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Linha 32: Linha 32:
 |Período da Publicação (De)  |Data  |       |Mascará: DD/MM/AAAA  | |Período da Publicação (De)  |Data  |       |Mascará: DD/MM/AAAA  |
 |Período da Publicação (Até)  |Data  |       |Mascará: DD/MM/AAAA  | |Período da Publicação (Até)  |Data  |       |Mascará: DD/MM/AAAA  |
-|Situação do Registro  |Seleção Única  |   <font inherit/inherit;;#e74c3c;;inherit>Pendente</font>   |     |+|Situação do Acórdão  |Seleção Única  |   |Possui Pendências e Análises Concluídas  |     | 
 +|Limpar Filtros  |Botão  |     |     |
 |Buscar  |Botão  |         | |Buscar  |Botão  |         |
  
Linha 40: Linha 41:
  
 ^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório  ^Valores Possíveis  ^Valor Padrão  ^Observação  | ^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório  ^Valores Possíveis  ^Valor Padrão  ^Observação  |
-|Ver Mais Informações  |Botão          | +|Lista de Acórdãos Encontrados  |Lista        |Lista contendo os seguintes campos do acórdão: \\ - Número \\ - Ano \\ - Processo \\ - Assunto \\ - Relator \\ - Situação \\ - Ações \\ Cada item da lista conterá os botões Ver mais Informações e Analisar Deliberações |
-|Analisar Deliberações  |Botão  |         |+
  
 ==== Tela 03 ==== ==== Tela 03 ====
  
- {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_002_tela_03.png?nolink&1366x800}}+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_002_tela_03.png?nolink&1366x800}}
  
 ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
Linha 57: Linha 57:
 ^Passo^Ação^Regra^Tela| ^Passo^Ação^Regra^Tela|
 |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01| |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
-|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos. Além disso o sistema disponibiliza as ações "Ver Mais Informações" e "Analisar Deliberações".| |Tela 02|+|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|
  
 ==== Fluxo 02 - Ver Mais Informações de um Acórdão ==== ==== Fluxo 02 - Ver Mais Informações de um Acórdão ====
Linha 63: Linha 63:
 ^Passo^Ação^Regra^Tela| ^Passo^Ação^Regra^Tela|
 |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01| |01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
-|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos. Além disso o sistema disponibiliza as ações "Ver Mais Informações" e "Analisar Deliberações".| |Tela 02|+|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|
 |03|Usuário clica no botão "Ver Mais Informações" associado ao acórdão desejado.| |Tela 02| |03|Usuário clica no botão "Ver Mais Informações" associado ao acórdão desejado.| |Tela 02|
-|04|Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.| |Tela 03|+|04|Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.|RN02|Tela 03|
  
 ===== Regras de Negócio ===== ===== Regras de Negócio =====
Linha 71: Linha 71:
 ^Regra^Descrição| ^Regra^Descrição|
 |RN01|Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido.| |RN01|Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido.|
 +|RN02|Os seguintes dados do Acórdão devem ser exibidos na Tela 03: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento e Data de Publicação.|
 +|RN03|Os acórdãos são encontrados utilizando a consulta contida no Anexo A1.|
 +|RN04|A busca deve ser páginada no backend e no frontend.|
 +
 +===== Anexos =====
 +
 +==== A1 - Consulta para buscar acórdãos ====
 +
 +<code sql>
 +WITH membros AS (
 +    SELECT
 +        CASE 
 +            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
 +            ELSE m2.GERUSUA_ID
 +        END AS GERUSUA_ID,
 +        m.PLDMESS_ID,
 +        m.PLDSESS_ID
 +    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
 +    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
 +)
 +SELECT DISTINCT
 +    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
 +    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
 +    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
 +    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
 +    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
 +    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
 +    CASE 
 +        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
 +        ELSE s.DATA_SESSAO_D
 +    END AS "Data do Julgamento",
 +    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
 +    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem",
 +    CASE
 +        WHEN (SELECT LISTAGG(1)
 +                FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm2
 +                    LEFT JOIN SCD.TB_ITEM_ACORDAO ia2 ON ia2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
 +                WHERE ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
 +                    AND ia2.BL_ANALISADA = 'N') IS NULL
 +            THEN 'Análises Concluídas'
 +        ELSE 'Possui Pendências'
 +    END AS "Situação do Acórdão"
 +FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
 +    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
 +    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
 +    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
 +    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
 +    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
 +WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
 +    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
 +    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
 +    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
 +    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
 +ORDER BY 1;
 +</code>
 +
 +
  
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/srd/er_002_-_acordaos.1776088550.txt.gz
  • Última modificação: 13/04/2026 13:55
  • por momassula