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ER_010 - Cadastro de Decisões
Descrição
O cadastro de decisões do sistema GREG tem o objetivo fornecer uma interface para que os usuários possam visualizar os processos com acórdãos e associar decisões no GREG. A funcionalidade possibilita visualizar os processos com acórdãos e indica se uma decisão já foi incluída para o respectivo processo. Isso visa garantir o controle e a vinculação correta das decisões aos seus respectivos processos, otimizando o fluxo de trabalho e a rastreabilidade das informações.
Chefe do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Analista do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Administrador/TI
- Pode executar todos os fluxos.
Telas
Tela 01
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº do Processo | Alfanumérico | Sim | Possibilita informar um nº do processo como critério de filtro. | ||
| Nº Resolução | Alfanumérico | Possibilita informar um nº da resolução como critério de filtro. | |||
| Ano Resolução | Numérico | Possibilita informar o ano da resolução como critério de filtro. | |||
| Nº Acórdão | Alfanumérico | Possibilita informar um nº do acordão como critério de filtro. | |||
| Ano Acórdão | Numérico | Possibilita informar o ano do acórdão como critério de filtro. | |||
| Data da Autuação - Data Inicial | Data | Possibilita a data inicial da atuação como critério de filtro. | |||
| Data da Autuação - Data Final | Data | Possibilita a data final da atuação como critério de filtro. | |||
| Status Decisão | Seleção Única | - Sem decisão - Com decisão - Todos | - Sem decisão | Possibilitar informar o status da decisão como critério de filtro. | |
| Possui Acórdão | Seleção Única | - Sim - Não - Todos | - Sim | Possibilita informar quais processos devem ser exibidos: todos, apenas com acórdão ou sem acórdão. | |
| Filtrar | Botão | Aplica o filtro com base nos critérios informados. | |||
| Limpar Filtros | Botão | Limpa o valor informado como critério de pesquisa. | |||
| Decisões | Tabela | Exibe todos os processos que possuem ou não decisões, apresentando informações organizadas nas colunas: Processo, Conselheiro, Data Autuação, Decisão, Acórdão, Ano Acórdão, Resolução, Ano Resolução, Criar Decisão. | |||
| Criar Decisão | Botão | Possibilita criar decisões. |
Tela 02
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Confirmar geração de nova decisão | Modal | Confirmação para criar a decisão para o respectivo acórdão. | |||
| A decisão já está criada | Modal | Mensagem para informar que a decisão já foi criada. | |||
| Decisão não pode ser criada | Modal | Mensagem para informar que a decisão não pode ser criada se o processo não tiver acórdão. |
Fluxos
Fluxo 01 - Aplicar Filtros
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' aplica os filtros conforme sua necessidade e na lista de 'Decisões' clica no botão 'Filtrar'. | RN01 | Tela 01 |
| 02 | O sistema recarrega a tabela de 'Decisões' e exibe apenas os registros que atendem aos critérios aplicados na pesquisa. | RN02 | Tela 01 |
Fluxo 02 - Gerar Decisão
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' informa os filtros conforme sua necessidade e clica no botão 'Filtrar'. | Tela 01 | |
| 02 | Cenário A: O sistema recarrega a tabela 'Decisões' apenas com os processos que não possuem decisões. | Tela 01 | |
| 03 | O usuário escolhe um processo e clica no botão 'Gerar decisão'. | Tela 01 | |
| 04 | O sistema exibe uma tela de confirmação, se confirmada a decisão é gerada para o seu respectivo processo e uma mensagem de sucesso é exibida para o usuário. | Tela 02 | |
| 05 | Cenário B: O sistema recarrega a tabela 'Decisões' apenas com os processos que possuem decisões. | Tela 01 | |
| 06 | O usuário escolhe um processo e clica no botão 'Decisão Criada'. | Tela 01 | |
| 07 | O sistema exibe uma mensagem informando que a decisão já foi criada. | Tela 02 | |
| 08 | Cenário C: O sistema recarrega a tabela 'Decisões' apenas com os processos que não permitem criar decisões. | Tela 01 | |
| 09 | O usuário escolhe um processo e clica no botão 'Decisão não pode ser criada'. | Tela 01 | |
| 10 | O sistema exibe uma mensagem informando que a decisão não pode ser criada. | Tela 02 |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | O sistema deve aplicar todos os filtros informados e retornar apenas os diários oficiais ativos que atendam aos critérios informados. Essas informações devem ser exibidas na tabela de 'Decisões'. Caso não encontre registros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado. |
| RN02 | O sistema deve aplicar os filtros da seguinte forma: Todos os filtros informados devem ser 'somados' ao serem aplicados. 'Status decisão', filtra a exibição dos processos que possuem ou não uma decisão criada, se selecionado 'Todos' ambas opções serão consideradas. 'Possui acórdão', filtra a exibição dos processos que possuem ou não acórdão, se selecionado 'Todos' ambas opções serão consideradas. |

