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Informação do Serviço de Registro – revisão chefe
1. Objetivo
Permitir que a chefia do Serviço de Registro realize uma análise final das informações levantadas sobre registros do servidor no TCE-GO e decida se:
- as informações estão adequadas para prosseguir;
- ou precisam retornar para correção.
O formulário funciona como um ponto de controle de qualidade antes do envio para análise do ato de pessoal pelo Controle Externo.
2. Regras de Negócio
RN001 - Encaminhamento obrigatório
O usuário deve escolher um tipo de encaminhamento.
Campo:
selTpEncaminhaInfoServRegistro
Obrigatório.
RN002 - Comentário obrigatório em caso de devolução
Quando o valor selecionado for:
1 = Retorna para informações do Serviço de Registro
o campo:
comentSobreRevInfoAcima
torna-se obrigatório.
RN003 - Dados do registro não podem ser alterados
A tabela:
tab_registrosServidor
está com:
readonly = true
na revisão da chefia.
RN004 - Informações herdadas da etapa anterior
Os registros encontrados, anexos e comentários são provenientes da etapa anterior do processo.
A chefia apenas revisa essas informações.
RN005 - Preparação para PDF
Antes da conclusão do formulário são geradas variáveis auxiliares para definir o que será exibido na versão PDF.
3. Todas as Variáveis
Para facilitar a manutenção, as variáveis foram divididas em categorias.
3.1 Variáveis Ocultas
| Key | Tipo | Finalidade |
|---|---|---|
| todasVariaveis | Hidden | Variáveis do processo |
| processo_cdVinculo | Hidden | Identificação da instância BPM |
3.2 Dados do Processo
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim |
| cpfServidor | CPF do Servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim |
| nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim |
| desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim |
3.3 Tabela de Registros Encontrados
Tabela Principal
| Key | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| tab_registrosServidor | Registros encontrados | table-editable (somente leitura) |
Colunas
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Readonly |
|---|---|---|---|---|
| col_numRegistro | Nº do Registro no TCE-GO | input-number | 1 | Não |
| col_tipoDoc | Tipo Doc | select | 1 | Não |
| col_numResolucao | Nº da Resolução/Acórdão (com ano) | input | 1 | Não |
| col_cargo | Cargo | textarea | 1 | Não |
| col_orgao | Órgão/Entidade | textarea | 1 | Não |
| col_tipoAto | Tipo do ato | select | 1 | Não |
| col_dataAto | Data do ato | input-date | 1 | Não |
| col_averbacao | Averbação | input | 1 | Não |
| col_acordao | Acórdão | input | 1 | Sim |
| col_tipoConsulta | Tipo da consulta | input | 1 | Sim |
Tipo Doc
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Acórdão |
| 2 | Resolução |
Tipo do Ato
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Contrato |
| 2 | Admissão |
| 3 | Rescisão |
| 4 | Exoneração |
| 5 | Licenciamento (militar) |
| 6 | Aposentadoria |
| 7 | Pensão por morte |
3.4 Documentos
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| up_registroServidor | Anexos | file-multiple | 4 | Não | Não |
3.5 Comentários
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| comentRegistrosServidor | Comentários | textarea | 12 | Não | Sim |
| comentSobreRevInfoAcima | Comentários do chefe acerca da informação apresentada | textarea | 12 | Condicional | Não |
Observação
O campo:
comentSobreRevInfoAcima
passa a ser obrigatório quando o formulário é devolvido para correção.
3.6 Encaminhamento
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|
| selTpEncaminhaInfoServRegistro | Selecione o tipo de encaminhamento sobre as informações do serviço de registro | radios | 12 | Sim |
Opções
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Retorna para informações do Serviço de Registro |
| 2 | Prosseguir para análise do ato de pessoal no Controle Externo |
3.7 Variáveis Auxiliares para PDF
Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: comentRegistrosServidor_pdf faz referência a comentRegistrosServidor.
| Key |
|---|
| comentRegistrosServidor_pdf |
| comentAnalistaControlExterno_pdf |
| comentSobreRevInfoAcima_pdf |
| up_registroServidor_pdf |
4. Integrações
Integrações configuradas
O formulário não possui integrações externas configuradas.
Todas as informações exibidas são provenientes das etapas anteriores do fluxo BPM.
5. Botões
Salvar
| Key | Tipo | Função |
|---|---|---|
| btn_Salvar | button | formFunctions.saveDraft |
Concluir Formulário
| Key | Tipo | Função |
|---|---|---|
| btn_2 | submit | enviarDados |
6. Principais Regras de Negócio
RN-ISR-CHEFE-01
O chefe deve definir o encaminhamento.
RN-ISR-CHEFE-02
Quando o encaminhamento for devolução para o Serviço de Registro:
Retorna
o comentário do chefe torna-se obrigatório.
Quando o encaminhamento for:
Prosseguir
não há obrigatoriedade de justificativa adicional.
RN-ISR-CHEFE-04
Os registros identificados não podem ser alterados pela chefia.
RN-ISR-CHEFE-05
A tabela de registros funciona apenas para consulta e validação das informações produzidas anteriormente.
7. Principais Funções JavaScript
Envio e Validação
| Função | Objetivo |
|---|---|
| enviarDados | Valida o formulário antes da conclusão |
| exibeAlerta | Exibe mensagens de erro |
| escondeAlerta | Remove mensagens de erro |
Inicialização
| Função | Objetivo |
|---|---|
| carregaDadosIniciais | Carregamento inicial da tela |
| statusForm_finalizadoOuNao | Verifica estado da tarefa |
Controle Visual
| Função | Objetivo |
|---|---|
| ajustaTamanhoTabelas | Ajusta largura da tabela |
| moveTbFinal_tab_registrosServidor | Rola visualização para o final |
| moveTbInicio_todos | Retorna ao início da tabela |
| campoParaTexto | Converte dados em links de download |
| ocultaCampo_comentAnalistaControlExterno | Controla exibição do comentário do analista |
Controle de Obrigatoriedade Dinâmica
Função Principal
Class_ocultaCampos
Responsável por:
- verificar campos obrigatórios;
- adicionar/remover obrigatoriedade;
- destacar campos inválidos;
- controlar exibição de elementos.
Regra implementada
Quando:
selTpEncaminhaInfoServRegistro
torna obrigatório:
comentSobreRevInfoAcima
8.Resumo Executivo
A tarefa Informação do Serviço de Registro – revisão chefe (24C) é uma etapa de validação gerencial do processo de aposentadoria responsável pela revisão das informações levantadas pelo Serviço de Registro.
O formulário apresenta ao chefe:
- dados do servidor;
- registros encontrados no TCE-GO;
- documentos anexados;
- comentários do Serviço de Registro;
- comentários do Controle Externo (quando existirem).
Todos esses dados são disponibilizados principalmente para consulta e conferência.
A principal atuação do chefe ocorre por meio de:
- registro de comentários sobre a revisão;
- definição do encaminhamento do processo.
As opções disponíveis são:
- Retornar para informações do Serviço de Registro;
- Prosseguir para análise do ato de pessoal no Controle Externo.
Quando o retorno é selecionado, o sistema exige o preenchimento de uma justificativa através do campo comentSobreRevInfoAcima, implementado pela função dinâmica Class_ocultaCampos().
O formulário não possui integrações externas próprias, não realiza novos cálculos nem altera os registros existentes. Sua função principal é atuar como ponto formal de revisão e decisão antes do encaminhamento para as próximas etapas do fluxo de aposentadoria civil.
9. Imagens do formulário
