ER_005 - Cadastro de Pensão

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O cadastro de pensão de benefíciáios do ex-servidor no sistema GREG, permite encontrar registros de ex-servidores por nome, CPF ou ambos. Ao pesquisar, você pode ver pensões já cadastradas no GREG (atuais e legados) e a possibilidade de iniciar o cadastro de um registro de pensão.

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Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Informe o CPF ou Nome do Ex-Segurado	Alfanumérico	Não	Permite a entrada de dados para a pesquisa.
Pesquisar	Botão		Inicia a busca com base no critério inserido.
Limpar Pesquisa	Botão		Limpa o valor informado como critério de pesquisa.
Registros do Ex-Segurado	Tabela		Exibe os registros de pensão dos beneficiários do GREG e Legados encontrados para o ex-segurado pesquisado, apresentando informações organizadas nas colunas: Origem (LEGADO, GREG), CPF Ex-Segurado, Nome Ex-Segurado, CPF Ex-Segurado, CPF Pensionista, Nome Pensionista, Nº Registro, Tipo Registro, Nº Reg. Vínculo Admissão, Órgão de Lotação, Tipo da Decisão e Nº Decisão.
Consultar/Editar	Ícone		Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro. O ícone está localizado na 1ª coluna da tabela.
Nº Reg. Vínculo Admissão	Link		Possibilita o acesso a admissão do ex-segurado.
Nº Decisão	Link		Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.
Criar Registro	Botão		Possibilita criar registros de Pensão.

Elemento	Tipo	Observação
Registros identificados no GCAD	Tabela	Exibe todos os registros de pensão encontrados no sistema GREG e todos os nomes idênticos ao ex-segurado pesquisado, existentes no GCAD, organizados nas colunas CPF e Nome.
Selecionar	Botão	Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o beneficiário do servidor ex-segurado escolhido.

Elemento	Tipo	Observação
Lista de admissões do ex-segurado no GREG	Tabela	Exibe as admissões encontradas no sistema GREG para o servidor ex-segurado, com colunas: N° registro, Tipo de admissão, Data da admissão, CPF Ex-segurado, Nome Ex-Segurado, Cód.Órgão, Órgão, CNPJ, Matrícula e Data de nacimento.
Iniciar Cadastro	Botão	Inicia o processo de cadastro de um novo registro usando os dados da linha selecionada.
Lista de registro de admissões do GREG que foram vinculadas anteriormente as pensões do ex-segurado.	Tabela	Exibe admissões do GREG que já foram vinculadas anteriormente. Colunas: Cód. GREG, Tipo admissão, Data admissão, CPF Ex-Segurado, Nome Ex-Segurado, Matrícula, Cargo, Órgão de Lotação, CPF Pensionista, Nome Pensionista, Reg. vínculo pensão.
Reg. vínculo pensão	Botão	Possibilita acessar o registro de pensão vinculado anteriormente.
Continuar	Botão	Possibilita iniciar o cadastro de uma pensão sem usar dados de admissão GREG.
Voltar	Botão	Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de pensão.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Alerta de Validação	Alerta			“Documento Pendente de Validação”		Aviso sobre o status do documento gerado não validado.
Informações da Pensão	Seção					Seção que agrupa as informações da pensão do registro.
Pensão	Seção					Seção que agrupa as informações do benefício de pensão do ex-segurado.
Ex-Segurado	Alfanumérico		Não	- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.		Nome e cpf do servidor ex-segurado selecionado. Obter informação do servidor selecionado.
Pensionista	Seleção Únida	Sim	Sim			Nome e CPF do pensionista no benefício.
Nº diário	Seleção Únida	Sim	Sim	Colunas da lista: Data do diário, Nº diário e Tipo do diário.		Número do diário oficial em que o ato da pensão foi publicado.
Data diário	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.		Data de publicação no Diário Oficial. Formato: dd/mm/aaaa.
Tipo diário	Alfanumérico		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do diário.		Tipo do Diário Oficial.
Livro	Alfanumérico	Sim	Não			Registro físico arquivado das informações do servidor.
Registro nº	Alfanumérico		Não	- Será gerado automaticamente ao cadastrar pensão. Ou seja, o número será exibido apenas na edição do registro.		Número do registro.
Nº registro do vínculo admissão	Seleção única	Não	Sim, quando não obtido automaticamente, no cadastro, ou no momento da edição do registro.	Lista de registros de admissões existentes para o CPF do servidor no GREG. - Será carregado automaticamente a partir da admissão selecionada no momento do cadastro ou poderá ser informado manualmente pelo usuário.		Nº do registro da admissão GREG associada ao registro de pensão do servidor. Colunas da lista: Data admissão, Nº registro e tipo admissão, CPF, Nome do servidor, Cargo e Órgão. Ordenação: Data admissão. - Esta lista deve exibir apenas a admissão selecionada e as demais que não possuem vínculo com outro registro de pensão ativa. - Quando a admissão vinculada for excluída do sistema, este vínculo deverá se apagado. Desta forma, o usuário terá como opção informar um novo vínculo ao editar o cadastro.
GoiasPrev	Seção					Seção que agrupa as informações de interesse da GoiasPrev.
Órgão de origem do ex-segurado	Seleção Única	Sim	Sim, quando não obtido automaticamente, no cadastro, ou no momento da edição do registro.			Órgão ou entidade pública em que o ex-segurado estava lotado. Colunas da lista de órgão de lotação: CNPJ, Sigla, Órgão/Setor. Ordenação do órgão de lotação: Nome do órgão. - Caso exista, carregar os dados, da admissão vinculada.
Lei	Seleção Única	Sim	Sim	0 - Resolução nº 1073, de 10 de outubro de 2001 1 - Lei nº 13.903, de 24 de setembro de 2001 2 - Lei nº 10.150, de 29 de dezembro de 1986 3 - Lei 15.150/2005 - Lei 15.470, de 29 de novembro de 2005 4 - Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 5 - Lei Complementar Estadual nº 161 de 30/12/2020 6 - Lei Estadual nº 20.946, de 30 de dezembro de 2020		Legislação que regulamenta a concessão da pensão.
Data inicial pagamento	Data	Sim	Sim			Data que começará o pagamento da pensão ao beneficiário.
Nº despacho	Seleção Única	Sim	Sim			Número único do despacho que formaliza a decisão sobre a concessão ou revisão da pensão.
Data despacho	Data	Sim	Sim			Data em que o foi emitido. Formato: dd/mm/aaaa.
Tipo pensão		Sim	Sim	- Temporária - Vitalícia - Ambas	Temporária	Representa a duração do benefício, podendo ser: por um período determinado ou por toda a vida. O tipo de pensão pode variar conforme as condições estabelecidas. - Caso nenhuma opção seja selecionada, ao salvar o registro o sistema deve atribuir o valor padrão ‘Temporária’. Mas existem registros no banco de dados com opções que não são mais utilizadas, neste caso, seguiremos o mesmo comportamento do Desktop o campo 'Tipo de pensão', vem em branco e se nenhuma opção for selecionada, ao salvar o formulário será atribuído o automaticamente a opção padrão: 'Temporária'.
Valor pensão	Real	Não	Sim		-	Quantia mensal concedida ao beneficiário. Formato: R$ 0.000,00.
Processo eTCE	Seção					Seção que agrupa as informações do Julgamento.
Nº processo	Seleção única	Sim	Sim	Todos os processos do sistema eTCE-GO.		Processo autuado no sistema eTCE-GO. Colunas da lista: Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação. Ordenação: Nº do processo.
Tipo da Decisão	Alfanumérico			- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Tipo da decisão do processo eTCE informado
Data de atuação	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. Formato: dd/mm/aaaa.
Nº decisão	Alfanumérico		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Número atribuído à resolução que define e formaliza a decisão sobre a pensão.
Data decisão	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que a resolução foi oficialmente emitida ou assinada. Formato: dd/mm/aaaa.
Órgão de Deliberação	Alfanumérico			- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Órgão responsável por analisar e aprovar o pedido de pensão. É a entidade que toma a decisão final sobre a concessão do benefício.
Sumário web	Link					Link de acesso aos documentos processuais e eventos do processo, disponível em formato digital (eTCE Web).
Texto da Decisão	Documento			Carregado automaticamente ao selecionar o Nº processo.		Abre o conteúdo da decisão oficial de um tribunal ou órgão colegiado.
Dependentes	Seção					Seção que agrupa as informações de Dependentes.
Nome	Alfanumérico					Nome do dependente
Adicionar dependente	Botão					Adiciona dependentes.
Excluir dependente	Botão					Exclui o dependente da tabela.
Tabela de Dependentes	Tabela					Exibe os dependentes adicionados, com a coluna: Nome. Ordenação: Nome
Observação/Averbação	Seção					Seção que agrupa as informações de Observações e Averbações.
Incluir Averbação	Botão					Adiciona uma nova averbação.
Tabela de Averbações	Tabela					Exibe as averbações existentes, com as colunas: Averbação, Criado em, Criado por, Alterado em, Alterado por e Status averbação (Ativa, Excluída). Ordenação: Criado em, sendo data mais atual no topo.
Editar (Averbação)	Botão					Edita a averbação da linha selecionada.
Excluir (Averbação - na tela de edição)	Botão					Exclui a averbação da linha selecionada mediante tela de confirmação.
Documento do Registro	Seção					Seção que agrupa as informações de Documentos do Registro
Gerar Documento	Botão					Ação que permitirá ao usuário, gerar o documento manualmente após o cadastro. Este botão é exibido apenas quando não existe documentos pendentes de validação.
Tabela de Documentos	Tabela					Lista os documentos anexados, com as colunas: Título do Arquivo, Nº Arquivo, Arquivo, Versão, Situação, Validado por, Data validação, Validar, Ver documento e Excluir. Ordenação: Último arquivo criado no topo.
Validar Documento	Botão					Valida o documento.
Ver Documento	Botão					Abre o documento para visualização.
Excluir (Documento)	Botão					Exclui o documento da linha selecionada.
Cadastrar(Formulário)	Botão					Cadastra a pensão no banco de dados. Esse botão é exibido na tela de cadastro da pensão (semelhante a tela de edição da imagem acima).
Salvar (Formulário)	Botão					Salva as alterações feitas na pensão.
Excluir (Formulário)	Botão					Exclui o registro da pensão cadastrada.
Voltar (Formulário)	Botão					Retorna à tela anterior.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Observação
Texto da averbação	Alfanumérico	Sim	Sim	Campo para inserir ou editar a averbação/observação.
Excluir	Botão			Exclui a averbação mediante tela de confirmação.
Cancelar	Botão			Fecha a tela modal e descarta as alterações.
Salvar	Botão			Salva o texto averbação.

Elemento	Tipo	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Documento	Seção			Seção que agrupa as informações do documento.
Arquivo	Anexo			Exibe o nome do arquivo.
Data da Criação	Alfanumérico			Exibe a data de criação do documento. Formato: dd/mm/aaaa
Situação	Alfanumérico(rótulo)	“Validação Pendente”, “Validado”, “Excluído”	“Validação Pendente”	Exibe a situação atual do documento.
Baixar Arquivo	Botão			Permite o download do documento.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Editável	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Informações da Pensão	Seção					Seção que agrupa as informações da pensão do servidor ex-segurado.
Ex-Segurado	Alfanumérico		Não	- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.		Nome do servidor ex-segurado selecionado. Obter informação do servidor selecionado.
Pensionista	Seleção Únida	Sim	Sim			Nome e CPF (Caso exista) do pensionista no benefício.
Livro	Alfanumérico		Sim			Registro físico arquivado das informações do servidor.
Registro nº	Alfanumérico		Sim			Número do registro.
GoiasPrev	Seção					Seção que agrupa as informações de interesse da GoiasPrev.
Nº despacho	Alfanumérico		Sim			Número único do despacho que formaliza a decisão sobre a concessão ou revisão da pensão.
Data despacho	Data		Sim			Data em que o foi emitido. Formato: dd/mm/aaaa.
Data inicial pagamento	Data		Sim			Data que começará o pagamento da pensão ao beneficiário.
Órgão de origem do ex-segurado	Seleção Única		Sim			Órgão ou entidade pública em que o ex-segurado estava lotado. Colunas da lista de órgão de lotação: CNPJ, Sigla, Órgão/Setor. - Caso exista, carregar os dados, da admissão vinculada. Ordenação do órgão de lotação: Nome do órgão.
Motivo do benefício	Alfanumérico		Sim			Texto informado manualmente sobre a concessão do benefício.
Valor pensão	Real		Sim		-	Quantia mensal concedida ao beneficiário. Formato: R$ 0.000,00.
Processo eTCE	Seção					Seção que agrupa as informações do Julgamento.
Nº processo	Seleção única	Sim	Sim	Todos os processos do sistema eTCE-GO.		Processo autuado no sistema eTCE-GO. Colunas da lista: Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação. Ordenação: Nº do processo.
Tipo da Decisão	Alfanumérico			- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Tipo da decisão do processo eTCE informado
Data de atuação	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. Formato: dd/mm/aaaa.
Nº decisão	Alfanumérico		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Número atribuído à resolução que define e formaliza a decisão sobre a pensão.
Data decisão	Data		Não	- Este será preenchido automaticamente, conforme a informação selecionada no campo Nº do processo.		Data em que a resolução foi oficialmente emitida ou assinada. Formato: dd/mm/aaaa.
Averbação	Alfanumérico		Sim			Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.
Voltar (Formulário)	Botão					Retorna à tela anterior.
Salvar (Formulário)	Botão					Salva as alterações.
Excluir (Formulário)	Botão					Exclui o registro mediante tela de confirmação.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
Lista de Registros (Ex-Segurado Não encontrado no GCAD)	Mensagem				Mensagem informativa quando o servidor ex-segurado pesquisado não existir no sistema GCAD.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, seleciona um servidor que possui nome e cpf encontrado no GCAD com ou sem nome da mãe na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.		Tela 01
02	O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG) e retorna os registros de pensão(GREG e Legado apenas se existir com nome idêntico ao do servidor) na tabela de “Registros do Servidor” e disponibiliza os botões de criação de registro de Pensão.	RN01, RN02	Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, selecionar um servidor que tenha apenas nome na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.		Tela 01
02	O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe na tabela de “Registros do Servidor” os registros se encontrados e retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de Pensão.	RN01, RN02	Tela 08

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do ex-Segurado”, seleciona um servidor que NÃO possui CPF (“-”) e clica no botão “Pesquisar”.		Tela 01
02	O sistema realiza a consulta nas bases GREG (atual e antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, com todos os registros de pensão GREG e Legado que possuem o mesmo nome, e “Registros identificados no GCAD”, com os nomes encontrados e seus respectivos CPFs.	RN03	Tela 02
03	O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela “Registros identificados no GCAD” clicando no botão “Selecionar” na linha correspondente.		Tela 02
04	O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca “Informe o CPF ou Nome do ex-Segurado”, recarrega a tabela “Registros do Ex-Segurado” apenas com os registros Legados (sem cpfs) e GREG do servidor selecionado e exibe os botão de criação de registro de Pensão.		Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
001	O usuário seleciona um servidor e clica no botão Pensão.	-	Tela 01
002	O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GREG: Cenário A: Se não houverem admissões no GREG, o sistema abre a tela de cadastro de pensão. Cenário B: Se existirem admissões no GREG e/ou pensões cadastradas anterioremente, o sistema abre a 'tela de seleção', exibe admissões encontradas no GREG e pensões cadastradas anteriormente (caso existam) e possibilita clicar no botão 'Iniciar Cadastro' para iniciar o cadastro usando uma admissão do GREG ainda não utilizada. Cenário C: O sistema possibilita clicar em 'Continuar' para iniciar o cadastro sem utilizar as informações do GREG.	RN04, RN05	Tela 03
003	O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (Cenário A e C).		Tela 03
004	O Sistema exibe as seções 'Pensão', 'Registro' e 'Processo eTCE'.		Tela 04
005	O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.		Tela 04
006	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: “Dependentes”, “Observação/Averbação” e “Documento do Registro”. Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.	RN21
007	O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (Cenário B).		Tela 03
008	O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de pensão, contendo as seções 'Pensão', 'Registro' e 'Processo eTCE', com alguns campos do formulário previamente preenchidos com as informações da admissão selecionada no GREG.	RN06, RN08	Tela 04
009	O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.		Tela 04
010	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: “Observação/Averbação” e “Documento do Registro”. Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.	RN09, RN10, RN11, RN21

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na tabela 'Registros do Ex-Segurado' retornados da pesquisa clica no ícone de edição de um registro com Origem 'GREG'.		Tela 01
02	O sistema abre o formulário para edição das informações.		Tela 04
03	O usuário edita informações ou executa um dos fluxos pertencentes a tela de edição (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme os privilégios do seu perfil e clica no botão 'Salvar'.	RN20, RN21	Tela 04
04	O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção “Observação/Averbação” clica no botão 'Incluir Averbação', informa o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.		Tela 04, Tela 05
02	O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção “Observação/Averbação” clica no botão 'Editar' em uma averbação da lista, altera o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.		Tela 04, Tela 05
02	O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro ou TI clica no botão 'Editar' na tabela de Averbações e em seguida clica no botão 'Excluir'.	RN12	Tela 04, Tela 05
02	O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, a averbação é excluída, suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na tabela e o sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e a averbação mantida no sistema.		Tela 04, Tela 05

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário na seção 'Documento do Registro' clica no botão 'Gerar documento'.	RN10	Tela 04
02	O sistema gera o documento, atualiza informações e adiciona na 'Tabela de Documentos', disponibiliza as ações para: 'Validar documento', 'Ver documento' e excluir, em seguida exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.	RN13	Tela 04
02	O usuário clica no botão 'Ver Documento' na tabela de documentos.		Tela 04
04	O sistema abre uma modal com informações do documento e um botão para 'Baixar arquivo'.	RN14	Tela 06
05	O usuário clica no botão 'Baixar arquivo' para iniciar o processo de download e salvar o arquivo localmente ou conforme sua preferência.		Tela 06
06	O sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI clica no botão 'Validar Documento' na 'Tabela de Documentos'.	RN15	Tela 04
02	O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, atualiza as informações de validação na 'Tabela de Documentos' e conclui a pendência de validação. Do contrário, a ação é cancelada e a validação continuará pendente.	RN16

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI clica no botão 'Excluir' na 'Tabela de Documentos'.	RN17	Tela 04
02	O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, o documento é excluído e suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na 'Tabela de documentos'. Do contrário, a ação é cancelada e o documento será mantido.	RN18
03	O sistema mostra uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro ou TI clica no botão 'Excluir' na tela de edição do registro.	RN19	Tela 04
02	O sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de pensão é excluído do banco de dados e uma mensagem de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.

Passo	Ação	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI, na 'Registros do Ex-Segurado' retornados da pesquisa clica no ícone de edição de um registro com Origem 'Legado'.	Tela 07
02	O sistema abre o formulário para edição das informações.	Tela 07
03	O usuário conclui a edição e clica no botão 'Salvar'.	Tela 07
04	O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.

Passo	Ação	Regra	Tela
01	O usuário Chefe do Serviço de Registro, na tela de edição do registro de pensão legado, clica no botão de 'Excluir'.		Tela 07
02	O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.		Tela 07

Regra	Descrição
RN01	O sistema deve consultar as bases de dados GCAD e GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base do GREG retorna os registros de pensão que possuem apenas nome e/ou nome e cpf. Caso não encontre registros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado.
RN02	Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_BENEFICIO na coluna 'INDR_TIPOBEN_A' (Indicador do tipo de benefício): D - Pensionista (utiliza-se para Pensão).
RN03	O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de pensão.
RN04	O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GREG, utilizando a tabela REG_CONT_PESSOAL com base no INDR_TIPOCONT_A: N-Nomeação, C-Contrato Temporário.
RN05	O sistema deve verificar se há registros de admissões 'ativas' no GREG que estão vinculadas a pensão do servidor.
RN06	No cadastro e na edição de um registro de pensão, o sistema deve verificar se o CPF do servidor possui registros de admissões no GREG. Caso não existam, uma mensagem de destaque será fixada na tela de cadastro.
RN08	Os dados do registro selecionado na lista de admissões do GREG, alimenta os campos previstos no formulário de pensão.
RN09	O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.
RN10	As demais seções 'Observação/Averbação' e Documento do registro só será exibida após o cadastro realizado com sucesso.
RN11	O botão Gerar documento só é exibido após o salvamento do registro e se não houver documentos pendentes de validação.
RN12	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de averbação.
RN13	O documento gerado é versionado e adicionado à 'Tabela de documentos' com o status de “Validação Pendente” e uma mensagem de “Documento Pendente de Validação” é fixada na tela de cadastro. O botão 'Gerar documento' é desabilitado e os documentos são exibidos por data de criação em ordem cronológica na 'tabela de documentos.'.
RN14	O sistema permite que o usuário faça o download do documento para que possa visualizá-lo.
RN15	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem realizar a ação de validação de documentos.
RN16	Após validar o documento a situação será alterada para “Validado”, a mensagem “Documento Pendente de Validação” será retirado do topo do formulário e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário.
RN17	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de documento.
RN18	Após excluir o documento a situação será alterada para “Excluído” e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário. O registro do documento excluído é mantido como histórico na tabela, mas não estará disponível para download.
RN19	Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.
RN20	O sistema não deve permitir adicionar dependentes com nomes idênticos. Neste caso uma mensagem deve ser exibida para o usuário.
RN21	No caso da pensão, o benefício é registrado na tabela TCE_GO.REG_BENEFICIO, que armazena informações de Aposentadoria, Pensão, Reforma e Reserva, sendo que o campo GERPESS_ID refere-se ao Ex-segurado. O pensionista é gravado como dependente na tabela TCE_GO.REG_BENEFDEPENDENTE, e os dados dos dependentes estão na tabela de interessados TCE_GO.INTERESSADO. (Clique aqui para visualizar um exemplo).

ER_005 - Cadastro de Pensão

Descrição

Atores

Telas

Tela 01

Tela 02

Tela 03

Tela 04

Tela 05

Tela 06

Tela 07

Tela 08

Fluxos

Fluxo 01 - Pesquisa de Servidor (Nome e CPF)

Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome)

Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos

Fluxo 04 - Cadastrar Pensão

Fluxo 05 - Editar Pensão

Fluxo 06 - Incluir Averbações

Fluxo 07 - Editar Averbações

Fluxo 08 - Excluir Averbações

Fluxo 09 - Geração e Visualização de Documento

Fluxo 10 - Validação de Documento

Fluxo 11 - Excluir Documento

Fluxo 12 - Excluir Registro

Fluxo 13 - Editar Pensão Legado

Fluxo 14 - Excluir Pensão Legado

Regras de Negócio

Wiki TCE-GO