Tabela de conteúdos

Validação Final e Ocorrências

Descrição

A tarefa Validação final e ocorrências é uma etapa de fechamento composta por duas abas funcionalmente distintas.

A primeira etapa concentra a conferência das informações produzidas anteriormente no processo, exibindo em modo somente leitura a identificação do servidor, cargo, fundamento jurídico, datas, tempos previdenciários e atos de aposentadoria/fixação de proventos.

A segunda etapa concentra o tratamento efetivo da validação: apresenta a tabela de Ocorrências, mantém código e descrição protegidos contra edição, permite registrar Justificativa e exige que o usuário escolha Como deseja prosseguir?. As opções são concluir o preenchimento e enviar ao TCE ou retornar aos formulários para alteração. Neste último caso, o usuário pode direcionar o retorno para Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional ou Documentos de formalização.

Atores

Usuários TCE-GO:

Usuários Jurisdicionado:

Telas

Tela 1 — Página de login
Tela 2 — Página inicial
Tela 3 — Fila de Trabalho
Tela 4 — Validação final




ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Órgão/Entidade
(nomeOrgao)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
CPF do servidor
(cpfServidor)
Entrada de CPF Aba 1. Somente leitura (readonly).
Nome do servidor
(nomeServidor)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Motivo da aposentadoria
(desc_motivoAposentadoria)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Descrição completa do cargo da aposentadoria
(nomeCargoAposentadoria)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Regra aplicada
(dispLegalSimplif)
Textarea Aba 1. Somente leitura (readonly).
Descrição resumida
(descFundamLegalSimplif)
Textarea Aba 1. Somente leitura (readonly).
Detalhamento dos requisitos
(descFundamLegalCompleto)
Textarea Aba 1. Somente leitura (readonly).
Fundamentação legal consolidada
(dispLegalCompletoAposent_op)
Textarea Aba 1. Somente leitura (readonly).
Data do efetivo exercício no cargo de ingresso
(dataEfetExercCargoInicial)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço
(dataFimTempoContribServico)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Tempo no cargo da aposentadoria
(tempoCargoAposen)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Tempo na condição de pessoa com deficiência (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-E (N)
(tempoCondicaoSegDeficienciaConversao)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5.
Tempo em atividades sob condições especiais (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-F, § 1º (R)
(tempoCondicoesEspeciasConversao1)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5.
Total de tempo de serviço público
(totalTempoServPublico)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Total de tempo de contribuição/serviço
(totalTempoContrbServ)
Entrada de texto Aba 1. Somente leitura (readonly).
Ato(s) de concessão da aposentadoria
(tab_atoAposentadoria)
Grade Aba 1. Somente leitura (readonly).
Número/ano do ato
(col_numAto)
Entrada de texto Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).
Data do ato
(col_dataAto)
Entrada de data Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).
Data da publicação
(col_dataPublicacao)
Entrada de data Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).
Ato de fixação de proventos
(tab_atoFixProventos)
Grade Aba 1. Somente leitura (readonly).
Número/ano do ato
(col_numAnoAto)
Entrada de texto Aba 1. Coluna da grade Ato de fixação de proventos. Somente leitura (readonly).
Tela 5 — Ocorrências
Figura 7 · Grade e opção de envio ao TCE
ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Mensagem de ausência de ocorrências
(msg_ocorrecias)
Mensagem Aba 2. Apresenta a mensagem de ausência de ocorrências quando a grade não tem código na primeira linha. A mesma condição vale no PDF.
Ocorrências
(tab_criticas5A2)
Grade Aba 2. Exibida se a primeira linha tiver código. O PDF usa a mesma condição.
Código
(col_codigoCritica)
Entrada de texto Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchido pelo retorno da integração.
Descrição
(col_descCritica)
Textarea Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchida pelo retorno da integração.
Justificativa
(col_justificativa)
Textarea Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Editável. Permite esclarecer a ocorrência quando os dados informados estiverem corretos.
Como deseja prosseguir?
(bt_comoDesejaProsseguir)
RadioSimConcluir preenchimento e enviar ao TCE (1)
Retornar nos formulários para alteração (2)
Aba 2. Enviar exibe o aviso. Retornar exibe e exige a seleção de etapa.
Alerta
(aviso_atencao)
Aviso Aba 2. Exibido ao escolher enviar ao TCE. Oculto no PDF.
Selecione a etapa para retorno
(sel_etapaRetorno)
SelectSimDados básicos (1)
Dados do fundamento jurídico (2)
Dados do histórico funcional (3)
Documentos de formalização (4)
Aba 2. Exibido e obrigatório ao escolher retornar. Ocultado e limpo nas demais opções. No PDF, aparece na opção de retorno.
Voltar para aba anterior
(btn_3)
Botão Aba 2. Retorna à aba 1.
Salvar
(btn_salvar)
Botão Aba 2. Grava o rascunho.
Concluir formulário
(submit_1)
Botão de envio Aba 2. Valida a seleção de retorno quando aplicável, prepara os dados e submete o formulário.
Tela 6 — Confirmação de conclusão

Fluxos

PassoAçãoRegraTela
1Usuário — Preenche Usuário e Senha e seleciona Entrar. Tela 1 — Página de login
2Sistema — Valida as credenciais e, em caso de sucesso, abre a página inicial. Tela 2 — Página inicial
3Usuário — Acessa Fila de Trabalho → Digitais → Tarefas. Tela 2 — Página inicial
4Sistema — Apresenta a lista de tarefas e os filtros. Tela 3 — Fila de Trabalho
5Usuário — Localiza e abre Validação final e ocorrências. Tela 3 — Fila de Trabalho
6Sistema — Exibe os dados consolidados na primeira aba.RN01Tela 4 — Validação final
7Usuário — Confere os dados e seleciona Prosseguir para próxima aba.RN01Tela 4 — Validação final
8Sistema — Exibe a aba Ocorrências para preenchimento ou já preenchido em cado de retorno para alteração.RN02Tela 5 — Ocorrências
9Usuário — Confere as ocorrências, se for o caso registra justificativa e seleciona Concluir preenchimento e enviar ao TCE.RN03Tela 5 — Ocorrências
10Sistema — Exibe o aviso de encaminhamento ao TCE.RN03Tela 5 — Ocorrências
11Usuário — Seleciona Concluir formulário ou Retornar nos formulários para alteração.RN05Tela 5 — Ocorrências
12Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso ou exibe e exige a seleção da etapa de retorno em caso de retorno para alteração.RN05Tela 6 — Confirmação de conclusão

Regras de negócio

RegraDescrição
RN01 — Consulta consolidadaA primeira aba apresenta campos e grades de leitura. Os dois tempos convertidos condicionais são exibidos na tela e no PDF para o motivo 5.
RN02 — OcorrênciasA grade recebe código e descrição da integração e oferece justificativa editável. A existência de código na primeira linha determina se o sistema mostra a grade ou a mensagem de ausência, na tela e no PDF.
RN03 — Envio ao TCESelecionar a opção de envio exibe um aviso de encaminhamento ao TCE-GO. O aviso fica fora do PDF.
RN04 — Retorno para correçãoAo selecionar retorno, a etapa torna-se visível e obrigatória. A pessoa escolhe entre Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional e Documentos de formalização.
RN05 — FinalizaçãoO comando valida os campos condicionais antes de submeter. Diante de erro de validação, exibe alerta. O vídeo comprova a finalização no TCEHub e o retorno à fila.

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