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 ===== Descrição ===== ===== Descrição =====
  
-O Gestor de RH do órgão jurisdicionado é responsável pela **instrução inicial e consolidação das informações do processo de aposentadoria**, garantindo que os dados funcionais, jurídicos, documentais e previdenciários do servidor estejam completos, corretos e devidamente comprovados antes do encaminhamento para análise do TCE-GO.+Os servidores do TCE-GO são responsáveis pela **conferência e análise das informações dos processos de aposentadoria encaminhados pelos órgãos jurisdicionados**. Conforme as atribuições de cada etapa, verificam os dados funcionais, jurídicos, documentais e previdenciários, consultam os sistemas de apoio e registram no TCEHub as conclusões e eventuais pendências para o prosseguimento do processo.
 ===== Atores ===== ===== Atores =====
  
-**Usuários TCE-GO:**+**Usuários TCE-GO / Atos de Pessoal:**
  
    * Pode visualizar todo o fluxo    * Pode visualizar todo o fluxo
  
-**Usuários Jurisdicionado:**+^ ^Tarefas do jurisdicionado (formulários)^Descrição resumida da atividade| 
 +|SERV-REGISTRO(TCEGO) - Atosde de Pessoal|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:informacao_servico_registro|]]** |O formulário Informação do Serviço de Registro é uma etapa do processo de Aposentadoria Civil destinada à identificação e registro de ocorrências históricas do servidor junto ao **GREG - Sistema de Registro** do TCE-GO. \\  \\ Sua finalidade é: \\ -pesquisar registros já existentes relacionados ao servidor; \\ -permitir a conferência dos registros retornados pela consulta; \\ -complementar, corrigir ou incluir registros manualmente; \\ -armazenar informações relevantes para análise da aposentadoria; \\ -registrar comentários do analista; \\ -anexar documentos comprobatórios dos registros encontrados. \\  \\ O formulário permite que o resultado retornado pelo sistema seja ajustado manualmente pelo usuário antes da conclusão da tarefa.| 
 +|CHEFE-SERV-REGISTRO(TCEGO) - Atosde de Pessoal|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:informacao_servico_registro_revisao_chefe|Informação do Serviço de Registro - revisão chefe]]** |O formulário Informação do Serviço de Registro – revisão chefe é uma etapa de revisão e aprovação gerencial das informações produzidas anteriormente pelo Serviço de Registro.| 
 +| |**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:analisar_ato_pessoal|Analisar Ato de Pessoal]]** |O formulário “Analisar ato de pessoal” é a etapa do Controle Externo responsável pela análise técnica do ato de aposentadoria após a instrução do processo. \\  \\ Nesta etapa o analista: \\  \\ - consulta os registros encontrados no TCE-GO; \\ - verifica a situação do registro da admissão do servidor; \\ - analisa as ocorrências identificadas automaticamente; \\ - registra sua manifestação sobre cada ocorrência; \\ - define o encaminhamento que será adotado no processo; \\ - pode solicitar informações adicionais, diligências ou retornar o processo ao Serviço de Registro. \\  \\ O formulário funciona como a principal etapa de análise técnica do processo de aposentadoria antes da emissão de instrução conclusiva ou outras providências processuais.| 
 +| |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:solicitar_informacoes|]]|O formulário **Solicitar Informações** é a etapa utilizada pelo analista da área técnica do TCE-GO quando identifica a necessidade de obter esclarecimentos adicionais sobre ocorrências detectadas durante a análise do ato de aposentadoria. \\  \\ Sua finalidade é permitir que o analista: \\ - selecione as ocorrências que precisam de esclarecimento; \\ - registre formalmente o texto da solicitação; \\ - anexe documentos complementares; \\ - defina o revisor responsável; \\ - encaminhe a solicitação para revisão antes do envio ao órgão responsável. \\  \\ Funcionalmente, esta tarefa atua como uma etapa intermediária entre a análise do ato de pessoal e a emissão de uma solicitação formal de informações.| 
 +|CHEFE SERV-ATOS PESSOAL(TCEGO)|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:revisar_solicitacoes_informacoes|Revisar Solicitações de Informações]]|O formulário **Revisar solicitação de informações** é uma etapa de revisão e validação da solicitação de informações elaborada pelo analista do Controle Externo. \\  \\ Sua finalidade é permitir que o revisor: \\ -analise as ocorrências selecionadas pelo analista; \\ -revise os textos da solicitação; \\ -complemente ou corrija o conteúdo da comunicação; \\ -devolva a solicitação para correção pelo analista; \\ -solicite nova análise do ato; \\ -aprove e encaminhe a solicitação para envio ao jurisdicionado. \\  \\ Esta é uma etapa de controle de qualidade do processo, garantindo que o texto encaminhado ao jurisdicionado esteja adequado técnica e formalmente antes do envio.| 
 +| |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:analisar_retorno_solicitacao_informacao|]]| \\ Permitir a análise técnica da resposta apresentada pelo jurisdicionado após uma solicitação de informações emitida pelo Controle Externo. \\  \\ Os principais objetivos são: \\ -confrontar a solicitação com a resposta recebida; \\ -verificar documentos complementares anexados; \\ -verificar se houve alterações em formulários anteriores; \\ -analisar o histórico das correções realizadas; \\ -confirmar a juntada documental no eTCE-GO; \\ -permitir a continuidade da fiscalização do ato de aposentadoria.| 
 +| |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:checklist_conclusao_analise|Checklist e conclusão da análise]]| |
  
-  * Executa todo o fluxo desta sessão+Voltar para [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2|]]
  
  
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  • Última modificação: 16/11/2026 17:48
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