user:jbmoraes

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user:jbmoraes [24/11/2025 13:33] – criada jbmoraesuser:jbmoraes [24/11/2025 13:36] (atual) – jbmoraes
Linha 1: Linha 1:
-===== 5. Tela “Cadastrar BACE” – Formulário de Benefício ===== +BACE (benefícios, VRFs e registros “Sem benefício”), em ordem cronológica.|
- +
-==== Contexto ==== +
- +
-A tela **Cadastrar BACE** é o formulário principal do sistema para o registro e gestão dos benefícios vinculados aos processos do controle externo. Nela, o usuário realiza a seleção do processo, identifica o(s) jurisdicionado(s), visualiza benefícios e VRFs existentes, e executa cadastros de novos registros ou justificativas de ausência de benefício. +
- +
-==== Tela 01 – Visão geral da tela “Cadastrar BACE” ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:registro_bace1.png?nolink&1918x914}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Nº do Processo|Campo texto com autocompletar|Sim|Número de processo válido do BACE|Em branco|Pesquisa na base e carrega dados do processo.|\\ +
-|Não há informação de benefício|Checkbox|Não (mas obrigatório para registrar ausência de benefício)|Marcado / Desmarcado|Desmarcado|Quando marcado, ativa rotina de **Sem benefício** e bloqueia “Cadastrar Benefício”.|\\ +
-|Botão Cadastrar Benefício|Botão de ação|—|Clique único|Desabilitado até validar processo e jurisdicionado|Abre a *Modal Cadastrar Benefício*.|\\ +
-|Botão Cadastrar VRF|Botão de ação|—|Clique único|Desabilitado até validar processo e jurisdicionado|Abre a *Modal Cadastrar VRF*.|\\ +
-|Informações do processo|Bloco de leitura|Sim (após seleção do processo)|Nº, Relatoria, Origem, Setor, Resumo, Interessados|—|Preenchido automaticamente pela busca do processo.|\\ +
-|Jurisdicionado do processo|Combobox / seleção única|Sim (para habilitar ações)|Lista de jurisdicionados válidos do Controle Externo|Vazio ou preenchido automaticamente|Pode ser preenchido automático pelos interessados ou manualmente.|\\ +
-|Jurisdicionados selecionados|Lista|Não|Lista dinâmica|Vazia|Contém todos os jurisdicionados vinculados ao processo na tela.|\\ +
-|Botão “+” (adicionar)|Botão ícone|Não|Clique|—|Inclui o jurisdicionado selecionado na lista.|\\ +
-|Botão “✔” (inserir todos)|Botão ícone|Não|Clique|—|Inclui todos os jurisdicionados do combo na lista de selecionados.|\\ +
-|Botão “🗑️” (excluir todos)|Botão ícone|Não|Clique|—|Remove todos os jurisdicionados da lista selecionada.|\\ +
-|Grid Benefícios|Tabela|Não|Linhas de benefícios ativos|Vazia|Exibe benefícios não encerrados como proposta.|\\ +
-|Grid Encerrados|Tabela (seção da grid)|Não|Linhas de benefícios encerrados como proposta|Oculta|Visível apenas ao marcar “Exibir encerrados como proposta”.|\\ +
-|Grid VRFs|Tabela|Não|Linhas de VRF vinculados ao processo|Vazia|Exibe os Volumes de Recursos Fiscalizados.|\\ +
-|Ícone Histórico do Processo (🕓)|Ícone de ação|Não|Clique|—|Abre a modal **Histórico do Processo**.|\\ +
-|Justificativa da ausência de benefício|Campo texto multilinha|Sim (quando checkbox “Não há informação de benefício” estiver marcado)|Texto livre (mín. 15 caracteres)|Vazio|Utilizada para registrar formalmente que não há benefícios mensuráveis.| +
- +
-A tela é composta por quatro blocos principais: +
- +
-* **Seleção e informações do processo**\\ +
-* **Grid de Benefícios**\\ +
-* **Grid de VRFs (Volumes de Recursos Fiscalizados)**\\ +
-* **Justificativa “Sem benefício”** (exibida ao marcar a opção *“Não há informação de benefícios”*) +
- +
-Os botões **Cadastrar Benefício** e **Cadastrar VRF** são as principais ações disponíveis, e sua habilitação depende do estado e das validações do processo. +
- +
----- +
- +
-==== 5.1 Seleção do Processo ==== +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Permitir que o usuário informe o número do processo e que o sistema valide automaticamente sua existência e elegibilidade para o registro de benefício. +
- +
-==== Tela 02 – Campo “Nº do Processo” com autocompletar ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:autocomplet.png?nolink&1919x918}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Nº do Processo|Campo texto com autocompletar|Sim|Valor numérico (mín. 3 dígitos) de processos válidos|Em branco|Aciona busca e lista sugestões de processos.|\\ +
-|Lista de sugestões|Lista de seleção|Sim (após digitar 3 dígitos)|Processos compatíveis com o texto digitado|—|Selecionar um item carrega as informações do processo.|\\ +
-|Mensagem de erro de processo|Mensagem de sistema|—|“Processo não encontrado.” / “Processo não pertence à unidade técnica ativa.” / “Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização.”|—|Exibida conforme regra de validação.| +
- +
-==== Funcionamento ==== +
- +
-* Campo **Nº do Processo** com recurso de **autocompletar**:\\ +
-  * Ao digitar parcial a partir de 3 dígitos ou totalmente o número, o sistema consulta a base de dados.\\ +
-  * Exibe sugestões de processos compatíveis.\\ +
-  * Ao selecionar um processo, o sistema:\\ +
-    - Carrega os dados básicos do processo.\\ +
-    - Valida se pertence à unidade técnica do usuário ativo. Não sendo necessário estar atualmente na unidade técnica/setor, desde que tenha uma **Instrução técnica conclusiva** ou **Relatório de fiscalização** assinados pela unidade técnica/setor.\\ +
-    - Exibe as informações complementares (relatoria, origem, setor, resumo e interessados).\\ +
-* Caso o processo não esteja vinculado à unidade técnica, retornar aviso de processo não encontrado ou que não pertence à unidade técnica para registro.\\ +
-* Se o processo possuir o registro de “sem benefício”, o sistema desabilita os botões de cadastrar benefício. +
- +
-==== Mensagens de Validação ==== +
- +
-* “Processo não encontrado.”\\ +
-* “Processo não pertence à unidade técnica ativa.”\\ +
-* “Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização”.\\ +
-* “Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.” +
- +
----- +
- +
-==== 5.1.1 Estado Inicial da Tela (Sem Benefícios ou VRFs) ==== +
- +
-==== Contexto ==== +
- +
-Quando o processo é selecionado e não há registros vinculados, a tela apresenta o estado inicial de cadastro, exibindo apenas os dados básicos do processo e grids vazias. +
- +
-==== Tela 03 – Estado inicial após seleção do processo (sem registros) ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:selecao_processo2.png?nolink&1660x894}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Informações do processo|Bloco de leitura|Sim (após seleção)|Dados do processo|—|Mostra Nº, Relatoria, Origem, Setor, Resumo e Interessados.|\\ +
-|Grid Benefícios|Tabela|Não|Linhas de benefícios|Mensagem “Nenhum benefício cadastrado.”|Exibe mensagem quando não há registros.|\\ +
-|Grid VRFs|Tabela|Não|Linhas de VRFs|Mensagem “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”|Exibe mensagem quando não há registros.|\\ +
-|Ícone Histórico do Processo (🕓)|Ícone de ação|Não|Clique|—|Abre **Histórico do Processo** mostrando eventos do BACE.|\\ +
-|Jurisdicionado do processo|Combobox|Sim (para habilitar ações)|Juris-dicionados válidos|Preenchido automático quando possível|Ver regras da seção 5.2.| +
- +
-* Dados carregados automaticamente:\\ +
-  - Nº do Processo\\ +
-  - Relatoria (Conselheiro relator)\\ +
-  - Origem do processo\\ +
-  - Setor atual\\ +
-  - Resumo do processo\\ +
-  - Interessados\\ +
-* Campo **Jurisdicionado do processo** preenchido automaticamente na base atual de dados: o sistema busca nos interessados do processo, e, caso exista algum interessado que esteja na lista de jurisdicionados válidos, deve alimentar automaticamente este campo ao buscar os dados do processo.\\ +
-* Grids vazias com mensagens:\\ +
-  - “Nenhum benefício cadastrado.”\\ +
-  - “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”\\ +
-* Botões **Cadastrar Benefício** e **Cadastrar VRF** habilitados apenas se:\\ +
-  - O processo pertencer à unidade técnica do usuário ativo.\\ +
-  - Houver jurisdicionado válido vinculado.\\ +
-  - A opção **“Não há informação de benefício”** não estiver marcada.\\ +
-* Ícone de histórico do processo {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:historico_proc.png?nolink&43x38}} abre a **Modal Histórico do Processo**, que registra todas as inclusões, alterações e exclusões de Benefícios, VRFs e justificativas. +
- +
-^**Modal**   ^**Descrição**   ^**Origem / Ação**   |\\ +
-|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:hitoricoprocesso|Histórico do Processo]]  |Exibe todo o histórico vinculado ao processo, desde inclusão, alteração e exclusão de dados.|Ícone 🕓 junto às informações do processo.| +
- +
-==== Regras de Negócio (estado inicial) ==== +
- +
-* O estado inicial é a base para:\\ +
-  1. Cadastrar o primeiro benefício.\\\\ +
-  2. Cadastrar o primeiro VRF.\\\\ +
-  3. Marcar o processo como “Sem benefício”.\\ +
-* Ações bloqueadas se:\\ +
-  - O processo não tiver jurisdicionado válido.\\ +
-  - Já houver “sem benefício” registrado. +
- +
-Mensagem de bloqueio exibida: *“Indisponível: já existe registro de ‘sem benefício’ para este processo.”* +
- +
-==== Ações Disponíveis ==== +
- +
-* **Cadastrar Benefício:** abre a modal de cadastro de benefício.\\ +
-* **Cadastrar VRF:** abre a modal de VRF.\\ +
-* **Marcar “Não há informação de benefício”**: ativa modo “Sem benefício”.\\ +
-* **Adicionar jurisdicionado:** informar qual jurisdicionado está relacionado ao processo. +
- +
-==== Mensagens ==== +
- +
-* “Nenhum benefício cadastrado.”\\ +
-* “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”\\ +
-* “Informe o jurisdicionado antes de registrar benefícios.” +
- +
----- +
- +
-==== 5.2 Jurisdicionado do Processo ==== +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Identificar e vincular automaticamente o jurisdicionado do processo, garantindo que todos os registros estejam associados a uma entidade sob controle do TCE-GO. +
- +
-==== Tela 04 – Seção “Jurisdicionado do Processo” ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:jurisdicionado.png?nolink&1668x915}} +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:jurisdicionado2.png?nolink&1662x915}} +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:jurisdicionado3.png?nolink&1662x916}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Jurisdicionado do Processo|Combobox (seleção única)|Sim (para habilitar ações)|Lista de jurisdicionados válidos|Vazio ou preenchido automaticamente|Pode ser alterado manualmente pelo usuário.|\\ +
-|Lista “Jurisdicionados selecionados”|Lista|Não|Conjunto de jurisdicionados vinculados|Vazia|Exibe todos os jurisdicionados adicionados pelo usuário.|\\ +
-|Botão “+” (Adicionar)|Botão ícone|Não|Clique|—|Adiciona o jurisdicionado selecionado na lista.|\\ +
-|Botão “✔” (Inserir todos)|Botão ícone|Não|Clique|—|Insere todos os jurisdicionados exibidos no combo.|\\ +
-|Botão “🗑️” (Remover todos)|Botão ícone|Não|Clique|—|Remove todos os jurisdicionados selecionados.|\\ +
-|Ícone “🗑️” por linha|Botão ícone por registro|Não|Clique|—|Remove apenas o jurisdicionado daquela linha.|\\ +
-|Mensagens de bloqueio|Mensagem de sistema|—|“Operação bloqueada: informe jurisdicionado antes de prosseguir.”|—|Exibida ao tentar ações sem jurisdicionado informado.| +
- +
-==== Funcionamento ==== +
- +
-* Ao selecionar o processo, o sistema verifica se algum **interessado** do processo consta na **base de jurisdicionados do controle externo**.\\ +
-* Se houver correspondência:\\ +
-  * O campo **Jurisdicionado do processo** é preenchido automaticamente.\\ +
-* Caso não haja:\\ +
-  * O usuário deve informar manualmente o jurisdicionado válido por meio da lista oficial.\\ +
-  * Enquanto não for informado, o sistema bloqueia:\\ +
-    - **Cadastrar Benefício**\\ +
-    - **Cadastrar VRF**\\ +
-    - **Não há informação de benefício** +
- +
-==== Mensagens ==== +
- +
-* “Jurisdicionado adicionado com sucesso.”\\ +
-* “Exclusão de jurisdicionado concluída.”\\ +
-* “Operação bloqueada: informe jurisdicionado antes de prosseguir.” +
- +
----- +
- +
-==== 5.3 Grid de Benefícios ==== +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Exibir e gerenciar todos os benefícios vinculados ao processo, distinguindo entre registros ativos e encerrados. +
- +
-==== Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrados_beneficios.png?nolink&1631x522}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Seção “Benefícios”|Grid / tabela|Não|Linhas com benefícios ativos|Vazia|Lista benefícios em situação *Em elaboração*, *Enviados p/ revisão* ou *Revisado*, não encerrados como proposta.|\\ +
-|Seção “Encerrados como proposta”|Grid / tabela|Não|Linhas com benefícios encerrados|Oculta|Visível apenas ao marcar “Exibir encerrados como proposta”.|\\ +
-|Coluna ID|Texto|Sim|Identificador único do benefício|Gerado pelo sistema|Utilizado em histórico e integrações.|\\ +
-|Coluna Título|Texto|Sim|Descrição resumida do benefício|Inserido pelo usuário|Mesma descrição exibida na modal de benefício.|\\ +
-|Coluna Natureza|Texto|Sim|Quantitativo Financeiro / Quantitativo Não Financeiro / Qualitativo|—|Derivada da combinação Tipo/Subtipo.|\\ +
-|Coluna Estado|Texto|Sim|Proposta / Potencial / Efetivo|—|Definido na modal de benefício.|\\ +
-|Coluna Origem|Texto|Sim|Principal / Derivado|Principal|“Derivado” quando criado pela ação de derivação.|\\ +
-|Coluna Situação|Texto|Sim|Em elaboração / Enviados p/ revisão / Revisado / Encerrado|Em elaboração|Controla fluxo de trabalho.|\\ +
-|Coluna Ações|Conjunto de ícones|Não|Visualizar, Editar, Histórico, Derivar, Encerrar, Reabrir, Excluir|—|Ícones exibidos/ocultados conforme perfil e estado.| +
- +
-^Ícone^Ação^Descrição|\\ +
-|{{:pres:gerti:manuais:bace:visualizar.png?nolink&}}|Visualizar|Abre modal de visualização completa do benefício.|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:editar.png?nolink&27x30}}|Editar|Abre **Modal Cadastrar Benefício** com dados preenchidos.|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:historico.png?nolink&29x26}}|Histórico|Abre **Histórico do Benefício**.|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:derivar.png?nolink&29x32}}|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se *Revisado* e sem derivação prévia).|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrar.png?nolink&33x38}}|Encerrar|Disponível para benefícios *Proposta* com situação *Revisado*.|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:reabrir.png?nolink&33x30}}|Reabrir|Retorna benefício encerrado para a grid de ativos, permitindo edição ou derivação.|\\ +
-|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:excluir.png?nolink&41x37}}|Excluir|Remove benefício (apenas **Administrador**).| +
- +
-==== Regras de Negócio ==== +
- +
-* Registros exibidos nesta grid têm origem nos cadastros realizados via botão **Cadastrar Benefício**.\\ +
-* As ações disponíveis variam conforme o status do benefício e o perfil do usuário.\\ +
-* Benefícios encerrados aparecem destacados em vermelho e apenas para consulta, exceto pela ação de **Reabrir** (quando permitida). +
- +
-==== Mensagens ==== +
- +
-* *“Confirmar Exclusão: Deseja realmente excluir o benefício? ID: xxxxxxxx Descrição: xxxxxxxxx… Natureza: xxxxx… Estado: xxxxx… Situação: xxxxx. Botões: Não / (Sim, excluir)”* +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:exclusao_beneficio.png?nolink&1047x385}} +
- +
----- +
- +
-==== 5.4 Modais Associadas à Grid de Benefícios ==== +
- +
-Cada ícone da grid aciona uma modal específica, conforme a funcionalidade. +
- +
-^Modal^Descrição^Origem / Ação|\\ +
-|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Cadastrar Benefício]]**|Formulário de criação e edição de benefícios.|Botão “Cadastrar Benefício” ou ícone ✎ Editar.|\\ +
-|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiovizualizarbeneficio|Visualizar Benefício]]**|Exibe detalhes do benefício sem permitir edição.|Ícone 👁️.|\\ +
-|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Encerramento de Proposta]]**|Finaliza o benefício com justificativa e acórdão.|Ação “Encerrar”.|\\ +
-|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Histórico do Benefício]]**|Exibe todas as alterações e ações registradas.|Ícone 🕓.|\\ +
-|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Derivação de Benefício]]**|Cria novo benefício vinculado a outro revisado.|Ícone 🔗.| +
- +
-Todas seguem as regras e campos descritos nos tópicos específicos de cada modal. +
- +
----- +
- +
-==== 5.5 Grid de VRFs (Volume de Recursos Fiscalizados) ==== +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Exibir e gerenciar os registros de Volume de Recursos Fiscalizados vinculados ao processo. +
- +
-==== Tela 06 – Grid de VRFs ==== +
- +
-(sem imagem específica; ligada à mesma visão da Tela 01) +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Grid VRFs|Tabela|Não|Linhas de VRF cadastrados|Mensagem “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”|Lista os VRFs vinculados ao processo.|\\ +
-|Motivo|Coluna texto|Sim|“Aplicável” / “Não aplicável (justificar)”|—|Indica se o VRF é aplicável ao processo.|\\ +
-|Fonte|Coluna texto|Sim|Descrição da fonte|—|Origem dos dados utilizados.|\\ +
-|Valor|Coluna numérica|Sim|Valor monetário|R$ 0,00|Valor total fiscalizado.|\\ +
-|Unidade Técnica|Coluna texto|Sim|Unidade técnica responsável|—|Preenchido conforme cadastro do VRF.|\\ +
-|Descrição|Coluna texto|Sim|Texto livre|—|Método e escopo da apuração.|\\ +
-|Referências|Coluna texto|Não|Peças / páginas|—|Documentos que comprovam o VRF.|\\ +
-|Ações|Coluna com ícones|Não|Visualizar / Editar / Excluir|—|Conforme perfil de acesso.| +
- +
-==== Regras ==== +
- +
-* Um processo pode conter vários VRFs.\\ +
-* A ausência de registros exibe: *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”* +
- +
-==== Perfis e Permissões ==== +
- +
-^Perfil^Permissão|\\ +
-|Usuário|Leitura.|\\ +
-|Auditor|Cadastrar e editar enquanto em elaboração.|\\ +
-|Gestor|Visualização e revisão.|\\ +
-|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir).| +
- +
-==== 5.5.1 Modais Associadas à Grid de VRF ==== +
- +
-^Modal^Descrição^Origem / Ação|\\ +
-|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalvef|Cadastrar VRF]]|Formulário para cadastro de Volume de Recursos Fiscalizado.|Botão “Cadastrar VRF”.| +
- +
----- +
- +
-==== 5.6 Registro “Sem Benefício” ==== +
- +
-==== Contexto ==== +
- +
-O registro “Sem benefício” é uma funcionalidade do formulário principal **Cadastrar BACE**, usada quando o processo analisado não gerou benefício mensurável. +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Permitir que o responsável registre formalmente a ausência de benefício, garantindo rastreabilidade e bloqueio das ações de cadastro enquanto o status estiver ativo. Para isso deve-se marcar o checkbox ao lado da seleção do número do processo: **“Não há informação de benefícios”**. +
- +
-==== Tela 07 – Registro “Sem benefício” ==== +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:inserindo_sem_beneficio.png?nolink&1709x918}} +
- +
-{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:exclusao_de_justificativa.png?nolink&1701x860}} +
- +
-^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|\\ +
-|Checkbox “Não há informação de benefício”|Checkbox|Não (mas obrigatório para indicar ausência de benefício)|Marcado / Desmarcado|Desmarcado|Quando marcado, indica que o processo não gerou benefício mensurável.|\\ +
-|Justificativa atual|Campo texto multilinha|Sim (quando checkbox estiver marcado)|Texto livre (mín. 15 caracteres)|Vazio|Justifica a ausência de benefício.|\\ +
-|Ícone ✎ (editar justificativa)|Botão ícone|Não|Clique|—|Permite alterar texto da justificativa existente.|\\ +
-|Ícone 🗑️ (excluir justificativa)|Botão ícone|Não|Clique|—|Permite excluir justificativa, mantendo a marcação se não desmarcar o checkbox.|\\ +
-|Mensagem de confirmação de exclusão|Mensagem de sistema|—|“Excluir o registro ‘Sem benefício’ do processo XXXXXXXXXXX?”|—|Opções: *Sim, excluir* ou *Cancelar*.| +
- +
-==== Regras de Negócio ==== +
- +
-* O processo marcado como “Sem benefício” **não pode receber novos benefícios**, entretanto poderá cadastrar VRFs.\\ +
-* A justificativa é obrigatória para salvar a condição.\\ +
-* A exclusão da justificativa não remove a marcação; é necessário desmarcar manualmente para poder efetivar o registro de um benefício.\\ +
-* As alterações são registradas no histórico do processo.\\ +
-* Ao desmarcar a opção, o sistema reativa os botões de cadastro de benefício. +
- +
-==== Regras Condicionais ==== +
- +
-* Se marcado:\\ +
-  * Desativa botões de **Cadastrar Benefício**.\\ +
-  * Exibe campo de justificativa obrigatório.\\ +
-* Se desmarcado:\\ +
-  * Reativa botões de cadastro.\\ +
-  * Oculta alerta e campo de justificativa.\\ +
-* Tentar marcar sem preencher justificativa não permite salvar as alterações do processo; é necessário preencher no mínimo 15 caracteres. +
- +
-==== Mensagens ==== +
- +
-* “Justificativa salva com sucesso.”\\ +
-* “Excluir o registro ‘Sem benefício’ do processo XXXXXXXXXXX? – Sim excluir / Cancelar.” +
- +
-==== Perfis e Permissões ==== +
- +
-^Perfil^Permissão|\\ +
-|Usuário|Somente leitura.|\\ +
-|Auditor|Marcar, inserir e editar justificativa.|\\ +
-|Gestor|Marcar, inserir e editar justificativa.|\\ +
-|Administrador|Controle total sobre marcações e exclusões.| +
- +
-==== Regras Visuais ==== +
- +
-* O campo **Justificativa da ausência do benefício** é exibido logo abaixo das informações do processo e jurisdicionado.\\ +
-* Enquanto ativo, o checkbox permanece visível e travado para evitar alterações acidentais. +
- +
----- +
- +
-==== 5.7 Fluxo de Estados e Regras de Transição de um Benefício ==== +
- +
-==== Objetivo ==== +
- +
-Definir o ciclo de vida de um benefício no sistema, descrevendo as possíveis transições e as permissões envolvidas em cada etapa. +
- +
-==== Situações Principais ==== +
- +
-^Situação^Descrição|\\ +
-|Em Elaboração|Fase inicial de cadastro. O benefício está sendo preenchido pelo Auditor.|\\ +
-|Em Revisão|Benefício enviado para validação. Alterações restritas.|\\ +
-|Revisado|Benefício aprovado pelo Gestor e consolidado.|\\ +
-|Encerrado como Proposta|Registro finalizado sem a comprovação efetiva do benefício; usado em relatórios.| +
- +
-==== Regras de Transição ==== +
- +
-^Ação^Situação Atual^Novo Estado^Permissão Necessária|\\ +
-|Enviar para Revisão|Em Elaboração|Enviado p/ Revisão|Auditor, Gestor, Administrador|\\ +
-|Marcar como Revisado|Enviado p/ revisão|Revisado|Gestor, Administrador|\\ +
-|Encerrar Benefício|Revisado|Encerrado como Proposta|Gestor, Administrador|\\ +
-|Reabrir Benefício|Encerrado|—|Gestor, Administrador|\\ +
-|Excluir Benefício|Quaisquer|—|Administrador| +
- +
-==== Regras de Negócio ==== +
- +
-* As ações disponíveis na interface variam conforme o estado do benefício e o perfil ativo.\\ +
-* Um benefício “Enviado p/ Revisão” não pode ser editado por Auditores.\\ +
-* Benefícios encerrados não podem ser modificados — apenas reabertos.\\ +
-* O sistema registra automaticamente todas as transições no histórico.\\ +
-* Quando o benefício é reaberto, o status “Revisado” é removido até nova validação. +
- +
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- +
-===== Fluxos ===== +
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-==== Fluxo 01 – Seleção do Processo e Habilitação das Ações ==== +
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-^Passo^Ação^Regra^Tela|\\ +
-|01|Usuário acessa o menu “Cadastrar BACE”.|RN-B01|Tela 01|\\ +
-|02|Sistema exibe a tela com o campo “Nº do Processo”, campo “Jurisdicionado do processo”, grids de Benefícios e VRFs vazias e botões de ação desabilitados.|RN-B01, RN-B02|Tela 01|\\ +
-|03|Usuário começa a digitar o “Nº do Processo” (mínimo 3 dígitos) no campo de autocompletar.|RN-B03|Tela 02|\\ +
-|04|Sistema consulta a base de processos e exibe lista de sugestões compatíveis.|RN-B03|Tela 02|\\ +
-|05|Usuário seleciona um processo na lista de autocompletar.|RN-B03|Tela 02|\\ +
-|06|Sistema valida se o processo pertence ou já passou pela Unidade Técnica do usuário (IT concluída ou Relatório de Fiscalização emitidos).|RN-B04|Tela 03|\\ +
-|07|Sistema carrega os dados do processo (relatoria, origem, setor, resumo, interessados) e exibe na seção “Informações do processo e benefícios”.|RN-B04|Tela 03|\\ +
-|08|Sistema verifica se algum interessado do processo consta na base de jurisdicionados do controle externo.|RN-B05|Tela 04|\\ +
-|09|Caso haja correspondência, o sistema preenche automaticamente o campo “Jurisdicionado do processo” e popula a lista “Jurisdicionados selecionados”.|RN-B05|Tela 04|\\ +
-|10|Caso não haja correspondência, o sistema mantém o campo “Jurisdicionado do processo” vazio e exibe mensagem orientando o usuário a informar manualmente.|RN-B05, RN-B06|Tela 04|\\ +
-|11|Usuário informa ou ajusta manualmente o jurisdicionado por meio da lista oficial e clica no botão para adicioná-lo (ícone “+” ou “✔”).|RN-B06|Tela 04|\\ +
-|12|Sistema atualiza a lista “Jurisdicionados selecionados” e libera os botões “Cadastrar Benefício”, “Cadastrar VRF” e a marcação “Não há informação de benefício”.|RN-B02, RN-B06|Tela 01|\\ +
-|13|Usuário, a partir desse estado, pode escolher entre: cadastrar benefício, cadastrar VRF, acessar histórico do processo ou registrar “Sem benefício”.|RN-B02, RN-B07, RN-B08|Tela 01| +
- +
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-==== Fluxo 02 – Registro de Benefício a partir da Tela Cadastrar BACE ==== +
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-^Passo^Ação^Regra^Tela|\\ +
-|01|Com processo e jurisdicionado válidos selecionados, usuário clica no botão “Cadastrar Benefício”.|RN-B02, RN-B07|Tela 01|\\ +
-|02|Sistema verifica se o processo **não** está marcado como “Sem benefício”.|RN-B09|Tela 01|\\ +
-|03|Caso exista registro “Sem benefício”, sistema bloqueia a ação e exibe mensagem de indisponibilidade.|RN-B09|Tela 07|\\ +
-|04|Caso esteja permitido, sistema abre a **Modal Cadastrar Benefício** com dados do processo e jurisdicionado já carregados.|RN-B07|Modal Cadastrar Benefício|\\ +
-|05|Usuário preenche os campos da modal conforme regras de natureza, tipo, momento do registro etc.|RN-B07 (regras detalhadas na seção da modal)|Modal Cadastrar Benefício|\\ +
-|06|Ao salvar, o sistema valida obrigatórios, grava o benefício e retorna para a tela “Cadastrar BACE”.|RN-B07|Modal / Tela 01|\\ +
-|07|Sistema atualiza a **Grid de Benefícios**, exibindo o novo registro na lista de benefícios ativos.|RN-B10|Tela 05| +
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-==== Fluxo 03 – Registro “Sem benefício” ==== +
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-^Passo^Ação^Regra^Tela|\\ +
-|01|Com processo válido selecionado, usuário marca o checkbox “Não há informação de benefício”.|RN-B02, RN-B11|Tela 07|\\ +
-|02|Sistema verifica se há jurisdicionado informado; se não houver, bloqueia a marcação e exibe mensagem para informar jurisdicionado primeiro.|RN-B06, RN-B11|Tela 07|\\ +
-|03|Sistema habilita o campo “Justificativa atual” e exige preenchimento mínimo de caracteres.|RN-B11, RN-B12|Tela 07|\\ +
-|04|Usuário preenche a justificativa e confirma o registro.|RN-B12|Tela 07|\\ +
-|05|Sistema grava o registro “Sem benefício” para o processo, registra no histórico e desabilita o botão “Cadastrar Benefício”.|RN-B09, RN-B11, RN-B13|Tela 07 / Tela 01|\\ +
-|06|Opcionalmente, usuário pode editar ou excluir a justificativa por meio dos ícones ✎ e 🗑️, conforme seu perfil.|RN-B13, RN-B14|Tela 07|\\ +
-|07|Ao desmarcar o checkbox “Não há informação de benefício”, sistema reativa o cadastro de benefícios, mantendo o histórico das alterações.|RN-B13, RN-B15|Tela 07 / Tela 01| +
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-==== Fluxo 04 – Gerenciamento de Benefícios e VRFs na Tela Cadastrar BACE ==== +
- +
-^Passo^Ação^Regra^Tela|\\ +
-|01|Com processo selecionado, sistema carrega a **Grid de Benefícios** com registros ativos e, opcionalmente, a seção “Encerrados” quando marcada a opção “Exibir encerrados como proposta”.|RN-B10, RN-B16|Tela 05|\\ +
-|02|Usuário utiliza os ícones da grid (visualizar, editar, histórico, derivar, encerrar, reabrir, excluir) conforme seu perfil.|RN-B16, RN-B17, RN-B18|Tela 05|\\ +
-|03|Para cada ação, o sistema abre a modal correspondente (Visualizar Benefício, Cadastrar Benefício, Encerrar Proposta, Derivar Benefício, Histórico do Benefício).|RN-B16, RN-B17|Telas de Modal|\\ +
-|04|Na **Grid de VRFs**, usuário pode visualizar os registros existentes e acionar o botão “Cadastrar VRF” para incluir novo volume de recursos fiscalizados.|RN-B19|Tela 06|\\ +
-|05|Sistema registra todas as alterações de Benefícios, VRFs e registros “Sem benefício” no **Histórico do Processo**, acessível pelo ícone de relógio 🕓 na área de informações do processo.|RN-B08, RN-B20|Tela 01 / Modal Histórico Processo| +
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-===== Regras de Negócio – Tela “Cadastrar BACE” (RN-B) ===== +
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-^Regra^Descrição|\\ +
-|**RN-B01**|A tela “Cadastrar BACE” é o ponto central de registro; ao ser acessada, exibe campo de busca por processo e mantém ações de cadastro desabilitadas até a validação inicial.|\\ +
-|**RN-B02**|As ações **Cadastrar Benefício**, **Cadastrar VRF** e **Não há informação de benefício** só são liberadas quando houver processo válido e ao menos um jurisdicionado informado.|\\ +
-|**RN-B03**|O campo “Nº do Processo” utiliza autocompletar a partir de 3 dígitos, consultando a base de processos e exibindo apenas opções compatíveis.|\\ +
-|**RN-B04**|O processo selecionado deve pertencer à Unidade Técnica do usuário ou ter, no mínimo, Instrução Técnica Conclusiva ou Relatório de Fiscalização emitidos por aquela UT; caso contrário, o sistema nega o uso do processo.|\\ +
-|**RN-B05**|Ao carregar um processo, o sistema tenta identificar automaticamente o “Jurisdicionado do processo” a partir dos interessados que constem na base de jurisdicionados do controle externo.|\\ +
-|**RN-B06**|Se não houver correspondência automática de jurisdicionado, o usuário é obrigado a selecionar manualmente um jurisdicionado válido antes de cadastrar Benefício, VRF ou marcar “Sem benefício”.|\\ +
-|**RN-B07**|O botão **Cadastrar Benefício** abre a modal de cadastro, herdando todas as regras de Tipo, Subtipo, Natureza, Estado e Momento do registro definidas para a modal de benefício.|\\ +
-|**RN-B08**|Todas as ações realizadas na tela (inclusão/alteração/exclusão de benefício, VRF e justificativa de “Sem benefício”) devem ser registradas no **Histórico do Processo**.|\\ +
-|**RN-B09**|Quando existir registro ativo de “Sem benefício” para o processo, o sistema não permite cadastrar novos benefícios, exibindo mensagem de indisponibilidade. VRFs continuam permitidos.|\\ +
-|**RN-B10**|A **Grid de Benefícios** exibe apenas benefícios não encerrados como proposta na seção principal; benefícios encerrados são exibidos somente quando marcada a opção “Exibir encerrados como proposta”.|\\ +
-|**RN-B11**|A marcação “Não há informação de benefício” exige preenchimento obrigatório da justificativa, com tamanho mínimo de texto; sem justificativa válida o sistema não grava a alteração.|\\ +
-|**RN-B12**|A justificativa do registro “Sem benefício” deve ser persistida para o processo e editável conforme o perfil do usuário (Auditor, Gestor, Administrador).|\\ +
-|**RN-B13**|Ao excluir ou alterar a justificativa, o sistema mantém o histórico das versões anteriores, para rastreabilidade. A exclusão da justificativa não desmarca automaticamente a opção “Sem benefício”.|\\ +
-|**RN-B14**|Perfis de acesso controlam as ações: Usuário (leitura), Auditor (incluir/editar enquanto em elaboração), Gestor (revisar, encerrar, reabrir), Administrador (excluir e alterar qualquer registro).|\\ +
-|**RN-B15**|Ao desmarcar a opção “Não há informação de benefício”, o sistema reabilita o botão “Cadastrar Benefício”, mas não remove automaticamente registros de histórico já existentes.|\\ +
-|**RN-B16**|Em “Benefícios”, as ações de editar, derivar, encerrar, reabrir e excluir são exibidas ou ocultadas conforme o estado do benefício e o perfil do usuário.|\\ +
-|**RN-B17**|A ação **Derivar** só é permitida para benefícios revisados, não encerrados e que ainda não possuam derivação registrada para o mesmo contexto.|\\ +
-|**RN-B18**|A ação **Encerrar Proposta** só é exibida para benefícios em Estado “Proposta” e Situação “Revisado”.|\\ +
-|**RN-B19**|A **Grid de VRFs** permite múltiplos VRFs por processo, com cadastro feito exclusivamente via botão “Cadastrar VRF”.|\\ +
-|**RN-B20**|O ícone de **Histórico do Processo** deve sempre refletir todos os eventos relacionados ao processo no BACE (benefícios, VRFs e registros “Sem benefício”), em ordem cronológica.|+
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  • Última modificação: 24/11/2025 13:33
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