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Dados do Histórico Funcional
TCEHub · SIAP 2.0 · Aposentadoria civil
Descrição
A tarefa reúne os dados de ingresso e de evolução funcional, os períodos que influenciam na aposentadoria e as informações de remuneração. O procedimento abaixo acompanha a abertura, a conferência e a conclusão de um formulário já preenchido.
Atores
Usuário — acessa a fila, abre a tarefa, confere os dados e seleciona Concluir formulário. As permissões por perfil permanecem a confirmar.
Sistema — apresenta os dados da tarefa, processa a conclusão e exibe a mensagem de sucesso.
Telas
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Usuário (j_username) | input text | Sim | |||
| Senha (j_password) | input password | Sim | |||
| Entrar (pbEnviar) | input submit | Aciona o login. |
Tela 4 — Seleção da tarefa na Fila de Trabalho
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão/Entidade (nomeOrgao) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). | |||
| CPF do servidor (cpfServidor) | Entrada de CPF | Somente leitura (readonly). | |||
| Nome do servidor (nomeServidor) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). | |||
| Motivo da aposentadoria (desc_motivoAposentadoria) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). | |||
| Órgão de ingresso (orgaoingresso) | Entrada de texto | Sim | Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | ||
| Cargo de ingresso (denomCargoInicial) | Entrada de texto | Sim | Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | ||
| Regime jurídico de ingresso (regimeJuridico) | Select | Sim | Estatutário (1) Celetista (2) | A alteração reavalia datas e a exibição dos campos de nomeação, posse, edital e lista de aprovados. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | |
| Edital do concurso (up_editalConcurso) | Upload múltiplo | Exibido quando Regime jurídico = 1. A classe limpa o valor ao ocultar. No PDF, depende do indicador up_editalConcurso_pdf = S. Permite anexar vários arquivos. | |||
| Lista de classificação de aprovados (up_listaClassifAprovados) | Upload múltiplo | Exibido quando Regime jurídico = 1. A classe limpa o valor ao ocultar. No PDF, depende do indicador up_listaClassifAprovados_pdf = S. Permite anexar vários arquivos. | |||
| Data da nomeação no cargo de ingresso (dataNomeacaoCargoInicial) | Entrada de data | Sim | Exibido quando Regime jurídico = 1. A classe limpa o valor ao ocultar. Obrigatório quando Regime jurídico = 1. A alteração aciona validação de data. | ||
| Data da posse no cargo de ingresso (dataPosseCargoInicial) | Entrada de data | Sim | Exibido quando Regime jurídico = 1. A classe limpa o valor ao ocultar. Obrigatório quando Regime jurídico = 1. A alteração aciona validação de data. | ||
| Data do efetivo exercício no cargo de ingresso (dataEfetExercCargoInicial) | Entrada de data | Sim | A alteração aciona validação de data. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | ||
| Anexos comprobatórios do ingresso (up_comprovNomPosExerc) | Upload múltiplo | Sim | Anexar atos de nomeação, posse e exercício ou documentação comprobatória equivalente. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. Permite anexar vários arquivos. | ||
| O servidor ingressou no serviço público, sem interrupção, em data anterior ao cargo da aposentadoria? (ingressouSerPublicoSemInterrupcao) | Radio | Sim | Sim (S) Não (N) | A resposta Sim (S) habilita a data de ingresso sem interrupção. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | |
| Informar data do primeiro ingresso no serviço público (sem interrupção) (dataIngrServPublico) | Entrada de data | Sim | Exibido e obrigatório quando a resposta sobre ingresso sem interrupção é Sim (S). A classe limpa o valor ao ocultar. A alteração aciona validação de data. No PDF, depende do indicador dataIngrServPublico_pdf = S. | ||
| Anexos comprobatórios da evolução funcional (up_anexoComprobatorioEvolucaoFuncional) | Upload múltiplo | Sim | Permite anexar vários arquivos. | ||
| Código do vínculo RHNet ou nº de matrícula para órgãos autônomos (cod_vinculoOuMat) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). | |||
| Descrição completa do cargo da aposentadoria (nomeCargoAposentadoria) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). | |||
| Cargo atual no RHNet (cargoAtualRhnet) | Entrada de texto | Somente leitura (readonly). Exibido quando isOrgaoAutonomo = N. Exibido no PDF quando isOrgaoAutonomo = N. | |||
| Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço (dataFimTempoContribServico) | Entrada de data | Sim | A alteração aciona validação de data. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | ||
| Tempos que influenciam na aposentadoria (tab_tempoInfluenciaAposen) | Grade editável | — | |||
| Categoria de tempo (col_CategTempo) | Select | Sim | 3-Afastamento/deduções por período (data inicial - data final) (3) 21-Afastamento/deduções por quantidade de dias (tempo bruto) (21) 2-Averbação (privado) (2) 1-Averbação (público) (1) 9-Averbação em função exclusiva de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (privado) (9) 7-Averbação em função exclusiva de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (público) (7) 17-Averbação pró-labore (tempo público) (17) 18-Averbação pró-labore (tempo público exclusivo em função de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio) (18) 20Compensação previdenciária (compensação entre os regimes – RGPS e RPPS) (20) 19-Contribuição previdenciária (houve apenas recolhimento) (19) 11-Fictício (11) 13-Fictício para efeito de exercício em função de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (13) 22-Tempo SEM efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (de serviço prestado) (22) | Coluna de Tempos que influenciam na aposentadoria. A alteração limpa as datas e o tempo bruto, reavalia sua edição e filtra opções conforme o motivo da aposentadoria. As opções listadas são do modelo. A interface aplica o filtro do cenário. | |
| Data inicial (col_dataInicialCateg) | Entrada de data | Coluna de Tempos que influenciam na aposentadoria. Somente leitura (readonly). A alteração aciona o cálculo do tempo bruto. Desabilitado para as categorias 10 a 18 e 21. | |||
| Data final (col_dataFinalCateg) | Entrada de data | Coluna de Tempos que influenciam na aposentadoria. Somente leitura (readonly). A alteração aciona o cálculo do tempo bruto. Desabilitado para as categorias 10 a 18 e 21. | |||
| Tempo bruto (col_tempoBrutoCateg) | Entrada numérica | Coluna de Tempos que influenciam na aposentadoria. Somente leitura (readonly). Editável nas categorias 10 a 18 e 21. Nas demais categorias, fica desabilitado e é calculado a partir das datas. | |||
| Anexo comprobatório (col_up_atoConcComp) | Upload de arquivo | Coluna de Tempos que influenciam na aposentadoria. Permite anexar um arquivo. | |||
| Anexos complementares dos tempos que influenciam na aposentadoria (up_anexosComplementares) | Upload múltiplo | No PDF, depende do indicador up_anexosComplementares_pdf = S. Permite anexar vários arquivos. | |||
| Houve pedágio a cumprir? (houvePedagioCumprir) | Radio | Sim | Sim (1) Não (2) | Exibido para motivo diferente de 5 e exigido pela classe quando esse motivo está informado. Para motivo 5, o carregamento oculta e limpa a resposta. Sim (1) exibe os três campos de pedágio. Não (2) oculta e limpa os valores. | |
| Tempo de serviço/contribuição, computadas averbações e afastamentos, em 29.12.2019 (sem o pedágio) (tempoServContrSemPedagio) | Entrada de texto | Não | Exibido quando Houve pedágio a cumprir? = Sim (1). Ao selecionar Não (2), o valor é limpo. Informar em anos, meses e dias, conforme a ajuda do campo. No PDF, depende do indicador tempoServContrSemPedagio_pdf = S. | ||
| Tempo que faltava, em 29.12.2019, para se atingir o tempo mínimo de contribuição, referido no inciso II e/ou §1º do art. 20 da EC nº 103/19 (tempoFaltaAtingirMin) | Entrada de texto | Não | Exibido quando Houve pedágio a cumprir? = Sim (1). Ao selecionar Não (2), o valor é limpo. No PDF, depende do indicador tempoFaltaAtingirMin_pdf = S. | ||
| Tempo de pedágio total, obtido pela soma do tempo que faltava para atingir o mínimo necessário (inciso II, art. 20 EC nº 103/19) + o cumprimento do período adicional (tempoPedagioTotalNecessario) | Entrada de texto | Não | Exibido quando Houve pedágio a cumprir? = Sim (1). Ao selecionar Não (2), o valor é limpo. Informar em anos, meses e dias, conforme a ajuda do campo. No PDF, depende do indicador tempoPedagioTotalNecessario_pdf = S. | ||
| Houve conversão de tempo especial em comum? (houveConvTempoEspComum) | Radio | Sim | Sim (1) Não (2) | Exibido para motivo diferente de 5 e exigido pela classe quando esse motivo está informado. Para motivo 5, o carregamento oculta e limpa a resposta. Sim (1) exibe a grade de conversão. Ao deixar de selecionar Sim, a função acionada pela alteração remove as linhas existentes. | |
| Conversão de tempo especial em comum (tb_conversaoTempoEspComum) | Grade editável | Exibida quando Houve conversão de tempo especial em comum? = Sim (1). No PDF, depende do indicador tb_conversaoTempoEspComum_pdf = S. | |||
| Data inicial (col_dataInicial) | Entrada de data | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). A alteração recalcula os tempos da linha. O cálculo confere formato, ordem e limites das datas. | |||
| Data final (col_dataFinal) | Entrada de data | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). A alteração recalcula os tempos da linha. O cálculo confere formato, ordem e limites das datas. | |||
| Tempo bruto (em dias) (col_tempoBruto_dias) | Entrada numérica | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). Somente leitura (readonly). Resultado em dias, calculado pela função da grade. O tempo convertido usa o multiplicador selecionado. | |||
| Multiplicadores (col_multiplicadores) | Select | 1,2 (1.2) 1,4 (1.4) 1,6 (1.6) | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). A alteração recalcula os tempos da linha. O cálculo confere formato, ordem e limites das datas. | ||
| Tempo convertido (em dias) (col_tempoConvertido_dias) | Entrada numérica | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). Somente leitura (readonly). Resultado em dias, calculado pela função da grade. O tempo convertido usa o multiplicador selecionado. | |||
| Documentos comprobatórios (col_up_docComprobatorios) | Upload de arquivo | Coluna de Conversão de tempo especial em comum. A grade é exibida quando a conversão é Sim (1). Permite anexar um arquivo. | |||
| Observações (observacoesCertidao) | Textarea | No PDF, depende do indicador observacoesCertidao_pdf = S. | |||
| Anexos complementares (up_observacoes) | Upload múltiplo | No PDF, depende do indicador up_observacoes_pdf = S. Permite anexar vários arquivos. | |||
| Três últimos contracheques anteriores à inativação (up_tresContracheques) | Upload múltiplo | Sim | Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. Permite anexar vários arquivos. | ||
| Há vantagens financeiras incorporáveis aos proventos de aposentadoria? (rd_vantagensFinanceirasIncorporaveis) | Radio | Sim | Sim (S) Não (N) | Sim (S) exibe a grade de vantagens financeiras. Obrigatório pela regra aplicada no carregamento. | |
| Vantagens financeiras incorporáveis (tab_vantFinanceiras) | Grade editável | Exibida quando a resposta sobre vantagens financeiras é Sim (S). No PDF, depende do indicador tab_vantFinanceiras_pdf = S. | |||
| Classificação (col_classifVantagem) | Select | Sim | Grat. adicional por tempo de serviço (1) Grat. de incentivo funcional (2) Grat. de nível superior (3) Grat. de capacitação continuada (4) Grat. de capacitação avançada (5) Grat. por Exercício de Serviços de Saúde - GESS (6) Adicional de titulação e aperfeiçoamento (7) Outros (8) | Coluna de Vantagens financeiras. A grade é exibida quando há vantagens (S). | |
| Percentual (col_porcVantagem) | Entrada formatada (currency) | Sim | Coluna de Vantagens financeiras. A grade é exibida quando há vantagens (S). | ||
| Data da concessão (col_dataConcessaoVant) | Entrada de data | Sim | Coluna de Vantagens financeiras. A grade é exibida quando há vantagens (S). | ||
| Anexo comprobatório (up_anexoAtoConcessao) | Upload de arquivo | Coluna de Vantagens financeiras. A grade é exibida quando há vantagens (S). Permite anexar um arquivo. | |||
| Histórico funcional emitido pelo órgão (up_historicoFuncionalEmitidoOrgao) | Upload múltiplo | Sim | Permite anexar vários arquivos. | ||
| Especificar grau da deficiência na condição de PcD (tab_DiscTempCondPcdInfluencAposent) | Grade editável | Exibida quando o motivo da aposentadoria é 5. Exibido no PDF para motivo 5. | |||
| Grau da deficiência (col_grauDeficiencia) | Select | Sim | Leve (1) Moderada (2) Grave (3) | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. Obrigatório para motivo de aposentadoria 5. Exibido no PDF para motivo 5. | |
| Descrição do vínculo (col_descVinculoPcd) | Select | Sim | Tempo de efetivo exercício na condição de segurado com deficiência (vínculo atual em que se dará a aposentadoria) (1) Averbação de tempo na condição de segurado com deficiência (público) (2) Averbação de tempo na condição de segurado com deficiência (privado) (3) | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. Alterar o vínculo limpa as datas e o tempo bruto da linha. Obrigatório para motivo de aposentadoria 5. Exibido no PDF para motivo 5. | |
| Data inicial (col_dataInicialPcd) | Entrada de data | Sim | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. A alteração aciona o cálculo do tempo bruto da linha. Obrigatório para motivo de aposentadoria 5. Exibido no PDF para motivo 5. | ||
| Data final (col_dataFinalPcd) | Entrada de data | Sim | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. A alteração aciona o cálculo do tempo bruto da linha. Obrigatório para motivo de aposentadoria 5. Exibido no PDF para motivo 5. | ||
| Tempo bruto (col_tempoBrutoPcd) | Entrada de texto | Sim | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. Somente leitura (readonly). Preenchido pelo cálculo a partir das datas da linha. Obrigatório para motivo de aposentadoria 5. Exibido no PDF para motivo 5. | ||
| Anexo do ato concessório/comprobatório (col_up_atoConcessorioCompPcd) | Upload de arquivo | Coluna de Condição de PcD. A grade é exibida para motivo 5. Exibido no PDF para motivo 5. Permite anexar um arquivo. | |||
| Especificar atividade sob condições especiais (tab_especificarCondicoesEsp) | Grade editável | Exibida quando o motivo da aposentadoria é 5. Exibido no PDF para motivo 5. | |||
| Tempo a converter (col_reducaoTempo) | Select | 15 anos (1) 20 anos (2) 25 anos (3) | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. Exibido no PDF para motivo 5. | ||
| Descrição do vínculo (col_descVinculoEspecial) | Select | Tempo em atividades sob condições especiais (vínculo atual em que se dará a aposentadoria) (1) Averbação de tempo em atividades sob condições especiais (público) (2) Averbação de tempo em atividades sob condições especiais (privada) (3) | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. Alterar o vínculo limpa as datas e o tempo bruto da linha. Exibido no PDF para motivo 5. | ||
| Data inicial (col_dataInicialEspecial) | Entrada de data | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. A alteração aciona o cálculo do tempo bruto da linha. Exibido no PDF para motivo 5. | |||
| Data final (col_dataFinalEspecial) | Entrada de data | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. A alteração aciona o cálculo do tempo bruto da linha. Exibido no PDF para motivo 5. | |||
| Tempo bruto (col_tempoBrutoEspecial) | Entrada de texto | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. Somente leitura (readonly). Preenchido pelo cálculo a partir das datas da linha. Exibido no PDF para motivo 5. | |||
| Anexo do ato concessório/comprobatório (col_up_atoConcessorioCompEspecial) | Upload de arquivo | Coluna de Atividade sob condições especiais. A grade é exibida para motivo 5. Exibido no PDF para motivo 5. Permite anexar um arquivo. | |||
| Salvar (btn_salvar) | Botão | Salva o formulário. | |||
| Alterar dados básicos (btn_alterarDadosBasicos) | Botão | Abre a ação de alteração de dados básicos. | |||
| Concluir formulário (btn_submit) | Botão de envio | Aciona a conclusão do formulário. |
Fluxos
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 1 | Usuário — Seleciona Entrar com os campos de acesso preenchidos. | Tela 1 — Página de login | |
| 2 | Sistema — Abre a página inicial do TCEHub. | Tela 2 — Página inicial | |
| 3 | Usuário — Acessa Fila de Trabalho → Digitais → Tarefas. | Tela 2 — Página inicial | |
| 4 | Sistema — Apresenta os filtros e a lista de tarefas. | Tela 3 — Fila de tarefas | |
| 5 | Usuário — Seleciona a classificação de aposentadoria civil. | Tela 3 — Fila de tarefas | |
| 6 | Sistema — Exibe a fila filtrada com o link da tarefa. | Tela 4 — Seleção da tarefa na Fila de Trabalho | |
| 7 | Usuário — Abre Dados do histórico funcional na coluna Tipo tarefa. | Tela 4 — Seleção da tarefa na Fila de Trabalho | |
| 8 | Sistema — Exibe o formulário na aba Dados de finalização. | Tela 5 — Dados do histórico funcional | |
| 9 | Usuário — Percorre as seções para conferir os dados e anexos registrados. | RN01, RN02 | Tela 5 — Dados do histórico funcional |
| 10 | Sistema — Apresenta os campos de admissão, tempos, anexos e remuneração. | RN01, RN02 | Tela 5 — Dados do histórico funcional |
| 11 | Usuário — Seleciona Concluir formulário. | Tela 5 — Dados do histórico funcional | |
| 12 | Sistema — Retorna à Fila de Trabalho e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso. | Tela 6 — Confirmação de conclusão |
Regras de negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 — Comprovação de ingresso | A interface indica Anexos comprobatórios do ingresso como obrigatório e orienta anexar atos de nomeação, posse e exercício ou documentação comprobatória equivalente. |
| RN02 — Vantagens financeiras | A interface orienta detalhar as parcelas na grade quando houver vantagens financeiras incorporáveis. |
Evidências
Fonte principal do fluxo: Conclui Histórico Funcional.mp4, com duração de aproximadamente 61 segundos.
| ID | Origem e localização | Sustenta |
|---|---|---|
| E01 | Capturas reutilizadas do Mapa do Tempo e vídeo novo, 00:00–00:14. | Telas 1 a 3 e passos 1 a 4 |
| E02 | Vídeo, 00:15–00:23. | Tela 4 e passos 5 a 8 |
| E03 | Vídeo, 00:27–00:53. | Tela 5, passos 9 a 11, RN01 e RN02 |
| E04 | Vídeo, 00:56–00:58. | Tela 6, passo 12 e RN03 |
| E05 | 05-conteudo-do-frame(1).txt · HTML interno. | Rótulos, variáveis, controles, opções e estados da Tela 5 |
| E06 | 01-login-sistema-tcehub.txt · HTML de login. | Controles da Tela 1 |
As figuras reutilizadas ilustram a navegação comum. As demais foram extraídas do vídeo novo. Foram mascarados valores pessoais, identificadores, dados de acesso e nomes de anexos exibidos. O motivo do caso e o grau de deficiência foram mascarados nas imagens por revelarem condição pessoal.
Observações e pendências
| ID | Observação ou lacuna | Impacto | Evidência necessária |
|---|---|---|---|
| P01 | Ambiente, versão e permissões por perfil a confirmar. | Crítica | Identificação do ambiente e matriz de permissões. |
| P02 | A gravação mostra um formulário já preenchido. Valores padrão, validações de erro e critérios de exibição de grupos ocultos permanecem a confirmar. | Crítica | Abertura de tarefa nova e evidência autorizada dos cenários alternativos. |
Controle de revisão
Versão 0.1 · Aprovado em 13/11/2026. Aprovação humana da documentação para exportação ao DokuWiki.










