Diferenças

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--- pres:gerti:manuais:integracaoiagoxetce [24/09/2026 17:09] – rmpires
+++ pres:gerti:manuais:integracaoiagoxetce [24/09/2026 17:58] (atual) – [RN06 — Ementa] rmpires
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-====== Integração IAGO × eTCE — Criação de Peças/Minutas ======
+====== IAGO-MinutAI — Endpoint de Criação de Peças/Minutas no eTCE ======
 ===== 1. Objetivo =====
-Este documento descreve a integração utilizada pelo **IAGO** para criação automática de peças no **eTCE-GO / TCE-Docs**, incluindo:
+Este documento descreve a integração utilizada pelo **IAGO** para criação automática de peças no **eTCE-GO**, incluindo:
   * endpoint utilizado;
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 ==== Descrição ====
-Cria o documento gerado pelo IAGO no **TCE-Docs** e vincula o documento ao **último andamento do processo**, considerando o processo, o setor informado e o usuário autenticado.
+Cria o documento gerado pelo IAGO no **eTCE** e vincula o documento ao **último andamento do processo**, considerando o processo, o setor informado e o usuário autenticado.
 O endpoint centraliza as validações necessárias para a criação da peça.
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 {
   "setorGeralId": 26,
-  "conversaId": 0,
   "codigoProcesso": 202400047002057,
   "tipoDocumento": "DP",
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 | ''tipoDocumento'' | Sim | Indicador do tipo de documento. Na primeira versão da integração deve ser utilizado ''DP'', correspondente a **Parecer**. |
 | ''corpoDocumento'' | Sim | Conteúdo da peça em HTML simples. |
-| ''conversaId'' | Não | Identificador da conversa do IAGO, utilizado para rastreabilidade quando informado. O valor ''0'' é aceito e tratado como não informado. |
 | ''ementa'' | Não | Ementa que será associada ao documento. Quando informada, será utilizada na criação da peça; quando omitida, a API utiliza a ementa cadastrada na autuação do processo. |
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-===== 8. Regra da ementa =====
-O campo ''ementa'' é **opcional**.
-==== Quando a ementa é informada ====
-A ementa do documento será gerada utilizando o conteúdo enviado na própria requisição:
-<code json>
-{
-  "ementa": "Análise da prestação de contas..."
-}
-</code>
 ===== 8. Regra da ementa =====
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 ==== RN06 — Ementa ====
-A ementa utilizada no documento segue a seguinte prioridade:
+Aplica-se a regra descrita no tópico **8. Regra da ementa**:
-  - ''ementa'' informada no body da requisição;
+  * se ''ementa'' for informada na requisição, esse conteúdo será utilizado no documento;
-  - ementa cadastrada na autuação do processo.
+  * se não for informada, será utilizada a ementa cadastrada na autuação;
+  * em ambos os casos, o processo deve possuir ementa cadastrada na autuação para que a criação seja concluída.
-Caso não exista uma ementa válida disponível, a criação é interrompida.
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 </code>
-==== conversaId ====
-O campo não é obrigatório.
-São permitidos:
-  * atributo não informado;
-  * ''conversaId = 0''.
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 ===== 13. Exemplo de requisição =====
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   --data '{
     "setorGeralId": 26,
-    "conversaId": 0,
     "codigoProcesso": 202400047002057,
     "tipoDocumento": "DP",
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 | ''corpoDocumento'' vazio ou ''null'' | ''400'' |
 | HTML inválido/tags vazias | ''400'' |
-| ''conversaId'' ausente | Permitido |
-| ''conversaId = 0'' | Permitido |
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   * enviar HTML válido e não vazio em ''corpoDocumento'';
   * enviar ''ementa'' quando o IAGO possuir uma ementa específica para a peça;
-  * utilizar ''conversaId'' quando houver necessidade de rastreabilidade da interação;
   * tratar ''409'' e ''422'' como respostas funcionais de regra de negócio/validação;
   * não realizar substituição forçada quando a API indicar alteração humana, assinatura ou edição do documento.
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