4. Pensão

Permitir a pesquisa do ex-segurado e o cadastro, edição e controle de registros de pensão no sistema GREG.

Pensão

1. Informe o CPF ou Nome do ex-segurado.
2. Selecione na lista de sugestões.
3. Clique em Pesquisar.

Resultado:

• Exibe pensões já cadastradas (GREG e Legado).
• Libera o botão Criar Registro (quando permitido).

Observações:

• Se o ex-segurado não estiver no GCAD, não será possível criar novo registro.
• Em caso de homônimos, selecione o CPF correto antes de continuar.

1. Clique em Criar Registro.
2. O sistema verifica se existem admissões no GREG.

Cenários:

• Sem admissões: abre cadastro manual.
• Com admissões: selecione uma e clique em Iniciar Cadastro.
• Clique em Continuar para cadastrar sem usar dados da admissão.

Preencha os campos obrigatórios:

• Pensionista
• Nº do Diário
• Livro
• Lei
• Data inicial de pagamento
• Nº despacho
• Data despacho
• Tipo de pensão
• Nº do Processo (eTCE)

Clique em Cadastrar.

Após cadastro com sucesso:

• São liberadas as seções Dependentes, Observação/Averbação e Documento do Registro.

1. Informe o Nome.
2. Clique em Adicionar dependente.
3. Não é permitido cadastrar dependentes com nomes idênticos.

1. Na tabela Registros do Ex-Segurado, clique no ícone de edição.
2. Atualize as informações.
3. Clique em Salvar.

Incluir:

1. Clique em Incluir Averbação.
2. Informe o texto.
3. Clique em Salvar.

Excluir:

1. Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
2. Exige confirmação.
3. Permanece como histórico.

Gerar Documento:

1. Clique em Gerar Documento.
2. Status ficará como “Validação Pendente”.
3. O botão ficará desabilitado até validação.

Validar Documento:

1. Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
2. Após validar, o status será “Validado”.

Excluir Documento:

1. Permitido apenas para perfis autorizados.
2. Status ficará como “Excluído” (mantido como histórico).

Observação:

• O botão Gerar Documento só aparece quando não houver documento pendente de validação.

• Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
• Exige confirmação.
• O registro será removido do banco de dados.

• Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
• Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
• Exige confirmação para exclusão.

• O sistema consulta GCAD e GREG na pesquisa.
• Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
• Documento gerado precisa ser validado.
• Apenas perfis autorizados podem excluir registros, averbações e documentos.
• Não é permitido cadastrar dependentes com nomes duplicados.
• O benefício é registrado na tabela REG_BENEFICIO e os dependentes são vinculados ao ex-segurado.