Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [15/10/2026 20:24] – jsdias
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [16/10/2026 15:46] (atual) – jsdias
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+====== Dados do fundamento jurídico ======
 ===== 1. Objetivo =====
@@ Linha 44: / Linha 46: @@
 ==== 3.2 Fundamentação Jurídica ====
-^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observações|
+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fundamentos_selecionados.png?946x470}}
-|dispLegalSimplif_op|Regra aplicada|Select|12|Sim|Primeira seleção jurídica|
-|dispLegalSimplif|Regra aplicada|Input|12|Não|Valor textual selecionado|
+^Key  ^Campo  ^Tipo  ^Cols  ^Obrigatório  ^Observações  |
-|descFundamLegalSimplif_op|Descrição resumida|Select|12|Sim|Dependente da regra aplicada|
+|dispLegalSimplif_op  |Regra aplicada  |Select  |12  |Sim  |Primeira seleção jurídica  |
-|descFundamLegalSimplif|Descrição resumida|Input|12|Não|Valor textual|
+|dispLegalSimplif  |Regra aplicada  |Input  |12  |Não  |Valor textual selecionado  |
-|descFundamLegalCompleto_op|Detalhamento dos requisitos|Select|12|Sim|Seleção final de enquadramento|
+|descFundamLegalSimplif_op  |Descrição resumida  |Select  |12  |Sim  |Dependente da regra aplicada  |
-|descFundamLegalCompleto|Detalhamento dos requisitos|Input|12|Não|Valor textual|
+|descFundamLegalSimplif  |Descrição resumida  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|idFundamento|Identificador do fundamento|Input|12|Não|Utilizado internamente|
+|descFundamLegalCompleto_op  |Detalhamento dos requisitos  |Select  |12  |Sim  |Seleção final de enquadramento  |
-|dispLegalCompletoAposent_op|Fundamentação legal consolidada|Textarea|12|Sim|Somente leitura|
+|descFundamLegalCompleto  |Detalhamento dos requisitos  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|texto1|Visualizador da descrição dos dispositivos selecionados|Textarea|12|Não|Somente leitura|
+|idFundamento  |Identificador do fundamento  |Input  |12  |Não  |Utilizado internamente  |
+|dispLegalCompletoAposent_op  |Fundamentação legal consolidada  |Textarea  |12  |Sim  |Somente leitura  |
 ==== 3.3 Documentação Obrigatória ====
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 Regra Aplicada
+<code>
-    ↓
+  ↓
+</code>
 Descrição Resumida
-    ↓
+<code>
+  ↓
+</code>
 Detalhamento dos Requisitos
-    ↓
+<code>
+  ↓
+</code>
 Fundamentação Legal Consolidada
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 ===== 10. Funções JavaScript Identificadas =====
-==== 10.1 Carregamento e Inicialização ====
+===== 10.1 Carregamento e Inicialização =====
 Estas funções são executadas durante a abertura do formulário e preparação dos dados iniciais.
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 |preencheMatriculaCargoSelecionado|Relaciona matrícula/vínculo ao cargo selecionado|
-=====  \\  =====
+=====   =====
-==== 10.1 Funções ====
+==== 10.2 Funções ====
 ^Função^Finalidade|
@@ Linha 254: / Linha 266: @@
 |selectFundamentoLegalCompleto|Trata seleção do fundamento completo|
 |visualizaSelecaoDisp|Exibe detalhamento dos dispositivos selecionados|
-|VisualizacaoDosfundamentos|Controle de exibição dos fundamentos jurídicos|
+|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:visualizacaodosfundamentos|VisualizacaoDosfundamentos]]|Controle de exibição dos fundamentos jurídicos|
-==== 10.2 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
+==== 10.3 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
 Essas funções garantem consistência quando o usuário altera uma seleção superior da hierarquia jurídica.
@@ Linha 267: / Linha 279: @@
 |verificaSeMudouMotivoAposentadoria|Verifica mudança de motivo da aposentadoria|
-====  Regra Importante  enlightened   ====
+==== Regra Importante enlightened ====
 Quando a Regra Aplicada é alterada, os fundamentos derivados são reconstruídos para evitar inconsistências de enquadramento legal.
-==== 10.3 Controle de Alterações e Auditoria ====
+==== 10.4 Controle de Alterações e Auditoria ====
 Estas funções alimentam a variável de auditoria **tab_relacoesInfoalteradas**
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   * alterações de informações complementares.
-==== 10.4 Regras Específicas de Aposentadoria ====
+==== 10.5 Regras Específicas de Aposentadoria ====
 Funções ligadas ao enquadramento previdenciário da aposentadoria.
@@ Linha 298: / Linha 310: @@
 |forcaCapturaDeCamposNoAngularScoop|Força sincronização de campos no Angular|
-==== 10.5 Persistência e Envio ====
+==== 10.6 Persistência e Envio ====
 Funções responsáveis pelo salvamento e conclusão da tarefa.
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 |enviarDados|Valida e conclui a tarefa|
-=====   =====
+==== 10.7 Geração de PDF ====
+^Função^Finalidade|
+|pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF|Define quais informações serão exibidas na versão PDF do formulário|
+**Principais Funções Críticas do Formulário**
+As funções mais importantes para a regra de negócio da tarefa são:
+  - carregaSelecaoDispLegalSimplificado()
+  - carregaSelecaoFundLegalSimplificado()
+  - carregaSelecaoFundLegalCompleto()
+  - carregaDispLegalCompAposentadoria()
+  - validaDataRequerimento()
+  - verificaSeTemAnexo_form_2a()
+  - preencheInformacoesAlteradas()
+  - enviarDados()
+  - bloqueiaCargoAposentadoria_qndVoluntaria()
+  - pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF()
+Essas funções compõem o núcleo da tarefa, pois controlam diretamente o enquadramento jurídico da aposentadoria, a consistência dos fundamentos legais, a validação documental e a conclusão do formulário.
 ===== 11. Fluxo Operacional =====
 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fluxo_operacional_fundamento_juridico.png?301x578}}
+=====   =====
 ===== 12. Resumo Executivo =====
@@ Linha 316: / Linha 350: @@
 A tarefa Dados do Fundamento Jurídico é responsável por definir o enquadramento legal da aposentadoria civil dentro do SIAP 2.0. O formulário possui uma estrutura hierárquica de fundamentos jurídicos baseada nas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, permitindo ao usuário selecionar a regra previdenciária adequada. A partir dessa seleção, o sistema determina automaticamente parâmetros críticos como integralidade, proporcionalidade, paridade, base de cálculo dos proventos e tempo mínimo de contribuição. Também exige a anexação do requerimento inicial da aposentadoria e registra informações necessárias para a instrução e auditoria do processo.
-Voltar para o [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:catalago_formularios|Catálago de formulários]]
+===== 13. Vídeo de apresentação do formulário =====
-a {
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
-    text-decoration: none;
-    color: #464feb;
+=====   =====
-}
-tr th, tr td {
+Voltar para o [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:catalago_formularios|Catálago de formulários]]
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-    background-color: #f5f5f5;
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