Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_011_leis_pensao [24/03/2026 13:06] – epmanoel
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_011_leis_pensao [31/03/2026 11:38] (atual) – [Tela 04] epmanoel
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 |Nº Registro|Numérico| | | |Exibe o **número de registro** do processo de pensão no sistema.|
 |Tipo Registro|Texto| |Vitalícia, Temporária, Mensal, Ambos, Temporária e Vitalícia.| |Exibe o **tipo de registro da pensão**, indicando a natureza e duração do benefício.|
-|Nº Reg. Vínculo Admissão|Botão/Link| | | |Exibe o **número do registro de vínculo de admissão** do ex-segurado que possui associação com a lei.|
+|Nº Reg. Vínculo Admissão|Botão/Link| | | |Ao clicar no **número do registro de vínculo de admissão** do ex-segurado, exibe o registro de admissão que possui associação com a lei.|
 |Órgão de Lotação|Texto| | | |Exibe o **órgão público de lotação** do ex-segurado (ex.: "Assembleia Legislativa do Estado Goiás", "Secretaria de Estado da Educação").|
 |Tipo da Decisão|Texto| |Resolução, Acórdão.| |Exibe o **tipo do ato decisório** que originou a pensão (ex.: "Resolução", "Acórdão").|
-|Nº Decisão|Botão/Link| | | |Exibe o **número da decisão** (ex.: "1705/2003") vinculada ao registro, permitindo acessar o documento da decisão.|
+|Nº Decisão|Botão/Link| | | |Ao clicar no **número da decisão** (ex.: "1705/2003") vinculada ao registro, permite acessar o documento da decisão.|
 ==== Tela 05 ====
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 |Número Máximo de Códigos Atingido (10)|Alerta| | | |Exibido na tela "Criar/Editar Lei da Pensão" quando o sistema identifica que o **limite máximo de códigos de lei foi atingido ** (10 registros), apresentando a mensagem "**ATENÇÃO! O número máximo de códigos de lei foi atingido.**" com ícone de aviso (⚠) em amarelo, impedindo o cadastro de novas leis e desabilitando os campos do formulário e o botão "Cadastrar".|
-==== Fluxos ====
+==== Tela 07 ====
+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_leis_pensao_naoexclui.png?1395x564  }}
+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
+|Lei Associada a Pensões|Alerta| | | |Exibido na tela "Criar/Editar Lei da Pensão" quando o usuário tenta excluir uma lei que possui pensões vinculadas, apresentando a mensagem "**ATENÇÃO! Registro de Lei não pode ser excluído pois está associado a uma ou mais pensões.**" com ícone de aviso (⚠) em amarelo e o botão "Ver pensões associadas" para consulta dos registros vinculados. Neste cenário, o botão "Excluir" não é exibido, impedindo a exclusão do registro.|
+|Ver pensões associadas|Botão| | | |Ao clicar, permite a visualização exibido junto ao alerta de impedimento que permite ao usuário **acessar a tela "Pensões Associadas com a Lei"**, listando todos os registros de pensões vinculados à lei selecionada.|
+===== Fluxos =====
 ==== Fluxo 01 - Inserir lei de pensão ====
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 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01| | | |
+|01|O usuário acessa a funcionalidade "Leis da Pensão" no sistema.| |Tela 01|
-|02| | | |
+|02|O sistema exibe a listagem de todas as leis de pensão cadastradas.| |Tela 01|
-|03| | | |
+|03|O usuário localiza a lei que deseja excluir e clica no botão "Visualizar/Editar" correspondente ao registro.| |Tela 01|
-|04| | | |
+|04|O sistema abre a tela "Criar/Editar Lei da Pensão" carregando os dados da lei selecionada.| |Tela 03|
-|05| | | |
+|05|O usuário clica no botão "Excluir" para iniciar o processo de exclusão da lei.|RN06, RN09|Tela 03, Tela 07|
+|06|O sistema exibe o modal de confirmação "Você confirma a exclusão da Lei da Pensão?" solicitando confirmação explícita do usuário.|RN07, RN08|Tela 05|
+|07|O usuário clica no botão "Excluir" no modal para confirmar a exclusão.| |Tela 05|
+|08|O sistema valida se a lei possui pensões associadas e, caso não possua, exclui permanentemente o registro e retorna à tela de listagem.|RN05|Tela 01|
 ===== Regras de Negócio =====
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 |RN04|Após o cadastro, a nova lei é imediatamente disponibilizada na tabela de Leis da Pensão e fica disponível para associação com registros de pensões.|
 |RN05|O "Código da Lei" é carregado automaticamente e não pode ser alterado pelo usuário durante a edição.|
+|RN06|O botão "Excluir" está disponível apenas na tela de edição de uma lei já cadastrada, não sendo exibido no cadastro de nova lei.|
+|RN07|A confirmação da exclusão é obrigatória; o sistema não executa a exclusão sem confirmação explícita do usuário no modal.|
+|RN08|Caso o usuário clique em "Cancelar" no modal, a exclusão é abortada e o registro permanece inalterado.|
+|RN09|Leis que possuem **pensões associadas não podem ser excluídas**. Neste caso, o sistema exibe mensagem de impedimento informando que a lei possui registros de pensões vinculados. O usuário pode acessar a tela **"Pensões Associadas com a Lei"** para visualizar quais pensões estão vinculadas ao registro antes de tomar qualquer decisão.|