ER_002.1 – Modal Cadastrar Benefício [Wiki TCE-GO]

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A Modal Cadastrar Benefício é o formulário utilizado para criação, edição e revisão dos benefícios que compõem o sistema BACE. Ela é acessada a partir da tela Cadastrar BACE ou pelo módulo de Cadastro em Lote, apresentando comportamento totalmente dinâmico conforme os campos Estado, Natureza, Tipo, Subtipo, Momento do Registro, Unidade Técnica e demais parâmetros do formulário.

Sua estrutura, obrigatoriedades e visibilidades alteram-se automaticamente conforme as regras de negócio aplicáveis.

Ator	Permissões na Modal
Usuário	Leitura
Auditor	Cadastrar, editar, anexar arquivos, enviar para revisão
Gestor	Revisar, retornar para edição, validar como revisado
Administrador	Controle total: editar inclusive revisados, excluir, derivar

Os fluxos 01, 02 e 03 podem ser executados conforme permissões acima.

Tela 01 – Modal Cadastrar Benefício (Visão Geral)

Tela 01 — Visão Geral

—

Tela 02 – Modelos por Natureza

Quantitativo Não Financeiro Tela – QNF

Qualitativo Tela – Qualitativo

Qualitativo com Laboratório Móvel Tela – Laboratório Móvel

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Tela 03 – Campos Dinâmicos de Momento do Registro

Tela – Momento do Registro

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário aciona “Cadastrar Benefício”.	—	Tela 01
02	Sistema abre a modal com ordem fixa de campos.	RN-CB01	Tela 01
03	Sistema preenche Estado=Proposta, Origem=Principal, UT padrão.	RN-CB02	Tela 01
04	Exibe/oculta Laboratório Móvel conforme UT.	RN-CB03	Tela 02
05	Usuário seleciona Momento.	—	Tela 03
06	Sistema lista apenas Momentos válidos do Estado.	RN-CB04	Tela 03
07	Se necessário, exibe vinculante (Acórdão, Instrução, Processo).	RN-CB05	Tela 03

Passo	Ação	Regra	Tela
08	Usuário seleciona Ação de Controle.	Obrigatório	Tela 01
09	Usuário seleciona Marcador Temático.	Obrigatório	Tela 01
10	Seleciona Área Principal e eventuais Secundárias.	RN-CB06	Tela 01
11	Seleciona Tipo.	Obrigatório	Tela 01
12	Sistema ajusta Subtipos conforme Tipo.	RN-CB07	Tela 01
13	Seleciona Subtipo.	—	Tela 01
14	Sistema restringe Naturezas válidas.	RN-CB08	Tela 01
15	Seleciona Natureza.	Obrigatório	Tela 01
16	Financeiro → exibe Valor e Memória.	RN-CB09	Tela 02
17	Não Financeiro → exibe Unidade, Quantidade e Memória.	RN-CB10	Tela 02
18	Qualitativo → oculta campos quantitativos.	RN-CB11	Tela 02
19	Preenche Memória de Cálculo, quando exigido.	Obrigatório	Tela 02
20	Preenche Descrição do Benefício.	RN-CB12	Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
21	Usuário adiciona anexos (opcional).	—	Tela 01
22	Sistema destaca campos pendentes em vermelho.	RN-CB13	Tela 01
23	Sistema habilita Salvar quando tudo estiver preenchido.	RN-CB14	Tela 01
24	Usuário clica em Salvar.	—	Tela 01
25	Sistema valida consistência e combinações.	RN-CB15	Tela 01
26	Se erro, exibe painel amarelo com itens pendentes.	RN-CB16	Tela 01
27	Usuário corrige e tenta novamente.	—	Tela 01
28	Sistema grava dados e fecha modal.	RN-CB17	Tela 01
29	Exibe mensagem “Benefício salvo com sucesso.”	—	Tela Origem
30	Se usuário tenta fechar sem salvar, exibe aviso.	RN-CB18	Tela 01
31	Sistema permite sair sem salvar ou continuar editando.	—	Tela 01

Regra	Descrição
RN-CB01	A modal segue sempre ordem fixa de campos.
RN-CB02	Valores padrão: Estado=Proposta, Origem=Principal, UT do usuário.
RN-CB03	Laboratório Móvel aparece apenas para UTs de engenharia.
RN-CB04	Estado controla os Momentos exibidos.
RN-CB05	Alguns Momentos exigem vinculantes específicos.
RN-CB06	Área Principal obrigatória; Secundárias opcionais.
RN-CB07	Tipo controla Subtipos e Naturezas.
RN-CB08	Subtipo pode restringir Natureza.
RN-CB09	Financeiro → exige Valor e Memória.
RN-CB10	Não Financeiro → exige Unidade, Quantidade e Memória.
RN-CB11	Qualitativo → oculta campos quantitativos.
RN-CB12	Descrição deve seguir Diretriz 09 e mínimo de caracteres.
RN-CB13	Campos obrigatórios destacados em vermelho.
RN-CB14	Salvar só habilita com tudo preenchido.
RN-CB15	Sistema valida combinações, duplicidades e formatos numéricos.
RN-CB16	Erros exibidos em painel amarelo.
RN-CB17	Salvar grava dados e registra situação interna.
RN-CB18	Sistema confirma ao tentar fechar sem salvar.

Estado	Momentos Permitidos
PROPOSTA	Instrução Técnica Conclusiva Relatório de Fiscalização Processo em Andamento
POTENCIAL	Acórdão Parecer Prévio
EFETIVO	Monitoramento Processo em Andamento

Regras complementares: - Acórdão → exige Acórdão Vinculante - Instrução Técnica Conclusiva → exige Instrução Vinculante - Monitoramento → exige Processo Vinculado

Tipo	Subtipos	Naturezas Permitidas
Ressarcimento de dano ao erário	—	Quantitativo Financeiro
Sanção aplicada pelo Tribunal	Multa Inabilitação Inidoneidade	Multa → Financeira Outras → Qualitativa
Correção de irregularidades	Lista extensa	Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo
Incremento da eficiência (órgão)	Lista extensa	Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo
Incremento da eficiência (programa)	—	Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo

Imagens demonstrativas:

- Campos obrigatórios com borda vermelha - Painel de erros com fundo amarelo - Máscara monetária automática - Descrição mínima: 50 caracteres - Estado com cor visual: