====== Validação Final e Ocorrências ======
===== Descrição =====
A tarefa **Validação final e ocorrências** é uma etapa de fechamento composta por **duas abas funcionalmente distintas**.
A **primeira etapa** concentra a conferência das informações produzidas anteriormente no processo, exibindo em modo somente leitura a identificação do servidor, cargo, fundamento jurídico, datas, tempos previdenciários e atos de aposentadoria/fixação de proventos.
A **segunda etapa** concentra o tratamento efetivo da validação: apresenta a tabela de **Ocorrências**, mantém código e descrição protegidos contra edição, permite registrar **Justificativa** e exige que o usuário escolha **Como deseja prosseguir?**. As opções são concluir o preenchimento e enviar ao TCE ou retornar aos formulários para alteração. Neste último caso, o usuário pode direcionar o retorno para Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional ou Documentos de formalização.
===== Atores =====
**Usuários TCE-GO:**
* Pode executar todo o fluxo
**Usuários Jurisdicionado:**
* Executa todo o fluxo
===== Telas =====
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Tela 1 — Página de login
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_01.png?365}}|
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Tela 2 — Página inicial
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_02.png?1016}}|
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Tela 3 — Fila de Trabalho
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_03.png?842}}|
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^Tela 4 — Validação final|
| \\ {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_04.png?755}} \\ \\ {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_05.png?755}} \\ {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_06.png?751}}|
^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Órgão/Entidade \\ (nomeOrgao)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|CPF do servidor \\ (cpfServidor)|Entrada de CPF| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Nome do servidor \\ (nomeServidor)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Motivo da aposentadoria \\ (desc_motivoAposentadoria)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Descrição completa do cargo da aposentadoria \\ (nomeCargoAposentadoria)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Regra aplicada \\ (dispLegalSimplif)|Textarea| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Descrição resumida \\ (descFundamLegalSimplif)|Textarea| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Detalhamento dos requisitos \\ (descFundamLegalCompleto)|Textarea| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Fundamentação legal consolidada \\ (dispLegalCompletoAposent_op)|Textarea| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Data do efetivo exercício no cargo de ingresso \\ (dataEfetExercCargoInicial)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço \\ (dataFimTempoContribServico)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Tempo no cargo da aposentadoria \\ (tempoCargoAposen)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Tempo na condição de pessoa com deficiência (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-E (N) \\ (tempoCondicaoSegDeficienciaConversao)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5.|
|Tempo em atividades sob condições especiais (após a conversão) Decreto nº 3048/1999, Art. 70-F, § 1º (R) \\ (tempoCondicoesEspeciasConversao1)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly). Exibido na tela e no PDF quando o código do motivo da aposentadoria é 5.|
|Total de tempo de serviço público \\ (totalTempoServPublico)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Total de tempo de contribuição/serviço \\ (totalTempoContrbServ)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Ato(s) de concessão da aposentadoria \\ (tab_atoAposentadoria)|Grade| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Número/ano do ato \\ (col_numAto)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).|
|Data do ato \\ (col_dataAto)|Entrada de data| | | |Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).|
|Data da publicação \\ (col_dataPublicacao)|Entrada de data| | | |Aba 1. Coluna da grade Ato(s) de concessão da aposentadoria. Somente leitura (readonly).|
|Ato de fixação de proventos \\ (tab_atoFixProventos)|Grade| | | |Aba 1. Somente leitura (readonly).|
|Número/ano do ato \\ (col_numAnoAto)|Entrada de texto| | | |Aba 1. Coluna da grade Ato de fixação de proventos. Somente leitura (readonly).|
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Tela 5 — Ocorrências
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_07.png?742}}|
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Figura 7 · Grade e opção de envio ao TCE
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_08.png?488}}|
^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Mensagem de ausência de ocorrências \\ (msg_ocorrecias)|Mensagem| | | |Aba 2. Apresenta a mensagem de ausência de ocorrências quando a grade não tem código na primeira linha. A mesma condição vale no PDF.|
|Ocorrências \\ (tab_criticas5A2)|Grade| | | |Aba 2. Exibida se a primeira linha tiver código. O PDF usa a mesma condição.|
|Código \\ (col_codigoCritica)|Entrada de texto| | | |Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchido pelo retorno da integração.|
|Descrição \\ (col_descCritica)|Textarea| | | |Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Somente leitura (readonly). Preenchida pelo retorno da integração.|
|Justificativa \\ (col_justificativa)|Textarea| | | |Aba 2. Coluna da grade Ocorrências. Editável. Permite esclarecer a ocorrência quando os dados informados estiverem corretos.|
|Como deseja prosseguir? \\ (bt_comoDesejaProsseguir)|Radio|Sim|Concluir preenchimento e enviar ao TCE (1) \\ Retornar nos formulários para alteração (2)| |Aba 2. Enviar exibe o aviso. Retornar exibe e exige a seleção de etapa.|
|Alerta \\ (aviso_atencao)|Aviso| | | |Aba 2. Exibido ao escolher enviar ao TCE. Oculto no PDF.|
|Selecione a etapa para retorno \\ (sel_etapaRetorno)|Select|Sim|Dados básicos (1) \\ Dados do fundamento jurídico (2) \\ Dados do histórico funcional (3) \\ Documentos de formalização (4)| |Aba 2. Exibido e obrigatório ao escolher retornar. Ocultado e limpo nas demais opções. No PDF, aparece na opção de retorno.|
|Voltar para aba anterior \\ (btn_3)|Botão| | | |Aba 2. Retorna à aba 1.|
|Salvar \\ (btn_salvar)|Botão| | | |Aba 2. Grava o rascunho.|
|Concluir formulário \\ (submit_1)|Botão de envio| | | |Aba 2. Valida a seleção de retorno quando aplicável, prepara os dados e submete o formulário.|
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Tela 6 — Confirmação de conclusão
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|{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacao_final_figura_09.png?841}}|
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===== Fluxos =====
^Passo^Ação^Regra^Tela|
|1|Usuário — Preenche Usuário e Senha e seleciona Entrar.| |Tela 1 — Página de login|
|2|Sistema — Valida as credenciais e, em caso de sucesso, abre a página inicial.| |Tela 2 — Página inicial|
|3|Usuário — Acessa Fila de Trabalho → Digitais → Tarefas.| |Tela 2 — Página inicial|
|4|Sistema — Apresenta a lista de tarefas e os filtros.| |Tela 3 — Fila de Trabalho|
|5|Usuário — Localiza e abre Validação final e ocorrências.| |Tela 3 — Fila de Trabalho|
|6|Sistema — Exibe os dados consolidados na primeira aba.|RN01|Tela 4 — Validação final|
|7|Usuário — Confere os dados e seleciona Prosseguir para próxima aba.|RN01|Tela 4 — Validação final|
|8|Sistema — Exibe a aba Ocorrências para preenchimento ou já preenchido em cado de retorno para alteração.|RN02|Tela 5 — Ocorrências|
|9|Usuário — Confere as ocorrências, se for o caso registra justificativa e seleciona Concluir preenchimento e enviar ao TCE.|RN03|Tela 5 — Ocorrências|
|10|Sistema — Exibe o aviso de encaminhamento ao TCE.|RN03|Tela 5 — Ocorrências|
|11|Usuário — Seleciona Concluir formulário ou Retornar nos formulários para alteração.|RN05|Tela 5 — Ocorrências|
|12|Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso ou exibe e exige a seleção da etapa de retorno em caso de retorno para alteração.|RN05|Tela 6 — Confirmação de conclusão|
===== Regras de negócio =====
^Regra^Descrição|
|RN01 — Consulta consolidada|A primeira aba apresenta campos e grades de leitura. Os dois tempos convertidos condicionais são exibidos na tela e no PDF para o motivo 5.|
|RN02 — Ocorrências|A grade recebe código e descrição da integração e oferece justificativa editável. A existência de código na primeira linha determina se o sistema mostra a grade ou a mensagem de ausência, na tela e no PDF.|
|RN03 — Envio ao TCE|Selecionar a opção de envio exibe um aviso de encaminhamento ao TCE-GO. O aviso fica fora do PDF.|
|RN04 — Retorno para correção|Ao selecionar retorno, a etapa torna-se visível e obrigatória. A pessoa escolhe entre Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional e Documentos de formalização.|
|RN05 — Finalização|O comando valida os campos condicionais antes de submeter. Diante de erro de validação, exibe alerta. O vídeo comprova a finalização no TCEHub e o retorno à fila.|
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