Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- etceweb:req_gerenciar_documentos [06/11/2025 17:18] – [Fluxo 03 – Criar documento em lote] ntavares
+++ etceweb:req_gerenciar_documentos [06/11/2025 20:03] (atual) – [Regras de Negócio] ntavares
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 |04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web</font>  |RN08| |
 |04.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não e o Sistema cancela a criação do documento para o processo.</font>  | | |
 ==== Fluxo 03 – Criar documento em lote ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário permanece com o(s) processo(s) listado(s) selecionado(s)</font>   | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09</font>   |Tela 01|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário permanece com o(s) processo(s) listado(s) selecionado(s)</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09</font>  |Tela 01|
-|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Usuário seleciona um tipo de documento que deseje criar</font>   |RN01 RN03 RN02| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Usuário seleciona um tipo de documento que deseje criar</font>  |RN01 RN03 RN02| |
-|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário tenha selecionado um processo que já tenha um documento criado, Sistema direciona para o fluxo “Processo contém um documento criado”</font>   | | |
+|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário tenha selecionado um processo que já tenha um documento criado, Sistema direciona para o fluxo “Processo contém um documento criado”.</font>  | | |
-|02.2| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que não possa ser criado em lote, o sistema direciona para o fluxo “Tipo de documento para processo único”</font>   | | |
+|02.2| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que não possa ser criado em lote, o sistema direciona para o fluxo “Tipo de documento para processo único”.</font>  | | |
-|02.3| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento para um processo que já esteja assinado, o sistema direciona para o fluxo “Processo assinado”</font>   | | |
+|02.3| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento para um processo que já esteja assinado, o sistema direciona para o fluxo “Processo assinado”.</font>  | | |
-|02.4| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que necessite cadastrar um VRF, o sistema direciona para o fluxo “Cadastrar um VRF”</font>   | | |
+|02.4| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o usuário selecione um documento que necessite cadastrar um VRF, o sistema direciona para o fluxo “Cadastrar um VRF”.</font>  | | |
-|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona o destino do documento e clica no botão Criar documento.</font>   |RN01| |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona o destino do documento e clica no botão Criar documento.</font>  |RN01| |
-|04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> dos processos selecionados para o sertor <nome_do_setor>?</font>   | | |
+|04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> dos processos selecionados para o sertor <nome_do_setor>?</font>  | | |
-|04.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o documento não necessite selecionar um destino, o sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> para os processos selecionado?</font>   | | |
+|04.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Caso o documento não necessite selecionar um destino, o sistema exibe a mensagem “Deseja criar um documento <nome_do_documento> para os processos selecionado?</font>  |RN01| |
-|05| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web</font>   |RN08| |
+|05| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim e o Sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web.</font>  |RN08| |
-|05.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, o Sistema cancela a criação do documento para o(s) processo(s).</font>   | | |
+|05.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, o Sistema cancela a criação do documento para o(s) processo(s).</font>  | | |
+==== Fluxo 04 – Processo contém um documento criado ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “O(s) processo(s) <número(s)_do(s)_processo(s)> já possui um documento. Deseja substituir este documento por um documento de <nome_do_documento>?</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim, sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web.</font>  |RN08| |
+|02.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, sistema fecha mensagem e não realiza a ação de substituição.</font>  | | |
+==== Fluxo 05 – Processo assinado ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “O(s) documento(s) deste(s) processo(s) foi(ram) assinado(s) e não pode(s) ser (em) alterado(s).”</font>  |RN01 RN05 RN06| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+==== Fluxo 06 – Cadastrar um VRF ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Antes de gerar o documento é necessário cadastrar um VRF.”</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+==== Fluxo 07 – Ementa não vinculada ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem “O documento não pode ser criado pois a EMENTA do PROCESSO deve ser cadastrada, entre em contato com Serviço de PROTOCOLO.”</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+==== Fluxo 08 – Processo ou apensado com validação pendente de digitalização (SOP) ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem "O documento não pode ser criado pois o processo (seu processo principal, ou um dos seus apensados) está aguardando validação após digitalização pelo SDP"</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+====   ====
+==== Fluxo 09 – Processo ou apensado validado assinado ou aguardando assinatura ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica que a validação é impeditiva para criação de documento de seleção única e exibe a mensagem "O documento não pode ser criado pois o processo (seu processo principal, ou um dos seus apensados) foi validado após digitalização pelo SDP e teve a sua Certidão de Conferência de Conteúdo assinada ou está Aguardando Assinatura. Remova as assinaturas, cancele o envio para assinatura e crie o documento desejado posteriormente."</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+====   ====
+==== Fluxo 10 – Tipo de documento para processo único ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema exibe a mensagem “Somente um processo pode ser selecionado para a opção de documento.”</font>  |RN01| |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  | | |
+=====   =====
+==== Fluxo 11 – Editar documento ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Editar do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN05 RN06 RN08</font>  |Tela 01|
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema realiza integração com o TCE-DOCS Web para realizar a edição do documento</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  | |
+==== Fluxo 12 – Visualizar documento ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Visualizar do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  |Tela 01|
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema abre um modal exibindo o documento criado</font>  |RN10  | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Ok para fechar o modal e retornar para a tela Gerenciar documento</font>  |   | |
+==== Fluxo 13 – Excluir documento ====
+^Passo^Ação^Regra^Tela|
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no ícone Excluir do processo listado na tela</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN08</font>  |Tela 01|
+|01.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário seleciona um ou mais processo listado na tela e clica no botão Excluir</font>  | <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>RN09 RN05 RN07</font>  | |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões e exibe a mensagem “Deseja realmente excluir o(s) documento(s) atual(is)?”</font>  |   | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Sim, o Sistema exclui o documento do processo selecionado.</font>  |   | |
+|03.1| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão Não, o sistema fecha a mensagem sem realizar nenhuma ação.</font>  |   | |
-==== Fluxo 04 –  ====
+==== Fluxo 14 – Processo/documento sigiloso ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01| | | |
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial, se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo <numero_processo> não pode ser acessado, pois segue em sigilo."</font>  |RN05  | |
-|02| | | |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  |   | |
-|03| | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  |   | |
-==== Fluxo 05 –  ====
+==== Fluxo 15 – Processo/documento assinado/enviado para assinatura ====
 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
-|01| | | |
+|01| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema verifica as permissões do usuário (se ele é chefe do setor ou funcionário do setor com permissão especial), se o documento já foi enviado para assinatura ou se já foi assinado, se sim exibe uma mensagem informando “Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado · ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font>  |RN05  | |
-|02| | | |
+|02| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O usuário clica no botão OK</font>  |   | |
-|02.1| | | |
+|03| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O sistema fecha a mensagem sem realizar a ação.</font>  |   | |
 ===== Regras de Negócio =====
 ^Regra^Descrição|
-|RN01| |
+|RN01|Criação de Documentos: \\ • Alguns tipos de documentos podem ser criados em lotes e outros não, identificado em [[:etceweb:controledeservicostcedocs|ControleDeServicosTceDocs]]. \\  • Algumas validações são realizadas antes da criação do documento (frmDocCITceDocs) e suas mensagem sempre são iniciadas por “Os processos a seguir apresentaram problemas:” \\  o Documento já assinado \\  o Documento já cadastrado \\  o Processo fora do setor \\  • Para os documentos com identificação DG, DT , PD, PC, antes de gerar esstes documentos, deve ser necessário cadastrar um VRF (Valor de Recursos Fiscalizados). Na tela de lançamento do BACE eles lançam o VRF junto \\  • Documentos com seleção única: \\  o Se a identificação do documento começar com "D", tiver 2 caracteres e for diferente de "DM" ou começar com "P", tiver 2 caracteres: \\  → Não é permitido selecionar mais de um processo para o documento \\  • Documentos com seleções múltiplas (por exemplo): \\  o Comunicado Interno \\   Ao selecionar o documento, sistema habilita o campo Destino que se tornará obrigatório seu preenchimento \\  o Relatório de Avaliação de Política Pública|
-|RN02| |
+|RN02|TCE.Docs.Api: \\ • É consumido um serviço da api do TCE-DOCS ([[https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta|https://docs-api-replica.tce.gti.br/api/tipoDocumento/consulta]]) que retorna a lista de documentos que o usuário tem acesso, onde é feito uma tratativa para remover da lista um documento do tipo Instrução Técnica Automatizada devido já existir um botão exclusivo para a geração do mesmo e indica se o documento é de tramite. \\  • Da lista de documentos retornada para o usuário pela API, será listado no sistema os tipos de documentos do tipo processuais apontados. \\  • Caso o usuário esteja lotado em mais de um setor, a API deve verificar o nome do usuário e o setor selecionado para realizar o retorno dos tipos de documentos de acordo com o setor selecionado|
-|RN03| |
+|RN03|O menu será hierárquico, onde a lista principal serão opções de primeiro nível, se existirem tipos de documentos que são processuais, mas não sejam de tramite, o sistema vai criar a opção de primeiro nível “Outros Documentos” e todos esses serão apresentados dentro dessa opção como segundo nível.|
-|RN04| |
+|RN04| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Exibir um tooltip nos ícones exibindo o motivo que ele está desabilitado</font>   |
-|RN05| |
+|RN05|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Verificações antes de Editar ou Excluir um documento: \\
-|RN06| |
+   • Verifica se o processo ou o documento possui bloqueio (INDR_BLOQUEIODOC_A = "T" ou INDR_BLOQUEIODOC_A ="S"). \\
-|RN07| |
+   • Verifica se tiver bloqueio/sigilo verifica as permissões do usuário (se ele pertence ao setor correto, se é o chefe do setor ou se tem uma permissão especial VisualizaProcessoSigiloso. \\  • Verifica se não tiver permissão, exibe uma mensagem de alerta "O processo (" oProc.CODG_PROCESSO_N ") não pode ser acessado, pois segue em sigilo." \\  • Somente o chefe do setor ou o funcionário do setor que tiver acesso ao menu (funAnalisaSigilo) pode visualizar um processo sigiloso. \\  • Verifica se o documento já foi enviado para a assinatura (INDR_AASSINAR_A = "A") ou se já foi assinado (INDR_AASSINAR_A ="S"). \\  • Se sim, exibe um alerta informando que a operação não é permitida sem remover a assinatura/envio de assinatura "Uma vez enviado para assinatura, este documento não poderá ser alterado ou excluído, caso seja necessária alguma manutenção, a assinatura deverá ser removida."</font>   |
-|RN08| |
+|RN06|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Editar documento: \\
+   • Para certos tipos de documento ("A", "S", "H"), ele define a geração de PDF como obrigatória; \\
+   • Se for um documento que estava no fluxo de assinatura e o usuário é o chefe do setor, o ícone de Editar ficará habilitado e o sistema pergunta se deseja remover o documento da Central de Assinatura antes de editar e, se confirmado, executa o cancelamento do trâmite/assinatura. Para usuários diferentes de chefe do setor, o ícone Editar ficará desabilitado, não permitindo realizar edição para esse fluxo. \\
+   • Prepara o documento para edição no Word através de uma integração (WordDocuments, ManipulaDocumentoDocs)</font>   |
+|RN07|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Excluir documento: \\
+   • Chama a função apropriada para remover o documento (seja o fluxo legado docLegado.RemoveDocumento ou o novo fluxo ManipulaDocumentoDocs.ExcluirDocumento); \\  • Tipos de documentos que não podem ser excluídos: A=Acordão, E=Relatório/Voto, H=Parecer Prévio e S=Resolução</font>   |
+|RN08|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Ao retornar o documento após criação ou edição no TCE-DOCS Web, o sistema: \\
+   • Deve preencher as colunas Tipo do documento e Última atualização com o nome do documento criado para cada processo e o nome do usuário que executou a ação com data e hora respectivamente. \\
+   • O sistema deve habilitar os ícones de ações (visualizar, editar e excluir) para os processos que contém documentos.</font>   |
+|RN09|<font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>O Sistema: \\
+   • Ordena os processos selecionados pelo número na ordem crescente; \\
+   • Apresenta cinco registros por página com as opções de paginação, quando aplicável. \\
+   • Permite ao Usuário alterar a ordenação por qualquer coluna apresentada na tabela. \\
+   • Habilita os botões Excluir e Enviar para assinatura após seleção de um ou mais processos listados na tabela</font>   |
+|RN10| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Na visualização do documento (via Maven), o sistema não deve permitir realizar nenhum tipo de alteração do documento.</font>   |
+|RN11| <font 11.0pt/inherit;;inherit;;inherit>Se o processo selecionado pelo usuário não se encontrar mais no setor que ele está logado, o sistema informa através de mensagem e remove o processo da listagem.</font>   |