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| etceweb:req_gerenciar_documentos [06/11/2025 19:31] – [Regras de Negócio] ntavares | etceweb:req_gerenciar_documentos [06/11/2025 20:03] (atual) – [Regras de Negócio] ntavares |
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| |02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font> | | | | |02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font> | | | |
| |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | | |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | |
| <font inherit/inherit;;inherit;;inherit></font> | |
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| ==== Fluxo 06 – Cadastrar um VRF ==== | ==== Fluxo 06 – Cadastrar um VRF ==== |
| |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | | |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | |
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| ==== Fluxo 15 – Processo/documento assinado/enviado para assinatura ==== | ==== Fluxo 15 – Processo/documento assinado/enviado para assinatura ==== |
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| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| |
| |01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele é chefe do setor ou funcionário do setor com permissão especial), se o documento já foi enviado para assinatura ou se já foi assinado, se sim exibe uma mensagem informando “Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado · ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font> |RN05 | | | |01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele é chefe do setor ou funcionário do setor com permissão especial), se o documento já foi enviado para assinatura ou se já foi assinado, se sim exibe uma mensagem informando “Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado · ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font> |RN05 | | |
| |02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font> | | | | |02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font> | | | |
| |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | | |03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font> | | | |
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| ^Regra^Descrição| | ^Regra^Descrição| |
| |RN01|Criação de Documentos: \\ • Alguns tipos de documentos podem ser criados em lotes e outros não, identificado em ControleDeServicosTceDocs. \\ • Algumas validações são realizadas antes da criação do documento (frmDocCITceDocs) e suas mensagem sempre são iniciadas por “Os processos a seguir apresentaram problemas:”: \\ o Documento já assinado \\ o Documento já cadastrado \\ o Processo fora do setor \\ • Para os documentos com identificação DG | DT | PD | PC, antes de gerar esstes documentos, deve ser necessário cadastrar um VRF (Valor de Recursos Fiscalizados). Na tela de lançamento do BACE eles lançam o VRF junto \\ • Documentos com seleção única: \\ o Se a identificação do documento começar com "D", tiver 2 caracteres e for diferente de "DM" ou começar com "P", tiver 2 caracteres: \\ → Não é permitido selecionar mais de um processo para o documento \\ • Documentos com seleções múltiplas (por exemplo): \\ o Comunicado Interno \\ Ao selecionar o documento, sistema habilita o campo Destino que se tornará obrigatório seu preenchimento \\ o Relatório de Avaliação de Política Pública| | |RN01|Criação de Documentos: \\ • Alguns tipos de documentos podem ser criados em lotes e outros não, identificado em [[:etceweb:controledeservicostcedocs|ControleDeServicosTceDocs]]. \\ • Algumas validações são realizadas antes da criação do documento (frmDocCITceDocs) e suas mensagem sempre são iniciadas por “Os processos a seguir apresentaram problemas:” \\ o Documento já assinado \\ o Documento já cadastrado \\ o Processo fora do setor \\ • Para os documentos com identificação DG, DT , PD, PC, antes de gerar esstes documentos, deve ser necessário cadastrar um VRF (Valor de Recursos Fiscalizados). Na tela de lançamento do BACE eles lançam o VRF junto \\ • Documentos com seleção única: \\ o Se a identificação do documento começar com "D", tiver 2 caracteres e for diferente de "DM" ou começar com "P", tiver 2 caracteres: \\ → Não é permitido selecionar mais de um processo para o documento \\ • Documentos com seleções múltiplas (por exemplo): \\ o Comunicado Interno \\ Ao selecionar o documento, sistema habilita o campo Destino que se tornará obrigatório seu preenchimento \\ o Relatório de Avaliação de Política Pública| |
| |RN02|TCE.Docs.Api: \\ • É consumido um serviço da api do TCE-DOCS (https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta) que retorna a lista de documentos que o usuário tem acesso, onde é feito uma tratativa para remover da lista um documento do tipo Instrução Técnica Automatizada devido já existir um botão exclusivo para a geração do mesmo e indica se o documento é de tramite. \\ • Da lista de documentos retornada para o usuário pela API, será listado no sistema os tipos de documentos do tipo processuais apontados. \\ • Caso o usuário esteja lotado em mais de um setor, a API deve verificar o nome do usuário e o setor selecionado para realizar o retorno dos tipos de documentos de acordo com o setor selecionado| | |RN02|TCE.Docs.Api: \\ • É consumido um serviço da api do TCE-DOCS ([[https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta|https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta]]) que retorna a lista de documentos que o usuário tem acesso, onde é feito uma tratativa para remover da lista um documento do tipo Instrução Técnica Automatizada devido já existir um botão exclusivo para a geração do mesmo e indica se o documento é de tramite. \\ • Da lista de documentos retornada para o usuário pela API, será listado no sistema os tipos de documentos do tipo processuais apontados. \\ • Caso o usuário esteja lotado em mais de um setor, a API deve verificar o nome do usuário e o setor selecionado para realizar o retorno dos tipos de documentos de acordo com o setor selecionado| |
| |RN03|O menu será hierárquico, onde a lista principal serão opções de primeiro nível, se existirem tipos de documentos que são processuais, mas não sejam de tramite, o sistema vai criar a opção de primeiro nível “Outros Documentos” e todos esses serão apresentados dentro dessa opção como segundo nível.| | |RN03|O menu será hierárquico, onde a lista principal serão opções de primeiro nível, se existirem tipos de documentos que são processuais, mas não sejam de tramite, o sistema vai criar a opção de primeiro nível “Outros Documentos” e todos esses serão apresentados dentro dessa opção como segundo nível.| |
| |RN04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Exibir um tooltip nos ícones exibindo o motivo que ele está desabilitado</font> | | |RN04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Exibir um tooltip nos ícones exibindo o motivo que ele está desabilitado</font> | |
| |RN05|Verificações antes de Editar ou Excluir um documento: \\ | |RN05|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Verificações antes de Editar ou Excluir um documento: \\ |
| • Verifica se o processo ou o documento possui bloqueio (INDR_BLOQUEIODOC_A == "T" ou INDR_BLOQUEIODOC_A == "S"). \\ | • Verifica se o processo ou o documento possui bloqueio (INDR_BLOQUEIODOC_A = "T" ou INDR_BLOQUEIODOC_A ="S"). \\ |
| • Verifica se tiver bloqueio/sigilo verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial VisualizaProcessoSigiloso). \\ | • Verifica se tiver bloqueio/sigilo verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial VisualizaProcessoSigiloso. \\ • Verifica se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo (" oProc.CODG_PROCESSO_N ") não pode ser acessado, pois segue em sigilo." \\ • Somente o chefe do setor ou o funcionário do setor que tiver acesso ao menu (funAnalisaSigilo) pode visualizar um processo sigiloso. \\ • Verifica se o documento já foi enviado para a assinatura (INDR_AASSINAR_A = "A") ou se já foi assinado (INDR_AASSINAR_A ="S"). \\ • Se sim, exibe um alerta informando que a operação não é permitida sem remover a assinatura/envio de assinatura "Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font> | |
| • Verifica se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo (" + oProc.CODG_PROCESSO_N + ") não pode ser acessado, pois segue em sigilo." \\ | |RN06|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Editar documento: \\ |
| • Somente o chefe do setor ou o funcionário do setor que tiver acesso ao menu ('funAnalisaSigilo') pode visualizar um processo sigiloso. \\ | • Para certos tipos de documento ("A", "S", "H"), ele define a geração de PDF como obrigatória; \\ |
| • Verifica se o documento já foi enviado para a assinatura (INDR_AASSINAR_A == "A") ou se já foi assinado (INDR_AASSINAR_A == "S"). \\ | • Se for um documento que estava no fluxo de assinatura e o usuário é o chefe do setor, o ícone de Editar ficará habilitado e o sistema pergunta se deseja remover o documento da Central de Assinatura antes de editar e, se confirmado, executa o cancelamento do trâmite/assinatura. Para usuários diferentes de chefe do setor, o ícone Editar ficará desabilitado, não permitindo realizar edição para esse fluxo. \\ |
| • Se sim, exibe um alerta informando que a operação não é permitida sem remover a assinatura/envio de assinatura "Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado \\ | • Prepara o documento para edição no Word através de uma integração (WordDocuments, ManipulaDocumentoDocs)</font> | |
| • ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."| | |RN07|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Excluir documento: \\ |
| |RN06|Editar documento: \\ | • Chama a função apropriada para remover o documento (seja o fluxo legado docLegado.RemoveDocumento ou o novo fluxo ManipulaDocumentoDocs.ExcluirDocumento); \\ • Tipos de documentos que não podem ser excluídos: A=Acordão, E=Relatório/Voto, H=Parecer Prévio e S=Resolução</font> | |
| • Para certos tipos de documento ("A", "S", "H"), ele define a geração de PDF como obrigatória; \\ | |RN08|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Ao retornar o documento após criação ou edição no TCE-DOCS Web, o sistema: \\ |
| • Se for um documento que estava no fluxo de assinatura e o usuário é o chefe do setor, o ícone de Editar ficará habilitado e o sistema pergunta se deseja remover o documento da Central de Assinatura antes de editar e, se confirmado, executa o cancelamento do trâmite/assinatura. Para usuários diferentes de chefe do setor, o ícone Editar ficará desabilitado, não permitindo realizar edição para esse fluxo. \\ | • Deve preencher as colunas Tipo do documento e Última atualização com o nome do documento criado para cada processo e o nome do usuário que executou a ação com data e hora respectivamente. \\ |
| • Prepara o documento para edição no Word através de uma integração (WordDocuments, ManipulaDocumentoDocs)| | • O sistema deve habilitar os ícones de ações (visualizar, editar e excluir) para os processos que contém documentos.</font> | |
| |RN07|Excluir documento: \\ | |RN09|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Sistema: \\ |
| • Chama a função apropriada para remover o documento (seja o fluxo legado docLegado.RemoveDocumento ou o novo fluxo ManipulaDocumentoDocs.ExcluirDocumento); \\ | • Ordena os processos selecionados pelo número na ordem crescente; \\ |
| • Tipos de documentos que não podem ser excluídos: A=Acordão, E=Relatório/Voto, H=Parecer Prévio e S=Resolução | | • Apresenta cinco registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. \\ |
| |RN08|Ao retornar o documento após criação ou edição no TCE-DOCS Web, o sistema: \\ | • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer coluna apresentada na tabela. \\ |
| • Deve preencher as colunas Tipo do documento e Última atualização com o nome do documento criado para cada processo e o nome do usuário que executou a ação com data e hora respectivamente. \\ | • Habilita os botões Excluir e Enviar para assinatura após seleção de um ou mais processos listados na tabela</font> | |
| • O sistema deve habilitar os ícones de ações (visualizar, editar e excluir) para os processos que contém documentos.| | |
| |RN09|O Sistema: \\ | |
| • Ordena os processos selecionados pelo número na ordem crescente; \\ | |
| • Apresenta cinco registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. \\ | |
| • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer coluna apresentada na tabela. \\ | |
| • Habilita os botões Excluir e Enviar para assinatura após seleção de um ou mais processos listados na tabela| | |
| |RN10| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Na visualização do documento (via Maven), o sistema não deve permitir realizar nenhum tipo de alteração do documento.</font> | | |RN10| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Na visualização do documento (via Maven), o sistema não deve permitir realizar nenhum tipo de alteração do documento.</font> | |
| |RN11| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Se o processo selecionado pelo usuário não se encontrar mais no setor que ele está logado, o sistema informa através de mensagem e remove o processo da listagem.</font> | | |RN11| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Se o processo selecionado pelo usuário não se encontrar mais no setor que ele está logado, o sistema informa através de mensagem e remove o processo da listagem.</font> | |
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