Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [15/10/2026 20:34] – jsdias
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [16/10/2026 15:46] (atual) – jsdias
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+====== Dados do fundamento jurídico ======
 ===== 1. Objetivo =====
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 ==== 3.2 Fundamentação Jurídica ====
-^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observações|
+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fundamentos_selecionados.png?946x470}}
-|dispLegalSimplif_op|Regra aplicada|Select|12|Sim|Primeira seleção jurídica|
-|dispLegalSimplif|Regra aplicada|Input|12|Não|Valor textual selecionado|
+^Key  ^Campo  ^Tipo  ^Cols  ^Obrigatório  ^Observações  |
-|descFundamLegalSimplif_op|Descrição resumida|Select|12|Sim|Dependente da regra aplicada|
+|dispLegalSimplif_op  |Regra aplicada  |Select  |12  |Sim  |Primeira seleção jurídica  |
-|descFundamLegalSimplif|Descrição resumida|Input|12|Não|Valor textual|
+|dispLegalSimplif  |Regra aplicada  |Input  |12  |Não  |Valor textual selecionado  |
-|descFundamLegalCompleto_op|Detalhamento dos requisitos|Select|12|Sim|Seleção final de enquadramento|
+|descFundamLegalSimplif_op  |Descrição resumida  |Select  |12  |Sim  |Dependente da regra aplicada  |
-|descFundamLegalCompleto|Detalhamento dos requisitos|Input|12|Não|Valor textual|
+|descFundamLegalSimplif  |Descrição resumida  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|idFundamento|Identificador do fundamento|Input|12|Não|Utilizado internamente|
+|descFundamLegalCompleto_op  |Detalhamento dos requisitos  |Select  |12  |Sim  |Seleção final de enquadramento  |
-|dispLegalCompletoAposent_op|Fundamentação legal consolidada|Textarea|12|Sim|Somente leitura|
+|descFundamLegalCompleto  |Detalhamento dos requisitos  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|texto1|Visualizador da descrição dos dispositivos selecionados|Textarea|12|Não|Somente leitura|
+|idFundamento  |Identificador do fundamento  |Input  |12  |Não  |Utilizado internamente  |
+|dispLegalCompletoAposent_op  |Fundamentação legal consolidada  |Textarea  |12  |Sim  |Somente leitura  |
 ==== 3.3 Documentação Obrigatória ====
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 ===== 10. Funções JavaScript Identificadas =====
-==== 10.1 Carregamento e Inicialização ====
+===== 10.1 Carregamento e Inicialização =====
 Estas funções são executadas durante a abertura do formulário e preparação dos dados iniciais.
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 |preencheMatriculaCargoSelecionado|Relaciona matrícula/vínculo ao cargo selecionado|
-===== \\ =====
+=====   =====
-==== 10.1 Funções ====
+==== 10.2 Funções ====
 ^Função^Finalidade|
@@ Linha 265: / Linha 268: @@
 |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:visualizacaodosfundamentos|VisualizacaoDosfundamentos]]|Controle de exibição dos fundamentos jurídicos|
-==== 10.2 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
+==== 10.3 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
 Essas funções garantem consistência quando o usuário altera uma seleção superior da hierarquia jurídica.
@@ Linha 280: / Linha 283: @@
 Quando a Regra Aplicada é alterada, os fundamentos derivados são reconstruídos para evitar inconsistências de enquadramento legal.
-==== 10.3 Controle de Alterações e Auditoria ====
+==== 10.4 Controle de Alterações e Auditoria ====
 Estas funções alimentam a variável de auditoria **tab_relacoesInfoalteradas**
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   * alterações de informações complementares.
-==== 10.4 Regras Específicas de Aposentadoria ====
+==== 10.5 Regras Específicas de Aposentadoria ====
 Funções ligadas ao enquadramento previdenciário da aposentadoria.
@@ Linha 307: / Linha 310: @@
 |forcaCapturaDeCamposNoAngularScoop|Força sincronização de campos no Angular|
-==== 10.5 Persistência e Envio ====
+==== 10.6 Persistência e Envio ====
 Funções responsáveis pelo salvamento e conclusão da tarefa.
@@ Linha 315: / Linha 318: @@
 |enviarDados|Valida e conclui a tarefa|
-===== 10.6 Geração de PDF =====
+==== 10.7 Geração de PDF ====
 ^Função^Finalidade|
@@ Linha 340: / Linha 343: @@
 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fluxo_operacional_fundamento_juridico.png?301x578}}
-===== 12. Vídeo de apresentação do formulário =====
-{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
 =====   =====
-===== 13. Resumo Executivo =====
+===== 12. Resumo Executivo =====
 A tarefa Dados do Fundamento Jurídico é responsável por definir o enquadramento legal da aposentadoria civil dentro do SIAP 2.0. O formulário possui uma estrutura hierárquica de fundamentos jurídicos baseada nas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, permitindo ao usuário selecionar a regra previdenciária adequada. A partir dessa seleção, o sistema determina automaticamente parâmetros críticos como integralidade, proporcionalidade, paridade, base de cálculo dos proventos e tempo mínimo de contribuição. Também exige a anexação do requerimento inicial da aposentadoria e registra informações necessárias para a instrução e auditoria do processo.
+===== 13. Vídeo de apresentação do formulário =====
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
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