====== 8. Decisões  ======

===== Objetivo =====

Permitir visualizar processos e gerar decisões vinculadas aos que possuem acórdão, garantindo controle e rastreabilidade das informações no sistema GREG.

Perfis com acesso total:
  * Chefe do Serviço de Registro
  * Analista do Serviço de Registro
  * Administrador / TI
  

{| style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Decisões**
|
{{  :pres:gerti:manuais:decisoes.png?nolink&900 | Decisões    }}
|}
  

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===== 8.1. Aplicar Filtros =====

Filtros disponíveis:

  * Nº do Processo
  * Nº Resolução
  * Ano Resolução
  * Nº Acórdão
  * Ano Acórdão
  * Data da Autuação (Inicial e Final)
  * Status Decisão:
      - Sem decisão (padrão)
      - Com decisão
      - Todos
  * Possui Acórdão:
      - Sim (padrão)
      - Não
      - Todos

Passos:
  - Informe os filtros desejados.
  - Clique em Filtrar.
  - A tabela "Decisões" será atualizada conforme os critérios.

Botões:
  * Filtrar → Aplica os filtros.
  * Limpar Filtros → Remove os critérios informados.

Observação:
  * Caso não existam registros, o sistema exibirá mensagem informando que nenhum resultado foi encontrado.

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===== 8.2. Gerar Decisão =====

Passos:
  - Filtre os processos.
  - Localize o processo desejado.
  - Clique em Gerar Decisão.

Regras:
  * Só é permitido gerar decisão para processos que possuem Acórdão.
  * O sistema exibirá uma tela de confirmação.
  * Após confirmar, a decisão será criada e uma mensagem de sucesso será exibida.

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===== 8.3. Situações Possíveis =====

Processo sem decisão:
  * Botão: Gerar Decisão.
  * Após confirmação, decisão é criada.

Processo com decisão:
  * Botão: Decisão Criada.
  * Sistema exibe mensagem informando que a decisão já foi criada.

Processo sem acórdão:
  * Botão: Decisão não pode ser criada.
  * Sistema exibe mensagem informando que a decisão não pode ser criada.

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===== Regras Importantes =====

  * Todos os filtros selecionados devem ser considerados na pesquisa.
  * Status Decisão:
      - "Sem decisão" → Exibe apenas processos sem decisão.
      - "Com decisão" → Exibe apenas processos com decisão.
      - "Todos" → Exibe ambos.
  * Possui Acórdão:
      - "Sim" → Apenas processos com acórdão.
      - "Não" → Apenas processos sem acórdão.
      - "Todos" → Exibe ambos.
  * Só é permitido gerar decisão para processos que possuem Acórdão.