Requisito - Visualizar Outras Informações do Processo
Descrição
Funcionalidade que permite visualizar outras informações do processo consultado.
Menu / Local de acesso: eTCE-Web | Processo | Detalhes | Outras Informações
Atores
Usuários com acesso ao processo.
Telas
Tela 01 - Interessados
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Exportar para excel | Botão | ||||
| Interessados | Tabela | Exibe os interessados vinculados ao processo detalhado, apresenta as informações organizadas nas colunas: CPF/CNPJ e Nome. |
Tela 02 - Julgamento
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Número processo | Númerico | Apresenta o número do processo detalhado. | |||
| Relator do Processo | Alfanumérico | Apresenta o nome do conselheiro responsável pelo processo. | |||
| Ementa | Texto | Apresenta a ementa do processo | |||
| Exportar para excel | Botão | ||||
| Julgamentos | Tabela | Exibe todos os julgamentos vinculados ao processo detalhado, apresenta as informações organizadas nas colunas: Data da Decisão, Documento, Relator, Data de Publicação DEC, Colegiado, Tipo da sessão. |
Fluxos
Fluxo 01 – Visualizar outras informações do processo (Fluxo Principal)
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário aciona a opção “Outras informações” dentro do detalhamento de um processo. | ||
| 02 | Sistema apresenta os interessados do processo. | RN01 RN02 RN05 | Tela 01 |
| 02.1 | Caso não exista nenhum interessado associado ao processo informado, o Sistema substitui a tabela de dados pela mensagem “Nenhum resultado encontrado” e não apresenta a opção para exportar para excel. | ||
| 02.2 | Caso o Usuário acione a opção para exportar para excel, o Sistema exporta todos os interessados existentes, para o processo consultado. | ||
| 03 | Sistema apresenta os julgamentos do processo. | RN03 RN04 RN06 | Tela 02 |
| 03.1 | Caso não exista nenhum julgamento associado ao processo, o Sistema substitui a tabela de dados pela mensagem “Nenhum resultado encontrado” e não apresenta a opção para exportar para excel. | ||
| 03.2 | Caso o Usuário acione a opção para exportar para excel, o Sistema exporta todos os julgamentos existentes, para o processo consultado. |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | O Sistema apresenta os interessados vinculados ao processo detalhado, em ordem alfabética. (PRO_AUTINT). • O interessado pode ser uma pessoa cadastrada na base do TCE (GER_PESSOAS), ou uma pessoa avulsa cadastrada no sistema (INTERESSADO). |
| RN02 | O CPF ou CNPJ deve ser apresentado na formatação corresponde. CPF: <XXX.XXX.XXX-XX>, CNPJ: <XX.XXX.XXX/XXXX-XX>. |
| RN03 | Para obtenção dos dados de julgamentos associados ao processo detalhado, o Sistema precisará verificar se existe alguma Resolução e/ou Acórdão vinculado a ele e os dados de publicação no diário oficial relacionados (PRO_RESOLUCAO, PRO_ACORDAO, PLE_PAUTA, DOE_DIARIO) • Quando o julgamento está relacionado a uma resolução, os dados da pauta podem vir também do plenário digital. (PLD_PAUTA) • Se for um Parecer Prévio, a pauta precisa estar vinculada a um parecer prévio (PRO_PARECERPREVIO) |
| RN04 | No campo Documento, o Sistema apresenta o tipo do documento e o número da resolução. Exemplo de formatação: Resolução 01/2025. |
| RN05 | O Sistema: • Ordena os interessados pela ordem de inclusão no sistema. • Apresenta três registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer campo apresentado na tabela. |
| RN06 | O Sistema: • Ordena os julgamentos pela data da decisão de forma decrescente. • Apresenta três registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer campo apresentado na tabela. |