====== Documentos de formalização ======
TCEHub · SIAP 2.0 · Aposentadoria civil
===== Descrição =====
Reunir os documentos de formalização da concessão da aposentadoria e da fixação dos proventos. O cenário gravado acompanha a abertura, a conferência de um formulário preenchido e sua conclusão. Modelo analisado na versão 15.
===== Atores =====
Usuário — localiza a tarefa, confere os documentos e conclui o formulário. Perfis e permissões autorizados a confirmar.
Sistema — apresenta os dados e anexos, valida o formulário e apresenta o retorno da conclusão.
===== Telas =====
==== Tela 1 — Página de login ====
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Figura 1 · Referência de navegação. A gravação inicia com sessão aberta.
==== Tela 2 — Página inicial ====
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Figura 2 · Página inicial e acesso à Fila de Trabalho, aos 00:04.
==== Tela 3 — Fila de Trabalho ====
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Figura 3 · Localização da tarefa, aos 00:28.
==== Tela 4 — Documentos de formalização ====
{{documentos_formalizacao_figura_04.png?1100}}
Figura 4 · Composição do mesmo formulário aos 00:44 e 00:51, na ordem da rolagem.
==== Tela 5 — Confirmação de conclusão ====
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Figura 5 · Retorno de sucesso na fila, aos 00:58.
===== Campos do formulário =====
Tipos e obrigatoriedade seguem o JSON v15. As linhas das grades têm campos próprios. O padrão inicial de um novo registro fica a confirmar.
^ Elemento ^ Tipo ^ Obrigatório ^ Valores Possíveis ^ Valor Padrão ^ Observação ^
| Órgão/Entidade \\ (nomeOrgao) | Entrada de texto | Não confirmado | Não aplicável | Não confirmado | Somente leitura (readonly). |
| CPF do Servidor \\ (cpfServidor) | Entrada de CPF | Não confirmado | Não aplicável | Não confirmado | Somente leitura (readonly). |
| Nome do servidor \\ (nomeServidor) | Entrada de texto | Não confirmado | Não aplicável | Não confirmado | Somente leitura (readonly). |
| Motivo da aposentadoria \\ (desc_motivoAposentadoria) | Entrada de texto | Não confirmado | Não aplicável | Não confirmado | Somente leitura (readonly). |
| Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s) \\ (up_pareceres) | Componente de anexos | Sim | PDF | Não confirmado | Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos, intermediários e conclusivo. |
| Ato(s) de concessão da aposentadoria \\ (tab_atoAposentadoria) | Grade editável | Sim | Não aplicável | Não aplicável | Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes. |
| Número/ano do ato \\ (col_numAto) | Entrada de texto | Sim | Não aplicável | Não confirmado | Coluna da grade de concessão. |
| Data do ato \\ (col_dataAto) | Entrada de data | Sim | Não aplicável | Não confirmado | Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura. |
| Ato de concessão \\ (col_up_ato) | Anexo | Sim | PDF | Não confirmado | Coluna da grade de concessão. Anexar o ato concessor original com as respectivas assinaturas. |
| Data da publicação \\ (col_dataPublicacao) | Entrada de data | Sim | Não aplicável | Não confirmado | Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura. |
| Publicação em Diário Oficial \\ (col_up_anexoPubli) | Anexo | Sim | PDF | Não confirmado | Coluna da grade de concessão. Anexar a publicação do ato de concessão em Diário Oficial. |
| Planilha/Memória de cálculo \\ (up_planilhaMemoriaCalculo) | Componente de anexos | Sim | Sem filtro de formato no modelo | Não confirmado | Juntar os documentos que subsidiaram a fixação. Se houver média contributiva, incluir o documento que demonstra o benefício médio. |
| Ato de fixação de proventos \\ (tab_atoFixProventos) | Grade editável | Sim | Não aplicável | Não aplicável | Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes. |
| Número/ano do ato \\ (col_numAnoAto) | Entrada de texto | Sim | Não aplicável | Não confirmado | Coluna da grade de fixação de proventos. |
| Ato de fixação de proventos \\ (col_up_AnexoAtoFix) | Anexo | Sim | PDF | Não confirmado | Coluna da grade de fixação de proventos. Anexar despacho de fixação de proventos ou documento equivalente. |
| Comprovante de pagamento na inatividade \\ (up_comprovantePagamentoInatividade) | Componente de anexos | Sim | Sem filtro de formato no modelo | Não confirmado | Se houver atualização ou revisão, juntar o comprovante da alteração. |
| Apostilamento (resumo final da aposentadoria) \\ (up_apostilamento_resumoFinalAposent) | Componente de anexos | Sim | Sem filtro de formato no modelo | Não confirmado | Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes. |
| Salvar \\ (btn_2) | Botão | Não aplicável | Não aplicável | Não aplicável | Grava o formulário como rascunho. |
| Concluir formulário \\ (submit_1) | Botão de envio | Não aplicável | Não aplicável | Não aplicável | Exibido se orgaoAutonomo for diferente de N ou, quando for N, se numSei tiver 15 caracteres. Valida as grades antes de enviar. |
==== Inventário técnico ====
^ Identificador ^ Finalidade ^
| old_tab_atoAposentadoria | Cópia da grade de concessão usada na comparação de alterações. |
| old_tab_atoFixProventos | Cópia da grade de fixação usada na comparação de alterações. |
| old_tab_folhaInativos | Variável interna declarada. Uso no fluxo ativo a confirmar. |
| tab_relacoesInfoalteradas | Registra informações alteradas pelo formulário. |
| salvouForm | Indicador atualizado pela ação Salvar. |
| processo_cdVinculo | Identificador interno de vínculo do processo. |
| btn_load | Botão oculto associado à função de preparação das cópias das grades. |
===== Fluxos =====
Os passos 1 e 2 descrevem o login de referência. A gravação começa com a sessão aberta e evidencia o fluxo a partir do passo 3.
^ Passo ^ Ação ^ Regra ^ Tela ^
| 1 | Usuário — Preenche os campos Usuário e Senha e seleciona Entrar. | Não se aplica | Tela 1 — Página de login |
| 2 | Sistema — Valida as credenciais e, em caso de sucesso, exibe a página inicial do TCEHub. | Não se aplica | Tela 2 — Página inicial |
| 3 | Usuário — Acessa a lista de tarefas pela Fila de Trabalho. | Não se aplica | Tela 2 — Página inicial |
| 4 | Sistema — Apresenta a lista de tarefas. | Não se aplica | Tela 3 — Fila de Trabalho |
| 5 | Usuário — Localiza e abre Documentos de formalização. | Não se aplica | Tela 3 — Fila de Trabalho |
| 6 | Sistema — Exibe o formulário já preenchido e seus anexos. | RN01, RN02 | Tela 4 — Documentos de formalização |
| 7 | Usuário — Percorre o formulário, confere os documentos e seleciona Concluir formulário. | RN03, RN04 | Tela 4 — Documentos de formalização |
| 8 | Sistema — Retorna à fila e informa que a tarefa foi finalizada com sucesso. | RN04 | Tela 5 — Confirmação de conclusão |
===== Regras de negócio =====
^ Regra ^ Descrição ^
| RN01 — Documentação de concessão | Incluir os pareceres jurídicos, atos de concessão e suas publicações. A grade de concessão exige uma linha ou mais. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes. |
| RN02 — Documentação de proventos | Incluir memória de cálculo, uma linha ou mais na grade de fixação, comprovação de pagamento na inatividade e apostilamento. A orientação pede documento adicional quando houver média contributiva. |
| RN03 — Datas e disponibilidade da conclusão | As datas do ato e da publicação não podem ser futuras nem ter ano anterior a 1940 na validação de alteração. Para orgaoAutonomo = N, a exibição de Concluir formulário depende de numSei com 15 caracteres. |
| RN04 — Envio e retorno | A função de envio impede a conclusão se uma das grades estiver vazia ou se alguma linha da concessão tiver data ausente ou futura. No cenário gravado, a fila confirma a finalização. |
| RN05 — Rascunho | A configuração de Salvar aciona a gravação como rascunho. |
===== Evidências =====
^ ID ^ Origem ^ Sustenta ^
| E01 | Captura de login reutilizada. Vídeo de 00:00 a 00:28. | Telas 1 a 3 e passos 1 a 3. |
| E02 | Vídeo de 00:44 a 00:55. | Tela 4 e conferência do formulário preenchido. |
| E03 | Vídeo aos 00:58. | Tela 5, passo 6 e retorno de RN04. |
| E04 | JSON v15. Elementos, grades e configuração dos comandos. | Campos, inventário e RN01 a RN05. |
| E05 | JSON v15. verificaDataAto, validaDataPublicacao, enviarDados e salvar. | Validações, envio e rascunho. |
===== Observações e pendências =====
A gravação mostra um registro existente. Os valores padrão de um novo registro, o resultado de Salvar, a execução das validações em cenários de erro e as permissões por perfil ficam a confirmar. As regras desses cenários foram descritas conforme a configuração do JSON.
As capturas preservam rótulos, estrutura das grades e retorno de sucesso. Foram mascarados identificadores da sessão, do servidor e do processo, além do motivo individual da aposentadoria. Os nomes de arquivo exibidos no cenário são rótulos genéricos de teste.
===== Controle de revisão =====
Versão 0.1 · Aprovada em 13/11/2026. Documentação elaborada a partir do vídeo e do JSON v15.