdada | Herdados do principal; podem ser ajustados conforme necessidade. | +|Benefício Principal|Identificação do benefício de origem|Exibido automaticamente, em modo somente leitura.| 
-| Valor (R$) | Valor do benefício derivado | Obrigatório se a natureza for Financeira. | +|Tipo / Subtipo / Natureza|Classificação herdada|Herdados do principal; podem ser ajustados conforme necessidade.| 
-| Justificativa | Explicação do motivo da derivação | Campo obrigatório; deve descrever a relação entre o principal e o derivado. | +|Valor (R$)|Valor do benefício derivado|Obrigatório se a natureza for Financeira.| 
-| Botões de Ação | “Criar Derivado” / “Cancelar” | “Criar” grava o novo registro vinculado; “Cancelar” descarta. |+|Justificativa|Explicação do motivo da derivação|Campo obrigatório; deve descrever a relação entre o principal e o derivado.| 
 +|Botões de Ação|“Criar Derivado” / “Cancelar”|“Criar” grava o novo registro vinculado; “Cancelar” descarta.|
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
-  * Apenas benefícios **Revisados** podem ser derivados.+ 
 +  * Apenas benefícios **Revisados**  podem ser derivados.
   * O benefício principal não pode possuir mais de um derivado ativo.   * O benefício principal não pode possuir mais de um derivado ativo.
   * O benefício derivado herda:   * O benefício derivado herda:
-    * Número do processo. +      * Número do processo. 
-    * Unidade técnica. +      * Unidade técnica. 
-    * Natureza e tipo (podem ser ajustados, conforme o caso).+      * Natureza e tipo (podem ser ajustados, conforme o caso).
   * Ao criar o derivado, o sistema:   * Ao criar o derivado, o sistema:
-    * Registra o vínculo entre os dois benefícios. +      * Registra o vínculo entre os dois benefícios. 
-    * Cria entrada automática no histórico de ambos.+      * Cria entrada automática no histórico de ambos.
   * O vínculo entre principal e derivado é permanente e não pode ser excluído.   * O vínculo entre principal e derivado é permanente e não pode ser excluído.
  
 ==== Regras Condicionais ==== ==== Regras Condicionais ====
 +
   * Se o benefício principal ainda estiver “Em Elaboração” ou “Em Revisão”, o botão “Derivar” fica desabilitado.   * Se o benefício principal ainda estiver “Em Elaboração” ou “Em Revisão”, o botão “Derivar” fica desabilitado.
   * Se o benefício principal já possuir um derivado ativo, a opção é bloqueada.   * Se o benefício principal já possuir um derivado ativo, a opção é bloqueada.
Linha 259: Linha 578:
  
 ==== Ações Possíveis ==== ==== Ações Possíveis ====
 +
   * Criar Derivado.   * Criar Derivado.
   * Cancelar operação.   * Cancelar operação.
  
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Este benefício já possui um derivado vinculado.”   * “Este benefício já possui um derivado vinculado.”
   * “Não é possível derivar benefícios ainda em elaboração.”   * “Não é possível derivar benefícios ainda em elaboração.”
Linha 268: Linha 589:
  
 ==== Perfis com Acesso ==== ==== Perfis com Acesso ====
-^ Perfil ^ Permissão ^ + 
-| Usuário | Sem acesso | +^Perfil^Permissão| 
-| Auditor | Visualiza relação, não cria derivação | +|Usuário|Sem acesso| 
-| Gestor | Pode criar benefício derivado | +|Auditor|Visualiza relação, não cria derivação| 
-| Administrador | Pode criar e editar benefícios derivados |+|Gestor|Pode criar benefício derivado| 
 +|Administrador|Pode criar e editar benefícios derivados|
  
 ---- ----
Linha 279: Linha 601:
  
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
 +
 Definir o ciclo de vida de um benefício no sistema, descrevendo as possíveis transições e as permissões envolvidas em cada etapa. Definir o ciclo de vida de um benefício no sistema, descrevendo as possíveis transições e as permissões envolvidas em cada etapa.
  
 ==== Estados Principais ==== ==== Estados Principais ====
-^ Estado ^ Descrição ^ + 
-| Em Elaboração | Fase inicial de cadastro. O benefício está sendo preenchido pelo Auditor. | +^Estado^Descrição| 
-| Em Revisão | Benefício enviado para validação. Alterações restritas. | +|Em Elaboração|Fase inicial de cadastro. O benefício está sendo preenchido pelo Auditor.| 
-| Revisado | Benefício aprovado pelo Gestor e consolidado. | +|Em Revisão|Benefício enviado para validação. Alterações restritas.| 
-| Encerrado como Proposta | Registro finalizado, podendo ser usado em relatórios. | +|Revisado|Benefício aprovado pelo Gestor e consolidado.| 
-| Reaberto | Estado utilizado quando o benefício revisado precisa de ajustes. |+|Encerrado como Proposta|Registro finalizado, podendo ser usado em relatórios.| 
 +|Reaberto|Estado utilizado quando o benefício revisado precisa de ajustes.|
  
 ==== Regras de Transição ==== ==== Regras de Transição ====
-^ Ação ^ Estado Atual ^ Novo Estado ^ Permissão Necessária ^ + 
-| Enviar para Revisão | Em Elaboração | Em Revisão | Auditor, Gestor, Administrador | +^Ação^Estado Atual^Novo Estado^Permissão Necessária| 
-| Marcar como Revisado | Em Revisão | Revisado | Gestor, Administrador | +|Enviar para Revisão|Em Elaboração|Em Revisão|Auditor, Gestor, Administrador| 
-| Encerrar Benefício | Revisado | Encerrado como Proposta | Gestor, Administrador | +|Marcar como Revisado|Em Revisão|Revisado|Gestor, Administrador| 
-| Reabrir Benefício | Encerrado | Em Elaboração | Gestor, Administrador | +|Encerrar Benefício|Revisado|Encerrado como Proposta|Gestor, Administrador| 
-| Excluir Benefício | Em Elaboração | — | Administrador |+|Reabrir Benefício|Encerrado|Em Elaboração|Gestor, Administrador| 
 +|Excluir Benefício|Em Elaboração|—|Administrador|
  
 ==== Regras de Negócio ==== ==== Regras de Negócio ====
 +
   * As ações disponíveis na interface variam conforme o estado do benefício e o perfil ativo.   * As ações disponíveis na interface variam conforme o estado do benefício e o perfil ativo.
   * Um benefício “Em Revisão” não pode ser editado por Auditores.   * Um benefício “Em Revisão” não pode ser editado por Auditores.
Linha 305: Linha 631:
  
 ==== Mensagens e Alertas ==== ==== Mensagens e Alertas ====
 +
   * “Ação não permitida para o status atual.”   * “Ação não permitida para o status atual.”
   * “Você não tem permissão para executar esta ação.”   * “Você não tem permissão para executar esta ação.”
Linha 310: Linha 637:
  
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 +
  
  
  
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  • Última modificação: 06/11/2025 17:48
  • por jbmoraes