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ER_010 - Cadastro de Decisões
Descrição
O cadastro de decisões do sistema GREG tem o objetivo fornecer uma interface para que os usuários possam visualizar os processos com acórdãos e associar decisões no GREG. A funcionalidade possibilita visualizar os processos com acórdãos e indica se uma decisão já foi incluída para o respectivo processo. Isso visa garantir o controle e a vinculação correta das decisões aos seus respectivos processos, otimizando o fluxo de trabalho e a rastreabilidade das informações.
Chefe do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Analista do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Administrador/TI
- Pode executar todos os fluxos.
Telas
Tela 01
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº do Processo | Alfanumérico | Sim | Possibilita informar um nº do processo como critério de filtro. | ||
| Nº Resolução | Alfanumérico | Possibilita informar um nº da resolução como critério de filtro. | |||
| Ano Resolução | Numérico | Possibilita informar o ano da resolução como critério de filtro. | |||
| Nº Acórdão | Alfanumérico | Possibilita informar um nº do acordão como critério de filtro. | |||
| Ano Acórdão | Numérico | Possibilita informar o ano do acórdão como critério de filtro. | |||
| Data da Autuação - Data Inicial | Data | Possibilita a data inicial da atuação como critério de filtro. | |||
| Data da Autuação - Data Final | Data | Possibilita a data final da atuação como critério de filtro. | |||
| Status Decisão | Seleção Única | - Sem decisão - Com decisão - Todos | - Sem decisão | Possibilitar informar o status da decisão como critério de filtro. | |
| Possui Acórdão | Seleção Única | - Sim - Não - Todos | - Sim | Possibilita informar quais processos devem ser exibidos: todos, apenas com acórdão ou sem acórdão. | |
| Filtrar | Botão | Aplica o filtro com base nos critérios informados. | |||
| Limpar Filtros | Botão | Limpa o valor informado como critério de pesquisa. | |||
| Decisões | Tabela | Exibe todos os processos que possuem ou não decisões, apresentando informações organizadas nas colunas: Processo, Conselheiro, Data Autuação, Decisão, Acórdão, Ano Acórdão, Resolução, Ano Resolução, Criar Decisão. | |||
| Criar Decisão | Botão | Possibilita criar decisões. |
Tela 02
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Confirmar geração de nova decisão | Modal | Confirmação para criar a decisão para o respectivo acórdão. | |||
| A decisão já está criada | Modal | Mensagem para informar que a decisão já foi criada. | |||
| Decisão não pode ser criada | Modal | Mensagem para informar que a decisão não pode ser criada se o processo não tiver acórdão. |
Fluxos
Fluxo 01 - Aplicar Filtros
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' aplica os filtros conforme sua necessidade e na lista de 'Decisões' clica no botão 'Filtrar'. | Tela 01 | |
| 02 | O sistema recarrega a tabela de 'Decisões' e exibe apenas os registros que atendem aos critérios aplicados na pesquisa. | RN01 | Tela 01 |
Fluxo 02 - Gerar Decisão
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Cenário A: O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' aplica os filtros conforme sua necessidade e na tabela de 'Decisões' clica no botão 'Gerar Decisão'. | Tela 01 | |
| 02 | O sistema retorna uma tela de confirmação, se for confirmada a decisão é na coluna 'Criar Decisão' aparecerá 'Decisão Criada'. Do contrário a ação será cancelada. | Tela 02 | |
| 03 | Cenário B: O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' aplica os filtros e na tabela de 'Decisões' clica no botão 'Decisão Criada'. | Tela 01 | |
| 04 | O sistema retorna uma tela de alerta informando que a decisão já foi criada. Portanto, nada acontece no sistema. | Tela 02 | |
| 05 | Cenário C: O usuário acessa o 'Cadastro de Decisões' aplica os filtros e na tabela de 'Decisões' clica no botão 'Decisão não pode ser criada'. | ||
| 06 | O sistema retorna uma tela de alerta informando que a decisão não pode ser criada sem acórdão, nada acontece no sistema. |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | O sistema deve aplicar o filtro e retornar apenas os diários oficiais ativos que atendam aos critérios informados. Essas informações devem ser exibidas na “Lista de diários oficiais”. Caso não encontre diários que atendam aos filtros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado. |
| RN02 | Ao acionar o botão 'Limpar filtros', o sistema deve recarregar a tela e aplicar apenas o filtro padrão 'Todos' no campo 'Selecione o tipo do diário', exibindo assim todos os diários na lista. |
| RN03 | O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados. |
| RN04 | O sistema deve verificar se já existe um Diário Oficial com as mesmas informações cadastrado no sistema. Caso negativo, exibe uma mensagem de sucesso e atualiza a 'Lista de diários oficiais'. Caso exista, exibir mensagem alertando o usuário. |
| RN05 |