Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:er_003_-_deliberacoes [23/04/2026 15:35] – [A1 - Consulta para buscar deliberações] momassula
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:er_003_-_deliberacoes [27/04/2026 15:33] (atual) – momassula
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 ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
 |Cadastrar Nova Deliberação|Botão| | | | |
-|Ver Acórdão|Botão| | | | |
+|Acórdão|Área de Informações| | | |Incluir as seguintes informações: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento, Data de Publicação. \\ Além disso incluir o botão "Ver Acórdão" que possui o comportamento abaixo: \\ Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL: \\ [[https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]|https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]]] \\  ANO = Ano do acórdão \\  NUMERO = Número do acórdão|
 |Item|Alfanumérico| | | | |
 |Tipo de Deliberação|Seleção Multipla| |Obtidos com a consulta do Anexo A2| | |
 |Analisada|Seleção Única| |Sim ou Não.| | |
+|Limpar Filtros|Botão| | | | |
 |Filtrar|Botão| | | | |
-|Analisar|Botão| | | | |
+|Lista de Deliberações|Lista| | | |Lista contendo os seguintes campos do acórdão: \\ - Item \\ - Tipo de Deliberação \\ - Analisada \\ Cada item da lista conterá os botões Analisar e Excluir.|
-|Excluir|Botão| | | | |
 |Voltar para Acórdãos|Botão| | | | |
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 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_003_tela_03.png?nolink&1366x800}}
-Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção do botão "Salvar".
+Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção da Área de Informações e do botão "Salvar".
 ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
+|Área de Informações| | | | |Incluir as seguintes informações: Cadastrada por, Data de Cadastro, Analisada por e Data da Análise.|
 |Salvar|Botão| | | | |
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 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01|Usuário acessa a funcionalidade "Analisar Deliberações" clicando no botão "Analisar Deliberações" do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos.| |Tela 01|
+|01|Usuário acessa a funcionalidade "Analisar Deliberações" clicando no botão "Analisar Deliberações" do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos.|RN05|Tela 01|
 |02|Sistema exibe a lista de deliberações associados ao acórdão.|RN01|Tela 01|
 |03|Usuários preenche os campos de filtro e clica no botão "Filtrar".| |Tela 01|
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 |02|Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário realizar o cadastro.| |Tela 02|
 |03|Usuário preenche os campos do formulário e clica no botão "Cadastrar".| |Tela 02|
-|04|Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação cadastrada com sucesso."| |Tela 01|
+|04|Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação cadastrada com sucesso."|RN02|Tela 01|
 ==== Fluxo 03 - Analisar Deliberação ====
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 |02|Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário conferir os dados da deliberação e realizar os ajustes necessários.| |Tela 03|
 |03|Usuário confere os dados da deliberação, altera os campos que deseja no formulário e clica no botão "Salvar".| |Tela 03|
-|04|Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação analisada com sucesso."| |Tela 01|
+|04|Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação analisada com sucesso."|RN03|Tela 01|
 ==== Fluxo 04 - Excluir Deliberação ====
@@ Linha 94: / Linha 95: @@
 |02|Sistema exibe a modal de confirmação de exclusão da deliberação.| |Tela 04|
 |03|Usuário confere a mensagem de alerta e clica no botão "Sim. Excluir!"| |Tela 04|
-|04|Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem "Deliberação excluída com sucesso."| |Tela 01|
+|04|Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem "Deliberação excluída com sucesso."|RN04|Tela 01|
 ===== Regras de Negócio =====
 ^Regra^Descrição|
-|RN01|As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.|
+|RN01|As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.|
-|RN02|O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item \\ - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item \\ - BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada \\ - DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor "S" \\ - DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual \\ - ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos. \\ Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação \\ - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - DS_ITEM_CLASSIFICADO_POR = preencher com o valor do usuário que registrou o registro \\ - DT_GERACAO_CLASSIFICACAO = preencher com a data e hora atual \\ - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada|
+|RN02|O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item \\ - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item \\ - BL_ANALISADA = preencher com "S" caso o campo esteja marcado e "N" caso contrário. \\ - DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor "S" \\ - DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual \\ - ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos. \\ Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação \\ - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada|
-|RN03| |
+|RN03|O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item \\ - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item \\ - BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada \\ - DS_ITEM_ALTERADO_POR = preencher com o valor do usuário que realizou o cadastro \\ - DT_ALTERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual \\ O sistema deve apagar todas as referências de SCD.ID_ITEM_ACORDAO na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO. \\ E para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação \\ - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada|
+|RN04|A exclusão do registro deve ser uma exclusão lógica modificando o valor da coluna BL_ITEM_ATIVO da tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO para "N".|
+|RN05|Os dados do acórdão são obtidos utilizando a consulta contida no Anexo A2. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.|
 ===== Anexos =====
@@ Linha 127: / Linha 129: @@
     AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
 ORDER BY 1;
-</code>
+</code>
 ==== A2 - Valores possíveis para o campo Tipo de Deliberação ====
@@ Linha 134: / Linha 137: @@
 <code sql>
 SELECT DISTINCT cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM FROM scd.tb_classificacao_item_acordao cia ORDER BY 1;
+</code>
+==== A3 - Consulta para buscar os dados do acórdão ====
+<code sql>
+WITH membros AS (
+    SELECT
+        CASE
+            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
+            ELSE m2.GERUSUA_ID
+        END AS GERUSUA_ID,
+        m.PLDMESS_ID,
+        m.PLDSESS_ID
+    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
+)
+SELECT DISTINCT
+    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
+    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
+    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
+    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
+    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
+    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
+    CASE
+        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
+        ELSE s.DATA_SESSAO_D
+    END AS "Data do Julgamento",
+    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
+    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem"
+FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
+    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
+    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
+    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
+WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
+    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
+    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
+    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
+    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
+    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
+ORDER BY 1;
 </code>