Aposentadoria Civil

Objetivo: Este documento foi elaborado com o propósito de especificar as necessidades levantadas em atendimento à automatização do processo do aposentadoria civil. Que se resume no produto Sistema Integrado, responsável por coletar, validar e estruturar as informações a serem inseridas pelos Órgãos do Poder Executivo e Autônomos e diminuir o alto volume de processos de aposentadoria que atualmente são analisados manualmente pelo setor Atos de Pessoal do TCE-GO. Conforme estratégia de evolução dos produtos definida pela Gerência de Tecnologia da Informação, esta será uma das primeiras automatizações a ser realizada em atendimento a sugestão da Presidência deste Tribunal. No entanto, o Sistema integrado possui um propósito muito mais abrangente, que será detalhado através dos requisitos descritos e referenciados neste documento para a concepção deste produto.

Portanto abaixo teremos o escopo macro do produto a ser implementado e entregue pela consultoria da Softplan.

Escopo: O escopo macro deste produto é composto das seguintes necessidades:

1. Possibilitar que o analista do TCE-GO realize a autenticação no Sistema Integrado utilizando as informações de autenticação do Portal do TCE-GO;

2. Possibilitar que o sistema tenha inicialmente três tipos de perfil para acesso: Administrador, Gestor e Analista. Sendo que:

• Administrador: somente TCE-GO;
• Gestor: Jurisdicionado, Goias Prev e Autônomos;
• Analista: PGE, Goias Prev e TCE-GO.

3. Possibilitar que todos órgãos que precisam interagir com o sistema, receba seu perfil gestor/analista inicialmente. E caso necessite de um novo perfil, este deverá ser solicitado ao Administrador do TCE-GO;

4. Possibilitar que o perfil Gestor insira/altere informações dos atributos editáveis do formulário;

5. Possibilitar o controle de acesso a conteúdos e funcionalidades disponíveis para cada perfil e órgãos;

6. Possibilitar que o perfil Administrador tenha controle/acesso total e sem restrições no Sistema Integrado;

7. Possibilitar que o produto trate processos de aposentadoria: Compulsórias, Voluntárias e de Invalidez;

8. Possibilitar que o produto atenda tanto a baixa de estoque de processos no Serviço de Atos de Pessoal do TCE-GO, quanto a requisição de novos Atos de Aposentadoria Civil a serem registrados neste tribunal;

9. Possibilitar que o sistema se comunique com as bases externas mapeadas e obtenha os dados de entrada de alguns formulários automaticamente, conforme previsto no requisito.

10. Possibilitar que o sistema possa utilizar o pacote criticas definidas para validar as informações do ato que se referente a regras de negócio, fundamentações legais ou cálculos;

11. Possibilitar inserir uma justificativa e um/mais anexos nas críticas justificáveis;

12. Possibilitar que o TCE-GO possa visualizar informações de todos os Atos no sistema, independente de estarem ou não em posse do ato. Porém, o TCE-GO somente terá os recursos habilitados para sua autuação quando receber o Ato, do contrário, terá permissão apenas para consulta.

13. Possibilitar fazer downloads e uplouds (apenas extensões PDFs) a partir dos formulários do sistema;

14. Possibilitar a consultar informações de tarefas executadas;

15. Possibilitar o registro de ações realizadas no sistema. Esta deverão identificar: O nº do ato, nome do executor, data, horário, nome da funcionalidade, nome do campo/atributo, o valor alterado, adicionado ou excluído;

16. Possibilitar que os seguintes documentos possam ser gerados automaticamente pelo Sistema Integrado: Caderno 1 e 2 e a instrução técnica;

17. Possibilitar autuação automática do Processo no eTCE-GO ao final do Processo.

18. Possibilitar que os cadernos e a instrução técnica sejam inseridos automaticamente no sumário do processo autuado;

Fora do Escopo: O escopo deste produto não irá atender as seguintes necessidades:

Integração com o SEI. Geração automática de documentos a serem anexados pelos RHs dos órgãos do Poder Executivo, Autônomos, PGE e Goiás Prev;

Tecnologia: SOLAR BPM.

Banco de Dados: Oracle 11g

Ambiente de produção: Não se aplica.

Usuários:

• Servidores dos Órgãos do Poder Executivo e Autônomos

Data de entrada em produção: <DESCREVER>

Gerente: <DESCREVER>

Conectividade com outros sistemas: TCE-GO

Abaixo está a lista de documentos de cada fase do ciclo de vida deste projeto: