Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [15/10/2026 20:08] – [3.5 Variáveis Técnicas e de Controle] jsdias
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [16/10/2026 15:46] (atual) – jsdias
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+====== Dados do fundamento jurídico ======
 ===== 1. Objetivo =====
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 ==== 3.2 Fundamentação Jurídica ====
-^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observações|
+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fundamentos_selecionados.png?946x470}}
-|dispLegalSimplif_op|Regra aplicada|Select|12|Sim|Primeira seleção jurídica|
-|dispLegalSimplif|Regra aplicada|Input|12|Não|Valor textual selecionado|
+^Key  ^Campo  ^Tipo  ^Cols  ^Obrigatório  ^Observações  |
-|descFundamLegalSimplif_op|Descrição resumida|Select|12|Sim|Dependente da regra aplicada|
+|dispLegalSimplif_op  |Regra aplicada  |Select  |12  |Sim  |Primeira seleção jurídica  |
-|descFundamLegalSimplif|Descrição resumida|Input|12|Não|Valor textual|
+|dispLegalSimplif  |Regra aplicada  |Input  |12  |Não  |Valor textual selecionado  |
-|descFundamLegalCompleto_op|Detalhamento dos requisitos|Select|12|Sim|Seleção final de enquadramento|
+|descFundamLegalSimplif_op  |Descrição resumida  |Select  |12  |Sim  |Dependente da regra aplicada  |
-|descFundamLegalCompleto|Detalhamento dos requisitos|Input|12|Não|Valor textual|
+|descFundamLegalSimplif  |Descrição resumida  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|idFundamento|Identificador do fundamento|Input|12|Não|Utilizado internamente|
+|descFundamLegalCompleto_op  |Detalhamento dos requisitos  |Select  |12  |Sim  |Seleção final de enquadramento  |
-|dispLegalCompletoAposent_op|Fundamentação legal consolidada|Textarea|12|Sim|Somente leitura|
+|descFundamLegalCompleto  |Detalhamento dos requisitos  |Input  |12  |Não  |Valor textual  |
-|texto1|Visualizador da descrição dos dispositivos selecionados|Textarea|12|Não|Somente leitura|
+|idFundamento  |Identificador do fundamento  |Input  |12  |Não  |Utilizado internamente  |
+|dispLegalCompletoAposent_op  |Fundamentação legal consolidada  |Textarea  |12  |Sim  |Somente leitura  |
 ==== 3.3 Documentação Obrigatória ====
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 ^Key  ^Observação  |
-|retornoServicoFundamLegal  |Recebe do fluxo um JSON criado pelo serviço "Serviço fundamento legal" que é a api "Fundamento Legal v2 > Serviços TCE Atos de Pessoal > GET_/Regras/[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:|FundamentoLegal]]?motivo={motivo}&fundamento={fundamento}&sexo={sexo}"  |
+|retornoServicoFundamLegal  |Recebe do fluxo um JSON criado pelo serviço "Serviço fundamento legal" que é a api "Fundamento Legal v2 > Serviços TCE Atos de Pessoal > GET_/Regras/[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2|FundamentoLegal]]?motivo={motivo}&fundamento={fundamento}&sexo={sexo}"  |
 |cargos  |Recebida do fluxo automaticamente  |
 |padraoRemuneratorio  |Preenchida de acordo com os fundamentos selecionados  |
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 |salvouForm  |Variável de controle, verifica se o formulário já foi salvo  |
 |revInfoProvAposentadora  |   |
 ===== 4. Estrutura de Fundamentação Jurídica =====
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 //**tab_relacoesInfoalteradas **//  utilizada para registrar alterações realizadas durante o preenchimento do processo em um retorno de solicitação de informação.
-===== 9. Fluxo Operacional =====
+=====   =====
+===== 9. Estrutura dos Fundamentos Jurídicos =====
+Conjunto de funções responsável pela montagem das listas hierárquicas dos fundamentos legais.
+**Fluxo da Regra Jurídica**
+Regra Aplicada
+<code>
+  ↓
+</code>
+Descrição Resumida
+<code>
+  ↓
+</code>
+Detalhamento dos Requisitos
+<code>
+  ↓
+</code>
+Fundamentação Legal Consolidada
+===== 10. Funções JavaScript Identificadas =====
+===== 10.1 Carregamento e Inicialização =====
+Estas funções são executadas durante a abertura do formulário e preparação dos dados iniciais.
+^Função^Finalidade|
+|onLoadFuncao|Rotinas de inicialização do formulário|
+|onLoadFuncao2|Inicialização principal configurada no evento Load|
+|carregaDadosIniciais|Carrega informações básicas do processo|
+|iniciaCarregamentoFundamentos|Inicializa estrutura dos fundamentos jurídicos|
+|carregaSelecaoCargo|Carrega lista de cargos disponíveis|
+|preencheMatriculaCargoSelecionado|Relaciona matrícula/vínculo ao cargo selecionado|
+=====   =====
+==== 10.2 Funções ====
+^Função^Finalidade|
+|carregaSelecaoDispLegalSimplificado|Carrega a lista da Regra Aplicada|
+|carregaSelecaoFundLegalSimplificado|Carrega Descrição Resumida|
+|carregaSelecaoFundLegalCompleto|Carrega Detalhamento dos Requisitos|
+|carregaDispLegalCompAposentadoria|Monta Fundamentação Legal Consolidada|
+|getJsonListaFundLegalSimplificado|Obtém estrutura simplificada dos fundamentos|
+|getJsonListaFundLegalCompleto|Obtém estrutura completa dos fundamentos|
+|selectSimplificado|Trata seleção da regra simplificada|
+|selectFundamentoLegalSimplificado|Trata seleção do fundamento resumido|
+|selectFundamentoLegalCompleto|Trata seleção do fundamento completo|
+|visualizaSelecaoDisp|Exibe detalhamento dos dispositivos selecionados|
+|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:visualizacaodosfundamentos|VisualizacaoDosfundamentos]]|Controle de exibição dos fundamentos jurídicos|
+==== 10.3 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
+Essas funções garantem consistência quando o usuário altera uma seleção superior da hierarquia jurídica.
+^Função^Finalidade|
+|limpaSelecaoFundLegalSimplificado|Limpa seleções dependentes|
+|limpaCamposAbaixoDispLegalSimplif|Limpa campos abaixo da Regra Aplicada|
+|limpaCamposAbaixoFundLegalSimplif|Limpa campos abaixo da Descrição Resumida|
+|limpaCamposAbaixoFundLegalComp|Limpa campos abaixo do fundamento completo|
+|verificaSeMudouMotivoAposentadoria|Verifica mudança de motivo da aposentadoria|
+==== Regra Importante enlightened ====
+Quando a Regra Aplicada é alterada, os fundamentos derivados são reconstruídos para evitar inconsistências de enquadramento legal.
+==== 10.4 Controle de Alterações e Auditoria ====
+Estas funções alimentam a variável de auditoria **tab_relacoesInfoalteradas**
+^Função^Finalidade|
+|preencheInformacoesAlteradas|Registra alterações realizadas|
+|setInfoAlterada|Armazena alteração específica|
+**Objetivo**
+Permitir rastreabilidade de:
+  * alterações de fundamento legal;
+  * alterações de enquadramento;
+  * mudanças de categorias;
+  * alterações de informações complementares.
+==== 10.5 Regras Específicas de Aposentadoria ====
+Funções ligadas ao enquadramento previdenciário da aposentadoria.
+^Função^Finalidade|
+|bloqueiaCargoAposentadoria_qndVoluntaria|Aplica restrições para aposentadoria voluntária|
+|capturaDescricaoCategoriaAposentadoria|Obtém descrição da categoria selecionada|
+|Class_ocultaCampos|Oculta campos conforme classificação|
+|forcaCapturaDeCamposNoAngularScoop|Força sincronização de campos no Angular|
+==== 10.6 Persistência e Envio ====
+Funções responsáveis pelo salvamento e conclusão da tarefa.
+^Função^Finalidade|
+|salvar|Salva rascunho do formulário|
+|enviarDados|Valida e conclui a tarefa|
+==== 10.7 Geração de PDF ====
+^Função^Finalidade|
+|pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF|Define quais informações serão exibidas na versão PDF do formulário|
+**Principais Funções Críticas do Formulário**
+As funções mais importantes para a regra de negócio da tarefa são:
+  - carregaSelecaoDispLegalSimplificado()
+  - carregaSelecaoFundLegalSimplificado()
+  - carregaSelecaoFundLegalCompleto()
+  - carregaDispLegalCompAposentadoria()
+  - validaDataRequerimento()
+  - verificaSeTemAnexo_form_2a()
+  - preencheInformacoesAlteradas()
+  - enviarDados()
+  - bloqueiaCargoAposentadoria_qndVoluntaria()
+  - pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF()
+Essas funções compõem o núcleo da tarefa, pois controlam diretamente o enquadramento jurídico da aposentadoria, a consistência dos fundamentos legais, a validação documental e a conclusão do formulário.
+===== 11. Fluxo Operacional =====
 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fluxo_operacional_fundamento_juridico.png?301x578}}
-===== 10. Resumo Executivo =====
+=====   =====
+===== 12. Resumo Executivo =====
 A tarefa Dados do Fundamento Jurídico é responsável por definir o enquadramento legal da aposentadoria civil dentro do SIAP 2.0. O formulário possui uma estrutura hierárquica de fundamentos jurídicos baseada nas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, permitindo ao usuário selecionar a regra previdenciária adequada. A partir dessa seleção, o sistema determina automaticamente parâmetros críticos como integralidade, proporcionalidade, paridade, base de cálculo dos proventos e tempo mínimo de contribuição. Também exige a anexação do requerimento inicial da aposentadoria e registra informações necessárias para a instrução e auditoria do processo.
+===== 13. Vídeo de apresentação do formulário =====
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
+=====   =====
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