====== Requisito - Gerenciar Documentos ======

===== Descrição =====
 <font 11pt/Aptos,sans-serif;;inherit;;inherit>Funcionalidade que possibilita criar, editar, visualizar e excluir um processo, seja em lote ou individual.</font>

\\
//Menu / Local de acesso://
 <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>eTCE-Web | Processo | Documentos</font>

===== Atores =====

Usuários com acesso ao processo.

===== Telas =====

==== Tela 01 - Gerenciar documentos ====

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório  ^Valores Possíveis  ^Valor Padrão  ^Observação  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Selecionar documento</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Lista</font>  |Sim  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN03 RN02</font>  |   | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Lista com os documentos que o usuário terá permissão de criação</font>  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Destino</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Lista</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Sim, se habilitar</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Setores cadastrados na aplicação</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Lista com os nomes dos setores que o documento irá ser enviado.</font>  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Criar documento</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  |   |   |   |   |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Processo(s)</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Tabela</font>  |   |   |   | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Exibe as informações dos processos selecionados e documentos criados organizados em colunas: Processo, Assunto, Tipo do documento, Atualização documento.</font> \\
 <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN10.</font>  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Editar</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  | | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN04</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08 RN06</font>  |
|Visualizar| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  | | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN04</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  |
|Excluir| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  | | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN04</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08 RN07</font>  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Excluir</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  | | | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09</font>  |
| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Assinar</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Botão</font>  | | | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Desabilitado</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09</font>  |
|   |   |   |   |   |   |

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 – Gerenciar documentos (Fluxo Principal) ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Usuário seleciona um ou mais processo na listagem inicial e clica na ação Documentos.</font>  | |Tela 01|
|01.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o processo não se encontre no setor do usuário, o Sistema exibe a mensagem “O processo <número_processo> não se encontra mais no setor atual e será removido da lista.” E ao clicar em OK a mensagem fecha.</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN11</font>  | |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Sistema verifica se o processo ainda se encontra no setor do usuário, caso sim, direciona para a tela Gerenciar documentos com o(s) processo(s) selecionado(s), na tela anterior, exibido(s) em uma tabela.</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN11</font>  | |
|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o Usuário deseje criar um documento individual, o sistema direciona para o fluxo "Criar documento único".</font>  | | |
|02.2| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o Usuário deseje criar um documento em lote, o sistema direciona para o fluxo “Criar documento em lote”.</font>  | | |
|02.3| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário deseje editar um documento, o sistema direciona para o fluxo “Editar documento”.</font>  | | |
|02.4| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o Usuário deseje Visualizar um documento, o sistema direciona para o fluxo “Visualizar documento”.</font>  | | |
|02.5| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o Usuario deseje excluir um documento, sistema direciona para o fluxo “Excluir documento”.</font>  | | |
|02.6| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário deseje assinar um documento, o sistema direciona para o requisito “Enviar para assinatura”.</font>  | | |
|02.7| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário deseje editar ou excluir um documento ou processo que possui bloqueio, o sistema direciona para o fluxo “Processo/documento sigiloso”.</font>  | | |
|02.8| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário deseje editar ou excluir um documento ou processo que possui assinatura, o sistema direciona para o fluxo “Processo/documento assinado/enviado para assinatura”.</font>  | | |

==== Fluxo 02 – Criar documento único ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso haja mais de um processo listado em Gerenciar documento, o usuário seleciona apenas um processo por vez.</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN010</font>  |Tela 01|
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona o tipo de documento que deseja criar e clica no botão Criar documento.</font>  |RN01 RN03 RN02| |
|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário tenha selecionado um processo que já tenha um documento criado, Sistema direciona para o fluxo “Processo contém um documento criado”.</font>  | | |
|02.2| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento para um processo que já esteja assinado, o sistema direciona para o fluxo “Processo assinado”.</font>  | | |
|02.3| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que necessite cadastrar um VRF, o sistema direciona para o fluxo “Cadastrar um VRF”.</font>  |RN01| |
|02.4| <font 11.0pt/Aptos,sans-serif;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um processo que não tenha uma Ementa vinculada, o sistema direciona para o fluxo "Ementa não vinculada".</font>   | | |
|02.5| <font 11pt/Aptos,sans-serif;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP), o sistema direciona para o fluxo “Processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP).”</font> | | |
|02.6| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um processo ou apensado validado, mas com documento assinado ou aguardando assinatura, o sistema direciona para o fluxo “Processo ou apensado validado assinado ou aguardando assinatura”</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> do processo <número_do_processo>?</font>  | | |
|04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web</font>  |RN08| |
|04.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não e o Sistema cancela a criação do documento para o processo.</font>  | | |

==== Fluxo 03 – Criar documento em lote ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário permanece com o(s) processo(s) listado(s) selecionado(s)</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09</font>  |Tela 01|
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Usuário seleciona um tipo de documento que deseje criar</font>  |RN01 RN03 RN02| |
|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário tenha selecionado um processo que já tenha um documento criado, Sistema direciona para o fluxo “Processo contém um documento criado”.</font>  | | |
|02.2| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que não possa ser criado em lote, o sistema direciona para o fluxo “Tipo de documento para processo único”.</font>  | | |
|02.3| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento para um processo que já esteja assinado, o sistema direciona para o fluxo “Processo assinado”.</font>  | | |
|02.4| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que necessite cadastrar um VRF, o sistema direciona para o fluxo “Cadastrar um VRF”.</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona o destino do documento e clica no botão Criar documento.</font>  |RN01| |
|04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> dos processos selecionados para o sertor <nome_do_setor>?</font>  | | |
|04.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o documento não necessite selecionar um destino, o sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> para os processos selecionado?</font>  |RN01| |
|05| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web.</font>  |RN08| |
|05.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, o Sistema cancela a criação do documento para o(s) processo(s).</font>  | | |

==== Fluxo 04 – Processo contém um documento criado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “O(s) processo(s) <número(s)_do(s)_processo(s)> já possui um documento. Deseja substituir este documento por um documento de <nome_do_documento>?</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim, sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web.</font>  |RN08| |
|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, sistema fecha mensagem e não realiza a ação de substituição.</font>  | | |

==== Fluxo 05 – Processo assinado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “O(s) documento(s) deste(s) processo(s) foi(ram) assinado(s) e não pode(s) ser (em) alterado(s).”</font>  |RN01 RN05 RN06| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

==== Fluxo 06 – Cadastrar um VRF ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Antes de gerar o documento é necessário cadastrar um VRF.”</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

==== Fluxo 07 – Ementa não vinculada ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem “O documento não pode ser criado pois a EMENTA do PROCESSO deve ser cadastrada, entre em contato com Serviço de PROTOCOLO.”</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

==== Fluxo 08 – Processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP) ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem "O documento não pode ser criado pois o processo (seu processo principal, ou um dos seus apensados) está aguardando validação após digitalização pelo SDP"</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

====   ====

==== Fluxo 09 – Processo ou apensado validado assinado ou aguardando assinatura ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem "O documento não pode ser criado pois o processo (seu processo principal, ou um dos seus apensados) foi validado após digitalização pelo SDP e teve a sua Certidão de Conferência de Conteúdo assinada ou está Aguardando Assinatura. Remova as assinaturas, cancele o envio para assinatura e crie o documento desejado posteriormente."</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

====   ====

==== Fluxo 10 – Tipo de documento para processo único ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Somente um processo pode ser selecionado para a opção de documento.”</font>  |RN01| |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |

=====   =====

==== Fluxo 11 – Editar documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Editar do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN05 RN06 RN08</font>  |Tela 01|
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web para realizar a edição do documento</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  | |

==== Fluxo 12 – Visualizar documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Visualizar do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  |Tela 01|
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema abre um modal exibindo o documento criado</font>  |RN10  | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Ok para fechar o modal e retornar para a tela Gerenciar documento</font>  |   | |

==== Fluxo 13 – Excluir documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Excluir do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  |Tela 01|
|01.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona um ou mais processo listado na tela e clica no botão Excluir</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09 RN05 RN07</font>  | |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões e exibe a mensagem “Deseja realmente excluir o(s) documento(s) atual(is)?”</font>  |   | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim, o Sistema exclui o documento do processo selecionado.</font>  |   | |
|03.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, o sistema fecha a mensagem sem realizar nenhuma ação.</font>  |   | |

==== Fluxo 14 – Processo/documento sigiloso ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial, se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo <numero_processo> não pode ser acessado, pois segue em sigilo."</font>  |RN05  | |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  |   | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  |   | |

==== Fluxo 15 – Processo/documento assinado/enviado para assinatura ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele é chefe do setor ou funcionário do setor com permissão especial), se o documento já foi enviado para assinatura ou se já foi assinado, se sim exibe uma mensagem informando “Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado · ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font>  |RN05  | |
|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  |   | |
|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  |   | |

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|Criação de Documentos: \\ • Alguns tipos de documentos podem ser criados em lotes e outros não, identificado em [[:etceweb:controledeservicostcedocs|ControleDeServicosTceDocs]]. \\  • Algumas validações são realizadas antes da criação do documento (frmDocCITceDocs) e suas mensagem sempre são iniciadas por “Os processos a seguir apresentaram problemas:” \\  o Documento já assinado \\  o Documento já cadastrado \\  o Processo fora do setor \\  • Para os documentos com identificação DG, DT , PD, PC, antes de gerar esstes documentos, deve ser necessário cadastrar um VRF (Valor de Recursos Fiscalizados). Na tela de lançamento do BACE eles lançam o VRF junto \\  • Documentos com seleção única: \\  o Se a identificação do documento começar com "D", tiver 2 caracteres e for diferente de "DM" ou começar com "P", tiver 2 caracteres: \\  → Não é permitido selecionar mais de um processo para o documento \\  • Documentos com seleções múltiplas (por exemplo): \\  o Comunicado Interno \\   Ao selecionar o documento, sistema habilita o campo Destino que se tornará obrigatório seu preenchimento \\  o Relatório de Avaliação de Política Pública|
|RN02|TCE.Docs.Api: \\ • É consumido um serviço da api do TCE-DOCS ([[https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta|https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta]]) que retorna a lista de documentos que o usuário tem acesso, onde é feito uma tratativa para remover da lista um documento do tipo Instrução Técnica Automatizada devido já existir um botão exclusivo para a geração do mesmo e indica se o documento é de tramite. \\  • Da lista de documentos retornada para o usuário pela API, será listado no sistema os tipos de documentos do tipo processuais apontados. \\  • Caso o usuário esteja lotado em mais de um setor, a API deve verificar o nome do usuário e o setor selecionado para realizar o retorno dos tipos de documentos de acordo com o setor selecionado|
|RN03|O menu será hierárquico, onde a lista principal serão opções de primeiro nível, se existirem tipos de documentos que são processuais, mas não sejam de tramite, o sistema vai criar a opção de primeiro nível “Outros Documentos” e todos esses serão apresentados dentro dessa opção como segundo nível.|
|RN04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Exibir um tooltip nos ícones exibindo o motivo que ele está desabilitado</font>   |
|RN05|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Verificações antes de Editar ou Excluir um documento: \\
   • Verifica se o processo ou o documento possui bloqueio (INDR_BLOQUEIODOC_A = "T" ou INDR_BLOQUEIODOC_A ="S"). \\
   • Verifica se tiver bloqueio/sigilo verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial VisualizaProcessoSigiloso. \\  • Verifica se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo (" oProc.CODG_PROCESSO_N ") não pode ser acessado, pois segue em sigilo." \\  • Somente o chefe do setor ou o funcionário do setor que tiver acesso ao menu (funAnalisaSigilo) pode visualizar um processo sigiloso. \\  • Verifica se o documento já foi enviado para a assinatura (INDR_AASSINAR_A = "A") ou se já foi assinado (INDR_AASSINAR_A ="S"). \\  • Se sim, exibe um alerta informando que a operação não é permitida sem remover a assinatura/envio de assinatura "Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font>   |
|RN06|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Editar documento: \\
   • Para certos tipos de documento ("A", "S", "H"), ele define a geração de PDF como obrigatória; \\
   • Se for um documento que estava no fluxo de assinatura e o usuário é o chefe do setor, o ícone de Editar ficará habilitado e o sistema pergunta se deseja remover o documento da Central de Assinatura antes de editar e, se confirmado, executa o cancelamento do trâmite/assinatura. Para usuários diferentes de chefe do setor, o ícone Editar ficará desabilitado, não permitindo realizar edição para esse fluxo. \\
   • Prepara o documento para edição no Word através de uma integração (WordDocuments, ManipulaDocumentoDocs)</font>   |
|RN07|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Excluir documento: \\
   • Chama a função apropriada para remover o documento (seja o fluxo legado docLegado.RemoveDocumento ou o novo fluxo ManipulaDocumentoDocs.ExcluirDocumento); \\  • Tipos de documentos que não podem ser excluídos: A=Acordão, E=Relatório/Voto, H=Parecer Prévio e S=Resolução</font>   |
|RN08|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Ao retornar o documento após criação ou edição no TCE-DOCS Web, o sistema: \\
   • Deve preencher as colunas Tipo do documento e Última atualização com o nome do documento criado para cada processo e o nome do usuário que executou a ação com data e hora respectivamente. \\
   • O sistema deve habilitar os ícones de ações (visualizar, editar e excluir) para os processos que contém documentos.</font>   |
|RN09|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Sistema: \\
   • Ordena os processos selecionados pelo número na ordem crescente; \\
   • Apresenta cinco registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. \\
   • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer coluna apresentada na tabela. \\
   • Habilita os botões Excluir e Enviar para assinatura após seleção de um ou mais processos listados na tabela</font>   |
|RN10| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Na visualização do documento (via Maven), o sistema não deve permitir realizar nenhum tipo de alteração do documento.</font>   |
|RN11| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Se o processo selecionado pelo usuário não se encontrar mais no setor que ele está logado, o sistema informa através de mensagem e remove o processo da listagem.</font>   |