pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio

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pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio [25/11/2025 13:51] – jbmoraespres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio [05/02/2026 16:52] (atual) – [Table] jbmoraes
Linha 1: Linha 1:
-===== 6. Modal – Cadastrar Benefício =====+====== ER_002.1 – Modal Cadastrar Benefício ======
  
-==== Contexto ====+===== 1. Descrição =====
  
-A **modal Cadastrar Benefício** é o formulário responsável pelo registro detalhado do benefício vinculado a um processo. Pode ser acessada tanto pela tela principal **Cadastrar BACE**, quanto pelo módulo **Cadastro em Lote**. Esta tela apresenta comportamento dinâmico: seus campos e obrigatoriedades se alteram conforme as seleções de **Natureza**, **Tipo**, **Estado** e **Momento do registro**.+A **Modal Cadastrar Benefício** é o formulário utilizado para criação, edição e revisão dos benefícios que compõem o sistema BACE. Ela é acessada a partir da tela **Cadastrar BACE** ou pelo módulo de **Cadastro em Lote**, apresentando comportamento totalmente dinâmico conforme os campos **Estado**, **Natureza**, **Tipo**, **Subtipo**, **Momento do Registro**, **Unidade Técnica** e demais parâmetros do formulário. 
 + 
 +Sua estrutura, obrigatoriedades e visibilidades alteram-se automaticamente conforme as regras de negócio aplicáveis.
  
 ---- ----
  
-==== Objetivo ====+===== 2. Atores =====
  
-Registrar de forma estruturada as informações do benefício, vinculando dados de contexto, origem, natureza e justificativas, conforme o momento da ação de controle externo.+^Ator^Permissões na Modal| 
 +|Usuário|Leitura| 
 +|Auditor|Cadastrar, editar, anexar arquivos, enviar para revisão| 
 +|Gestor|Revisar, retornar para edição, validar como revisado| 
 +|Administrador|Controle total: editar inclusive revisados, excluir, derivar| 
 + 
 +Os fluxos 01, 02 e 03 podem ser executados conforme permissões acima.
  
 ---- ----
  
-==== Campos e Comportamentos Gerais ====+===== 3. Telas ===== 
 + 
 +==== Tela 01 – Modal Cadastrar Benefício (Visão Geral) ====
  
 {{:pres:gerti:manuais:bace:cadastrar_novo_beneficio.png?nolink&1917x905}} {{:pres:gerti:manuais:bace:cadastrar_novo_beneficio.png?nolink&1917x905}}
  
-//( Figura 1- Exemplo tela de beneficio com a Natureza Quantitativo Financeiro)//+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| 
 +|Estado|Combobox|Sim|PROPOSTA / POTENCIAL / EFETIVO|Valor inicial PROPOSTA; altera Momentos permitidos| 
 +|Origem do Benefício|Combobox|Sim|PRINCIPAL (padrão) / DERIVADO|DERIVADO só aparece em benefícios derivados| 
 +|Unidade Técnica|Combobox|Sim|Lista de UTs cadastradas|Preenchida automaticamente pelo usuário logado| 
 +|Laboratório Móvel|Combobox|Não|Tipos de laboratório disponíveis|Exibido apenas para UTs de engenharia| 
 +|Momento do Registro|Combobox|Sim|Variável conforme Estado|Exibe documentos vinculantes quando necessário| 
 +|Ação de Controle|Combobox|Sim|Lista fixa do sistema|Obrigatório| 
 +|Marcador Temático|Combobox|Sim|Lista de marcadores|Obrigatório| 
 +|Área Principal|Combobox|Sim|Lista de áreas|Obrigatório| 
 +|Áreas Secundárias|Combobox + botão Adicionar|Não|Lista de áreas|Permite múltipla seleção| 
 +|Tipo|Combobox|Sim|Lista de tipos cadastrados|Controla Subtipo e Natureza| 
 +|Subtipo|Combobox|Não|Dependente do Tipo|Habilitado conforme seleção| 
 +|Natureza|Combobox|Sim|Financeiro / Não Financeiro / Qualitativo|Controla campos exibidos| 
 +|Valor (R$)|Campo numérico|Sim*|Valores monetários|Apenas para Natureza Financeira| 
 +|Unidade de Medida|Campo texto|Sim*|Texto livre|Apenas para Natureza Não Financeira| 
 +|Quantidade|Campo numérico|Sim*|Numérico|Apenas para Natureza Não Financeira| 
 +|Memória de Cálculo / Fonte|Texto longo|Sim*|Texto|Obrigatório para naturezas quantitativas| 
 +|Descrição do Benefício|Texto longo|Sim|Texto|Texto conforme orientações e diretrizes de registros do Controle Externo| 
 +|Anexos|Upload|Não|Qualquer formato permitido|Opcional| 
 +|Situação Interna|Combobox|Sim|Em elaboração / Revisado|Preenchido automaticamente|
  
-^Campo^Descrição^Regra e Comportamento| +(*) Obrigatório conforme Natureza. —
-|**Estado** |Define o estágio de maturidade do benefício|Padrão “Proposta” ao iniciar; controla os momentos de registro possíveis| +
-|**Origem do Benefício** |Indica se é um benefício Principal ou Derivado|“Principal” é o padrão inicial; “Derivado” só aparece quando originado de outro benefício| +
-|**Unidade Técnica** |Unidade do TCE responsável pelo benefício|Preenchido automaticamente conforme perfil e login do usuario logado| +
-|**Laboratório Móvel** |Campo opcional para benefícios dependendo da unidade técnica|Habilitado apenas quando selecionar algumas unidades técnicas especificas| +
-|**Momento do Registro** |Etapa do processo em que o benefício se encontra|Opções dependem do Estado selecionado| +
-|**Ação de Controle** |Tipo de ação do controle externo que originou o benefício|Campo obrigatório; influencia o filtro de Marcadores e Áreas| +
-|**Marcador Temático** |Tema de atuação do controle externo|Campo obrigatório; relacionados a origem da fiscalização dos jurisdicionados| +
-|**Área Principal / Secundárias** |Especifica o foco da atuação técnica|A Área Principal é obrigatória; Secundárias são opcionais| +
-|**Tipo** |Classificação do benefício|Campo obrigatório; controla a lista de Subtipos e Naturezas disponíveis| +
-|**Subtipo** |Subcategoria de detalhamento|Depende do Tipo selecionado; algumas Naturezas limitam os subtipos| +
-|**Natureza** |Determina o tipo de impacto (Financeiro, Quantitativo Não Financeiro, Qualitativo)|Define quais campos adicionais são exibidos e obrigatórios| +
-|**Valor (R$)** |Valor monetário do benefício|Exibido e obrigatório apenas quando **Natureza = Quantitativo Financeiro** | +
-|**Unidade de Medida / Quantidade** |Campos específicos para benefícios quantitativos não financeiros|Exibidos apenas quando **Natureza = Quantitativo Não Financeiro** | +
-|**Memória de Cálculo / Fonte** |Descrição da metodologia ou base usada no cálculo|Obrigatório para Naturezas Financeiras| +
-|**Descrição do Benefício** |Texto em viés positivo (Diretriz 09)|Campo obrigatório; deve descrever resultado mensurável| +
-|**Anexos** |Campo para upload de arquivos comprobatórios|Opcional| +
-|**Situação Interna** |Controle do fluxo do benefício (Em elaboração, Revisado, Revisão pendente)|Determinada conforme perfil e ação do usuário|+
  
-A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada , natureza do beneficio ou momento de registro selecionados ( Figura 2, 3 e 4 ) .+==== Tela 02 – Modelos por Natureza-Quantitativo Não Financeiro ====
  
-Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro)+{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:quantitativo_nao_financeiro.png?nolink&1927x912}}
  
-{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:quantitativo_nao_financeiro.png?direct&1927x912  |Exemplo Natureza Quantitativo Não Financiero}}//( Figura 2 Modelo- Quantitativo Não Financeiro ) //+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| 
 +|Unidade de Medida|Campo texto|Sim|“Unid.” (padrão)|Valor editável| 
 +|Quantidade|Campo numérico|Sim|Numérico|Apenas para natureza não financeira| 
 +|Memória de Cálculo / Fonte|Texto longo|Sim|Texto|Obrigatório| 
 +|Descrição do Benefício|Texto longo|Sim|Texto|Viés positivo| 
 +|Situação Interna|Combobox|Sim|Em elaboração / Revisado| |
  
-Em seguida temos o exemplo ao selecionar a natureza Qualitativa, onde podemos observar a ausencia dos campos mémoria de calculo e os campos referente aos valores financeiros ou não financeiros dos beneficios das demais naturezas.+==== Tela 03 – Modelos por Natureza-Qualitativo ====
  
-{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:qualitativo.png?direct&1922x924  |Modelo Natureza Qualitativa}}+{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:qualitativo.png?nolink&1922x924}}
  
-//( Figura 3 Modelo- Qualitativo ) //+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| 
 +|Natureza|Combobox|Sim|Qualitativo|Oculta campos quantitativos| 
 +|Descrição do Benefício|Texto longo|Sim|Texto|Campo principal da tela| 
 +|Anexos|Upload|Não|Arquivos diversos|Opcional| 
 +|Situação Interna|Combobox|Sim|Em elaboração| |
  
-O modelo a seguir mantem a natureza qualitativa entretanto foi selecionado a unidade técnica ( SERV-ATENG ) que possui a opção laboratorio movél que não é um campo obrigatorio podendo deixar em branco, mas apresentará as opções.+==== Tela 04 – Modelos por Natureza: Qualitativo com Laboratório Móvel ====
  
-//{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:engenharia.png?direct&1915x893  |Modelo exibindo Laboratorio Movel}}//+{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:engenharia.png?nolink&1915x893}}
  
-//( Figura 4 Modelo- Qualitativo seleção de laboratório movel conforme unidade técnica ) //+^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| 
 +|Laboratório Móvel|Combobox|Não|Tipos de laboratório|Exibido apenas para UTs de engenharia| 
 +|Ação de Controle|Combobox|Sim|Lista fixa do sistema| | 
 +|Marcador Temático|Combobox|Sim|Lista fixa| | 
 +|Área Principal|Combobox|Sim|Lista de áreas| |
  
-----+—
  
-==== 6.1 Regras Dinâmicas de Exibição ====+==== Tela 05 – Campos Dinâmicos de Momento do Registro ====
  
-O sistema altera os campos visíveis e obrigatórios conforme a **Natureza** selecionada:+{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro.png?nolink&1918x267}}
  
-^Natureza^Campos Habilitados e obrigatorios^Campos Obrigatórios| +{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro_acordao.png?nolink&1913x248}}
-|**Quantitativo Financeiro** |Valor (R$), Memória de Cálculo|Valor, Memória de Cálculo, Tipo, Ação, Marcador, Área, Descrição| +
-|**Quantitativo Não Financeiro** |Unidade de Medida, Quantidade, Memória de Cálculo|Tipo, Ação, Marcador, Área, Memória, Descrição| +
-|**Qualitativo** |Apenas campos de descrição .|Tipo, Ação, Marcador, Área, Descrição, Ação de controle|+
  
-Regras complementares:+{{:pres:gerti:manuais:bace:monitoramento.png?nolink&1916x266}}
  
-  * A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra E**ngenharia**  habilita o campo **Laboratório Móvel**. +^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| 
-  * A seleção de momento de registros como Instrução Técnica, Acórdão, e Monitoramento, habilitam para informar o documento vinculante conforme o tipo definido e a seleção é obrigatoria. +|Momento do Registro|Combobox|Sim|Conforme Estado|Controla campos vinculantes| 
-  * Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .+|Documento Vinculante (Instrução)|Combobox|Sim*|Lista de ITCs|Exibido quando momento exige| 
 +|Documento Vinculante (Acórdão)|Combobox|Sim*|Lista de Acórdãos|Exibido quando momento exige| 
 +|Processo Vinculado (Monitoramento)|Combobox|Sim*|Lista de processos|Exibido quando momento exige| 
 + 
 +(*) Dependente do Momento selecionado.
  
 ---- ----
  
-==== 6.2 Validação de Campos ====+===== 4. Fluxos =====
  
-  * A validação é feita em tempo real. +==== Fluxo 01 – Abertura da Modal e Configurações Iniciais ==== 
-  * O botão **Salvar**  só é habilitado quando todos os campos obrigatórios estão preenchidos. + 
-  * Ao clicar em “Salvar” com campos vazios, o sistema exibe:+^Passo^Ação^Regra^Tela| 
 +|01|Usuário aciona “Cadastrar Benefício”.|—|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#modal_cadastrar_beneficio|Tela 01]]| 
 +|02|Sistema abre a modal com ordem fixa de campos.|RN-CB01|Tela 01| 
 +|03|Sistema preenche Estado=Proposta, Origem=Principal, UT padrão.|RN-CB02|Tela 01| 
 +|04|Exibe/oculta Laboratório Móvel conforme UT.|RN-CB03|Tela 02| 
 +|05|Usuário seleciona Momento.|—|Tela 03| 
 +|06|Sistema lista apenas Momentos válidos do Estado.|RN-CB04|Tela 03| 
 +|07|Se necessário, exibe vinculante (Acórdão, Instrução, Processo).|RN-CB05|Tela 03| 
 + 
 +----
  
-> *“Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”* Exemplo deste componente pode ser observado na Figura 3 do modelo qualitativo.+==== Fluxo 02 – Seleção de Tipo, Subtipo, Natureza e Campos Dinâmicos ====
  
-  * Campos obrigatórios variam conforme o contexto (Natureza, Estado, Tipo).+^Passo  ^Ação  ^Regra  ^Tela  | 
 +|08  |Usuário seleciona Ação de Controle.  |Obrigatório  |Tela 01  | 
 +|09  |Usuário seleciona Marcador Temático.  |Obrigatório  |Tela 01  | 
 +|10  |Seleciona Área Principal e eventuais Secundárias.  |RN-CB06  |Tela 01  | 
 +|11  |Seleciona Tipo.  |Obrigatório  |Tela 01  | 
 +|12  |Sistema ajusta Subtipos conforme Tipo.  |RN-CB07  |Tela 01  | 
 +|13  |Seleciona Subtipo.  |—  |Tela 01  | 
 +|14  |Sistema restringe Naturezas válidas.  |RN-CB08  |Tela 01  | 
 +|15  |Seleciona Natureza.  |Obrigatório  |Tela 01  | 
 +|15.A  |Financeiro → exibe Valor e Memória.  |RN-CB09  |Tela 02  | 
 +|15.B  |Não Financeiro → exibe Unidade, Quantidade e Memória.  |RN-CB10  |Tela 02  | 
 +|15.C  |Qualitativo → oculta campos quantitativos.  |RN-CB11  |Tela 02  | 
 +|16AB  |Preenche Memória de Cálculo, quando exigido.  |Obrigatório  |Tela 02  | 
 +|17  |Preenche Descrição do Benefício.  |RN-CB12  |Tela 01  |
  
 ---- ----
  
-==== 6.3 Combinações válidas de Estado × Momento do registro (corrigido) ====+==== Fluxo 03 – Validação, Salvamento e Fechamento ====
  
-As opções de **Momento do registro**  dependem estritamente do **Estado**  do benefício:+^Passo^Ação^Regra^Tela| 
 +|18|Usuário adiciona anexos (opcional).|—|Tela 01| 
 +|19|Sistema destaca campos pendentes em vermelho.|RN-CB13|Tela 01| 
 +|20|Sistema habilita Salvar quando tudo estiver preenchido.|RN-CB14|Tela 01| 
 +|21|Usuário clica em Salvar.|—|Tela 01| 
 +|22|Sistema valida consistência e combinações.|RN-CB15|Tela 01| 
 +|23|Sistema grava dados e fecha modal.|RN-CB17|Tela 01| 
 +|24A|Exibe mensagem “Benefício salvo com sucesso.”|—|Tela Origem| 
 +|24B|Se usuário tenta fechar sem salvar, exibe aviso.|RN-CB18|Tela 01| 
 +|24B1|Sistema permite sair sem salvar ou continuar editando.|—|Tela 01|
  
-^Estado^Momentos de registro permitidos| +----
-|**PROPOSTA** |  - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA   \\ - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO \\  \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO| +
-|**POTENCIAL** | \\ - ACÓRDÃO \\  \\ - PARECER PRÉVIO| +
-|**EFETIVO** |- MONITORAMENTO \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO|+
  
-==== Regras de validação e efeitos colaterais ====+===== 5. Regras de Negócio – Cadastro de Benefício (RN-CB) =====
  
-  * Ao **alterar o Estado**, o sistema: +^Regra____^Descrição| 
-      - Valida se o **momento atual**  está na lista permitida; se não estiver, **limpa**  o campo **Momento do registro**. +|RN-CB01|A modal segue sempre ordem fixa de campos.| 
-      - **Limpa**  sempre os campos de vinculação a documentos/processos: **Acordão Vinculante**, **Instrução Vinculante**  e **Processo Vinculado**. +|RN-CB02|Valores padrão: Estado=Proposta, Origem=Principal, UT do usuário.| 
-  * Campos vinculados exigidos por momento:+|RN-CB03|Laboratório Móvel aparece apenas para UTs de engenharia.| 
 +|RN-CB04|Estado controla os Momentos exibidos.| 
 +|RN-CB05|Alguns Momentos exigem vinculantes específicos.| 
 +|RN-CB06|Área Principal obrigatória; Secundárias opcionais.| 
 +|RN-CB07|Tipo controla Subtipos e Naturezas.| 
 +|RN-CB08|Subtipo pode restringir Natureza.| 
 +|RN-CB09|Financeiro → exige Valor e Memória.| 
 +|RN-CB10|Não Financeiro → exige Unidade, Quantidade e Memória.| 
 +|RN-CB11|Qualitativo → oculta campos quantitativos.| 
 +|RN-CB12|Descrição deve conter no mínimo de 15 caracteres.| 
 +|RN-CB13|Campos obrigatórios destacados em vermelho.| 
 +|RN-CB14|Salvar só habilita com campos obrigatórios preenchido.| 
 +|RN-CB15|Sistema valida combinações, duplicidades e formatos numéricos.| 
 +|RN-CB16|Campos sem preenchimento obrigatórios serão exibidos em painel amarelo referente listando apenas o que faltam serem preenchidas, a medida que for preenchendo o campo faltante será removido da lista de pendencias| 
 +|RN-CB17|Salvar grava dados e registra situação interna.| 
 +|RN-CB18|Sistema confirma ao tentar fechar sem salvar.|
  
-  * **INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA**  → requer **Instrução Vinculante**.{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro.png?nolink&1918x267}} +----
-O sistema tenta **pré-selecionar**  a primeira instrução disponível no catálogo.+
  
-  * **ACÓRDÃO**  → requer **Acórdão Vinculante**. +===== 6. Tabelas de Combinações e Listas =====
-{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro_acordao.png?nolink&1913x248}}+
  
-O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro acórdão disponível no catálogo.+==== 6.1 Combinações válidas de Estado × Momento do registro (corrigido) ====
  
-  * **MONITORAMENTO**  → requer **Processo Vinculado**  (vinculável ao processo atual). +As opções de **Momento do registro** dependem estritamente do **Estado** do benefício:
-{{:pres:gerti:manuais:bace:monitoramento.png?nolink&1916x266}}+
  
-O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro processo elegível.+^Estado^Momentos de registro permitidos| 
 +|**PROPOSTA** |- INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA \\ -RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO \\ -PROCESSO EM ANDAMENTO| 
 +|**POTENCIAL** |- ACÓRDÃO \\ - PARECER PRÉVIO| 
 +|**EFETIVO** |- MONITORAMENTO \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO|
  
-Para **RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**  e **PROCESSO EM ANDAMENTO**, **nenhum vinculante**  é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são **limpos**.+Regras complementares: - Acórdão → exige Acórdão Vinculante - Instrução Técnica Conclusiva → exige Instrução Vinculante - Monitoramento → exige Processo Vinculado
  
-  * Mudança de **Momento do registro**: +----
-      * Se o novo momento **não exigir**  vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`. +
-      * Se **exigir**, o sistema **preenche automaticamente**  com o **primeiro item**  válido do catálogo correspondente (quando houver). +
-  * Exibição condicional: +
-      * Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” **só aparecem**  quando o momento selecionado os requer.+
  
-==== 6.4 Combinações válidas de Tipo, Subtipo e Natureza ====+==== 6.2 Combinações de Tipo × Subtipo × Natureza ====
  
-As combinações abaixo representam todas as possibilidades de relação entre **Tipo**, **Subtipo**  e **Natureza**  para o cadastro de um novo benefício. Cada tipo define os subtipos disponíveis e as naturezas permitidas, controlando a forma de mensuração e os campos que serão habilitados no formulário.+As combinações abaixo representam todas as possibilidades de relação entre **Tipo**, **Subtipo** e **Natureza** para o cadastro de um novo benefício. Cada tipo define os subtipos disponíveis e as naturezas permitidas, controlando a forma de mensuração e os campos que serão habilitados no formulário.
  
 ^Tipo^Subtipos^Naturezas Permitidas| ^Tipo^Subtipos^Naturezas Permitidas|
Linha 135: Linha 200:
 |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** | |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** |
  
-Segue exemplo ao selecionar o tipo: **Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública**  dentro da lista de tipos disponiveis,+Imagens demonstrativas:
  
 {{:pres:gerti:manuais:bace:tipo.png?nolink&650x228}} {{:pres:gerti:manuais:bace:tipo.png?nolink&650x228}}
- 
-Ao clicar sobre o campo sub-tipo exibira os subtipos relacionados a esse tipo: 
  
 {{:pres:gerti:manuais:bace:subtipo.png?nolink&1914x362}} {{:pres:gerti:manuais:bace:subtipo.png?nolink&1914x362}}
- 
-Que consequentemente também exibirá as naturezas validas conforme o seu subtipo. 
  
 {{:pres:gerti:manuais:bace:natureza.png?nolink&1915x148}} {{:pres:gerti:manuais:bace:natureza.png?nolink&1915x148}}
Linha 149: Linha 210:
 ---- ----
  
-==== Regras Gerais ==== +==== 6.3 Regras Visuais da Interface ====
- +
-  * Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas. +
-  * Tipos sem subtipos inativam o preenchimento automaticamente o campo correspondente. +
-  * Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro). +
-  * Quando o tipo aceitar diferentes naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo **Natureza**. +
- +
-----+
  
-==== Impactos no Preenchimento ====+- Campos obrigatórios com borda vermelha - Painel de erros com fundo amarelo - Máscara monetária automática - Descrição mínima: 50 caracteres - Estado com cor visual:
  
-  * Campos **Valor (R$)**  e **Memória de Cálculo**  tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for **Quantitativo Financeiro**. +  - Proposta → Azul 
-  * Campos **Unidade de Medida**  e **Quantidade**  aparecem apenas quando a natureza for **Quantitativo Não Financeiro**. A unidade de medida vira preenchida fixa com a palavra Unid. pondendo ser editada para outra nomeclatura pelo usuario. +  - Potencial → Amarelo 
-  * Para natureza **Qualitativa**, o foco do formulário é a **descrição do benefício**, e os campos de valor são ocultados. +  - Efetivo → Verde
-  * Alterar o **Tipo**  limpa automaticamente os campos **Subtipo**  e **Natureza**, exigindo nova seleção. +
-  * Alterar a **Natureza**  ajusta dinamicamente a exibição dos campos quantitativos e financeiros.+
  
 ---- ----
  
-==== 6.5 Regras de Negócio Específicas ====+==== 6.4 Ações de Controle ====
  
-  * O benefício é sempre vinculado a um processo e jurisdicionado ativo. +^ Ação de Controle                      ^ 
-  * Não é possível criar dois benefícios do mesmo tipo e natureza dentro do mesmo processo. +| Acompanhamento                        | 
-  * Benefícios derivados só podem ser criados a partir de um principal revisado. +| Análise Prévia de Editais             | 
-  * Ao salvar, o sistema valida: +| Atos de Pessoal Sujeitos a Registros  | 
-      - Campos obrigatórios preenchidos; +| Auditoria de Regularidade             | 
-      - Ausência de duplicidade; +| Auditoria Financeira                  | 
-      - Formatação numérica correta (para valores e quantidades). +| Auditoria Operacional                 | 
-  * Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados. +| Avaliação de Políticas Públicas       | 
-  * Na derivação o formulario é gerado com os dados prenchidos conforme o beneficio de origem, liberando a edição de apenas alguns campos que serão descritos junto ao menu derivar.+| Denúncia                              | 
 +| Inspeção                              | 
 +| Levantamento                          | 
 +| Monitoramento                         | 
 +| Prestação de Contas do Governo        | 
 +| Prestação de Contas dos Gestores      | 
 +| Representação                         | 
 +| RGF                                   | 
 +| RREO                                  | 
 +| Tomada de Contas Especial (TCE)       |
  
 ---- ----
  
-==== 6.6 Ações Disponíveis na Modal ====+==== 6.5 Marcadores Temáticos ====
  
-^Botão^Ação^Regras| +^Marcador Temático| 
-|**Salvar** |Grava o benefício após validação|Habilitado apenas com todos os campos obrigatórios preenchidos| +|Administração Governamental e Transparência Pública| 
-|**Cancelar** |Fecha a modal sem salvar|Exibe aviso de perda de dados se houver alterações não salvas| +|Desenvolvimento Social| 
-|**Anexar Arquivos** |Permite upload de documentos|Aceita formatos PDF, DOCX e XLSX entre outros| +|Economia e Finanças Públicas| 
-|**Fechar (X)** |Encerra a modal sem alteração|Nenhum dado é gravado e exibe mensagem de alerta|+|Educação| 
 +|Infraestrutura e Transporte| 
 +|Meio Ambiente| 
 +|Saúde| 
 +|Segurança Pública|
  
 ---- ----
  
-==== 6.7 Mensagens de Alerta ====+==== 6.7 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ====
  
-  * “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].” +^Área de Atuação| 
-  * “Benefício salvo com sucesso.” +|Administração do Estado| 
-  * “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.” +|Agricultura e Pecuária| 
-  * Confirmar : Deseja sair sem salvar as alterações? Opções botões : Continuar editando ou Sair sem salvar+|Assistência Social| 
 +|Ciência, Tecnologia e Inovação| 
 +|Comunicação| 
 +|Cultura| 
 +|Desenvolvimento Econômico| 
 +|Desenvolvimento Regional| 
 +|Direitos Humanos| 
 +|Educação| 
 +|Esporte e Lazer| 
 +|Fazenda e Finanças Públicas| 
 +|Habitação| 
 +|Indústria, Comércio e Serviços| 
 +|Infraestrutura e Transporte| 
 +|Justiça e Cidadania| 
 +|Meio Ambiente| 
 +|Mobilidade Urbana| 
 +|Planejamento e Gestão Pública| 
 +|Previdência Social| 
 +|Recursos Hídricos| 
 +|Saneamento| 
 +|Saúde| 
 +|Segurança Pública| 
 +|Turismo| 
 +|Trabalho e Emprego|
  
-{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:aviso_de_fechar_tela.png?direct&940x172  }} +==== 6.8 Unidades Técnicas ====
- +
-==== 6.8 Perfis e Permissões ==== +
- +
-^Perfil^Permissão| +
-|Usuário|Leitura| +
-|Auditor|Cadastro, edição e envio para revisão| +
-|Gestor|Cadastrar, editar e retornar para em edição, colocar como revisado .| +
-|Administrador|Edição total, exclusão e derivação pode editar até mesmo os revisados.| +
- +
----- +
- +
-==== 6.9 Regras de Interface ==== +
- +
-  * Campos obrigatórios destacados em borda vermelha. +
-  * O painel de erros aparece em **fundo amarelo**, listando todos os campos pendentes. +
-  * O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente. +
-  * O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50). +
-  * O campo estado para cada tipo apresenta letras e bordas com cores diferentes: +
-      * Proposta listara letra e borda azul. +
-      * Potencia listara letra e borda amarelo. +
-      * Efetivo listara letra e borda verde. +
-  * O botão **Salvar**  fica desabilitado até o preenchimento completo. +
- +
-===== 6.10 Listas de Seleção do Formulário Cadastrar Benefício ===== +
- +
-Esta seção descreve todas as listas de seleção utilizadas no formulário de cadastro de benefício. Cada campo possui valores fixos definidos no sistema e pode apresentar comportamento condicional conforme a natureza do benefício, a unidade técnica ou o estado do processo. +
- +
----- +
- +
-==== 6.10.1 Unidades Técnicas ====+
  
 ^Sigla / Identificação^Nome Completo| ^Sigla / Identificação^Nome Completo|
Linha 275: Linha 333:
 |SERV-AUDFINANCEIRA|Serviço de Auditoria Financeira| |SERV-AUDFINANCEIRA|Serviço de Auditoria Financeira|
 |SERV-AUDINFORMATICA|Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação| |SERV-AUDINFORMATICA|Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação|
- 
-**Regras:** 
- 
-**{{  :pres:gerti:manuais:bace:unidade_tecnica.png?nolink&650x564  }}** 
-  * Campo obrigatório para todo registro de benefício. 
-  * Determina permissões e condiciona exibição de campos específicos (como *Laboratório Móvel*). 
-  * O valor padrão é definido conforme a unidade de lotação do usuário autenticado. 
- 
----- 
- 
-==== 6.10.2 Laboratório Móvel ==== 
- 
-^Opções Disponíveis| 
-|Análise de Solos e Misturas Asfálticas| 
-|Topografia| 
- 
-**Regras de Exibição:** 
- 
-  * Visível apenas quando a **Unidade Técnica**  selecionada pertence a uma das seguintes UTs de engenharia: 
-      - DI-FISENG 
-      - SERV-FISCLICENG 
-      - SERV-FISCEDIFICAENG 
-      - SERV-FISCINFRAENG 
-      - SERV-ATENG 
-  * Ao alterar a unidade para outra fora deste grupo, o campo é ocultado e o valor apagado. 
-  * Campo opcional; usado para registro técnico complementar em auditorias de obras. 
- 
----- 
- 
-==== 6.10.3 Momentos de Registro ==== 
- 
-Este são todos os momentos de registros disponiveis no sistema entretanto sua regra de exibiçãm em tela varia de acordo com o estado selecionado. 
- 
-^Momento de Registro| 
-|ACÓRDÃO| 
-|INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA| 
-|MONITORAMENTO| 
-|PARECER PRÉVIO| 
-|PROCESSO EM ANDAMENTO| 
-|RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO| 
- 
-**Regras de Dependência:** 
- 
-  * A lista exibida é condicionada pelo **Estado**  do benefício conforme foi mencionado anteriormente : 
-      * **Proposta**  → Instrução Técnica Conclusiva, Relatório de Fiscalização, Processo em Andamento 
-      * **Potencial**  → Acórdão, Parecer Prévio 
-      * **Efetivo**  → Monitoramento, Processo em Andamento 
-  * Alguns momentos exigem vínculo obrigatório com documento: 
-      - *Instrução Técnica Conclusiva* → exige Instrução Vinculante 
-      - *Acórdão* → exige Acórdão Vinculante 
-      - *Monitoramento* → exige Processo Vinculado 
- 
----- 
- 
-==== 6.10.4 Ações de Controle ==== 
- 
-^Ação de Controle| 
-|Acompanhamento| 
-|Análise Prévia de Editais| 
-|Atos de Pessoal Sujeitos a Registros| 
-|Auditoria de Regularidade| 
-|Auditoria Financeira| 
-|Auditoria Operacional| 
-|Avaliação de Políticas Públicas| 
-|Denúncia| 
-|Inspeção| 
-|Levantamento| 
-|Monitoramento| 
-|Prestação de Contas do Governo| 
-|Prestação de Contas dos Gestores| 
-|Representação| 
-|Relatório de Gestão de Resultados (RGR)| 
-|Processo de Reexame de Obra (PREO)| 
-|Tomada de Contas Especial (TCE)| 
- 
-**Regras de Comportamento:** 
- 
-  * Campo obrigatório. 
-  * Usado para relatórios institucionais e indicadores de desempenho do controle externo. 
- 
----- 
- 
-==== 6.10.5 Marcadores Temáticos ==== 
- 
-^Marcador Temático| 
-|Administração Governamental e Transparência Pública| 
-|Desenvolvimento Social| 
-|Economia e Finanças Públicas| 
-|Educação| 
-|Infraestrutura e Transporte| 
-|Meio Ambiente| 
-|Saúde| 
-|Segurança Pública| 
- 
-**Regras:** 
- 
-  * Campo obrigatório. 
-  * Define o tema principal de classificação do benefício. 
- 
----- 
- 
-==== 6.10.6 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ==== 
- 
-^Área de Atuação| 
-|Administração do Estado| 
-|Agricultura e Pecuária| 
-|Assistência Social| 
-|Ciência, Tecnologia e Inovação| 
-|Comunicação| 
-|Cultura| 
-|Desenvolvimento Econômico| 
-|Desenvolvimento Regional| 
-|Direitos Humanos| 
-|Educação| 
-|Esporte e Lazer| 
-|Fazenda e Finanças Públicas| 
-|Habitação| 
-|Indústria, Comércio e Serviços| 
-|Infraestrutura e Transporte| 
-|Justiça e Cidadania| 
-|Meio Ambiente| 
-|Mobilidade Urbana| 
-|Planejamento e Gestão Pública| 
-|Previdência Social| 
-|Recursos Hídricos| 
-|Saneamento| 
-|Saúde| 
-|Segurança Pública| 
-|Turismo| 
-|Trabalho e Emprego| 
- 
-**Regras:** 
- 
-**{{  :pres:gerti:manuais:bace:area_principal_e_secundaria.png?nolink&966x103  }}** 
-  * A **Área Principal**  é obrigatória. 
-  * As **Áreas Secundárias**  são opcionais e permitem múltipla seleção. 
-  * Nenhuma área pode ser selecionada simultaneamente como principal e secundária. 
-  * As áreas são utilizadas em relatórios analíticos de impacto e agrupamento temático dos benefícios. 
- 
-===== Fluxo 01 – Cadastrar Benefício (Modal) ===== 
- 
-^Passo^Ação^Regra^Tela| 
-|01|Usuário acessa a funcionalidade de cadastro de benefício (pela tela **Cadastrar BACE** ou pelo **Cadastro em Lote**) e aciona a opção **“Cadastrar Benefício”**.|   |Tela Processo / Lote| 
-|02|Sistema abre a **modal Cadastrar Benefício** com os campos na ordem definida: Estado, Origem do Benefício, Unidade Técnica, Laboratório Móvel, Momento do Registro, Ação de Controle, Marcador Temático, Áreas, Tipo, Subtipo, Natureza, campos quantitativos, Memória de Cálculo, Descrição, Anexos e Situação Interna.|RN-CB01 (ordem fixa de campos)|Tela Modal Benefício| 
-|03|Sistema preenche automaticamente **Estado = PROPOSTA**, **Origem do Benefício = Principal**, **Unidade Técnica** conforme usuário logado e **Situação Interna = Em elaboração**.|RN-CB02 (valores padrão)|Tela Modal Benefício| 
-|04|Sistema avalia a **Unidade Técnica** selecionada. Se pertencer ao grupo de engenharia (ex.: SERV-ATENG, DI-FISENG e correlatas), exibe o campo **Laboratório Móvel**; caso contrário, oculta o campo e apaga qualquer valor anterior.|RN-CB03 (exibição condicional do Laboratório Móvel)|Tela Modal Benefício| 
-|05|Usuário seleciona o **Momento do registro**.|   |Tela Modal Benefício| 
-|06|Sistema filtra a lista de **Momentos de registro** de acordo com o **Estado** atual: PROPOSTA, POTENCIAL ou EFETIVO, exibindo apenas as combinações válidas.|RN-CB04 (Estado × Momento)|Tela Modal Benefício| 
-|07|Ao selecionar um Momento que exija documento vinculante (**Instrução Técnica Conclusiva**, **Acórdão** ou **Monitoramento**), sistema exibe o respectivo campo obrigatorio (**Instrução Vinculante**, **Acórdão Vinculante** ou **Processo Vinculado**) e tenta pré-preencher com o primeiro registro válido do catálogo.|RN-CB05 (vinculantes obrigatórios por momento)|Tela Modal Benefício| 
-|08|Usuário informa a **Ação de Controle**.|Campo obrigatório.|Tela Modal Benefício| 
-|09|Usuário seleciona o **Marcador Temático** correspondente ao tipo de fiscalização.|Campo obrigatório.|Tela Modal Benefício| 
-|10|Usuário seleciona a **Área Principal** de atuação e, se desejar, uma ou mais **Áreas Secundárias**.|RN-CB06 (Área Principal obrigatória; Secundárias opcionais)|Tela Modal Benefício| 
-|11|Usuário seleciona o **Tipo** do benefício.|Campo obrigatório.|Tela Modal Benefício| 
-|12|Sistema, com base no Tipo escolhido, atualiza a lista de **Subtipos** e **Naturezas** disponíveis, desabilitando combinações inválidas (ex.: Tipo “Ressarcimento de dano” → somente Natureza Quantitativo Financeiro).|RN-CB07 (Tipo controla Subtipo e Natureza)|Tela Modal Benefício| 
-|13|Usuário seleciona o **Subtipo**, quando disponível.|   |Tela Modal Benefício| 
-|14|Sistema ajusta a lista de **Naturezas** permitidas para o Tipo/Subtipo selecionado.|RN-CB08 (Subtipo pode restringir Natureza)|Tela Modal Benefício| 
-|15|Usuário seleciona a **Natureza** do benefício (Quantitativo Financeiro, Quantitativo Não Financeiro ou Qualitativo).|Campo obrigatório.|Tela Modal Benefício| 
-|16|Se Natureza = **Quantitativo Financeiro**, sistema exibe e torna obrigatórios os campos **Valor (R$)** e **Memória de Cálculo / Fonte**, ocultando campos de unidade de medida/quantidade.|RN-CB09|Tela Modal Benefício| 
-|17|Se Natureza = **Quantitativo Não Financeiro**, sistema exibe e torna obrigatórios os campos **Unidade de Medida** (preenchida inicialmente com “Unid.”, editável) e **Quantidade**, bem como **Memória de Cálculo / Fonte**, ocultando o campo de Valor (R$).|RN-CB10|Tela Modal Benefício| 
-|18|Se Natureza = **Qualitativa**, sistema oculta campos de **Valor**, **Unidade de Medida** e **Quantidade** e considera apenas os campos qualitativos (Ação, Marcador, Áreas e Descrição).|RN-CB11|Tela Modal Benefício| 
-|19|Usuário preenche a **Memória de Cálculo / Fonte**, quando exigida (naturezas quantitativas).|Campo obrigatório para naturezas quantitativas.|Tela Modal Benefício| 
-|20|Usuário preenche a **Descrição do Benefício** seguindo a diretriz de texto em viés positivo e com resultado mensurável.|RN-CB12 (Descrição obrigatória; mínimo de caracteres)|Tela Modal Benefício| 
-|21|Se necessário, usuário utiliza o campo **Anexos** para incluir documentos comprobatórios (PDF, DOCX, XLSX etc.).|Campo opcional.|Tela Modal Benefício| 
-|22|Durante o preenchimento, sistema destaca em borda vermelha todos os campos obrigatórios ainda não preenchidos.|RN-CB13 (indicação visual de obrigatoriedade)|Tela Modal Benefício| 
-|23|Quando todos os campos obrigatórios estão preenchidos conforme o contexto (Estado, Momento, Tipo, Natureza), sistema habilita o botão **Salvar**.|RN-CB14 (habilitação do botão Salvar)|Tela Modal Benefício| 
-|24|Usuário clica no botão **Salvar**.|   |Tela Modal Benefício| 
-|25|Sistema executa validações finais: obrigatoriedade, formatos numéricos, combinações Tipo/Subtipo/Natureza, Estado × Momento e presença de vinculantes quando exigidos.|RN-CB15 (validação de consistência)|Sistema Interno| 
-|26|Se houver algum erro, sistema mantém a modal aberta, exibe o painel de erros em **fundo amarelo** com a mensagem “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos]” e rola para o primeiro campo com problema.|RN-CB16 (tratamento de erro)|Tela Modal Benefício| 
-|27|Usuário corrige os campos indicados e clica novamente em **Salvar**.|   |Tela Modal Benefício| 
-|28|Se todos os dados estiverem válidos, sistema grava o benefício vinculado ao processo/jurisdicionado, registra a **Situação Interna** adequada (ex.: Em Elaboração ou Revisado, conforme perfil/ação) e salva os anexos associados.|RN-CB17 (gravação do benefício)|Sistema Interno| 
-|29|Sistema fecha a modal e exibe mensagem **“Benefício salvo com sucesso.”** na tela de origem (Cadastrar BACE ou Cadastro em Lote).|   |Tela Processo / Lote| 
-|30|Se o usuário clicar em **Cancelar** ou no **X** de fechar da modal antes de salvar, sistema exibe pergunta “Deseja sair sem salvar as alterações?” com opções **Continuar editando** ou **Sair sem salvar**.|RN-CB18 (confirmação de saída)|Tela Modal Benefício| 
-|31|Se o usuário escolher **Sair sem salvar**, sistema fecha a modal sem gravar alterações. Se escolher **Continuar editando**, retorna à modal mantendo os dados preenchidos.|   |Tela Modal Benefício| 
- 
-===== Regras de Negócio – Cadastro de Benefício ===== 
- 
-^Regra^Descrição| 
-|RN-CB01|O formulário exibe sempre a mesma ordem de campos, independentemente do contexto.| 
-|RN-CB02|Valores iniciais padrão: Estado=Proposta, Origem=Principal, UT=do usuário, Situação Interna=Em elaboração.| 
-|RN-CB03|O campo “Laboratório Móvel” é exibido apenas quando a UT pertence às UTs de engenharia.| 
-|RN-CB04|O Estado controla quais Momentos de Registro são exibidos e o sistema limpa valores inválidos.| 
-|RN-CB05|Alguns Momentos exigem documento vinculante (Acórdão, Instrução, Processo Vinculado).| 
-|RN-CB06|Área Principal é obrigatória; Áreas Secundárias são opcionais e não podem duplicar a principal.| 
-|RN-CB07|Tipo controla Subtipos e Naturezas possíveis.| 
-|RN-CB08|Subtipo pode restringir a Natureza; quando único, o sistema define automaticamente.| 
-|RN-CB09|Natureza Quantitativo Financeiro exige Valor e Memória de Cálculo.| 
-|RN-CB10|Natureza Quantitativo Não Financeiro exige Unidade de Medida, Quantidade e Memória.| 
-|RN-CB11|Natureza Qualitativa oculta campos de valores e quantitativos.| 
-|RN-CB12|A descrição deve seguir a Diretriz 09, escrita em viés positivo e com mínimo de caracteres.| 
-|RN-CB13|Campos obrigatórios devem ser destacados em vermelho até preenchimento.| 
-|RN-CB14|O botão “Salvar” só habilita quando todos os campos obrigatórios são preenchidos.| 
-|RN-CB15|Na tentativa de salvar, o sistema valida campos, combinações e duplicidades.| 
-|RN-CB16|Painel de erros é exibido em amarelo com todos os campos pendentes.| 
-|RN-CB17|Ao salvar com sucesso, sistema grava dados, ajusta situação e fecha a modal.| 
-|RN-CB18|Ao tentar fechar sem salvar, sistema pergunta se o usuário deseja realmente sair.| 
  
  
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  • por jbmoraes