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Contas do Governador - TCEHUB/SolarBP
Perspectiva do Produto
Antigamente o TCE-GO, no trabalho de análise da prestação de contas, dispunha de vários sistemas dispersos e desconexos para validar o conteúdo da prestação de contas. Como os sistemas: Gerência de Apoio ao Controle Externo (GACE), Gerência Orçamentária (GORC), Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (SIOFINet) e a aplicação de Business Intelligence gerada a partir dele e planilhas que consolidam diferentes informações vindas dos arquivos dos demonstrativos dos exercícios contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, estes sistemas e planilhas foram criados com o objetivo de facilitar o processo de consulta à execução dos exercícios e o balanço geral dos órgãos e entidades do Estado de Goiás. E estas são as principais ferramentas sistêmicas com que os analistas de controle externo do TCE-GO contam para o cumprimento das etapas dos processos de análise de contas. Com o processo de evolução da contabilidade do setor público as ferramentas mencionadas não conseguem proporcionar todo o dinamismo que esse processo evolutivo demanda. A proposta de solução deve atender aos analistas de controle externo possibilitando o acesso às informações concernentes a prestação de contas dos exercícios contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, carregando consigo características como dinamismo, usabilidade, funcionalidade, confiabilidade, portabilidade e eficiência. Novos layouts dos demonstrativos contábeis podem ser modelados para a recepção de dados e permitirão que o TCE receba informações sobre a prestação de contas de governo e dos jurisdicionados.
Os dados presentes em cada layout são tipificados em Resolução (TO DO: ver resolução). A Secretaria da Economia Gera esses demostrativos e nos enviam via webservice. A partir daí um processo pode ser aberto no TCEHUB para a prestação de contas d Governador.
Roteiro para a Prestação de Contas
- A cada final de ano checar com a Gerência de Contas se há mudanças nos demosntrativos a serem inseridos no sistema, ou se há alguma mundança a se feita no fluxo.
- Em janeiro entrar em Contato com a Secretaria da Economia para saber quando eles gostariam de fazer os testes.
- Nos testes a Secreteria da Economia deve enviar os anexos em 3 formatos(pdf, zip, xls), que serão gravados no HDFS, e recuperados pelo solar via Web Service.
- Os testes devem ser feitos via API https://wiki.tce.go.gov.br/doku.php/pres:gerti:lista_catalogos_servico_ti:lista_de_catalogos_de_servicos_-_apis
- O resultados dos testes estão num painel no QLIK https://paineis.tce.go.gov.br/sense/app/2524b289-601f-418a-ae32-ca5d8b027205/sheet/125dabc8-aeaf-4310-bce7-ff372e617f75/state/analysis
- O usuário da Secretaria da Economia é o qlik-sececonom
- Apos todos os anexos serem processados com sucesso, a Secretaria da Economia pode enviar os dados para Produção.
- Agora, um novo processo de Prestação de Contas pode ser criado no TCEHUB (Informar o ano da prestação-1). Utilizar o Órgão TCE-GO dentro do TCEHUB.
- Caso a integração estiver funcionando corretamente, vários itens já virão carregados no sistema. O usuário só deve fazer o comentários nesses.
- Há casos de novos anexos serem detectados durante a prestação de contas. Neste caso pedimos ao contador geral do Estado que anexe os documentos via TCEHUB. (Caderno do Processo, clip).
- Caso a situação anterior for detectada com algum tempo de antecendência, os anexos deve ser mapeados no JSON da API.
- O governo deve encaminhá-las ao TCE-GO em até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos. Em 2023 foi em 15 de fevereiro, com prazo final de envio 26 de abril.
- O TCE tem mais 60 dias para analisar, desses menos de 30 é da Gerência de Contas
Fluxo do processo no TCE-HUB
