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Validação Final e Ocorrências
Descrição
A tarefa Validação final e ocorrências é uma etapa de fechamento composta por duas abas funcionalmente distintas.
A primeira etapa concentra a conferência das informações produzidas anteriormente no processo, exibindo em modo somente leitura a identificação do servidor, cargo, fundamento jurídico, datas, tempos previdenciários e atos de aposentadoria/fixação de proventos.
A segunda etapa concentra o tratamento efetivo da validação: apresenta a tabela de Ocorrências, mantém código e descrição protegidos contra edição, permite registrar Justificativa e exige que o usuário escolha Como deseja prosseguir?. As opções são concluir o preenchimento e enviar ao TCE ou retornar aos formulários para alteração. Neste último caso, o usuário pode direcionar o retorno para Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional ou Documentos de formalização.
Atores
Usuários TCE-GO:
Pode executar todo o fluxo
Usuários Jurisdicionado:
Executa todo o fluxo
Telas
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão/Entidade (nomeOrgao) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| CPF do servidor (cpfServidor) | Entrada de CPF | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Nome do servidor (nomeServidor) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Motivo da aposentadoria (desc_motivoAposentadoria) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Descrição completa do cargo da aposentadoria (nomeCargoAposentadoria) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Regra aplicada (dispLegalSimplif) | Textarea | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Descrição resumida (descFundamLegalSimplif) | Textarea | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Detalhamento dos requisitos (descFundamLegalCompleto) | Textarea | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Fundamentação legal consolidada (dispLegalCompletoAposent_op) | Textarea | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Data do efetivo exercício no cargo de ingresso (dataEfetExercCargoInicial) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço (dataFimTempoContribServico) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Tempo no cargo da aposentadoria (tempoCargoAposen) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Tempo na condição de pessoa com deficiência (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-E (N) (tempoCondicaoSegDeficienciaConversao) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5. | |||
| Tempo em atividades sob condições especiais (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-F, § 1º (R) (tempoCondicoesEspeciasConversao1) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5. | |||
| Total de tempo de serviço público (totalTempoServPublico) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Total de tempo de contribuição/serviço (totalTempoContrbServ) | Entrada de texto | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Ato(s) de concessão da aposentadoria (tab_atoAposentadoria) | Grade | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Número/ano do ato (col_numAto) | Entrada de texto | Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly). | |||
| Data do ato (col_dataAto) | Entrada de data | Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly). | |||
| Data da publicação (col_dataPublicacao) | Entrada de data | Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly). | |||
| Ato de fixação de proventos (tab_atoFixProventos) | Grade | Aba 1. Somente leitura (readonly). | |||
| Número/ano do ato (col_numAnoAto) | Entrada de texto | Aba 1. Coluna da grade Ato de fixação de proventos. Somente leitura (readonly). |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Mensagem de ausência de ocorrências (msg_ocorrecias) | Mensagem | Aba 2. Apresenta a mensagem de ausência de ocorrências quando a grade não tem código na primeira linha. A mesma condição vale no PDF. | |||
| Ocorrências (tab_criticas5A2) | Grade | Aba 2. Exibida se a primeira linha tiver código. O PDF usa a mesma condição. | |||
| Código (col_codigoCritica) | Entrada de texto | Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchido pelo retorno da integração. | |||
| Descrição (col_descCritica) | Textarea | Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchida pelo retorno da integração. | |||
| Justificativa (col_justificativa) | Textarea | Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Editável. Permite esclarecer a ocorrência quando os dados informados estiverem corretos. | |||
| Como deseja prosseguir? (bt_comoDesejaProsseguir) | Radio | Sim | Concluir preenchimento e enviar ao TCE (1) Retornar nos formulários para alteração (2) | Aba 2. Enviar exibe o aviso. Retornar exibe e exige a seleção de etapa. | |
| Alerta (aviso_atencao) | Aviso | Aba 2. Exibido ao escolher enviar ao TCE. Oculto no PDF. | |||
| Selecione a etapa para retorno (sel_etapaRetorno) | Select | Sim | Dados básicos (1) Dados do fundamento jurídico (2) Dados do histórico funcional (3) Documentos de formalização (4) | Aba 2. Exibido e obrigatório ao escolher retornar. Ocultado e limpo nas demais opções. No PDF, aparece na opção de retorno. | |
| Voltar para aba anterior (btn_3) | Botão | Aba 2. Retorna à aba 1. | |||
| Salvar (btn_salvar) | Botão | Aba 2. Grava o rascunho. | |||
| Concluir formulário (submit_1) | Botão de envio | Aba 2. Valida a seleção de retorno quando aplicável, prepara os dados e submete o formulário. |
Fluxos
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 1 | Usuário — Preenche Usuário e Senha e seleciona Entrar. | Tela 1 — Página de login | |
| 2 | Sistema — Valida as credenciais e, em caso de sucesso, abre a página inicial. | Tela 2 — Página inicial | |
| 3 | Usuário — Acessa Fila de Trabalho → Digitais → Tarefas. | Tela 2 — Página inicial | |
| 4 | Sistema — Apresenta a lista de tarefas e os filtros. | Tela 3 — Fila de Trabalho | |
| 5 | Usuário — Localiza e abre Validação final e ocorrências. | Tela 3 — Fila de Trabalho | |
| 6 | Sistema — Exibe os dados consolidados na primeira aba. | RN01 | Tela 4 — Validação final |
| 7 | Usuário — Confere os dados e seleciona Prosseguir para próxima aba. | RN01 | Tela 4 — Validação final |
| 8 | Sistema — Exibe a aba Ocorrências para preenchimento ou já preenchido em cado de retorno para alteração. | RN02 | Tela 5 — Ocorrências |
| 9 | Usuário — Confere as ocorrências, se for o caso registra justificativa e seleciona Concluir preenchimento e enviar ao TCE. | RN03 | Tela 5 — Ocorrências |
| 10 | Sistema — Exibe o aviso de encaminhamento ao TCE. | RN03 | Tela 5 — Ocorrências |
| 11 | Usuário — Seleciona Concluir formulário ou Retornar nos formulários para alteração. | RN05 | Tela 5 — Ocorrências |
| 12 | Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso ou exibe e exige a seleção da etapa de retorno em caso de retorno para alteração. | RN05 | Tela 6 — Confirmação de conclusão |
Regras de negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 — Consulta consolidada | A primeira aba apresenta campos e grades de leitura. Os dois tempos convertidos condicionais são exibidos na tela e no PDF para o motivo 5. |
| RN02 — Ocorrências | A grade recebe código e descrição da integração e oferece justificativa editável. A existência de código na primeira linha determina se o sistema mostra a grade ou a mensagem de ausência, na tela e no PDF. |
| RN03 — Envio ao TCE | Selecionar a opção de envio exibe um aviso de encaminhamento ao TCE-GO. O aviso fica fora do PDF. |
| RN04 — Retorno para correção | Ao selecionar retorno, a etapa torna-se visível e obrigatória. A pessoa escolhe entre Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional e Documentos de formalização. |
| RN05 — Finalização | O comando valida os campos condicionais antes de submeter. Diante de erro de validação, exibe alerta. O vídeo comprova a finalização no TCEHub e o retorno à fila. |
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