Diferenças

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 |Período da Publicação (Até)  |Data  |   |   |   |Mascará: DD/MM/AAAA  |
 |Situação do Acórdão  |Seleção Única  |   |Possui Pendências e Análises Concluídas  |   |   |
+|Limpar Filtros  |Botão  |   |   |   |   |
 |Buscar  |Botão  |   |   |   |   |
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 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
 |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
-|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.| |Tela 02|
+|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|
 ==== Fluxo 02 - Ver Mais Informações de um Acórdão ====
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 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
 |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
-|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.| |Tela 02|
+|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|
 |03|Usuário clica no botão "Ver Mais Informações" associado ao acórdão desejado.| |Tela 02|
-|04|Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.| |Tela 03|
+|04|Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.|RN02|Tela 03|
 ===== Regras de Negócio =====
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 |RN01|Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido.|
 |RN02|Os seguintes dados do Acórdão devem ser exibidos na Tela 03: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento e Data de Publicação.|
+|RN03|Os acórdãos são encontrados utilizando a consulta contida no Anexo A1.|
+|RN04|A busca deve ser páginada no backend e no frontend.|
+===== Anexos =====
+==== A1 - Consulta para buscar acórdãos ====
+<code sql>
+WITH membros AS (
+    SELECT
+        CASE
+            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
+            ELSE m2.GERUSUA_ID
+        END AS GERUSUA_ID,
+        m.PLDMESS_ID,
+        m.PLDSESS_ID
+    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
+)
+SELECT DISTINCT
+    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
+    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
+    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
+    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
+    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
+    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
+    CASE
+        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
+        ELSE s.DATA_SESSAO_D
+    END AS "Data do Julgamento",
+    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
+    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem",
+    CASE
+        WHEN (SELECT LISTAGG(1)
+                FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm2
+                    LEFT JOIN SCD.TB_ITEM_ACORDAO ia2 ON ia2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
+                WHERE ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
+                    AND ia2.BL_ANALISADA = 'N') IS NULL
+            THEN 'Análises Concluídas'
+        ELSE 'Possui Pendências'
+    END AS "Situação do Acórdão"
+FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
+    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
+    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
+    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
+    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
+WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
+    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
+    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
+    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
+    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
+ORDER BY 1;
+</code>