A modal Cadastrar Benefício é o formulário responsável pelo registro detalhado do benefício vinculado a um processo. Pode ser acessada tanto pela tela principal Cadastrar BACE, quanto pelo módulo Cadastro em Lote. Esta tela apresenta comportamento dinâmico: seus campos e obrigatoriedades se alteram conforme as seleções de Natureza, Tipo, Estado e Momento do registro.

Registrar de forma estruturada as informações do benefício, vinculando dados de contexto, origem, natureza e justificativas, conforme o momento da ação de controle externo.

( Figura 1- Exemplo tela de beneficio com a Natureza Quantitativo Financeiro)

A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada , natureza do beneficio ou momento de registro selecionados ( Figura 2, 3 e 4 ) .

Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro)

( Figura 2 Modelo- Quantitativo Não Financeiro )

Em seguida temos o exemplo ao selecionar a natureza Qualitativa, onde podemos observar a ausencia dos campos mémoria de calculo e os campos referente aos valores financeiros ou não financeiros dos beneficios das demais naturezas.

( Figura 3 Modelo- Qualitativo )

O modelo a seguir mantem a natureza qualitativa entretanto foi selecionado a unidade técnica ( SERV-ATENG ) que possui a opção laboratorio movél que não é um campo obrigatorio podendo deixar em branco, mas apresentará as opções.

( Figura 4 Modelo- Qualitativo seleção de laboratório movel conforme unidade técnica )

O sistema altera os campos visíveis e obrigatórios conforme a Natureza selecionada:

Regras complementares:

• A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra Engenharia habilita o campo Laboratório Móvel.
• A seleção de momento de registros como Instrução Técnica, Acórdão, e Monitoramento, habilitam para informar o documento vinculante conforme o tipo definido e a seleção é obrigatoria.
• Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .

• A validação é feita em tempo real.
• O botão Salvar só é habilitado quando todos os campos obrigatórios estão preenchidos.
• Ao clicar em “Salvar” com campos vazios, o sistema exibe:

*“Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”* Exemplo deste componente pode ser observado na Figura 3 do modelo qualitativo.

• Campos obrigatórios variam conforme o contexto (Natureza, Estado, Tipo).

As opções de Momento do registro dependem estritamente do Estado do benefício:

• Ao alterar o Estado, o sistema:
  1. Valida se o momento atual está na lista permitida; se não estiver, limpa o campo Momento do registro.
  2. Limpa sempre os campos de vinculação a documentos/processos: Acordão Vinculante, Instrução Vinculante e Processo Vinculado.
• Campos vinculados exigidos por momento:

• INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA → requer Instrução Vinculante.

O sistema tenta pré-selecionar a primeira instrução disponível no catálogo.

• ACÓRDÃO → requer Acórdão Vinculante.

O sistema tenta pré-selecionar o primeiro acórdão disponível no catálogo.

• MONITORAMENTO → requer Processo Vinculado (vinculável ao processo atual).

O sistema tenta pré-selecionar o primeiro processo elegível.

Para RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO e PROCESSO EM ANDAMENTO, nenhum vinculante é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são limpos.

• Mudança de Momento do registro:
  • Se o novo momento não exigir vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`.
  • Se exigir, o sistema preenche automaticamente com o primeiro item válido do catálogo correspondente (quando houver).
• Exibição condicional:
  • Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” só aparecem quando o momento selecionado os requer.

As combinações abaixo representam todas as possibilidades de relação entre Tipo, Subtipo e Natureza para o cadastro de um novo benefício. Cada tipo define os subtipos disponíveis e as naturezas permitidas, controlando a forma de mensuração e os campos que serão habilitados no formulário.

Segue exemplo ao selecionar o tipo: Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública dentro da lista de tipos disponiveis,

Ao clicar sobre o campo sub-tipo exibira os subtipos relacionados a esse tipo:

Que consequentemente também exibirá as naturezas validas conforme o seu subtipo.

• Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.
• Tipos sem subtipos inativam o preenchimento automaticamente o campo correspondente.
• Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).
• Quando o tipo aceitar diferentes naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo Natureza.

• Campos Valor (R$) e Memória de Cálculo tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for Quantitativo Financeiro.
• Campos Unidade de Medida e Quantidade aparecem apenas quando a natureza for Quantitativo Não Financeiro. A unidade de medida vira preenchida fixa com a palavra Unid. pondendo ser editada para outra nomeclatura pelo usuario.
• Para natureza Qualitativa, o foco do formulário é a descrição do benefício, e os campos de valor são ocultados.
• Alterar o Tipo limpa automaticamente os campos Subtipo e Natureza, exigindo nova seleção.
• Alterar a Natureza ajusta dinamicamente a exibição dos campos quantitativos e financeiros.

• O benefício é sempre vinculado a um processo e jurisdicionado ativo.
• Não é possível criar dois benefícios do mesmo tipo e natureza dentro do mesmo processo.
• Benefícios derivados só podem ser criados a partir de um principal revisado.
• Ao salvar, o sistema valida:
  1. Campos obrigatórios preenchidos;
  2. Ausência de duplicidade;
  3. Formatação numérica correta (para valores e quantidades).
• Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.
• Na derivação o formulario é gerado com os dados prenchidos conforme o beneficio de origem, liberando a edição de apenas alguns campos que serão descritos junto ao menu derivar.

• “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”
• “Benefício salvo com sucesso.”
• “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”
• Confirmar : Deseja sair sem salvar as alterações? Opções botões : Continuar editando ou Sair sem salvar

• Campos obrigatórios destacados em borda vermelha.
• O painel de erros aparece em fundo amarelo, listando todos os campos pendentes.
• O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.
• O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50).
• O campo estado para cada tipo apresenta letras e bordas com cores diferentes:
  • Proposta listara letra e borda azul.
  • Potencia listara letra e borda amarelo.
  • Efetivo listara letra e borda verde.
• O botão Salvar fica desabilitado até o preenchimento completo.

Esta seção descreve todas as listas de seleção utilizadas no formulário de cadastro de benefício. Cada campo possui valores fixos definidos no sistema e pode apresentar comportamento condicional conforme a natureza do benefício, a unidade técnica ou o estado do processo.

Regras:

• Campo obrigatório para todo registro de benefício.
• Determina permissões e condiciona exibição de campos específicos (como *Laboratório Móvel*).
• O valor padrão é definido conforme a unidade de lotação do usuário autenticado.

Regras de Exibição:

• Visível apenas quando a Unidade Técnica selecionada pertence a uma das seguintes UTs de engenharia:
  1. DI-FISENG
  2. SERV-FISCLICENG
  3. SERV-FISCEDIFICAENG
  4. SERV-FISCINFRAENG
  5. SERV-ATENG
• Ao alterar a unidade para outra fora deste grupo, o campo é ocultado e o valor apagado.
• Campo opcional; usado para registro técnico complementar em auditorias de obras.

Este são todos os momentos de registros disponiveis no sistema entretanto sua regra de exibiçãm em tela varia de acordo com o estado selecionado.

Regras de Dependência:

• A lista exibida é condicionada pelo Estado do benefício conforme foi mencionado anteriormente :
  • Proposta → Instrução Técnica Conclusiva, Relatório de Fiscalização, Processo em Andamento
  • Potencial → Acórdão, Parecer Prévio
  • Efetivo → Monitoramento, Processo em Andamento

• Alguns momentos exigem vínculo obrigatório com documento:
  1. *Instrução Técnica Conclusiva* → exige Instrução Vinculante
  2. *Acórdão* → exige Acórdão Vinculante
  3. *Monitoramento* → exige Processo Vinculado

Regras de Comportamento:

• Campo obrigatório.
• Usado para relatórios institucionais e indicadores de desempenho do controle externo.

Regras:

• Campo obrigatório.
• Define o tema principal de classificação do benefício.

Regras:

• A Área Principal é obrigatória.
• As Áreas Secundárias são opcionais e permitem múltipla seleção.
• Nenhuma área pode ser selecionada simultaneamente como principal e secundária.
• As áreas são utilizadas em relatórios analíticos de impacto e agrupamento temático dos benefícios.